A Arte Real

Seminário Energia Limpa: Conhecimento, Sustentabilidade e Integração

2011-03-18T22:33:00.002-03:00

Seminário JELARE, 5 de Julho às 15h30

2010-07-01T17:02:00.000-03:00

As Energias renováveis e a sustentabilidade na transferência de ciência e tecnologia Alemanha-Brasil

2010-06-29T19:57:00.000-03:00

Ano Brasil-Alemanha da Ciência, Tecnologia e Inovação

2010-06-28T22:13:00.000-03:00

Relatório das palestras

2010-04-16T23:59:00.009-03:00

Fonte: www.institutoideal.org

Seminário de Pesquisa Interdisciplinar

2010-03-13T16:55:00.000-03:00

Prisioneiros de Consciência

2010-02-25T12:34:00.004-03:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a Cuba num momento emblemático para os países latino-amerianos e caribenhos que recém fundaram um novo bloco diplomático a Comunidade de Estados Latino-Americanos e do Caribe para integrar a região, promover o desenvolvimento sustentável e preservar a democracia. Exatamente no dia em que o mandatário brasileiro desembarcou em Havana, um dos 200 prisioneiros políticos do país Orlando Zapata Tamayo morreu em consequência de uma greve de fome.

Zapata era reconhecido pela Anistia Internacional como um “prisioneiro de consciência”, que é a denominação dada pela entidade para pessoas detidas ou perseguidas devido às suas crenças políticas, religiosas ou outras conscientemente defendidas, como origem étnica, sexo, cor, linguagem, origem nacional ou social, estatuto econômico, nascimento, orientação sexual ou outro estatuto que não tenha utilizado violência ou defendido a violência e o ódio. O deplorável desfecho do protesto evidencia o anacronismo do regime cubano e reacende a dúvida sobre o apoio que o governo brasileiro vem dando a governantes de visão e orientação totalitárias.

Não dá para entender a devoção quase reverencial de algumas lideranças políticas nacionais ao regime cubano. Que se respeite Cuba por seu povo, pelos avanços sociais obtidos após a derrubada da ditadura de Fulgêncio Batista e até mesmo pela resistência heróica de um país submetido há tanto tempo a um bloqueio econômico impiedoso. Mas é inaceitável que se feche os olhos para o arbítrio, assim como é repugnante constatar que os revolucionários de 1959 se transformaram em agressores dos direitos humanos, censores de opiniões e ideias, controladores da informação e inimigos das liberdades individuais. Cuba, mesmo depois da aposentadoria de Fidel Castro, continua na contramão da verdadeira revolução democrática que varreu a América Latina nos últimos anos e que se fundamenta nas urnas, na transparência e no direito de ter posições contrárias às de quem governa. Não pode mais haver lugar neste continente para prisioneiros de consciência, nem para a excrescência de Guantánamo sob o controle norte-americano, nem para as prisões de Havana, onde dissidentes, jornalistas e ativistas dos direitos humanos são tratados como delinquentes perigosos.

Enquanto tais abusos perdurarem e a vizinhança silenciar para não passar a impressão de que está respaldando a superpotência opressora contra um símbolo de resistência, seremos todos prisioneiros de consciência dos nossos temores. Quando um homem morre na prisão por discordar dos governantes, todos os democratas do mundo ficam de luto, pois a liberdade de expressão também fica ferida de morte. Como definiu a Declaração de Chapultepec, só através da livre expressão e circulação de ideias, da difusão de informações, da possibilidade de indagar e questionar, de publicar e transmitir, é possível manter uma sociedade livre.

Fonte: Diário Catarinense, 25/02/2010

Charge da Autoria do ZÉ DASSILVA (DC, 25/02/2010)

Desenvolvimento Sustentável pela Voz de uma Criança nas Nações Unidas

2009-08-29T15:41:00.003-03:00

Lição para as organizações e para os Estados...

2009-08-25T13:16:00.002-03:00

Ficha Limpa: Mãos à obra!!!

2009-08-23T14:34:00.001-03:00

O Projeto "Combatendo a corrupção eleitoral"

A história da Lei 9840, de 28 de setembro de 1999, inicia-se com o lançamento do Projeto "Combatendo a corrupção eleitoral", em fevereiro de 1997, pela Comissão Brasileira Justiça e Paz - CBJP, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB. Esse Projeto deu continuidade à Campanha da Fraternidade de 1996, da CNBB, cujo tema foi "Fraternidade e Política".

A CBJP identifica, no tema de cada Campanha, uma mudança estratégica que deve ser obtida na realidade tratada por esse tema, e programa a ação necessária para obter essa mudança. No caso da Campanha de 96, identificou-se a compra de votos de eleitores – a chamada "corrupção eleitoral" - como uma das maiores distorções da democracia brasileira. O Código Eleitoral já a tipifica como crime, mas essa forma de corrupção fica quase sempre impune. Por isso mesmo ela se torna uma prática corriqueira nas campanhas eleitorais, aceita sem maiores críticas por candidatos e eleitores. Desvirtuando no entanto o exercício do voto e abrindo espaço para o abuso do poder econômico, na exploração das carências populares, ela falseia gravemente os resultados eleitorais. Dois terços da população brasileira vive em situação de carência, com baixo nível de consciência política. A quantidade de votos que podem ser "comprados" junto a essa parcela da população chega a ser, portanto, decisiva numa eleição. Por outro lado, essa prática é perversa: para aqueles que se elegem "comprando" votos, torna-se muito útil manter na miséria e na ignorância política um "exército eleitoral de reserva" o mais numeroso possível.

Diante desse quadro, a CBJP identificou, como uma mudança estratégica a obter, a modificação da legislação eleitoral, visando dar mais eficácia à ação da Justiça Eleitoral no combate ao crime da compra de votos. E dado o caráter cultural do problema, a Comissão decidiu utilizar a Iniciativa Popular de Lei, para obter essa mudança com a maior participação social possível. Segundo a Constituição é necessária, para a apresentação de Iniciativas Populares de Lei, a subscrição de no mínimo 1% do eleitorado. Isto cria a possibilidade da proposta ser discutida por pelo menos um milhão e sessenta mil eleitores.

Em abril de 1997 o Projeto "Combatendo a corrupção eleitoral", compreendendo várias etapas, foi apresentado pela Comissão Brasileira Justiça e Paz à 35ª Assembléia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, chamando logo a atenção da imprensa, o que significava que se estava tocando uma questão política sensível.

Pesquisa e audiências públicas

A primeira etapa do Projeto foi a realização de uma pesquisa nacional para medir a incidência do crime da compra de votos nas eleições de 96. Optou-se por uma pesquisa participativa, iniciando-se dessa forma a conscientização necessária diante da aceitação generalizada dessa prática.

Um questionário com 50 perguntas e uma introdução sobre o problema visado, elaborado pelo Instituto DataBrasil, da Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro, foi enviado a todas as Dioceses, aos Regionais da CNBB e a outros organismos, instituições e pessoas que se interessaram pelo projeto. Recomendava-se formar grupos para responder ao questionário, como um momento de reflexão sobre a questão da corrupção eleitoral.

A devolução dos questionários respondidos foi mais lenta e mais limitada do que se esperava: um total de 300 questionários foram devolvidos. Pela distribuição geográfica das respostas obteve-se, no entanto, uma amostra significativa da incidência do crime da compra de votos em todo o território nacional, confirmando a gravidade e a extensão do problema. Os primeiros resultados foram apresentados à 36ª Assembléia Geral da CNBB, em abril de 1998, chamando mais uma vez a atenção da mídia.

Dada a repercussão do Projeto, a Comissão Brasileira Justiça e Paz antecipou a realização das Audiências Públicas, nele previstas como sua segunda etapa, com o objetivo de coletar depoimentos em vários pontos do país. As primeiras foram realizadas em São Paulo, em 20 de novembro de 1997, e em 29 do mesmo mês, em Petrolina, Estado de Pernambuco. As demais realizaram-se em 1998, em geral combinadas com um debate sobre a questão da corrupção eleitoral: em 2 e 3 de Março em Belém do Pará, em 11 e 12 de maio em Fortaleza, em 15 de maio novamente em São Paulo, em 5 de junho em Curitiba, em 26 desse mesmo mês em Goiânia, em 31 de julho em Santos, São Paulo. A partir de Fortaleza, as Audiências se combinaram com o lançamento, nessas cidades, da coleta de assinaturas para a Iniciativa Popular de Lei, terceira etapa do Projeto.

Elaboração do Projeto de Lei e lançamento da Iniciativa Popular

O Projeto de Lei de Iniciativa Popular foi elaborado por um Grupo de Trabalho constituído pela CBJP. Presidido pelo Dr. Aristides Junqueira Alvarenga, ex-Procurador Geral da República, esse Grupo foi integrado pelos Drs. Dyrceu Aguiar Dias Cintra Jr., ex-Juiz Eleitoral em São Paulo nas eleições de 1996, e José Gerim Cavalcanti, Procurador Regional Eleitoral do Estado do Ceará, além de contar com a participação de representantes de diferentes entidades que vinham acompanhando o trabalho.

Em 27 de abril de 1998 o Dr. Aristides Junqueira apresentou o Projeto de Lei aos Bispos presentes na 36ª Assembléia Geral da CNBB, juntamente com os primeiros resultados da pesquisa. No dia seguinte os participantes da Assembléia decidiram apoiar o lançamento da coleta de assinaturas para a Iniciativa Popular.

A partir dessa decisão, entidades nacionais que acompanhavam o trabalho foram convidadas a também apoiar a Iniciativa Popular. Trinta e duas deram seu acordo. Prepararam-se então as folhas de coleta de assinaturas, com a indicação das entidades apoiadoras e a justificativa do projeto. Posteriormente mais entidades, nacionais, regionais e locais, se associaram.

O lançamento nacional da Iniciativa Popular de Lei foi feito por ocasião da Audiência Pública realizada em 11 de maio em Fortaleza.

Ajudas e esforços especiais

Varias ajudas foram sendo recebidas, como a confecção de cartazes como colaboração da Arquidiocese de Belo Horizonte, utilizando-se sem ônus para o Projeto desenho de capa do Jornal de Opinião, dessa mesma Arquidiocese (reproduzido na capa desta publicação). Alguns meios de comunicação de massa abriram também espaço para a campanha, especialmente a Rede Vida e a Rede Católica de Rádio.

Em agosto o Conselho Permanente da CNBB, em sua Declaração "Diante das eleições de 1998", fez um apelo pela coleta de assinaturas, e em setembro do mesmo ano as Presidências da CNBB, do Conselho Nacional das Igrejas Cristãs - CONIC e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB deram uma entrevista coletiva à imprensa lançando a Semana Nacional de Coleta de Assinaturas, de 7 a 13 de setembro.

Um novo esforço foi feito em outubro, no primeiro e segundo turnos da eleição, divulgando-se o apoio dado pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, que atendeu a solicitação da CBJP e da OAB. Foram preparados novos instrumentos de difusão da campanha, como um vídeo reunindo matérias de televisão sobre a campanha, produzido pelos Padres Dehonianos igualmente sem ônus para o Projeto.

A coleta de assinaturas avança lentamente

Pretendia-se reunir o milhão de assinaturas necessárias até o final de 1998 e dar entrada do Projeto no Congresso Nacional no início de 1999. Esse prazo era considerado necessário para se conseguir sua eventual aprovação até 1º de outubro, condição para que as novas regras vigorassem nas eleições do ano 2.000.

Mas no início de 1999 estava-se longe de alcançar esse milhão de assinaturas. Um Grupo Executivo, constituído em setembro pelas entidades apoiadoras para coordenar a divulgação e a coleta, programou em 22 de fevereiro de 1999 um arranque final. Em abril de 1999 tinham sido obtidas, no entanto, somente 500.000 assinaturas. Esse número era na verdade bastante elevado, mas faltava outro tanto.

Na 37ª Assembléia Geral da CNBB apresentou-se uma avaliação da campanha. A primeira e principal dificuldade encontrada era a necessidade dos dados do título de eleitor para se assinar uma Iniciativa Popular, o que não ocorre nos abaixo-assinados tradicionais. Outra dificuldade era o descrédito na política em geral ou na possibilidade de se mudarem as coisas somente através de um projeto de lei. O fato da coleta de assinaturas se realizar num ano eleitoral prejudicou também a participação, com a coleta se confundindo com campanhas eleitorais.

Começava a parecer impossível obter o número mínimo de assinaturas exigido constitucionalmente. Esse mínimo muito elevado inviabilizaria, praticamente, o uso desse instrumento de participação popular, considerado um avanço de nossa democracia quando a Constituinte o criou? Não sem razão a experiência em curso e outras anteriores acabara de levar à apresentação, na Câmara dos Deputados, de um projeto de emenda constitucional propondo reduzir esse número à metade.

No caso da Iniciativa Popular contra a corrupção eleitoral havia outras dificuldades adicionais, criadas pela questão nela abordada, como o medo de represálias dos políticos que usam as carências do povo para mantê-lo dependente, ou mesmo uma resistência em coletar assinaturas junto à população necessitada, uma vez que a cesta básica ou qualquer ajuda recebida do político pode ser vital para quem se encontra na miséria. Na verdade a coleta de assinaturas exigia um difícil esforço educativo, contrário aos interesses dos que se aproveitam da exploração eleitoral da miséria.

As potencialidades das igrejas e demais entidades que apoiavam a Iniciativa, mas que não tinham ainda conseguido fazer chegar às suas bases uma informação realmente motivadora sobre a Iniciativa Popular, estavam ainda longe de serem plenamente utilizadas.

A importância dos meios de comunicação de massa

Na verdade, a divulgação da campanha tinha sido feita, até então, principalmente por capilaridade. Ora, o apoio dado, num determinado momento, por grandes meios de comunicação de massa, mostrou a potencialidade desses meios.

Vários canais de televisão estavam fazendo, em São Paulo, uma campanha intensa pela criação, na Câmara Municipal, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a ação de vereadores acusados de comandar a escandalosa corrupção que ocorria nas administrações regionais da Prefeitura. Esses vereadores tinham sido eleitos, de forma geral, através da corrupção eleitoral. Um dos mais visados - que chegou a ser preso por outras acusações de corrupção - chegara mesmo a ser condenado a prisão, nos termos da legislação atual, pelo aliciamento de eleitores através da oferta de transporte gratuito em ambulâncias. No entanto, processado em 1992, esse vereador só tinha sido condenado em 1997, em 1ª instância. E entrou na Justiça com um recurso que teve efeito suspensivo.

Ligando então a corrupção dos vereadores com a corrupção eleitoral, a Globo fez um apelo para que o povo demonstrasse sua indignação assinando a Iniciativa Popular, que propunha uma Lei cujo resultado seria o afastamento desse tipo de político do processo eleitoral. E forneceu aos interessados o telefone da Cúria Metropolitana de São Paulo. Centenas de chamadas congestionaram imediatamente esse telefone. Foi necessário organizar rapidamente a coleta de assinaturas em todas as paróquias da Arquidiocese. Num crescendo de motivação, outras emissoras de TV e várias entidades tomaram iniciativas similares, ampliando de forma massiva a divulgação da Iniciativa Popular.

"Vamos juntos buscar o meio milhão de assinaturas que faltam"

Considerando esse episódio, concluiu-se que não se deveria esmorecer. Outras avaliações indicavam que, pelo seu conteúdo educativo, a proposta não poderia ser abandonada. De fato, esse conteúdo começara a ser difundido com a pesquisa em 97. Os esforços desde então teriam constituído um tempo de semeadura. Ainda que houvesse o risco do insucesso da coleta criar um fator de desânimo, se a campanha fosse interrompida perder-se-ia uma grande oportunidade de elevação do nível de consciência de cidadania, rumo à superação das distorções da democracia brasileira.

Lançou-se então mais um grande esforço de coleta. Iniciou-se a distribuição de um jornal de lançamento da nova etapa, produzido pela Pastoral da Criança e pela Caritas, com apelos significativos: da Pastoral da Juventude aos jovens, da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas aos idosos, da CUT aos trabalhadores, da Associação de Educação Cristã - AEC aos professores, da Federação Nacional dos Jornalistas aos jornalistas, da Pastoral da Criança às lideranças comunitárias.

A manchete desse jornal constituiu a mensagem que passou a ser difundida: "vamos juntos buscar o meio milhão de assinaturas que faltam".

Atinge-se o milhão de assinaturas

O apelo foi bem recebido. As Dioceses intensificaram seu esforço, as grandes centrais sindicais – CUT e Força Sindical, fizeram coletas em portas de fábricas e em eventos especiais, a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB mobilizou suas seccionais, e outras entidades se associaram ao trabalho, em diferentes regiões do país.

Nos três meses seguintes o meio milhão foi conseguido. Uma avalanche crescente de assinaturas chegou a Brasilia, até o dia da entrega do Projeto ao Congresso Nacional e mesmo depois. Esse resultado surpreendente, pela rapidez com que se dobrou o número de assinaturas, prenunciou o que iria ocorrer no Congresso.

Nesse processo, foi decisivo um novo apoio dos grandes meios de comunicação de massa. A TV-Globo, no Jornal Nacional do dia 8 de junho de 1999, divulgou uma matéria didática e mobilizadora sobre a campanha, de três minutos e meio de duração. Um indicador desse efeito foi o número de pessoas que procuraram a página da CBJP na Internet: a média vinha sendo de 5 pessoas por dia, desde setembro de 98. Só nas 24 horas que se seguiram à divulgação da matéria no Jornal Nacional, ela recebeu 5.000 visitas.

Entrega do Projeto de Lei no Congresso Nacional

Aproximando-se o total de assinaturas necessário para a apresentação do Projeto de Lei, fixou-se, com a Presidência da Câmara dos Deputados, o dia 10 de agosto para essa apresentação - uma semana depois da retomada dos trabalhos da Câmara após o recesso de julho.

Praticamente todos os canais de televisão noticiaram, na noite da terça-feira 10 de agosto, a entrega feita nesse dia, às 15 horas, do Projeto de Lei e das folhas de assinaturas ao Presidente da Câmara Federal.

Uma comitiva com representantes de mais de trinta entidades levou vários carrinhos com as folhas de assinaturas até o Salão Verde da Câmara dos Deputados, onde os esperavam jornalistas, parlamentares e outros convidados. Foram entregues folhas contendo 952.314 assinaturas, provenientes de todos os Estados da Federação. Não tendo havido tempo de verificar e contar as que haviam chegado nos últimos dias, estas foram entregues posteriormente, atingindo um total de 1.039.175 de assinaturas (ver, no Anexo VI deste roteiro, os Estados de procedência das assinaturas).

No ato de apresentação do projeto falaram o Secretário Executivo da CBJP, os Presidentes da CNBB, da Força Sindical e da CUT, o Vice Presidente da OAB, um dirigente nacional do MST, o presidente do Grupo de Trabalho que redigiu o projeto e o Presidente da Câmara dos Deputados.

Ressaltou-se que o milhão de assinaturas entregues representavam mais de cinco milhões de eleitores, uma vez que em média a cada cinco pessoas que se dispuseram a subscrever a Iniciativa somente uma tinha em seu poder o título de eleitor necessário para isso.

Luta contra o relógio

Iniciou-se então uma luta contra o relógio: sete semanas separavam aquele dia da data limite – 30 de setembro - para que a Lei fosse sancionada e publicada a tempo de vigorar nas eleições do ano 2000.

A primeira semana foi gasta para se decidir como tramitaria o projeto. Constatou-se, nesse momento, que, na prática, é impossível fazer tramitar no Congresso Nacional um Projeto de Lei de Iniciativa Popular: ainda que seja possível contar o número de assinaturas e verificar os números dos títulos de eleitor, não é viável, tecnicamente, validar as assinaturas dos subscritores. A Lei resultante de um Projeto desse tipo padeceria de um vício formal que colocaria em questão sua constitucionalidade. Em acréscimo, no caso da Iniciativa Popular então apresentada, o tempo necessário para a recontagem das assinaturas inviabilizaria sua eventual aprovação antes de 30 de setembro.

Optou-se então pela sua tramitação como um projeto de iniciativa parlamentar, desde que subscrito por todos os partidos presentes na casa. Onze Deputados os representaram. Pela ordem alfabética, foram os seguintes: Albérico Cordeiro, do PTB, Aldo Rebelo, do PcdoB, Antonio Carlos Biscaya, do PT, Antonio Medeiros, do PFL, Arnaldo Faria de Sá, do PPB, Cabo Júlio, do PL, Fernando Gabeira, do PV, Gustavo Fruet, do PMDB, João Hermann Neto, do PPS, Luiza Erundina, do PSB e Zulaiê Cobra Ribeiro, do PSDB. Outros cinqüenta Deputados também o subscreveram, apoiando-o individualmente.

Apresentação do projeto à Mesa da Câmara

A tramitação do projeto, que recebeu o número 1517/99, pode assim ser iniciada em 18 de agosto de 1999, dia em que o primeiro de seus subscritores o apresentou à Mesa da Câmara, com uma Justificativa que terminava da seguinte forma:

Os Deputados que apresentam este Projeto de Lei, assumindo-o como seu, o fazem no intuito de permitir que o mesmo possa começar imediatamente sua tramitação no Congresso Nacional, considerando que estarão, dessa forma, contribuindo para que o anseio de sociedade brasileira por uma democracia sem distorções possa ser acolhido pelo Congresso Nacional, com a relevância e a urgência que merece o fato de estar sendo expresso por um milhão de brasileiros, de todos os rincões do pais, no uso de um instrumento de participação popular extremamente importante mas ainda pouco utilizado pelos cidadãos brasileiros.

Os subscritores deste Projeto convidam os demais Deputados a igualmente o subscreverem, e em seguida deliberarem a seu respeito e o aprovarem no prazo necessário a que a Lei promulgada possa vigir nas eleições do ano 2000. O Congresso Nacional estará dessa forma marcando o inicio do novo Milênio com um passo decisivo no esforço em que estamos todos empenhados pela valorização do voto do cidadão e da função parlamentar.

O teste da primeira votação no Congresso

O primeiro teste efetivo de aceitação do Projeto pelo Congresso Nacional ocorreu no dia 8 de setembro de 1999, na sua votação pela Comissão de Constituição, Justiça e de Redação da Câmara dos Deputados. O resultado foi mais do que positivo: ele foi aprovado por unanimidade, depois de discutido por mais de duas horas pelos membros da Comissão.

Assinale-se que essa Comissão foi a única que se reuniu imediatamente depois do feriado nacional de 7 de setembro, numa semana em que o Congresso não realizou sessões plenárias. A maioria dos 26 Deputados que compareceram tinha vindo a Brasília especialmente para votar esse projeto.

A pedido do Relator e vários outros Deputados, um pedido de vistas - que atrasaria o processo por uma semana – foi retirado. A Comissão adotou duas modificações, a serem revistas no Plenário: retirou do artigo 41 a expressão "ou alguém por ele" (ver, neste roteiro, as razões apresentadas), e agregou, no mesmo artigo, entre o que se veda doar, oferecer ou prometer, a expressão "inclusive emprego ou função pública".

Outras propostas, visando aperfeiçoar o projeto, foram deixadas para posterior discussão em plenário.

O caminho mostrou-se portanto aberto para que o projeto fosse aprovado antes de 1 de outubro, o que ocorreu em prazo recorde, num total de 35 dias dentro do Congresso.

Votação na Câmara e no Senado e sanção pelo Presidente da República

Aprovado um pedido de urgência urgentíssima, o Plenário da Câmara discutiu o Projeto em duas sessões, nos dias 16 e 21 de setembro, com duas horas de discussão em cada uma. A aprovação se deu no dia 21, às duas da tarde - em sessão extraordinária convocada especialmente para essa deliberação - depois de reunião dos líderes partidários com o Presidente da Câmara, que também durara duas horas.

Às três horas da tarde do mesmo dia o Projeto aprovado na Câmara era lido no Senado e imediatamente encaminhado à sua Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, que o aprovou na quarta-feira pela manhã. Na tarde da quarta o Plenário do Senado aprovou um requerimento de urgência e na quinta, dia 23 de setembro, o Projeto foi apreciado como primeiro ponto da pauta da Ordem do Dia, durante mais de duas horas de discussão. Aprovado às treze horas e quarenta e cinco minutos, seguiu imediatamente para a sanção presidencial.

Cinco dias depois o Presidente da República sancionou a lei, que passou a ser a Lei nº 9840, de 28 de setembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União no dia 29, um dia antes do prazo final para que vigisse nas eleições de 1º de outubro do ano 2.000.

Não tendo sido modificado pelo Senado, o texto final da Lei incorporou uma série de propostas feitas na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário da Câmara, assim como propostas feitas na reunião de líderes com o Presidente da Câmara, antes da sessão do dia 21 de setembro. No total o Projeto foi discutido durante mais de doze horas, na Câmara e no Senado. A Comissão Brasileira Justiça e Paz acompanhou todas as discussões públicas.

A rapidez da tramitação foi devida, sem dúvida, à força que mostrou ter uma Iniciativa Popular de Lei, aliada à oportunidade da proposta. O milhão de subscritores exprimiu um grande anseio nacional pelo fim da corrupção em nosso país. Apesar de formalmente tramitar como um projeto de iniciativa parlamentar, ele foi discutido como uma Iniciativa Popular, constituindo o primeiro Projeto de Lei de Iniciativa Popular aprovado pelo Congresso Nacional desde que esse instrumento foi criado pela Constituição de 1988.

ENTIDADES ASSOCIADAS À CNBB NO APOIO À INICIATIVA POPULAR

•ABESC - Associação Brasileira de Escolas Superiores Católicas
•ABI - Associação Brasileira de Imprensa
•ABONG - Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais
•Ação da Cidadania - São Paulo - SP
•ADI - Associação para o Desenvolvimento da Intercomunicação - São Paulo - SP
•AEC - Associação de Educação Católica do Brasil
•AJD - Associação Juizes para a Democracia - São Paulo - SP
•ANDES - Sindicato Nacional de Docentes das Instituições de Ensino Superior
•ANDI - Agência de Notícias de Defesa da Criança
•ANSUR - Associação Nacional do Solo Urbano - São Paulo - SP
•ASSESSOAR – Assoc. de Estudos, Orientação e Assistência Rural - Francisco Beltrão - PR
•Associação de Entidades do Canal Comunitário de Goiânia - Goiânia - GO
•Caritas Brasileiras
•CEARAH Periferia - Centro de Estudos , Articulação e Referência sobre Assentamentos Urbanos - CE
•CECIP - Centro de Criação de Imagem Popular - Rio de Janeiro - RJ
•Centro Cida Romano de Formação de Educadores - São Paulo - SP
•CERIS - Centro de Estatística Religiosa e Investigações Sociais
•CETRA - Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador - Fortaleza - CE
•CIMI - Conselho Indigenista Missionário
•CIVES - Associação Brasileira de Empresários pela Cidadania
•CJP - Belém - Comissão Justiça e Paz - Regional Norte II
•CJP - Brasília - Comissão Justiça e Paz - Brasília
•CJP - Ceará - Comissão Justiça e Paz - Regional Nordeste I
•CJP - São Paulo - Comissão Justiça e Paz - São Paulo
•CNL - Conselho Nacional de Leigos
•CONIC - Conselho Nacional de Igrejas Cristãs
•CPO - Comissão Nacional de Pastoral Operária
•CPT - Comissão Pastoral da Terra
•CRB - Conferência dos Religiosos do Brasil
•CUT - Central Única dos Trabalhadores
•DIAP - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – Brasília - DF
•FAOR - Fórum da Amazônia Oriental - Belém - PA
•FASE - Federação dos Órgãos para Assistência Social e Educacional
•Fé e Alegria - Fundação Fé e Alegria - Rio de Janeiro - RJ
•FENAJ - Federação Nacional dos Jornalistas
•Força Sindical
•IBASE - Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – Rio de Janeiro - RJ
•IBRADES - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento – Brasilia - DF
•INESC - Instituto de Estudos Sócio-Econômicos – Brasilia - DF
•JCJC - Movimento Nacional Juventude Comunidade Justiça Cidadania
•MEB - Movimento de Educação de Base
•MNDH - Movimento Nacional dos Direitos Humanos
•Movimento do Ministério Público Democrático
•Movimento dos Focolares - Região Centro-Sudeste
•MST - Movimento Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
•OAB - Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
•PACS - Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul – Rio de Janeiro - RJ
•Pastoral Carcerária
•Pastoral da Criança
•PJB - Pastoral da Juventude do Brasil
•PNBE - Pensamento Nacional das Bases Empresariais
•POLIS - Instituto Polis - São Paulo - SP
•PU - Pastoral Universitária
•SAPÉ - Serviços de Apoio à Pesquisa em Educação - Rio de Janeiro - RJ
•Sociedade Goiana de Cultura - Goiânia – GO

FONTE: http://www.mcce.org.br/node/6

Campanha Ficha Limpa

2009-08-19T23:06:00.000-03:00

Fonte: http://www.mcce.org.br/

CARITAS IN VERITATE

2009-07-20T17:19:00.002-03:00

CARTA ENCÍCLICA
CARITAS IN VERITATE
DO SUMO PONTÍFICE
BENTO XVI
AOS BISPOS
AOS PRESBÍTEROS E DIÁCONOS
ÀS PESSOAS CONSAGRADAS
AOS FIÉIS LEIGOS
E A TODOS OS HOMENS
DE BOA VONTADE
SOBRE O DESENVOLVIMENTO
HUMANO INTEGRAL
NA CARIDADE E NA VERDADE

INTRODUÇÃO

1. A caridade na verdade, que Jesus Cristo testemunhou com a sua vida terrena e sobretudo com a sua morte e ressurreição, é a força propulsora principal para o verdadeiro desenvolvimento de cada pessoa e da humanidade inteira. O amor — « caritas » — é uma força extraordinária, que impele as pessoas a comprometerem-se, com coragem e generosidade, no campo da justiça e da paz. É uma força que tem a sua origem em Deus, Amor eterno e Verdade absoluta. Cada um encontra o bem próprio, aderindo ao projecto que Deus tem para ele a fim de o realizar plenamente: com efeito, é em tal projecto que encontra a verdade sobre si mesmo e, aderindo a ela, torna-se livre (cf. Jo 8, 22). Por isso, defender a verdade, propô-la com humildade e convicção e testemunhá-la na vida são formas exigentes e imprescindíveis de caridade. Esta, de facto, « rejubila com a verdade » (1 Cor 13, 6). Todos os homens sentem o impulso interior para amar de maneira autêntica: amor e verdade nunca desaparecem de todo neles, porque são a vocação colocada por Deus no coração e na mente de cada homem. Jesus Cristo purifica e liberta das nossas carências humanas a busca do amor e da verdade e desvenda-nos, em plenitude, a iniciativa de amor e o projecto de vida verdadeira que Deus preparou para nós. Em Cristo, a caridade na verdade torna-se o Rosto da sua Pessoa, uma vocação a nós dirigida para amarmos os nossos irmãos na verdade do seu projecto. De facto, Ele mesmo é a Verdade (cf. Jo 14, 6).

2. A caridade é a via mestra da doutrina social da Igreja. As diversas responsabilidades e compromissos por ela delineados derivam da caridade, que é — como ensinou Jesus — a síntese de toda a Lei (cf. Mt 22, 36-40). A caridade dá verdadeira substância à relação pessoal com Deus e com o próximo; é o princípio não só das microrelações estabelecidas entre amigos, na família, no pequeno grupo, mas também das macrorelações como relacionamentos sociais, económicos, políticos. Para a Igreja — instruída pelo Evangelho —, a caridade é tudo porque, como ensina S. João (cf. 1 Jo 4, 8.16) e como recordei na minha primeira carta encíclica, « Deus é caridade » (Deus caritas est): da caridade de Deus tudo provém, por ela tudo toma forma, para ela tudo tende. A caridade é o dom maior que Deus concedeu aos homens; é sua promessa e nossa esperança.

Estou ciente dos desvios e esvaziamento de sentido que a caridade não cessa de enfrentar com o risco, daí resultante, de ser mal entendida, de excluí-la da vida ética e, em todo o caso, de impedir a sua correcta valorização. Nos âmbitos social, jurídico, cultural, político e económico, ou seja, nos contextos mais expostos a tal perigo, não é difícil ouvir declarar a sua irrelevância para interpretar e orientar as responsabilidades morais. Daqui a necessidade de conjugar a caridade com a verdade, não só na direcção assinalada por S. Paulo da « veritas in caritate » (Ef 4, 15), mas também na direcção inversa e complementar da « caritas in veritate ». A verdade há-de ser procurada, encontrada e expressa na « economia » da caridade, mas esta por sua vez há-de ser compreendida, avaliada e praticada sob a luz da verdade. Deste modo teremos não apenas prestado um serviço à caridade, iluminada pela verdade, mas também contribuído para acreditar a verdade, mostrando o seu poder de autenticação e persuasão na vida social concreta. Facto este que se deve ter bem em conta hoje, num contexto social e cultural que relativiza a verdade, aparecendo muitas vezes negligente se não mesmo refractário à mesma.

3. Pela sua estreita ligação com a verdade, a caridade pode ser reconhecida como expressão autêntica de humanidade e como elemento de importância fundamental nas relações humanas, nomeadamente de natureza pública. Só na verdade é que a caridade refulge e pode ser autenticamente vivida. A verdade é luz que dá sentido e valor à caridade. Esta luz é simultaneamente a luz da razão e a da fé, através das quais a inteligência chega à verdade natural e sobrenatural da caridade: identifica o seu significado de doação, acolhimento e comunhão. Sem verdade, a caridade cai no sentimentalismo. O amor torna-se um invólucro vazio, que se pode encher arbitrariamente. É o risco fatal do amor numa cultura sem verdade; acaba prisioneiro das emoções e opiniões contingentes dos indivíduos, uma palavra abusada e adulterada chegando a significar o oposto do que é realmente. A verdade liberta a caridade dos estrangulamentos do emotivismo, que a despoja de conteúdos relacionais e sociais, e do fideísmo, que a priva de amplitude humana e universal. Na verdade, a caridade reflecte a dimensão simultaneamente pessoal e pública da fé no Deus bíblico, que é conjuntamente « Agápe » e « Lógos »: Caridade e Verdade, Amor e Palavra.

4. Porque repleta de verdade, a caridade pode ser compreendida pelo homem na sua riqueza de valores, partilhada e comunicada. Com efeito, a verdade é « lógos » que cria « diá-logos » e, consequentemente, comunicação e comunhão. A verdade, fazendo sair os homens das opiniões e sensações subjectivas, permite-lhes ultrapassar determinações culturais e históricas para se encontrarem na avaliação do valor e substância das coisas. A verdade abre e une as inteligências no lógos do amor: tal é o anúncio e o testemunho cristão da caridade. No actual contexto social e cultural, em que aparece generalizada a tendência de relativizar a verdade, viver a caridade na verdade leva a compreender que a adesão aos valores do cristianismo é um elemento útil e mesmo indispensável para a construção duma boa sociedade e dum verdadeiro desenvolvimento humano integral. Um cristianismo de caridade sem verdade pode ser facilmente confundido com uma reserva de bons sentimentos, úteis para a convivência social mas marginais. Deste modo, deixaria de haver verdadeira e propriamente lugar para Deus no mundo. Sem a verdade, a caridade acaba confinada num âmbito restrito e carecido de relações; fica excluída dos projectos e processos de construção dum desenvolvimento humano de alcance universal, no diálogo entre o saber e a realização prática.

5. A caridade é amor recebido e dado; é « graça » (cháris). A sua nascente é o amor fontal do Pai pelo Filho no Espírito Santo. É amor que, pelo Filho, desce sobre nós. É amor criador, pelo qual existimos; amor redentor, pelo qual somos recriados. Amor revelado e vivido por Cristo (cf. Jo 13, 1), é « derramado em nossos corações pelo Espírito Santo » (Rm 5, 5). Destinatários do amor de Deus, os homens são constituídos sujeitos de caridade, chamados a fazerem-se eles mesmos instrumentos da graça, para difundir a caridade de Deus e tecer redes de caridade.

A esta dinâmica de caridade recebida e dada, propõe-se dar resposta a doutrina social da Igreja. Tal doutrina é « caritas in veritate in re sociali », ou seja, proclamação da verdade do amor de Cristo na sociedade; é serviço da caridade, mas na verdade. Esta preserva e exprime a força libertadora da caridade nas vicissitudes sempre novas da história. É ao mesmo tempo verdade da fé e da razão, na distinção e, conjuntamente, sinergia destes dois âmbitos cognitivos. O desenvolvimento, o bem-estar social, uma solução adequada dos graves problemas socioeconómicos que afligem a humanidade precisam desta verdade. Mais ainda, necessitam que tal verdade seja amada e testemunhada. Sem verdade, sem confiança e amor pelo que é verdadeiro, não há consciência e responsabilidade social, e a actividade social acaba à mercê de interesses privados e lógicas de poder, com efeitos desagregadores na sociedade, sobretudo numa sociedade em vias de globalização que atravessa momentos difíceis como os actuais.

6. « Caritas in veritate » é um princípio à volta do qual gira a doutrina social da Igreja, princípio que ganha forma operativa em critérios orientadores da acção moral. Destes, desejo lembrar dois em particular, requeridos especialmente pelo compromisso em prol do desenvolvimento numa sociedade em vias de globalização: a justiça e o bem comum.

Em primeiro lugar, a justiça. Ubi societas, ibi ius: cada sociedade elabora um sistema próprio de justiça. A caridade supera a justiça, porque amar é dar, oferecer ao outro do que é « meu »; mas nunca existe sem a justiça, que induz a dar ao outro o que é « dele », o que lhe pertence em razão do seu ser e do seu agir. Não posso « dar » ao outro do que é meu, sem antes lhe ter dado aquilo que lhe compete por justiça. Quem ama os outros com caridade é, antes de mais nada, justo para com eles. A justiça não só não é alheia à caridade, não só não é um caminho alternativo ou paralelo à caridade, mas é « inseparável da caridade »[1], é-lhe intrínseca. A justiça é o primeiro caminho da caridade ou, como chegou a dizer Paulo VI, « a medida mínima » dela[2], parte integrante daquele amor « por acções e em verdade » (1 Jo 3, 18) a que nos exorta o apóstolo João. Por um lado, a caridade exige a justiça: o reconhecimento e o respeito dos legítimos direitos dos indivíduos e dos povos. Aquela empenha-se na construção da « cidade do homem » segundo o direito e a justiça. Por outro, a caridade supera a justiça e completa-a com a lógica do dom e do perdão[3]. A « cidade do homem » não se move apenas por relações feitas de direitos e de deveres, mas antes e sobretudo por relações de gratuidade, misericórdia e comunhão. A caridade manifesta sempre, mesmo nas relações humanas, o amor de Deus; dá valor teologal e salvífico a todo o empenho de justiça no mundo.

7. Depois, é preciso ter em grande consideração o bem comum. Amar alguém é querer o seu bem e trabalhar eficazmente pelo mesmo. Ao lado do bem individual, existe um bem ligado à vida social das pessoas: o bem comum. É o bem daquele « nós-todos », formado por indivíduos, famílias e grupos intermédios que se unem em comunidade social[4]. Não é um bem procurado por si mesmo, mas para as pessoas que fazem parte da comunidade social e que, só nela, podem realmente e com maior eficácia obter o próprio bem. Querer o bem comum e trabalhar por ele é exigência de justiça e de caridade. Comprometer-se pelo bem comum é, por um lado, cuidar e, por outro, valer-se daquele conjunto de instituições que estruturam jurídica, civil, política e culturalmente a vida social, que deste modo toma a forma de pólis, cidade. Ama-se tanto mais eficazmente o próximo, quanto mais se trabalha em prol de um bem comum que dê resposta também às suas necessidades reais. Todo o cristão é chamado a esta caridade, conforme a sua vocação e segundo as possibilidades que tem de incidência na pólis. Este é o caminho institucional — podemos mesmo dizer político — da caridade, não menos qualificado e incisivo do que o é a caridade que vai directamente ao encontro do próximo, fora das mediações institucionais da pólis. Quando o empenho pelo bem comum é animado pela caridade, tem uma valência superior à do empenho simplesmente secular e político. Aquele, como todo o empenho pela justiça, inscreve-se no testemunho da caridade divina que, agindo no tempo, prepara o eterno. A acção do homem sobre a terra, quando é inspirada e sustentada pela caridade, contribui para a edificação daquela cidade universal de Deus que é a meta para onde caminha a história da família humana. Numa sociedade em vias de globalização, o bem comum e o empenho em seu favor não podem deixar de assumir as dimensões da família humana inteira, ou seja, da comunidade dos povos e das nações[5], para dar forma de unidade e paz à cidade do homem e torná-la em certa medida antecipação que prefigura a cidade de Deus sem barreiras.

8. Ao publicar a encíclica Populorum progressio em 1967, o meu venerado predecessor Paulo VI iluminou o grande tema do desenvolvimento dos povos com o esplendor da verdade e com a luz suave da caridade de Cristo. Afirmou que o anúncio de Cristo é o primeiro e principal factor de desenvolvimento [6] e deixou-nos a recomendação de caminhar pela estrada do desenvolvimento com todo o nosso coração e com toda a nossa inteligência[7], ou seja, com o ardor da caridade e a sapiência da verdade. É a verdade originária do amor de Deus — graça a nós concedida — que abre ao dom a nossa vida e torna possível esperar num « desenvolvimento do homem todo e de todos os homens »[8], numa passagem « de condições menos humanas a condições mais humanas »[9], que se obtém vencendo as dificuldades que inevitavelmente se encontram ao longo do caminho.

Passados mais de quarenta anos da publicação da referida encíclica, pretendo prestar homenagem e honrar a memória do grande Pontífice Paulo VI, retomando os seus ensinamentos sobre o desenvolvimento humano integral e colocando-me na senda pelos mesmos traçada para os actualizar nos dias que correm. Este processo de actualização teve início com a encíclica Sollicitudo rei socialis do Servo de Deus João Paulo II, que desse modo quis comemorar a Populorum progressio no vigésimo aniversário da sua publicação. Até então, semelhante comemoração tinha-se reservado apenas para a Rerum novarum. Passados outros vinte anos, exprimo a minha convicção de que a Populorum progressio merece ser considerada como « a Rerum novarum da época contemporânea », que ilumina o caminho da humanidade em vias de unificação.

9. O amor na verdade — caritas in veritate — é um grande desafio para a Igreja num mundo em crescente e incisiva globalização. O risco do nosso tempo é que, à real interdependência dos homens e dos povos, não corresponda a interacção ética das consciências e das inteligências, da qual possa resultar um desenvolvimento verdadeiramente humano. Só através da caridade, iluminada pela luz da razão e da fé, é possível alcançar objectivos de desenvolvimento dotados de uma valência mais humana e humanizadora. A partilha dos bens e recursos, da qual deriva o autêntico desenvolvimento, não é assegurada pelo simples progresso técnico e por meras relações de conveniência, mas pelo potencial de amor que vence o mal com o bem (cf. Rm 12, 21) e abre à reciprocidade das consciências e das liberdades.

A Igreja não tem soluções técnicas para oferecer [10] e não pretende « de modo algum imiscuir-se na política dos Estados »[11]; mas tem uma missão ao serviço da verdade para cumprir, em todo o tempo e contingência, a favor de uma sociedade à medida do homem, da sua dignidade, da sua vocação. Sem verdade, cai-se numa visão empirista e céptica da vida, incapaz de se elevar acima da acção porque não está interessada em identificar os valores — às vezes nem sequer os significados — pelos quais julgá-la e orientá-la. A fidelidade ao homem exige a fidelidade à verdade, a única que é garantia de liberdade (cf. Jo 8, 32) e da possibilidade dum desenvolvimento humano integral. É por isso que a Igreja a procura, anuncia incansavelmente e reconhece em todo o lado onde a mesma se apresente. Para a Igreja, esta missão ao serviço da verdade é irrenunciável. A sua doutrina social é um momento singular deste anúncio: é serviço à verdade que liberta. Aberta à verdade, qualquer que seja o saber donde provenha, a doutrina social da Igreja acolhe-a, compõe numa unidade os fragmentos em que frequentemente a encontra, e serve-lhe de medianeira na vida sempre nova da sociedade dos homens e dos povos[12].

CAPÍTULO I

A MENSAGEM
DA POPULORUM PROGRESSIO

10. A releitura da Populorum progressio, mais de quarenta anos depois da sua publicação, incita a permanecer fiéis à sua mensagem de caridade e de verdade, considerando-a no âmbito do magistério específico de Paulo VI e, mais em geral, dentro da tradição da doutrina social da Igreja. Depois há que avaliar os termos diferentes em que hoje, diversamente de então, se coloca o problema do desenvolvimento. Por isso, o ponto de vista correcto é o da Tradição da fé apostólica[13], património antigo e novo, fora do qual a Populorum progressio seria um documento sem raízes e as questões do desenvolvimento ficariam reduzidas unicamente a dados sociológicos.

11. A publicação da Populorum progressio deu-se imediatamente depois da conclusão do Concílio Ecuménico Vaticano II. A própria encíclica sublinha, nos primeiros parágrafos, a sua relação íntima com o Concílio[14]. Vinte anos depois, era João Paulo II que destacava, na Sollicitudo rei socialis, a fecunda relação daquela encíclica com o Concílio, particularmente com a constituição pastoral Gaudium et spes[15]. Desejo, também eu, lembrar aqui a importância que o Concílio Vaticano II teve na encíclica de Paulo VI e em todo o sucessivo magistério social dos Sumos Pontífices. O Concílio aprofundou aquilo que desde sempre pertence à verdade da fé, ou seja, que a Igreja, estando ao serviço de Deus, serve o mundo em termos de amor e verdade. Foi precisamente desta perspectiva que partiu Paulo VI para nos comunicar duas grandes verdades. A primeira é que a Igreja inteira, em todo o seu ser e agir, quando anuncia, celebra e actua na caridade, tende a promover o desenvolvimento integral do homem. Ela tem um papel público que não se esgota nas suas actividades de assistência ou de educação, mas revela todas as suas energias ao serviço da promoção do homem e da fraternidade universal quando pode usufruir de um regime de liberdade. Em não poucos casos, tal liberdade vê-se impedida por proibições e perseguições; ou então é limitada, quando a presença pública da Igreja fica reduzida unicamente às suas actividades sociocaritativas. A segunda verdade é que o autêntico desenvolvimento do homem diz respeito unitariamente à totalidade da pessoa em todas as suas dimensões[16]. Sem a perspectiva duma vida eterna, o progresso humano neste mundo fica privado de respiro. Fechado dentro da história, está sujeito ao risco de reduzir-se a simples incremento do ter; deste modo, a humanidade perde a coragem de permanecer disponível para os bens mais altos, para as grandes e altruístas iniciativas solicitadas pela caridade universal. O homem não se desenvolve apenas com as suas próprias forças, nem o desenvolvimento é algo que se lhe possa dar simplesmente de fora. Muitas vezes, ao longo da história, pensou-se que era suficiente a criação de instituições para garantir à humanidade a satisfação do direito ao desenvolvimento. Infelizmente foi depositada excessiva confiança em tais instituições, como se estas pudessem conseguir automaticamente o objectivo desejado. Na realidade, as instituições sozinhas não bastam, porque o desenvolvimento humano integral é primariamente vocação e, por conseguinte, exige uma livre e solidária assunção de responsabilidade por parte de todos. Além disso, tal desenvolvimento requer uma visão transcendente da pessoa, tem necessidade de Deus: sem Ele, o desenvolvimento é negado ou acaba confiado unicamente às mãos do homem, que cai na presunção da auto-salvação e acaba por fomentar um desenvolvimento desumanizado. Aliás, só o encontro com Deus permite deixar de « ver no outro sempre e apenas o outro »[17], para reconhecer nele a imagem divina, chegando assim a descobrir verdadeiramente o outro e a maturar um amor que « se torna cuidado do outro e pelo outro »[18].

12. A ligação entre a Populorum progressio e o Concílio Vaticano II não representa um corte entre o magistério social de Paulo VI e o dos Pontífices seus predecessores, visto que o Concílio constitui um aprofundamento de tal magistério na continuidade da vida da Igreja[19]. Neste sentido, não ajudam à clareza certas subdivisões abstractas da doutrina social da Igreja, que aplicam ao ensinamento social pontifício categorias que lhe são alheias. Não existem duas tipologias de doutrina social — uma pré-conciliar e outra pós-conciliar —, diversas entre si, mas um único ensinamento, coerente e simultaneamente sempre novo[20]. É justo evidenciar a peculiaridade de uma ou outra encíclica, do ensinamento deste ou daquele Pontífice, mas sem jamais perder de vista a coerência do corpus doutrinal inteiro[21]. Coerência não significa reclusão num sistema, mas sobretudo fidelidade dinâmica a uma luz recebida. A doutrina social da Igreja ilumina, com uma luz imutável, os problemas novos que vão aparecendo[22]. Isto salvaguarda o carácter quer permanente quer histórico deste « património » doutrinal[23], o qual, com as suas características específicas, faz parte da Tradição sempre viva da Igreja[24]. A doutrina social está construída sobre o fundamento que foi transmitido pelos Apóstolos aos Padres da Igreja e, depois, acolhido e aprofundado pelos grandes Doutores cristãos. Tal doutrina remonta, em última análise, ao Homem novo, ao « último Adão que Se tornou espírito vivificante » (1 Cor 15, 45) e é princípio da caridade que « nunca acabará » (1 Cor 13, 8). É testemunhada pelos Santos e por quantos deram a vida por Cristo Salvador no campo da justiça e da paz. Nela se exprime a missão profética que têm os Sumos Pontífices de guiar apostolicamente a Igreja de Cristo e discernir as novas exigências da evangelização. Por estas razões, a Populorum progressio, inserida na grande corrente da Tradição, é capaz de nos falar ainda hoje.

13. Além da sua importante ligação com toda a doutrina social da Igreja, a Populorum progressio está intimamente conexa com o magistério global de Paulo VI e, de modo particular, com o seu magistério social. De grande relevo foi, sem dúvida, o seu ensinamento social: reafirmou a exigência imprescindível do Evangelho para a construção da sociedade segundo liberdade e justiça, na perspectiva ideal e histórica de uma civilização animada pelo amor. Paulo VI compreendeu claramente como se tinha tornado mundial a questão social[25] e viu a correlação entre o impulso à unificação da humanidade e o ideal cristão de uma única família dos povos, solidária na fraternidade comum. Indicou o desenvolvimento, humana e cristãmente entendido, como o coração da mensagem social cristã e propôs a caridade cristã como principal força ao serviço do desenvolvimento. Movido pelo desejo de tornar o amor de Cristo plenamente visível ao homem contemporâneo, Paulo VI enfrentou com firmeza importantes questões éticas, sem ceder às debilidades culturais do seu tempo.

14. Depois, com a carta apostólica Octogesima adveniens de 1971, Paulo VI tratou o tema do sentido da política e do perigo de visões utópicas e ideológicas que prejudicavam a sua qualidade ética e humana. São argumentos estritamente relacionados com o desenvolvimento. Infelizmente as ideologias negativas florescem continuamente. Contra a ideologia tecnocrática, hoje particularmente radicada, já Paulo VI tinha alertado[26], ciente do grande perigo que era confiar todo o processo do desenvolvimento unicamente à técnica, porque assim ficaria sem orientação. A técnica, em si mesma, é ambivalente. Se, por um lado, há hoje quem seja propenso a confiar-lhe inteiramente tal processo de desenvolvimento, por outro, assiste-se à investida de ideologias que negam in toto a própria utilidade do desenvolvimento, considerado radicalmente anti-humano e portador somente de degradação. Mas, deste modo, acaba-se por condenar não apenas a maneira errada e injusta como por vezes os homens orientam o progresso, mas também as descobertas científicas que entretanto, se bem usadas, constituem uma oportunidade de crescimento para todos. A ideia de um mundo sem desenvolvimento exprime falta de confiança no homem e em Deus. Por conseguinte, é um grave erro desprezar as capacidades humanas de controlar os extravios do desenvolvimento ou mesmo ignorar que o homem está constitutivamente inclinado para « ser mais ». Absolutizar ideologicamente o progresso técnico ou então afagar a utopia duma humanidade reconduzida ao estado originário da natureza são dois modos opostos de separar o progresso da sua apreciação moral e, consequentemente, da nossa responsabilidade.

15. Outros dois documentos de Paulo VI, embora não estritamente ligados com a doutrina social — a encíclica Humanæ vitæ, de 25 de Julho de 1968, e a exortação apostólica Evangelii nuntiandi, de 8 de Dezembro de 1975 —, são muito importantes para delinear o sentido plenamente humano do desenvolvimento proposto pela Igreja. Por isso é oportuno ler também estes textos em relação com a Populorum progressio.

A encíclica Humanæ vitæ sublinha o significado conjuntamente unitivo e procriativo da sexualidade, pondo assim como fundamento da sociedade o casal, homem e mulher, que se acolhem reciprocamente na distinção e na complementaridade; um casal, portanto, aberto à vida[27]. Não se trata de uma moral meramente individual: a Humanæ vitæ indica os fortes laços existentes entre ética da vida e ética social, inaugurando uma temática do Magistério que aos poucos foi tomando corpo em vários documentos, sendo o mais recente a encíclica Evangelium vitæ de João Paulo II[28]. A Igreja propõe, com vigor, esta ligação entre ética da vida e ética social, ciente de que não pode « ter sólidas bases uma sociedade que afirma valores como a dignidade da pessoa, a justiça e a paz, mas contradiz-se radicalmente aceitando e tolerando as mais diversas formas de desprezo e violação da vida humana, sobretudo se débil e marginalizada »[29].

Por sua vez, a exortação apostólica Evangelii nuntiandi tem uma relação muito forte com o desenvolvimento, visto que « a evangelização — escrevia Paulo VI — não seria completa, se não tomasse em consideração a interpelação recíproca que se fazem constantemente o Evangelho e a vida concreta, pessoal e social, do homem »[30]. « Entre evangelização e promoção humana — desenvolvimento, libertação — existem de facto laços profundos »[31]: partindo desta certeza, Paulo VI ilustrava claramente a relação entre o anúncio de Cristo e a promoção da pessoa na sociedade. O testemunho da caridade de Cristo através de obras de justiça, paz e desenvolvimento faz parte da evangelização, pois a Jesus Cristo, que nos ama, interessa o homem inteiro. Sobre estes importantes ensinamentos, está fundado o aspecto missionário [32] da doutrina social da Igreja como elemento essencial de evangelização[33]. A doutrina social da Igreja é anúncio e testemunho de fé; é instrumento e lugar imprescindível de educação para a mesma.

16. Na Populorum progressio, Paulo VI quis dizer-nos, antes de mais nada, que o progresso é, na sua origem e na sua essência, uma vocação: « Nos desígnios de Deus, cada homem é chamado a desenvolver-se, porque toda a vida é vocação »[34]. É precisamente este facto que legitima a intervenção da Igreja nas problemáticas do desenvolvimento. Se este tocasse apenas aspectos técnicos da vida do homem, e não o sentido do seu caminhar na história juntamente com seus irmãos, nem a individuação da meta de tal caminho, a Igreja não teria título para falar. Mas Paulo VI, como antes dele Leão XIII na Rerum novarum[35], estava consciente de cumprir um dever próprio do seu serviço quando iluminava com a luz do Evangelho as questões sociais do seu tempo[36].

Dizer que o desenvolvimento é vocação equivale a reconhecer, por um lado, que o mesmo nasce de um apelo transcendente e, por outro, que é incapaz por si mesmo de atribuir-se o próprio significado último. Não é sem motivo que a palavra « vocação » volta a aparecer noutra passagem da encíclica, onde se afirma: « Não há, portanto, verdadeiro humanismo senão o aberto ao Absoluto, reconhecendo uma vocação que exprime a ideia exacta do que é a vida humana »[37]. Esta visão do desenvolvimento é o coração da Populorum progressio e motiva todas as reflexões de Paulo VI sobre a liberdade, a verdade e a caridade no desenvolvimento. É também a razão principal por que tal encíclica continua actual nos nossos dias.

17. A vocação é um apelo que exige resposta livre e responsável. O desenvolvimento humano integral supõe a liberdade responsável da pessoa e dos povos: nenhuma estrutura pode garantir tal desenvolvimento, prescindindo e sobrepondo-se à responsabilidade humana. Os « messianismos fascinantes, mas construtores de ilusões »[38] fundam sempre as próprias propostas na negação da dimensão transcendente do desenvolvimento, seguros de o terem inteiramente à sua disposição. Esta falsa segurança converte-se em fraqueza, porque implica a sujeição do homem, reduzido à categoria de meio para o desenvolvimento, enquanto a humildade de quem acolhe uma vocação se transforma em verdadeira autonomia, porque torna a pessoa livre. Paulo VI não tem dúvidas sobre a existência de obstáculos e condicionamentos que refreiam o desenvolvimento, mas está seguro também de que « cada um, sejam quais forem as influências que sobre ele se exerçam, permanece o artífice principal do seu êxito ou do seu fracasso »[39]. Esta liberdade diz respeito não só ao desenvolvimento que usufruímos, mas também às situações de subdesenvolvimento, que não são fruto do acaso nem de uma necessidade histórica, mas dependem da responsabilidade humana. É por isso que « os povos da fome se dirigem hoje, de modo dramático, aos povos da opulência »[40]. Também isto é vocação, um apelo que homens livres dirigem a homens livres em ordem a uma assunção comum de responsabilidade. Viva era, em Paulo VI, a percepção da importância das estruturas económicas e das instituições, mas era igualmente clara nele a noção da sua natureza de instrumentos da liberdade humana. Somente se for livre é que o desenvolvimento pode ser integralmente humano; apenas num regime de liberdade responsável, pode crescer de maneira adequada.

18. Além de requerer a liberdade, o desenvolvimento humano integral enquanto vocação exige também que se respeite a sua verdade. A vocação ao progresso impele os homens a « realizar, conhecer e possuir mais, para ser mais »[41]. Mas aqui levanta-se o problema: que significa « ser mais »? A tal pergunta responde Paulo VI indicando a característica essencial do « desenvolvimento autêntico »: este « deve ser integral, quer dizer, promover todos os homens e o homem todo »[42]. Na concorrência entre as várias concepções do homem, presentes na sociedade actual ainda mais intensamente do que na de Paulo VI, a visão cristã tem a peculiaridade de afirmar e justificar o valor incondicional da pessoa humana e o sentido do seu crescimento. A vocação cristã ao desenvolvimento ajuda a empenhar-se na promoção de todos os homens e do homem todo. Escrevia Paulo VI: « O que conta para nós é o homem, cada homem, cada grupo de homens, até se chegar à humanidade inteira »[43]. A fé cristã ocupa-se do desenvolvimento sem olhar a privilégios nem posições de poder nem mesmo aos méritos dos cristãos — que sem dúvida existiram e existem, a par de naturais limitações[44] —, mas contando apenas com Cristo, a Quem há-de fazer referência toda a autêntica vocação ao desenvolvimento humano integral. O Evangelho é elemento fundamental do desenvolvimento, porque lá Cristo, com « a própria revelação do mistério do Pai e do seu amor, revela o homem a si mesmo »[45]. Instruída pelo seu Senhor, a Igreja perscruta os sinais dos tempos e interpreta-os, oferecendo ao mundo « o que possui como próprio: uma visão global do homem e da humanidade »[46]. Precisamente porque Deus pronuncia o maior « sim » ao homem[47], este não pode deixar de se abrir à vocação divina para realizar o próprio desenvolvimento. A verdade do desenvolvimento consiste na sua integralidade: se não é desenvolvimento do homem todo e de todo o homem, não é verdadeiro desenvolvimento. Esta é a mensagem central da Populorum progressio, válida hoje e sempre. O desenvolvimento humano integral no plano natural, enquanto resposta a uma vocação de Deus criador[48], procura a própria autenticação num « humanismo transcendente, que leva [o homem] a atingir a sua maior plenitude: tal é a finalidade suprema do desenvolvimento pessoal »[49]. Portanto, a vocação cristã a tal desenvolvimento compreende tanto o plano natural como o plano sobrenatural, motivo por que, « quando Deus fica eclipsado, começa a esmorecer a nossa capacidade de reconhecer a ordem natural, o fim e o ‘‘bem'' »[50].

19. Finalmente, a concepção do desenvolvimento como vocação inclui nele a centralidade da caridade. Paulo VI observava, na encíclica Populorum progressio, que as causas do subdesenvolvimento não são primariamente de ordem material, convidando-nos a procurá-las noutras dimensões do homem. Em primeiro lugar, na vontade, que muitas vezes descuida os deveres da solidariedade. Em segundo, no pensamento, que nem sempre sabe orientar convenientemente o querer; por isso, para a prossecução do desenvolvimento, servem « pensadores capazes de reflexão profunda, em busca de um humanismo novo, que permita ao homem moderno o encontro de si mesmo »[51]. E não é tudo; o subdesenvolvimento tem uma causa ainda mais importante do que a carência de pensamento: é « a falta de fraternidade entre os homens e entre os povos »[52]. Esta fraternidade poderá um dia ser obtida pelos homens simplesmente com as suas forças? A sociedade cada vez mais globalizada torna-nos vizinhos, mas não nos faz irmãos. A razão, por si só, é capaz de ver a igualdade entre os homens e estabelecer uma convivência cívica entre eles, mas não consegue fundar a fraternidade. Esta tem origem numa vocação transcendente de Deus Pai, que nos amou primeiro, ensinando-nos por meio do Filho o que é a caridade fraterna. Ao apresentar os vários níveis do processo de desenvolvimento do homem, Paulo VI colocava no vértice, depois de ter mencionado a fé, « a unidade na caridade de Cristo que nos chama a todos a participar como filhos na vida do Deus vivo, Pai de todos os homens »[53].

20. Abertas pela Populorum progressio, estas perspectivas permanecem fundamentais para dar amplitude e orientação ao nosso compromisso a favor do desenvolvimento dos povos. E a Populorum progressio sublinha repetidamente a urgência das reformas[54], pedindo para que, à vista dos grandes problemas da injustiça no desenvolvimento dos povos, se actue com coragem e sem demora. Esta urgência é ditada também pela caridade na verdade. É a caridade de Cristo que nos impele: « caritas Christi urget nos » (2 Cor 5, 14). A urgência não está inscrita só nas coisas, não deriva apenas do encalçar dos acontecimentos e dos problemas, mas também do que está em jogo: a realização de uma autêntica fraternidade. A relevância deste objectivo é tal que exige a nossa disponibilidade para o compreendermos profundamente e mobilizarmo-nos concretamente, com o « coração », a fim de fazer avançar os actuais processos económicos e sociais para metas plenamente humanas.

CAPÍTULO II

O DESENVOLVIMENTO HUMANO
NO NOSSO TEMPO

21. Paulo VI tinha uma visão articulada do desenvolvimento. Com o termo « desenvolvimento », queria indicar, antes de mais nada, o objectivo de fazer sair os povos da fome, da miséria, das doenças endémicas e do analfabetismo. Isto significava, do ponto de vista económico, a sua participação activa e em condições de igualdade no processo económico internacional; do ponto de vista social, a sua evolução para sociedades instruídas e solidárias; do ponto de vista político, a consolidação de regimes democráticos capazes de assegurar a liberdade e a paz. Depois de tantos anos e enquanto contemplamos, preocupados, as evoluções e as perspectivas das crises que foram sucedendo neste período, interrogamo-nos até que ponto as expectativas de Paulo VI tenham sido satisfeitas pelo modelo de desenvolvimento que foi adoptado nos últimos decénios. E reconhecemos que eram fundadas as preocupações da Igreja acerca das capacidades do homem meramente tecnológico conseguir impor-se objectivos realistas e saber gerir, sempre adequadamente, os instrumentos à sua disposição. O lucro é útil se, como meio, for orientado para um fim que lhe indique o sentido e o modo como o produzir e utilizar. O objectivo exclusivo de lucro, quando mal produzido e sem ter como fim último o bem comum, arrisca-se a destruir riqueza e criar pobreza. O desenvolvimento económico desejado por Paulo VI devia ser capaz de produzir um crescimento real, extensivo a todos e concretamente sustentável. É verdade que o desenvolvimento foi e continua a ser um factor positivo, que tirou da miséria milhões de pessoas e, ultimamente, deu a muitos países a possibilidade de se tornarem actores eficazes da política internacional. Todavia há que reconhecer que o próprio desenvolvimento económico foi e continua a ser afectado por anomalias e problemas dramáticos, evidenciados ainda mais pela actual situação de crise. Esta coloca-nos improrrogavelmente diante de opções que dizem respeito sempre mais ao próprio destino do homem, o qual aliás não pode prescindir da sua natureza. As forças técnicas em campo, as inter-relações a nível mundial, os efeitos deletérios sobre a economia real duma actividade financeira mal utilizada e maioritariamente especulativa, os imponentes fluxos migratórios, com frequência provocados e depois não geridos adequadamente, a exploração desregrada dos recursos da terra, induzem-nos hoje a reflectir sobre as medidas necessárias para dar solução a problemas que são não apenas novos relativamente aos enfrentados pelo Papa Paulo VI, mas também e sobretudo com impacto decisivo no bem presente e futuro da humanidade. Os aspectos da crise e das suas soluções bem como de um possível novo desenvolvimento futuro estão cada vez mais interdependentes, implicam-se reciprocamente, requerem novos esforços de enquadramento global e uma nova síntese humanista. A complexidade e gravidade da situação económica actual preocupa-nos, com toda a justiça, mas devemos assumir com realismo, confiança e esperança as novas responsabilidades a que nos chama o cenário de um mundo que tem necessidade duma renovação cultural profunda e da redescoberta de valores fundamentais para construir sobre eles um futuro melhor. A crise obriga-nos a projectar de novo o nosso caminho, a impor-nos regras novas e encontrar novas formas de empenhamento, a apostar em experiências positivas e rejeitar as negativas. Assim, a crise torna-se ocasião de discernimento e elaboração de nova planificação. Com esta chave, feita mais de confiança que resignação, convém enfrentar as dificuldades da hora actual.

22. Actualmente o quadro do desenvolvimento é policêntrico. Os actores e as causas tanto do subdesenvolvimento como do desenvolvimento são múltiplas, as culpas e os méritos são diferenciados. Este dado deveria induzir a libertar-se das ideologias que simplificam, de forma frequentemente artificiosa, a realidade, e levar a examinar com objectividade a consistência humana dos problemas. Hoje a linha de demarcação entre países ricos e pobres já não é tão nítida como nos tempos da Populorum progressio, como aliás foi assinalado por João Paulo II[55]. Cresce a riqueza mundial em termos absolutos, mas aumentam as desigualdades. Nos países ricos, novas categorias sociais empobrecem e nascem novas pobrezas. Em áreas mais pobres, alguns grupos gozam duma espécie de superdesenvolvimento dissipador e consumista que contrasta, de modo inadmissível, com perduráveis situações de miséria desumanizadora. Continua « o escândalo de desproporções revoltantes »[56]. Infelizmente a corrupção e a ilegalidade estão presentes tanto no comportamento de sujeitos económicos e políticos dos países ricos, antigos e novos, como nos próprios países pobres. No número de quantos não respeitam os direitos humanos dos trabalhadores, contam-se às vezes grandes empresas transnacionais e também grupos de produção local. As ajudas internacionais foram muitas vezes desviadas das suas finalidades, por irresponsabilidades que se escondem tanto na cadeia dos sujeitos doadores como na dos beneficiários. Também no âmbito das causas imateriais ou culturais do desenvolvimento e do subdesenvolvimento podemos encontrar a mesma articulação de responsabilidades: existem formas excessivas de protecção do conhecimento por parte dos países ricos, através duma utilização demasiado rígida do direito de propriedade intelectual, especialmente no campo da saúde; ao mesmo tempo, em alguns países pobres, persistem modelos culturais e normas sociais de comportamento que retardam o processo de desenvolvimento.

23. Temos hoje muitas áreas do globo que — de forma por vezes problemática e não homogénea — evoluíram, entrando na categoria das grandes potências destinadas a desempenhar um papel importante no futuro. Contudo há que sublinhar que não é suficiente progredir do ponto de vista económico e tecnológico; é preciso que o desenvolvimento seja, antes de mais nada, verdadeiro e integral. A saída do atraso económico — um dado em si mesmo positivo — não resolve a complexa problemática da promoção do homem nem nos países protagonistas de tais avanços, nem nos países economicamente já desenvolvidos, nem nos países ainda pobres que, além das antigas formas de exploração, podem vir a sofrer também as consequências negativas derivadas de um crescimento marcado por desvios e desequilíbrios.

Depois da queda dos sistemas económicos e políticos dos países comunistas da Europa Oriental e do fim dos chamados « blocos contrapostos », havia necessidade duma revisão global do desenvolvimento. Pedira-o João Paulo II, que em 1987 tinha indicado a existência destes « blocos » como uma das principais causas do subdesenvolvimento[57], enquanto a política subtraía recursos à economia e à cultura e a ideologia inibia a liberdade. Em 1991, na sequência dos acontecimentos do ano de 1989, o Pontífice pediu que o fim dos « blocos » fosse seguido por uma nova planificação global do desenvolvimento, não só em tais países, mas também no Ocidente e nas regiões do mundo que estavam a evoluir[58]. Isto, porém, realizou-se apenas parcialmente, continuando a ser uma obrigação real que precisa de ser satisfeita, talvez aproveitando-se precisamente das opções necessárias para superar os problemas económicos actuais.

24. O mundo, que Paulo VI tinha diante dos olhos, registava muito menor integração do que hoje, embora o processo de sociabilização se apresentasse já tão adiantado que ele pôde falar de uma questão social tornada mundial. Actividade económica e função política desenrolavam-se em grande parte dentro do mesmo âmbito local e, por conseguinte, podiam inspirar recíproca confiança. A actividade produtiva tinha lugar prevalecentemente dentro das fronteiras nacionais e os investimentos financeiros tinham uma circulação bastante limitada para o estrangeiro, de tal modo que a política de muitos Estados podia ainda fixar as prioridades da economia e, de alguma maneira, governar o seu andamento com os instrumentos de que ainda dispunha. Por este motivo, a Populorum progressio atribuía um papel central, embora não exclusivo, aos « poderes públicos »[59].

Actualmente, o Estado encontra-se na situação de ter de enfrentar as limitações que são impostas à sua soberania pelo novo contexto económico comercial e financeiro internacional, caracterizado nomeadamente por uma crescente mobilidade dos capitais financeiros e dos meios de produção materiais e imateriais. Este novo contexto alterou o poder político dos Estados.

Hoje, aproveitando inclusivamente a lição resultante da crise económica em curso que vê os poderes públicos do Estado directamente empenhados a corrigir erros e disfunções, parece mais realista uma renovada avaliação do seu papel e poder, que hão-de ser sapientemente reconsiderados e reavaliados para se tornarem capazes, mesmo através de novas modalidades de exercício, de fazer frente aos desafios do mundo actual. Com uma função melhor calibrada dos poderes públicos, é previsível que sejam reforçadas as novas formas de participação na política nacional e internacional que se realizam através da acção das organizações operantes na sociedade civil; nesta linha, é desejável que cresçam uma atenção e uma participação mais sentidas na res publica por parte dos cidadãos.

25. Do ponto de vista social, os sistemas de segurança e previdência — já presentes em muitos países nos tempos de Paulo VI — sentem dificuldade, e poderão senti-la ainda mais no futuro, em alcançar os seus objectivos de verdadeira justiça social dentro de um quadro de forças profundamente alterado. O mercado, à medida que se foi tornando global, estimulou antes de mais nada, por parte de países ricos, a busca de áreas para onde deslocar as actividades produtivas a baixo custo a fim de reduzir os preços de muitos bens, aumentar o poder de compra e deste modo acelerar o índice de desenvolvimento centrado sobre um maior consumo pelo próprio mercado interno. Consequentemente, o mercado motivou novas formas de competição entre Estados procurando atrair centros produtivos de empresas estrangeiras através de variados instrumentos tais como impostos favoráveis e a desregulamentação do mundo do trabalho. Estes processos implicaram a redução das redes de segurança social em troca de maiores vantagens competitivas no mercado global, acarretando grave perigo para os direitos dos trabalhadores, os direitos fundamentais do homem e a solidariedade actuada nas formas tradicionais do Estado social. Os sistemas de segurança social podem perder a capacidade de desempenhar a sua função, quer nos países emergentes, quer nos desenvolvidos há mais tempo, quer naturalmente nos países pobres. Aqui, as políticas relativas ao orçamento com os seus cortes na despesa social, muitas vezes fomentados pelas próprias instituições financeiras internacionais, podem deixar os cidadãos impotentes diante de riscos antigos e novos; e tal impotência torna-se ainda maior devido à falta de protecção eficaz por parte das associações dos trabalhadores. O conjunto das mudanças sociais e económicas faz com que as organizações sindicais sintam maiores dificuldades no desempenho do seu dever de representar os interesses dos trabalhadores, inclusive pelo facto de os governos, por razões de utilidade económica, muitas vezes limitarem as liberdades sindicais ou a capacidade negociadora dos próprios sindicatos. Assim, as redes tradicionais de solidariedade encontram obstáculos cada vez maiores a superar. Por isso, o convite feito pela doutrina social da Igreja, a começar pela Rerum novarum[60], para se criarem associações de trabalhadores em defesa dos seus direitos há-de ser honrado, hoje ainda mais do que ontem, dando antes de mais nada uma resposta pronta e clarividente à urgência de instaurar novas sinergias a nível internacional, sem descurar o nível local.

A mobilidade laboral, associada à generalizada desregulamentação, constituiu um fenómeno importante, não desprovido de aspectos positivos porque capaz de estimular a produção de nova riqueza e o intercâmbio entre culturas diversas. Todavia, quando se torna endémica a incerteza sobre as condições de trabalho, resultante dos processos de mobilidade e desregulamentação, geram-se formas de instabilidade psicológica, com dificuldade a construir percursos coerentes na própria vida, incluindo o percurso rumo ao matrimónio. Consequência disto é o aparecimento de situações de degradação humana, além de desperdício de força social. Comparado com o que sucedia na sociedade industrial do passado, hoje o desemprego provoca aspectos novos de irrelevância económica do indivíduo, e a crise actual pode apenas piorar tal situação. A exclusão do trabalho por muito tempo ou então uma prolongada dependência da assistência pública ou privada corroem a liberdade e a criatividade da pessoa e as suas relações familiares e sociais, causando enormes sofrimentos a nível psicológico e espiritual. Queria recordar a todos, sobretudo aos governantes que estão empenhados a dar um perfil renovado aos sistemas económicos e sociais do mundo, que o primeiro capital a preservar e valorizar é o homem, a pessoa, na sua integridade: « com efeito, o homem é o protagonista, o centro e o fim de toda a vida económico-social »[61].

26. No plano cultural, as diferenças, relativamente aos tempos de Paulo VI, são ainda mais acentuadas. Então, as culturas apresentavam-se bastante bem definidas e tinham maiores possibilidades para se defender das tentativas de homogeneização cultural. Hoje, cresceram notavelmente as possibilidades de interacção das culturas, dando espaço a novas perspectivas de diálogo intercultural; um diálogo que, para ser eficaz, deve ter como ponto de partida uma profunda noção da específica identidade dos vários interlocutores. No entanto, não se deve descurar o facto de que esta aumentada transacção de intercâmbios culturais traz consigo, actualmente, um duplo perigo. Em primeiro lugar, nota-se um ecletismo cultural assumido muitas vezes sem discernimento: as culturas são simplesmente postas lado a lado e vistas como substancialmente equivalentes e intercambiáveis umas com as outras. Isto favorece a cedência a um relativismo que não ajuda o verdadeiro diálogo intercultural; no plano social, o relativismo cultural faz com que os grupos culturais se juntem ou convivam, mas separados, sem autêntico diálogo e, consequentemente, sem verdadeira integração. Depois, temos o perigo oposto que é constituído pelo nivelamento cultural e a homogeneização dos comportamentos e estilos de vida. Assim perde-se o significado profundo da cultura das diversas nações, das tradições dos vários povos, no âmbito das quais a pessoa se confronta com as questões fundamentais da existência[62]. Ecletismo e nivelamento cultural convergem no facto de separar a cultura da natureza humana. Assim, as culturas deixam de saber encontrar a sua medida numa natureza que as transcende[63], acabando por reduzir o homem a simples dado cultural. Quando isto acontece, a humanidade corre novos perigos de servidão e manipulação.

27. Em muitos países pobres, continua — com risco de aumentar — uma insegurança extrema de vida, que deriva da carência de alimentação: a fome ceifa ainda inúmeras vítimas entre os muitos Lázaros, a quem não é permitido — como esperara Paulo VI — sentar-se à mesa do rico avarento[64]. Dar de comer aos famintos (cf. Mt 25, 35.37.42) é um imperativo ético para toda a Igreja, que é resposta aos ensinamentos de solidariedade e partilha do seu Fundador, o Senhor Jesus. Além disso, eliminar a fome no mundo tornou-se, na era da globalização, também um objectivo a alcançar para preservar a paz e a subsistência da terra. A fome não depende tanto de uma escassez material, como sobretudo da escassez de recursos sociais, o mais importante dos quais é de natureza institucional; isto é, falta um sistema de instituições económicas que seja capaz de garantir um acesso regular e adequado, do ponto de vista nutricional, à alimentação e à água e também de enfrentar as carências relacionadas com as necessidades primárias e com a emergência de reais e verdadeiras crises alimentares provocadas por causas naturais ou pela irresponsabilidade política nacional e internacional. O problema da insegurança alimentar há-de ser enfrentado numa perspectiva a longo prazo, eliminando as causas estruturais que o provocam e promovendo o desenvolvimento agrícola dos países mais pobres por meio de investimentos em infra-estruturas rurais, sistemas de irrigação, transportes, organização dos mercados, formação e difusão de técnicas agrícolas apropriadas, isto é, capazes de utilizar o melhor possível os recursos humanos, naturais e socioeconómicos mais acessíveis a nível local, para garantir a sua manutenção a longo prazo. Tudo isto há-de ser realizado, envolvendo as comunidades locais nas opções e nas decisões relativas ao uso da terra cultivável. Nesta perspectiva, poderia revelar-se útil considerar as novas fronteiras abertas por um correcto emprego das técnicas de produção agrícola, tanto as tradicionais como as inovadoras, desde que as mesmas tenham sido, depois de adequada verificação, reconhecidas oportunas, respeitadoras do ambiente e tendo em conta as populações mais desfavorecidas. Ao mesmo tempo não deveria ser transcurada a questão de uma equitativa reforma agrária nos países em vias de desenvolvimento. Os direitos à alimentação e à água revestem um papel importante para a consecução de outros direitos, a começar pelo direito primário à vida. Por isso, é necessária a maturação duma consciência solidária que considere a alimentação e o acesso à água como direitos universais de todos os seres humanos, sem distinções nem discriminações[65]. Além disso, é importante pôr em evidência que o caminho da solidariedade com o desenvolvimento dos países pobres pode constituir um projecto de solução para a presente crise global, como homens políticos e responsáveis de instituições internacionais têm intuído nos últimos tempos. Sustentando, através de planos de financiamento inspirados pela solidariedade, os países economicamente pobres, para que provejam eles mesmos à satisfação das solicitações de bens de consumo e de desenvolvimento dos próprios cidadãos, é possível não apenas gerar verdadeiro crescimento económico mas também concorrer para sustentar as capacidades produtivas dos países ricos que correm o risco de ficar comprometidas pela crise.

28. Um dos aspectos mais evidentes do desenvolvimento actual é a importância do tema do respeito pela vida, que não pode ser de modo algum separado das questões relativas ao desenvolvimento dos povos. Trata-se de um aspecto que, nos últimos tempos, está a assumir uma relevância sempre maior, obrigando-nos a alargar os conceitos de pobreza [66] e subdesenvolvimento às questões relacionadas com o acolhimento da vida, sobretudo onde o mesmo é de várias maneiras impedido.

Não só a situação de pobreza provoca ainda altas taxas de mortalidade infantil em muitas regiões, mas perduram também, em várias partes do mundo, práticas de controle demográfico por parte dos governos, que muitas vezes difundem a contracepção e chegam mesmo a impor o aborto. Nos países economicamente mais desenvolvidos, são muito difusas as legislações contrárias à vida, condicionando já o costume e a práxis e contribuindo para divulgar uma mentalidade antinatalista que muitas vezes se procura transmitir a outros Estados como se fosse um progresso cultural.

Também algumas organizações não governamentais trabalham activamente pela difusão do aborto, promovendo nos países pobres a adopção da prática da esterilização, mesmo sem as mulheres o saberem. Além disso, há a fundada suspeita de que às vezes as próprias ajudas ao desenvolvimento sejam associadas com determinadas políticas de saúde que realmente implicam a imposição de um forte controle dos nascimentos. Igualmente preocupantes são as legislações que prevêem a eutanásia e as pressões de grupos nacionais e internacionais que reivindicam o seu reconhecimento jurídico.

A abertura à vida está no centro do verdadeiro desenvolvimento. Quando uma sociedade começa a negar e a suprimir a vida, acaba por deixar de encontrar as motivações e energias necessárias para trabalhar ao serviço do verdadeiro bem do homem. Se se perde a sensibilidade pessoal e social ao acolhimento duma nova vida, definham também outras formas de acolhimento úteis à vida social[67]. O acolhimento da vida revigora as energias morais e torna-nos capazes de ajuda recíproca. Os povos ricos, cultivando a abertura à vida, podem compreender melhor as necessidades dos países pobres, evitar o emprego de enormes recursos económicos e intelectuais para satisfazer desejos egoístas dos próprios cidadãos e promover, ao invés, acções virtuosas na perspectiva duma produção moralmente sadia e solidária, no respeito do direito fundamental de cada povo e de cada pessoa à vida.

29. Outro aspecto da vida actual, intimamente relacionado com o desenvolvimento, é a negação do direito à liberdade religiosa. Não me refiro só às lutas e conflitos que ainda se disputam no mundo por motivações religiosas, embora estas às vezes sejam apenas a cobertura para razões de outro género, tais como a sede de domínio e de riqueza. Na realidade, com frequência hoje se faz apelo ao santo nome de Deus para matar, como diversas vezes foi sublinhado e deplorado publicamente pelo meu predecessor João Paulo II e por mim próprio[68]. As violências refreiam o desenvolvimento autêntico e impedem a evolução dos povos para um bem-estar socioeconómico e espiritual maior. Isto aplica-se de modo especial ao terrorismo de índole fundamentalista[69], que gera sofrimento, devastação e morte, bloqueia o diálogo entre as nações e desvia grandes recursos do seu uso pacífico e civil. Mas há que acrescentar que, se o fanatismo religioso impede em alguns contextos o exercício do direito de liberdade de religião, também a promoção programada da indiferença religiosa ou do ateísmo prático por parte de muitos países contrasta com as necessidades do desenvolvimento dos povos, subtraindo-lhes recursos espirituais e humanos. Deus é o garante do verdadeiro desenvolvimento do homem, já que, tendo-o criado à sua imagem, fundamenta de igual forma a sua dignidade transcendente e alimenta o seu anseio constitutivo de « ser mais ». O homem não é um átomo perdido num universo casual[70], mas é uma criatura de Deus, à qual Ele quis dar uma alma imortal e que desde sempre amou. Se o homem fosse fruto apenas do acaso ou da necessidade, se as suas aspirações tivessem de reduzir-se ao horizonte restrito das situações em que vive, se tudo fosse somente história e cultura e o homem não tivesse uma natureza destinada a transcender-se numa vida sobrenatural, então poder-se-ia falar de incremento ou de evolução, mas não de desenvolvimento. Quando o Estado promove, ensina ou até impõe formas de ateísmo prático, tira aos seus cidadãos a força moral e espiritual indispensável para se empenhar no desenvolvimento humano integral e impede-os de avançarem com renovado dinamismo no próprio compromisso de uma resposta humana mais generosa ao amor divino[71]. Sucede também que os países economicamente desenvolvidos ou os emergentes exportem para os países pobres, no âmbito das suas relações culturais, comerciais e políticas, esta visão redutiva da pessoa e do seu destino. É o dano que o « superdesenvolvimento » [72] acarreta ao desenvolvimento autêntico, quando é acompanhado pelo « subdesenvolvimento moral »[73].

30. Nesta linha, o tema do desenvolvimento humano integral atinge um ponto ainda mais complexo: a correlação entre os seus vários elementos requer que nos empenhemos por fazer interagir os diversos níveis do saber humano tendo em vista a promoção de um verdadeiro desenvolvimento dos povos. Muitas vezes pensa-se que o desenvolvimento ou as relativas medidas socioeconómicas necessitam apenas de ser postos em prática como fruto de um agir comum, ignorando que este agir comum precisa de ser orientado, porque « toda a acção social implica uma doutrina »[74]. Vista a complexidade dos problemas, é óbvio que as várias disciplinas devem colaborar através de uma ordenada interdisciplinaridade. A caridade não exclui o saber, antes reclama-o, promove-o e anima-o a partir de dentro. O saber nunca é obra apenas da inteligência; pode, sem dúvida, ser reduzido a cálculo e a experiência, mas se quer ser sapiência capaz de orientar o homem à luz dos princípios primeiros e dos seus fins últimos, deve ser « temperado » com o « sal » da caridade. A acção é cega sem o saber, e este é estéril sem o amor. De facto, « aquele que está animado de verdadeira caridade é engenhoso em descobrir as causas da miséria, encontrar os meios de a combater e vencê-la resolutamente »[75]. Relativamente aos fenómenos que analisamos, a caridade na verdade requer, antes de mais nada, conhecer e compreender no respeito consciencioso da competência específica de cada nível do saber. A caridade não é uma junção posterior, como se fosse um apêndice ao trabalho já concluído das várias disciplinas, mas dialoga com elas desde o início. As exigências do amor não contradizem as da razão. O saber humano é insuficiente e as conclusões das ciências não poderão sozinhas indicar o caminho para o desenvolvimento integral do homem. Sempre é preciso lançar-se mais além: exige-o a caridade na verdade[76]. Todavia ir mais além nunca significa prescindir das conclusões da razão, nem contradizer os seus resultados. Não aparece a inteligência e depois o amor: há o amor rico de inteligência e a inteligência cheia de amor.

31. Isto significa que as ponderações morais e a pesquisa científica devem crescer juntas e que a caridade as deve animar num todo interdisciplinar harmónico, feito de unidade e distinção. A doutrina social da Igreja, que tem « uma importante dimensão interdisciplinar »[77], pode desempenhar, nesta perspectiva, uma função de extraordinária eficácia. Ela permite à fé, à teologia, à metafísica e às ciências encontrarem o próprio lugar no âmbito de uma colaboração ao serviço do homem; é sobretudo aqui que a doutrina social da Igreja actua a sua dimensão sapiencial. Paulo VI tinha visto claramente que, entre as causas do subdesenvolvimento, conta-se uma carência de sabedoria, de reflexão, de pensamento capaz de realizar uma síntese orientadora[78], que requer « uma visão clara de todos os aspectos económicos, sociais, culturais e espirituais »[79]. A excessiva fragmentação do saber[80], o isolamento das ciências humanas relativamente à metafísica[81], as dificuldades no diálogo entre as ciências e a teologia danificam não só o avanço do saber mas também o desenvolvimento dos povos, porque, quando isso se verifica, fica obstaculizada a visão do bem completo do homem nas várias dimensões que o caracterizam. É indispensável o « alargamento do nosso conceito de razão e do uso da mesma » [82] para se conseguir sopesar adequadamente todos os termos da questão do desenvolvimento e da solução dos problemas sócio-económicos.

32. As grandes novidades, que o quadro actual do desenvolvimento dos povos apresenta, exigem em muitos casos novas soluções. Estas hão-de ser procuradas conjuntamente no respeito das leis próprias de cada realidade e à luz duma visão integral do homem, que espelhe os vários aspectos da pessoa humana, contemplada com o olhar purificado pela caridade. Descobrir-se-ão então singulares convergências e concretas possibilidades de solução, sem renunciar a qualquer componente fundamental da vida humana.

A dignidade da pessoa e as exigências da justiça requerem, sobretudo hoje, que as opções económicas não façam aumentar, de forma excessiva e moralmente inaceitável, as diferenças de riqueza [83] e que se continue a perseguir como prioritário o objectivo do acesso ao trabalho para todos, ou da sua manutenção. Bem vistas as coisas, isto é exigido também pela « razão económica ». O aumento sistemático das desigualdades entre grupos sociais no interior de um mesmo país e entre as populações dos diversos países, ou seja, o aumento maciço da pobreza em sentido relativo, tende não só a minar a coesão social — e, por este caminho, põe em risco a democracia —, mas tem também um impacto negativo no plano económico com a progressiva corrosão do « capital social », isto é, daquele conjunto de relações de confiança, de credibilidade, de respeito das regras, indispensáveis em qualquer convivência civil.

E é ainda a ciência económica a dizer-nos que uma situação estrutural de insegurança gera comportamentos antiprodutivos e de desperdício de recursos humanos, já que o trabalhador tende a adaptar-se passivamente aos mecanismos automáticos, em vez de dar largas à criatividade. Também neste ponto se verifica uma convergência entre ciência económica e ponderação moral. Os custos humanos são sempre também custos económicos, e as disfunções económicas acarretam sempre também custos humanos.

Há ainda que recordar que o nivelamento das culturas à dimensão tecnológica, se a curto prazo pode favorecer a obtenção de lucros, a longo prazo dificulta o enriquecimento recíproco e as dinâmicas de cooperação. É importante distinguir entre considerações económicas ou sociológicas a curto e a longo prazo. A diminuição do nível de tutela dos direitos dos trabalhadores ou a renúncia a mecanismos de redistribuição do rendimento, para fazer o país ganhar maior competitividade internacional, impede a afirmação de um desenvolvimento de longa duração. Por isso, há que avaliar atentamente as consequências que podem ter sobre as pessoas as tendências actuais para uma economia a curto se não mesmo curtíssimo prazo. Isto requer uma nova e profunda reflexão sobre o sentido da economia e dos seus fins[84], bem como uma revisão profunda e clarividente do modelo de desenvolvimento, para se corrigirem as suas disfunções e desvios. Na realidade, exige-o o estado de saúde ecológica da terra; pede-o sobretudo a crise cultural e moral do homem, cujos sintomas são evidentes por toda a parte.

33. Passados mais de quarenta anos da publicação da Populorum progressio, o seu tema de fundo — precisamente o progresso — permanece ainda um problema em aberto, que se tornou mais agudo e premente com a crise económico-financeira em curso. Se algumas áreas do globo, outrora oprimidas pela pobreza, registaram mudanças notáveis em termos de crescimento económico e de participação na produção mundial, há outras zonas que vivem ainda numa situação de miséria comparável à existente nos tempos de Paulo VI; antes, em qualquer caso pode-se mesmo falar de agravamento. É significativo que algumas causas desta situação tivessem sido já identificadas na Populorum progressio, como, por exemplo, as altas tarifas aduaneiras impostas pelos países economicamente desenvolvidos que ainda impedem aos produtos originários dos países pobres de chegar aos mercados dos países ricos. Entretanto, outras causas que a encíclica tinha apenas pressentido, apareceram depois com maior evidência; é o caso da avaliação do processo de descolonização, então em pleno curso. Paulo VI almejava um percurso de autonomia que havia de realizar-se na liberdade e na paz; quarenta anos depois, temos de reconhecer como foi difícil tal percurso, tanto por causa de novas formas de colonialismo e dependência de antigos e novos países hegemónicos, como por graves irresponsabilidades internas aos próprios países que se tornaram independentes.

A novidade principal foi a explosão da interdependência mundial, já conhecida comummente por globalização. Paulo VI tinha-a em parte previsto, mas os termos e a impetuosidade com que aquela evoluiu são surpreendentes. Nascido no âmbito dos países economicamente desenvolvidos, este processo por sua própria natureza causou um envolvimento de todas as economias. Foi o motor principal para a saída do subdesenvolvimento de regiões inteiras e, por si mesmo, constitui uma grande oportunidade. Contudo, sem a guia da caridade na verdade, este ímpeto mundial pode concorrer para criar riscos de danos até agora desconhecidos e de novas divisões na família humana. Por isso, a caridade e a verdade colocam diante de nós um compromisso inédito e criativo, sem dúvida muito vasto e complexo. Trata-se de dilatar a razão e torná-la capaz de conhecer e orientar estas novas e imponentes dinâmicas, animando-as na perspectiva daquela « civilização do amor », cuja semente Deus colocou em todo o povo e cultura.

CAPÍTULO III

FRATERNIDADE,
DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
E SOCIEDADE CIVIL

34. A caridade na verdade coloca o homem perante a admirável experiência do dom. A gratuidade está presente na sua vida sob múltiplas formas, que frequentemente lhe passam despercebidas por causa duma visão meramente produtiva e utilarista da existência. O ser humano está feito para o dom, que exprime e realiza a sua dimensão de transcendência. Por vezes o homem moderno convence-se, erroneamente, de que é o único autor de si mesmo, da sua vida e da sociedade. Trata-se de uma presunção, resultante do encerramento egoísta em si mesmo, que provém — se queremos exprimi-lo em termos de fé — do pecado das origens. Na sua sabedoria, a Igreja sempre propôs que se tivesse em conta o pecado original mesmo na interpretação dos fenómenos sociais e na construção da sociedade. « Ignorar que o homem tem uma natureza ferida, inclinada para o mal, dá lugar a graves erros no domínio da educação, da política, da acção social e dos costumes »[85]. No elenco dos campos onde se manifestam os efeitos perniciosos do pecado, há muito tempo que se acrescentou também o da economia. Temos uma prova evidente disto mesmo nos dias que correm. Primeiro, a convicção de ser auto-suficiente e de conseguir eliminar o mal presente na história apenas com a própria acção induziu o homem a identificar a felicidade e a salvação com formas imanentes de bem-estar material e de acção social. Depois, a convicção da exigência de autonomia para a economia, que não deve aceitar « influências » de carácter moral, impeliu o homem a abusar dos instrumentos económicos até mesmo de forma destrutiva. Com o passar do tempo, estas convicções levaram a sistemas económicos, sociais e políticos que espezinharam a liberdade da pessoa e dos corpos sociais e, por isso mesmo, não foram capazes de assegurar a justiça que prometiam. Deste modo, como afirmei na encíclica Spe salvi[86], elimina-se da história a esperança cristã, a qual, ao invés, constitui um poderoso recurso social ao serviço do desenvolvimento humano integral, procurado na liberdade e na justiça. A esperança encoraja a razão e dá-lhe a força para orientar a vontade[87]. Já está presente na fé, pela qual aliás é suscitada. Dela se nutre a caridade na verdade e, ao mesmo tempo, manifesta-a. Sendo dom de Deus absolutamente gratuito, irrompe na nossa vida como algo não devido, que transcende qualquer norma de justiça. Por sua natureza, o dom ultrapassa o mérito; a sua regra é a excedência. Aquele precede-nos, na nossa própria alma, como sinal da presença de Deus em nós e das suas expectativas a nosso respeito. A verdade, que é dom tal como a caridade, é maior do que nós, conforme ensina Santo Agostinho[88]. Também a verdade acerca de nós mesmos, da nossa consciência pessoal é-nos primariamente « dada »; com efeito, em qualquer processo cognoscitivo, a verdade não é produzida por nós, mas sempre encontrada ou, melhor, recebida. Tal como o amor, ela « não nasce da inteligência e da vontade, mas de certa forma impõe-se ao ser humano »[89].

Enquanto dom recebido por todos, a caridade na verdade é uma força que constitui a comunidade, unifica os homens segundo modalidades que não conhecem barreiras nem confins. A comunidade dos homens pode ser constituída por nós mesmos; mas, com as nossas simples forças, nunca poderá ser uma comunidade plenamente fraterna nem alargada para além de qualquer fronteira, ou seja, não poderá tornar-se uma comunidade verdadeiramente universal: a unidade do género humano, uma comunhão fraterna para além de qualquer divisão, nasce da convocação da palavra de Deus-Amor. Ao enfrentar esta questão decisiva, devemos especificar, por um lado, que a lógica do dom não exclui a justiça nem se justapõe a ela num segundo tempo e de fora; e, por outro, que o desenvolvimento económico, social e político precisa, se quiser ser autenticamente humano, de dar espaço ao princípio da gratuidade como expressão de fraternidade.

35. O mercado, se houver confiança recíproca e generalizada, é a instituição económica que permite o encontro entre as pessoas, na sua dimensão de operadores económicos que usam o contrato como regra das suas relações e que trocam bens e serviços entre si fungíveis, para satisfazer as suas carências e desejos. O mercado está sujeito aos princípios da chamada justiça comutativa, que regula precisamente as relações do dar e receber entre sujeitos iguais. Mas a doutrina social nunca deixou de pôr em evidência a importância que tem a justiça distributiva e a justiça social para a própria economia de mercado, não só porque integrada nas malhas de um contexto social e político mais vasto, mas também pela teia das relações em que se realiza. De facto, deixado unicamente ao princípio da equivalência de valor dos bens trocados, o mercado não consegue gerar a coesão social de que necessita para bem funcionar. Sem formas internas de solidariedade e de confiança recíproca, o mercado não pode cumprir plenamente a própria função económica. E, hoje, foi precisamente esta confiança que veio a faltar; e a perda da confiança é uma perda grave.

Na Populorum progressio, Paulo VI sublinhava oportunamente o facto de que seria o próprio sistema económico a tirar vantagem da prática generalizada da justiça, uma vez que os primeiros a beneficiar do desenvolvimento dos países pobres teriam sido os países ricos[90]. Não se tratava apenas de corrigir disfunções, através da assistência. Os pobres não devem ser considerados um « fardo »[91] mas um recurso, mesmo do ponto de vista estritamente económico. Há que considerar errada a visão de quantos pensam que a economia de mercado tenha estruturalmente necessidade duma certa quota de pobreza e subdesenvolvimento para poder funcionar do melhor modo. O mercado tem interesse em promover emancipação, mas, para o fazer verdadeiramente, não pode contar apenas consigo mesmo, porque não é capaz de produzir por si aquilo que está para além das suas possibilidades; tem de haurir energias morais de outros sujeitos, que sejam capazes de as gerar.

36. A actividade económica não pode resolver todos os problemas sociais através da simples extensão da lógica mercantil. Esta há-de ter como finalidade a prossecução do bem comum, do qual se deve ocupar também e sobretudo a comunidade política. Por isso, tenha-se presente que é causa de graves desequilíbrios separar o agir económico — ao qual competiria apenas produzir riqueza — do agir político, cuja função seria buscar a justiça através da redistribuição.

Desde sempre a Igreja defende que não se há-de considerar o agir económico como anti-social. De per si o mercado não é, nem se deve tornar, o lugar da prepotência do forte sobre o débil. A sociedade não tem que se proteger do mercado, como se o desenvolvimento deste implicasse ipso facto a morte das relações autenticamente humanas. É verdade que o mercado pode ser orientado de modo negativo, não porque isso esteja na sua natureza, mas porque uma certa ideologia pode dirigi-lo em tal sentido. Não se deve esquecer que o mercado, em estado puro, não existe; mas toma forma a partir das configurações culturais que o especificam e orientam. Com efeito, a economia e as finanças, enquanto instrumentos, podem ser mal utilizadas se quem as gere tiver apenas referimentos egoístas. Deste modo é possível conseguir transformar instrumentos de per si bons em instrumentos danosos; mas é a razão obscurecida do homem que produz estas consequências, não o instrumento por si mesmo. Por isso, não é o instrumento que deve ser chamado em causa, mas o homem, a sua consciência moral e a sua responsabilidade pessoal e social.

A doutrina social da Igreja considera possível viver relações autenticamente humanas de amizade e camaradagem, de solidariedade e reciprocidade, mesmo no âmbito da actividade económica e não apenas fora dela ou « depois » dela. A área económica não é eticamente neutra nem de natureza desumana e anti-social. Pertence à actividade do homem; e, precisamente porque humana, deve ser eticamente estruturada e institucionalizada.

O grande desafio que temos diante de nós — resultante das problemáticas do desenvolvimento neste tempo de globalização, mas revestindo-se de maior exigência com a crise económico-financeira — é mostrar, a nível tanto de pensamento como de comportamentos, que não só não podem ser transcurados ou atenuados os princípios tradicionais da ética social, como a transparência, a honestidade e a responsabilidade, mas também que, nas relações comerciais, o princípio de gratuidade e a lógica do dom como expressão da fraternidade podem e devem encontrar lugar dentro da actividade económica normal. Isto é uma exigência do homem no tempo actual, mas também da própria razão económica. Trata-se de uma exigência simultaneamente da caridade e da verdade.

37. A doutrina social da Igreja sempre defendeu que a justiça diz respeito a todas as fases da actividade económica, porque esta sempre tem a ver com o homem e com as suas exigências. A angariação dos recursos, os financiamentos, a produção, o consumo e todas as outras fases do ciclo económico têm inevitavelmente implicações morais. Deste modo cada decisão económica tem consequências de carácter moral. Tudo isto encontra confirmação também nas ciências sociais e nas tendências da economia actual. Outrora talvez se pudesse pensar, primeiro, em confiar à economia a produção de riqueza para, depois, atribuir à política a tarefa de a distribuir; hoje tudo isto se apresenta mais difícil, porque, enquanto as actividades económicas deixaram de estar circunscritas no âmbito dos limites territoriais, a autoridade dos governos continua a ser sobretudo local. Por isso, os cânones da justiça devem ser respeitados desde o início enquanto se desenrola o processo económico, e não depois ou marginalmente. Além disso, é preciso que, no mercado, se abram espaços para actividades económicas realizadas por sujeitos que livremente escolhem configurar o próprio agir segundo princípios diversos do puro lucro, sem por isso renunciar a produzir valor económico. As numerosas expressões de economia que tiveram origem em iniciativas religiosas e laicas demonstram que isto é concretamente possível.

Na época da globalização, a economia denota a influência de modelos competitivos ligados a culturas muito diversas entre si. Os comportamentos económico-empresariais daí resultantes possuem, na sua maioria, um ponto de encontro no respeito da justiça comutativa. A vida económica tem, sem dúvida, necessidade do contrato, para regular as relações de transacção entre valores equivalentes; mas precisa igualmente de leis justas e de formas de redistribuição guiadas pela política, para além de obras que tragam impresso o espírito do dom. A economia globalizada parece privilegiar a primeira lógica, ou seja, a da transacção contratual, mas directa ou indirectamente dá provas de necessitar também das outras duas: a lógica política e a lógica do dom sem contrapartida.

38. O meu antecessor João Paulo II sublinhara esta problemática, quando, na Centesimus annus, destacou a necessidade de um sistema com três sujeitos: o mercado, o Estado e a sociedade civil[92]. Ele tinha identificado na sociedade civil o âmbito mais apropriado para uma economia da gratuidade e da fraternidade, mas sem pretender negá-la nos outros dois âmbitos. Hoje, podemos dizer que a vida económica deve ser entendida como uma realidade com várias dimensões: em todas deve estar presente, embora em medida diversa e com modalidades específicas, o aspecto da reciprocidade fraterna. Na época da globalização, a actividade económica não pode prescindir da gratuidade, que difunde e alimenta a solidariedade e a responsabilidade pela justiça e o bem comum em seus diversos sujeitos e actores. Trata-se, em última análise, de uma forma concreta e profunda de democracia económica. A solidariedade consiste primariamente em que todos se sintam responsáveis por todos[93] e, por conseguinte, não pode ser delegada só ao Estado. Se, no passado, era possível pensar que havia necessidade primeiro de procurar a justiça e que a gratuidade intervinha depois como um complemento, hoje é preciso afirmar que, sem a gratuidade, não se consegue sequer realizar a justiça. Assim, temos necessidade de um mercado, no qual possam operar, livremente e em condições de igual oportunidade, empresas que persigam fins institucionais diversos. Ao lado da empresa privada orientada para o lucro e dos vários tipos de empresa pública, devem poder-se radicar e exprimir as organizações produtivas que perseguem fins mutualistas e sociais. Do seu recíproco confronto no mercado, pode-se esperar uma espécie de hibridização dos comportamentos de empresa e, consequentemente, uma atenção sensível à civilização da economia. Neste caso, caridade na verdade significa que é preciso dar forma e organização àquelas iniciativas económicas que, embora sem negar o lucro, pretendam ir mais além da lógica da troca de equivalentes e do lucro como fim em si mesmo.

39. Na Populorum progressio, Paulo VI pedia que se configurasse um modelo de economia de mercado capaz de incluir, pelo menos intencionalmente, todos os povos e não apenas aqueles adequadamente habilitados. Solicitava que nos empenhássemos na promoção de um mundo mais humano para todos, um mundo no qual « todos tenham qualquer coisa a dar e a receber, sem que o progresso de uns seja obstáculo ao desenvolvimento dos outros »[94]. Estendia assim ao plano universal as mesmas instâncias e aspirações contidas na Rerum novarum, escrita quando pela primeira vez, em consequência da revolução industrial, se afirmou a ideia — seguramente avançada para aquele tempo — de que a ordem civil, para subsistir, tinha necessidade também da intervenção distributiva do Estado. Hoje esta visão, além de ser posta em crise pelos processos de abertura dos mercados e das sociedades, revela-se incompleta para satisfazer as exigências duma economia plenamente humana. Aquilo que a doutrina social da Igreja, partindo da sua visão do homem e da sociedade, sempre defendeu, é hoje requerido também pelas dinâmicas características da globalização.

Quando a lógica do mercado e a do Estado se põem de acordo entre si para continuar no monopólio dos respectivos âmbitos de influência, com o passar do tempo definha a solidariedade nas relações entre os cidadãos, a participação e a adesão, o serviço gratuito, que são realidades diversas do « dar para ter », próprio da lógica da transacção, e do « dar por dever », próprio da lógica dos comportamentos públicos impostos por lei pelo Estado. A vitória sobre o subdesenvolvimento exige que se actue não só sobre a melhoria das transacções fundadas sobre o intercâmbio, nem apenas sobre as transferências das estruturas assistenciais de natureza pública, mas sobretudo sobre a progressiva abertura, em contexto mundial, para formas de actividade económica caracterizadas por quotas de gratuidade e de comunhão. O binómio exclusivo mercado-Estado corrói a sociabilidade, enquanto as formas económicas solidárias, que encontram o seu melhor terreno na sociedade civil sem contudo se reduzir a ela, criam sociabilidade. O mercado da gratuidade não existe, tal como não se podem estabelecer por lei comportamentos gratuitos, e todavia tanto o mercado como a política precisam de pessoas abertas ao dom recíproco.

40. As actuais dinâmicas económicas internacionais, caracterizadas por graves desvios e disfunções, requerem profundas mudanças inclusivamente no modo de conceber a empresa. Antigas modalidades da vida empresarial declinam, mas outras prometedoras se esboçam no horizonte. Um dos riscos maiores é, sem dúvida, que a empresa preste contas quase exclusivamente a quem nela investe, acabando assim por reduzir a sua valência social. Devido ao seu crescimento de dimensão e à necessidade de capitais sempre maiores, são cada vez menos as empresas que fazem referimento a um empresário estável que se sinta responsável não apenas a curto mas a longo prazo da vida e dos resultados da sua empresa, tal como diminui o número das que dependem de um único território. Além disso, a chamada deslocalização da actividade produtiva pode atenuar no empresário o sentido da responsabilidade para com os interessados, como os trabalhadores, os fornecedores, os consumidores, o ambiente natural e a sociedade circundante mais ampla, em benefício dos accionistas, que não estão ligados a um espaço específico, gozando por isso duma extraordinária mobilidade; de facto, o mercado internacional dos capitais oferece hoje uma grande liberdade de acção. Mas é verdade também que está a aumentar a consciência sobre a necessidade de uma mais ampla « responsabilidade social » da empresa. Apesar de os parâmetros éticos que guiam actualmente o debate sobre a responsabilidade social da empresa não serem, segundo a perspectiva da doutrina social da Igreja, todos aceitáveis, é um facto que se vai difundindo cada vez mais a convicção de que a gestão da empresa não pode ter em conta unicamente os interesses dos proprietários da mesma, mas deve preocupar-se também com as outras diversas categorias de sujeitos que contribuem para a vida da empresa: os trabalhadores, os clientes, os fornecedores dos vários factores de produção, a comunidade de referimento. Nos últimos anos, notou-se o crescimento duma classe cosmopolita de gerentes, que muitas vezes respondem só às indicações dos accionistas da empresa constituídos geralmente por fundos anónimos que estabelecem de facto as suas remunerações. Todavia, hoje, há também muitos gerentes que, através de análises clarividentes, se dão conta cada vez mais dos profundos laços que a sua empresa tem com o território ou territórios, onde opera. Paulo VI convidava a avaliar seriamente o dano que a transferência de capitais para o estrangeiro, com exclusivas vantagens pessoais, pode causar à própria nação[95]. E João Paulo II advertia que investir tem sempre um significado moral, para além de económico[96]. Tudo isto — há que reafirmá-lo — é válido também hoje, não obstante o mercado dos capitais tenha sido muito liberalizado e as mentalidades tecnológicas modernas possam induzir a pensar que investir seja apenas um facto técnico, e não humano e ético. Não há motivo para negar que um certo capital possa ser ocasião de bem, se investido no estrangeiro antes que na pátria; mas devem-se ressalvar os vínculos de justiça, tendo em conta também o modo como aquele capital se formou e os danos que causará às pessoas o seu não-investimento nos lugares onde o mesmo foi gerado[97]. É preciso evitar que o motivo para o emprego dos recursos financeiros seja especulativo, cedendo à tentação de procurar apenas o lucro a breve prazo sem cuidar igualmente da sustentabilidade da empresa a longo prazo, do seu serviço concreto à economia real e duma adequada e oportuna promoção de iniciativas económicas também nos países necessitados de desenvolvimento. Também não há motivo para negar que a deslocalização, quando compreende investimentos e formação, possa fazer bem às populações do país que a acolhe — o trabalho e o conhecimento técnico são uma necessidade universal –; mas não é lícito deslocalizar somente para gozar de especiais condições de favor ou, pior ainda, para exploração, sem prestar uma verdadeira contribuição à sociedade local para o nascimento de um robusto sistema produtivo e social, factor imprescindível para um desenvolvimento estável.

41. Dentro do mesmo tema, é útil observar que o espírito empresarial tem, e deve assumir cada vez mais, um significado polivalente. A longa prevalência do binómio mercado-Estado habituou-nos a pensar exclusivamente, por um lado, no empresário privado de tipo capitalista e, por outro, no director estatal. Na realidade, o espírito empresarial há-de ser entendido de modo articulado, como se depreende duma série de motivações meta-económicas. O espírito empresarial, antes de ter significado profissional, possui um significado humano[98]; está inscrito em cada trabalho, visto como « actus personæ »[99], pelo que é bom oferecer a cada trabalhador a possibilidade de prestar a própria contribuição, de tal modo que ele mesmo « saiba trabalhar ‘‘por conta própria'' »[100]. Ensinava Paulo VI, não sem motivo, que « todo o trabalhador é um criador »[101]. Precisamente para dar resposta às exigências e à dignidade de quem trabalha e às necessidades da sociedade é que existem vários tipos de empresa, muito para além da simples distinção entre « privado » e « público ». Cada uma requer e exprime um espírito empresarial específico. A fim de realizar uma economia que, num futuro próximo, saiba colocar-se ao serviço do bem comum nacional e mundial, convém ter em conta este significado amplo de espírito empresarial. Tal concepção mais ampla favorece o intercâmbio e a formação recíproca entre as diversas tipologias de empresariado, com transferência de competências do mundo sem lucro para aquele com lucro e vice-versa, do sector público para o âmbito próprio da sociedade civil, do mundo das economias avançadas para aquele dos países em vias de desenvolvimento.

Também a autoridade política tem um significado polivalente, que não se pode esquecer quando se procede à realização duma nova ordem económico-produtiva, responsável socialmente e à medida do homem. Assim como se pretende fomentar um espírito empresarial diferenciado no plano mundial, assim também se deve promover uma autoridade política repartida e activa a vários níveis. A economia integrada dos nossos dias não elimina a função dos Estados, antes obriga os governos a uma colaboração recíproca mais intensa. Razões de sabedoria e prudência sugerem que não se proclame depressa demais o fim do Estado; relativamente à solução da crise actual, a sua função parece destinada a crescer, readquirindo muitas das suas competências. Além disso, existem nações, cuja edificação ou reconstrução do Estado continua a ser um elemento-chave do seu desenvolvimento. A ajuda internacional, precisamente no âmbito de um projecto de solidariedade que tivesse em vista a solução dos problemas económicos actuais, deveria sobretudo apoiar a consolidação de sistemas constitucionais, jurídicos, administrativos nos países que ainda não gozam de tais bens. A par das ajudas económicas, devem existir outros apoios tendentes a reforçar as garantias próprias do Estado de direito, um sistema de ordem pública e carcerário eficiente no respeito dos direitos humanos, instituições verdadeiramente democráticas. Não é preciso que o Estado tenha, em todo o lado, as mesmas características: o apoio para reforço dos sistemas constitucionais débeis pode muito bem ser acompanhado pelo desenvolvimento de outros sujeitos políticos de natureza cultural, social, territorial ou religiosa, ao lado do Estado. A articulação da autoridade política a nível local, nacional e internacional é, para além do mais, uma das vias mestras para se chegar a poder orientar a globalização económica; e é também o modo de evitar que esta mine realmente os alicerces da democracia.

42. Notam-se às vezes atitudes fatalistas a respeito da globalização, como se as dinâmicas em acto fossem produzidas por forças impessoais anónimas e por estruturas independentes da vontade humana[102]. A tal propósito, é bom recordar que a globalização há-de ser entendida, sem dúvida, como um processo socioeconómico, mas esta sua dimensão não é a única. Sob o processo mais visível, há a realidade duma humanidade que se torna cada vez mais interligada; tal realidade é constituída por pessoas e povos, para quem o referido processo deve ser de utilidade e desenvolvimento[103], graças à assunção das respectivas responsabilidades por parte tanto dos indivíduos como da colectividade. A superação das fronteiras é um dado não apenas material mas também cultural nas suas causas e efeitos. Se a globalização for lida de maneira determinista, perdem-se os critérios para a avaliar e orientar. Trata-se de uma realidade humana que pode ter, na sua fonte, várias orientações culturais, sobre as quais é preciso fazer discernimento. A verdade da globalização enquanto processo e o seu critério ético fundamental provêm da unidade da família humana e do seu desenvolvimento no bem. Por isso é preciso empenhar-se sem cessar por favorecer uma orientação cultural personalista e comunitária, aberta à transcendência, do processo de integração mundial.

Não obstante algumas limitações estruturais, que não se hão-de negar nem absolutizar, « a globalização a priori não é boa nem má. Será aquilo que as pessoas fizerem dela »[104]. Não devemos ser vítimas dela, mas protagonistas, actuando com bom senso, guiados pela caridade e a verdade. Opor-se-lhe cegamente seria uma atitude errada, fruto de preconceito, que acabaria por ignorar um processo marcado também por aspectos positivos, com o risco de perder uma grande ocasião de se inserir nas múltiplas oportunidades de desenvolvimento por ele oferecidas. Adequadamente concebidos e geridos, os processos de globalização oferecem a possibilidade duma grande redistribuição da riqueza a nível mundial, como antes nunca tinha acontecido; se mal geridos, podem, pelo contrário, fazer crescer pobreza e desigualdade, bem como contagiar com uma crise o mundo inteiro. É preciso corrigir as suas disfunções, tantas vezes graves, que introduzem novas divisões entre os povos e no interior dos mesmos, e fazer com que a redistribuição da riqueza não se verifique à custa de uma redistribuição da pobreza ou até com o seu agravamento, como uma má gestão da situação actual poderia fazer-nos temer. Durante muito tempo, pensou-se que os povos pobres deveriam permanecer ancorados num estádio predeterminado de desenvolvimento, contentando-se com a filantropia dos povos desenvolvidos. Contra esta mentalidade, tomou posição Paulo VI na Populorum progressio. Hoje, as forças materiais de que se pode dispor para fazer aqueles povos sair da miséria são potencialmente maiores do que outrora, mas acabaram por se aproveitar delas prevalecentemente os povos dos países desenvolvidos, que conseguiram desfrutar melhor o processo de liberalização dos movimentos de capitais e do trabalho. Por isso a difusão dos ambientes de bem-estar a nível mundial não deve ser refreada por projectos egoístas, proteccionistas ou ditados por interesses particulares. De facto, hoje, o envolvimento dos países emergentes ou em vias de desenvolvimento permite gerir melhor a crise. A transição inerente ao processo de globalização apresenta grandes dificuldades e perigos, que poderão ser superados apenas se se souber tomar consciência daquela alma antropológica e ética que, do mais fundo, impele a própria globalização para metas de humanização solidária. Infelizmente esta alma é muitas vezes abafada e condicionada por perspectivas ético-culturais de delineamento individualista e utilitarista. A globalização é um fenómeno pluridimensional e polivalente, que exige ser compreendido na diversidade e unidade de todas as suas dimensões, incluindo a teológica. Isto permitirá viver e orientar a globalização da humanidade em termos de relacionamento, comunhão e partilha.

CAPÍTULO IV

DESENVOLVIMENTO DOS POVOS,
DIREITOS E DEVERES, AMBIENTE

43. « A solidariedade universal é para nós não só um facto e um benefício, mas também um dever »[105]. Hoje, muitas pessoas tendem a alimentar a pretensão de que não devem nada a ninguém, a não ser a si mesmas. Considerando-se titulares só de direitos, frequentemente deparam-se com fortes obstáculos para maturar uma responsabilidade no âmbito do desenvolvimento integral próprio e alheio. Por isso, é importante invocar uma nova reflexão que faça ver como os direitos pressupõem deveres, sem os quais o seu exercício se transforma em arbítrio[106]. Assiste-se hoje a uma grave contradição: enquanto, por um lado, se reivindicam presuntos direitos, de carácter arbitrário e libertino, querendo vê-los reconhecidos e promovidos pelas estruturas públicas, por outro existem direitos elementares e fundamentais violados e negados a boa parte da humanidade[107]. Aparece com frequência assinalada uma relação entre a reivindicação do direito ao supérfluo, se não mesmo à transgressão e ao vício, nas sociedades opulentas e a falta de alimento, água potável, instrução básica, cuidados médicos elementares em certas regiões do mundo do subdesenvolvimento e também nas periferias de grandes metrópoles. A relação está no facto de que os direitos individuais, desvinculados de um quadro de deveres que lhes confira um sentido completo, enlouquecem e alimentam uma espiral de exigências praticamente ilimitada e sem critérios. A exasperação dos direitos desemboca no esquecimento dos deveres. Estes delimitam os direitos porque remetem para o quadro antropológico e ético cuja verdade é o âmbito onde os mesmos se inserem e, deste modo, não descambam no arbítrio. Por este motivo, os deveres reforçam os direitos e propõem a sua defesa e promoção como um compromisso a assumir ao serviço do bem. Se, pelo contrário, os direitos do homem encontram o seu fundamento apenas nas deliberações duma assembleia de cidadãos, podem ser alterados em qualquer momento e, assim, o dever de os respeitar e promover atenua-se na consciência comum. Então os governos e os organismos internacionais podem esquecer a objectividade e « indisponibilidade » dos direitos. Quando isto acontece, põe-se em perigo o verdadeiro desenvolvimento dos povos[108]. Semelhantes posições comprometem a autoridade dos organismos internacionais, sobretudo aos olhos dos países mais carecidos de desenvolvimento. De facto, estes pedem que a comunidade internacional assuma como um dever ajudá-los a serem « artífices do seu destino »[109], ou seja, a assumirem por sua vez deveres. A partilha dos deveres recíprocos mobiliza muito mais do que a mera reivindicação de direitos.

44. A concepção dos direitos e dos deveres no desenvolvimento deve ter em conta também as problemáticas ligadas com o crescimento demográfico. Trata-se de um aspecto muito importante do verdadeiro desenvolvimento, porque diz respeito aos valores irrenunciáveis da vida e da família[110]. Considerar o aumento da população como a primeira causa do subdesenvolvimento é errado, inclusive do ponto de vista económico: basta pensar, por um lado, na considerável diminuição da mortalidade infantil e no alongamento médio da vida que se regista nos países economicamente desenvolvidos, e, por outro, nos sinais de crise que se observam nas sociedades onde se regista uma preocupante queda da natalidade. Obviamente é forçoso prestar a devida atenção a uma procriação responsável, que constitui, para além do mais, uma real contribuição para o desenvolvimento integral. A Igreja, que tem a peito o verdadeiro desenvolvimento do homem, recomenda-lhe o respeito dos valores humanos também no uso da sexualidade: o mesmo não pode ser reduzido a um mero facto hedonista e lúdico, do mesmo modo que a educação sexual não se pode limitar à instrução técnica, tendo como única preocupação defender os interessados de eventuais contágios ou do « risco » procriador. Isto equivaleria a empobrecer e negligenciar o significado profundo da sexualidade, que deve, pelo contrário, ser reconhecido e assumido responsavelmente tanto pela pessoa como pela comunidade. Com efeito, a responsabilidade impede que se considere a sexualidade como uma simples fonte de prazer ou que seja regulada com políticas de planificação forçada dos nascimentos. Em ambos os casos, estamos perante concepções e políticas materialistas, no âmbito das quais as pessoas acabam por sofrer várias formas de violência. A tudo isto há que contrapor a competência primária das famílias neste campo[111], relativamente ao Estado e às suas políticas restritivas, e também uma apropriada educação dos pais.

A abertura moralmente responsável à vida é uma riqueza social e económica. Grandes nações puderam sair da miséria, justamente graças ao grande número e às capacidades dos seus habitantes. Pelo contrário, nações outrora prósperas atravessam agora uma fase de incerteza e, em alguns casos, de declínio precisamente por causa da diminuição da natalidade, problema crucial para as sociedades de proeminente bem-estar. A diminuição dos nascimentos, situando-se por vezes abaixo do chamado « índice de substituição », põe em crise também os sistemas de assistência social, aumenta os seus custos, contrai a acumulação de poupanças e, consequentemente, os recursos financeiros necessários para os investimentos, reduz a disponibilização de trabalhadores qualificados, restringe a reserva aonde ir buscar os « cérebros » para as necessidades da nação. Além disso, as famílias de pequena e, às vezes, pequeníssima dimensão correm o risco de empobrecer as relações sociais e de não garantir formas eficazes de solidariedade. São situações que apresentam sintomas de escassa confiança no futuro e de cansaço moral. Deste modo, torna-se uma necessidade social, e mesmo económica, continuar a propor às novas gerações a beleza da família e do matrimónio, a correspondência de tais instituições às exigências mais profundas do coração e da dignidade da pessoa. Nesta perspectiva, os Estados são chamados a instaurar políticas que promovam a centralidade e a integridade da família, fundada no matrimónio entre um homem e uma mulher, célula primeira e vital da sociedade[112], preocupando-se também com os seus problemas económicos e fiscais, no respeito da sua natureza relacional.

45. Dar resposta às exigências morais mais profundas da pessoa tem também importantes e benéficas consequências no plano económico. De facto, a economia tem necessidade da ética para o seu correcto funcionamento; não de uma ética qualquer, mas de uma ética amiga da pessoa. Hoje fala-se muito de ética em campo económico, financeiro, empresarial. Nascem centros de estudo e percursos formativos de negócios éticos; difunde-se no mundo desenvolvido o sistema das certificações éticas, na esteira do movimento de ideias nascido à volta da responsabilidade social da empresa. Os bancos propõem contas e fundos de investimento chamados « éticos ». Desenvolvem-se as « finanças éticas », sobretudo através do microcrédito e, mais em geral, de microfinanciamentos. Tais processos suscitam apreço e merecem amplo apoio. Os seus efeitos positivos fazem-se sentir também nas áreas menos desenvolvidas da terra. Todavia, é bom formar também um válido critério de discernimento, porque se nota um certo abuso do adjectivo « ético », o qual, se usado vagamente, presta-se a designar conteúdos muito diversos, chegando-se a fazer passar à sua sombra decisões e opções contrárias à justiça e ao verdadeiro bem do homem.

Com efeito, muito depende do sistema moral em que se baseia. Sobre este argumento, a doutrina social da Igreja tem um contributo próprio e específico para dar, que se funda na criação do homem « à imagem de Deus » (Gn 1, 27), um dado do qual deriva a dignidade inviolável da pessoa humana e também o valor transcendente das normas morais naturais. Uma ética económica que prescinda destes dois pilares arrisca-se inevitavelmente a perder o seu cunho específico e a prestar-se a instrumentalizações; mais concretamente, arrisca-se a aparecer em função dos sistemas económico-financeiros existentes, em vez de servir de correcção às disfunções dos mesmos. Além do mais, acabaria até por justificar o financiamento de projectos que não são éticos. Por outro lado, não se deve recorrer ao termo « ético » de modo ideologicamente discriminatório, dando a perceber que não seriam éticas as iniciativas não dotadas formalmente de tal qualificação. Um dado é essencial: a necessidade de trabalhar não só para que nasçam sectores ou segmentos « éticos » da economia ou das finanças, mas também para que toda a economia e as finanças sejam éticas: e não por uma rotulação exterior, mas pelo respeito de exigências intrínsecas à sua própria natureza. A tal respeito, se pronuncia com clareza a doutrina social da Igreja, que recorda como a economia, em todas as suas extensões, seja um sector da actividade humana[113].

46. Considerando as temáticas referentes à relação entre empresa e ética e também a evolução que o sistema produtivo está a fazer, parece que a distinção usada até agora entre empresas que têm por finalidade o lucro (profit) e organizações que não buscam o lucro (non profit) já não é capaz de dar cabalmente conta da realidade, nem de orientar eficazmente o futuro. Nestas últimas décadas, foi surgindo entre as duas tipologias de empresa uma ampla área intermédia. Esta é constituída por empresas tradicionais mas que subscrevem pactos de ajuda aos países atrasados, por fundações que são expressão de empresas individuais, por grupos de empresas que se propõem objectivos de utilidade social, pelo mundo diversificado dos sujeitos da chamada economia civil e de comunhão. Não se trata apenas de um « terceiro sector », mas de uma nova e ampla realidade complexa, que envolve o privado e o público e que não exclui o lucro mas considera-o como instrumento para realizar finalidades humanas e sociais. O facto de tais empresas distribuírem ou não os ganhos ou de assumirem uma ou outra das configurações previstas pelas normas jurídicas torna-se secundário relativamente à sua disponibilidade a conceber o lucro como um instrumento para alcançar finalidades de humanização do mercado e da sociedade. É desejável que estas novas formas de empresa também encontrem, em todos os países, adequada configuração jurídica e fiscal. Sem nada tirar à importância e utilidade económica e social das formas tradicionais de empresa, fazem evoluir o sistema para uma assunção mais clara e perfeita dos deveres por parte dos sujeitos económicos. E não só... A própria pluralidade das formas institucionais de empresa gera um mercado mais humano e simultaneamente mais competitivo.

47. O fortalecimento das diversas tipologias de empresa, mormente das que são capazes de conceber o lucro como um instrumento para alcançar finalidades de humanização do mercado e das sociedades, deve ser procurado também nos países que sofrem exclusão ou marginalização dos circuitos da economia global, onde é muito importante avançar com projectos de subsidiariedade devidamente concebida e gerida que tendam a potenciar os direitos, mas prevendo sempre também a assunção das correlativas responsabilidades. Nas intervenções em prol do desenvolvimento, há que salvaguardar o princípio da centralidade da pessoa humana, que é o sujeito que primariamente deve assumir o dever do desenvolvimento. A preocupação principal é a melhoria das situações de vida das pessoas concretas duma certa região, para que possam desempenhar aqueles deveres que actualmente a indigência não lhes permite respeitar. A solicitude nunca pode ser uma atitude abstracta. Para poderem adaptar-se às diversas situações, os programas de desenvolvimento devem ser flexíveis; e as pessoas beneficiárias deveriam estar envolvidas directamente na sua delineação e tornar-se protagonistas da sua actuação. É necessário também aplicar os critérios da progressão e do acompanhamento — incluindo a monitorização dos resultados — porque não há receitas válidas universalmente; depende muito da gestão concreta das intervenções. « São os povos os autores e primeiros responsáveis do próprio desenvolvimento. Mas não o poderão realizar isolados »[114]. Esta advertência de Paulo VI é ainda mais válida hoje, com o processo de progressiva integração que se vai consolidando na terra. As dinâmicas de inclusão não têm nada de mecânico. As soluções hão-de ser calibradas olhando a vida dos povos e das pessoas concretas com base numa ponderada avaliação de cada situação. Ao lado dos macroprojectos servem os microprojectos, e sobretudo serve a mobilização real de todos os sujeitos da sociedade civil, das pessoas tanto jurídicas como físicas.

A cooperação internacional precisa de pessoas que partilhem o processo de desenvolvimento económico e humano, através da solidariedade feita de presença, acompanhamento, formação e respeito. Sob este ponto de vista, os próprios organismos internacionais deveriam interrogar-se sobre a real eficácia das suas estruturas burocráticas e administrativas, frequentemente muito dispendiosas. Às vezes sucede que o destinatário das ajudas seja utilizado em função de quem o ajuda e que os pobres sirvam para manter de pé dispendiosas organizações burocráticas que reservam para a sua própria conservação percentagens demasiado elevadas dos recursos que, ao invés, deveriam ser aplicados no desenvolvimento. Nesta perspectiva, seria desejável que todos os organismos internacionais e as organizações não governamentais se comprometessem a uma plena transparência, informando os doadores e a opinião pública acerca da percentagem de fundos recebidos destinada aos programas de cooperação, acerca do verdadeiro conteúdo de tais programas e, por último, acerca da configuração das despesas da própria instituição.

48. O tema do desenvolvimento aparece, hoje, estreitamente associado também com os deveres que nascem do relacionamento do homem com o ambiente natural. Este foi dado por Deus a todos, constituindo o seu uso uma responsabilidade que temos para com os pobres, as gerações futuras e a humanidade inteira. Quando a natureza, a começar pelo ser humano, é considerada como fruto do acaso ou do determinismo evolutivo, a noção da referida responsabilidade debilita-se nas consciências. Na natureza, o crente reconhece o resultado maravilhoso da intervenção criadora de Deus, de que o homem se pode responsavelmente servir para satisfazer as suas legítimas exigências — materiais e imateriais — no respeito dos equilíbrios intrínsecos da própria criação. Se falta esta perspectiva, o homem acaba por considerar a natureza um tabu intocável ou, ao contrário, por abusar dela. Nem uma nem outra destas atitudes corresponde à visão cristã da natureza, fruto da criação de Deus.

A natureza é expressão de um desígnio de amor e de verdade. Precede-nos, tendo-nos sido dada por Deus como ambiente de vida. Fala-nos do Criador (cf. Rm 1, 20) e do seu amor pela humanidade. Está destinada, no fim dos tempos, a ser « instaurada » em Cristo (cf. Ef 1, 9-10; Col 1, 19-20). Por conseguinte, também ela é uma « vocação »[115]. A natureza está à nossa disposição, não como « um monte de lixo espalhado ao acaso »[116], mas como um dom do Criador que traçou os seus ordenamentos intrínsecos dos quais o homem há-de tirar as devidas orientações para a « guardar e cultivar » (Gn 2, 15). Mas é preciso sublinhar também que é contrário ao verdadeiro desenvolvimento considerar a natureza mais importante do que a própria pessoa humana. Esta posição induz a comportamentos neopagãos ou a um novo panteísmo: só da natureza, entendida em sentido puramente naturalista, não pode derivar a salvação para o homem. Por outro lado, há que rejeitar também a posição oposta, que visa a sua completa tecnicização, porque o ambiente natural não é apenas matéria de que dispor a nosso bel-prazer, mas obra admirável do Criador, contendo nela uma « gramática » que indica finalidades e critérios para uma utilização sapiente, não instrumental nem arbitrária. Advêm, hoje, muitos danos ao desenvolvimento precisamente destas concepções deformadas. Reduzir completamente a natureza a um conjunto de simples dados reais acaba por ser fonte de violência contra o ambiente e até por motivar acções desrespeitadoras da própria natureza do homem. Esta, constituída não só de matéria mas também de espírito e, como tal, rica de significados e de fins transcendentes a alcançar, tem um carácter normativo também para a cultura. O homem interpreta e modela o ambiente natural através da cultura, a qual, por sua vez, é orientada por meio da liberdade responsável, atenta aos ditames da lei moral. Por isso, os projectos para um desenvolvimento humano integral não podem ignorar os vindouros, mas devem ser animados pela solidariedade e a justiça entre as gerações, tendo em conta os diversos âmbitos: ecológico, jurídico, económico, político, cultural[117].

49. Hoje, as questões relacionadas com o cuidado e a preservação do ambiente devem ter na devida consideração as problemáticas energéticas. De facto, o açambarcamento dos recursos energéticos não renováveis por parte de alguns Estados, grupos de poder e empresas constitui um grave impedimento para o desenvolvimento dos países pobres. Estes não têm os meios económicos para chegar às fontes energéticas não renováveis que existem, nem para financiar a pesquisa de fontes novas e alternativas. A monopolização dos recursos naturais, que em muitos casos se encontram precisamente nos países pobres, gera exploração e frequentes conflitos entre as nações e dentro das mesmas. E muitas vezes estes conflitos são travados precisamente no território de tais países, com um pesado balanço em termos de mortes, destruições e maior degradação. A comunidade internacional tem o imperioso dever de encontrar as vias institucionais para regular a exploração dos recursos não renováveis, com a participação também dos países pobres, de modo a planificar em conjunto o futuro.

Também sobre este aspecto, há urgente necessidade moral de uma renovada solidariedade, especialmente nas relações entre os países em vias de desenvolvimento e os países altamente industrializados[118]. As sociedades tecnicamente avançadas podem e devem diminuir o consumo energético seja porque as actividades manufactureiras evoluem, seja porque entre os seus cidadãos reina maior sensibilidade ecológica. Além disso há que acrescentar que, actualmente, é possível melhorar a eficiência energética e fazer avançar a pesquisa de energias alternativas; mas é necessária também uma redistribuição mundial dos recursos energéticos, de modo que os próprios países desprovidos possam ter acesso aos mesmos. O seu destino não pode ser deixado nas mãos do primeiro a chegar nem estar sujeito à lógica do mais forte. Trata-se de problemas relevantes que, para ser enfrentados de modo adequado, requerem da parte de todos uma responsável tomada de consciência das consequências que recairão sobre as novas gerações, principalmente sobre a imensidade de jovens presentes nos povos pobres, que « reclamam a sua parte activa na construção de um mundo melhor »[119].

50. Esta responsabilidade é global, porque não diz respeito somente à energia, mas a toda a criação, que não devemos deixar às novas gerações depauperada dos seus recursos. É lícito ao homem exercer um governo responsável sobre a natureza para a guardar, fazer frutificar e cultivar inclusive com formas novas e tecnologias avançadas, para que possa acolher e alimentar condignamente a população que a habita. Há espaço para todos nesta nossa terra: aqui a família humana inteira deve encontrar os recursos necessários para viver decorosamente, com a ajuda da própria natureza, dom de Deus aos seus filhos, e com o empenho do seu próprio trabalho e inventiva. Devemos, porém, sentir como gravíssimo o dever de entregar a terra às novas gerações num estado tal que também elas possam dignamente habitá-la e continuar a cultivá-la. Isto implica « o empenho de decidir juntos depois de ter ponderado responsavelmente qual a estrada a percorrer, com o objectivo de reforçar aquela aliança entre ser humano e ambiente que deve ser espelho do amor criador de Deus, de Quem provimos e para Quem estamos a caminho »[120]. É desejável que a comunidade internacional e os diversos governos saibam contrastar, de maneira eficaz, as modalidades de utilização do ambiente que sejam danosas para o mesmo. É igualmente forçoso que se empreendam, por parte das autoridades competentes, todos os esforços necessários para que os custos económicos e sociais derivados do uso dos recursos ambientais comuns sejam reconhecidos de maneira transparente e plenamente suportados por quem deles usufrui e não por outras populações nem pelas gerações futuras: a protecção do ambiente, dos recursos e do clima requer que todos os responsáveis internacionais actuem conjuntamente e se demonstrem prontos a agir de boa fé, no respeito da lei e da solidariedade para com as regiões mais débeis da terra[121]. Uma das maiores tarefas da economia é precisamente um uso mais eficiente dos recursos, não o abuso, tendo sempre presente que a noção de eficiência não é axiologicamente neutra.

51. As modalidades com que o homem trata o ambiente influem sobre as modalidades com que se trata a si mesmo, e vice-versa. Isto chama a sociedade actual a uma séria revisão do seu estilo de vida que, em muitas partes do mundo, pende para o hedonismo e o consumismo, sem olhar aos danos que daí derivam[122]. É necessária uma real mudança de mentalidade que nos induza a adoptar novos estilos de vida, « nos quais a busca do verdadeiro, do belo e do bom e a comunhão com os outros homens para um crescimento comum sejam os elementos que determinam as opções dos consumos, das poupanças e dos investimentos »[123]. Toda a lesão da solidariedade e da amizade cívica provoca danos ambientais, assim como a degradação ambiental por sua vez gera insatisfação nas relações sociais. A natureza, especialmente no nosso tempo, está tão integrada nas dinâmicas sociais e culturais que quase já não constitui uma variável independente. A desertificação e a penúria produtiva de algumas áreas agrícolas são fruto também do empobrecimento das populações que as habitam e do seu atraso. Incentivando o desenvolvimento económico e cultural daquelas populações, tutela-se também a natureza. Além disso, quantos recursos naturais são devastados pela guerra! A paz dos povos e entre os povos permitiria também uma maior preservação da natureza. O açambarcamento dos recursos, especialmente da água, pode provocar graves conflitos entre as populações envolvidas. Um acordo pacífico sobre o uso dos recursos pode salvaguardar a natureza e, simultaneamente, o bem-estar das sociedades interessadas.

A Igreja sente o seu peso de responsabilidade pela criação e deve fazer valer esta responsabilidade também em público. Ao fazê-lo, não tem apenas de defender a terra, a água e o ar como dons da criação que pertencem a todos, mas deve sobretudo proteger o homem da destruição de si mesmo. Requer-se uma espécie de ecologia do homem, entendida no justo sentido. De facto, a degradação da natureza está estreitamente ligada à cultura que molda a convivência humana: quando a « ecologia humana » [124] é respeitada dentro da sociedade, beneficia também a ecologia ambiental. Tal como as virtudes humanas são intercomunicantes, de modo que o enfraquecimento de uma põe em risco também as outras, assim também o sistema ecológico se rege sobre o respeito de um projecto que se refere tanto à sã convivência em sociedade como ao bom relacionamento com a natureza.

Para preservar a natureza não basta intervir com incentivos ou penalizações económicas, nem é suficiente uma instrução adequada. Trata-se de instrumentos importantes, mas o problema decisivo é a solidez moral da sociedade em geral. Se não é respeitado o direito à vida e à morte natural, se se tornam artificiais a concepção, a gestação e o nascimento do homem, se são sacrificados embriões humanos na pesquisa, a consciência comum acaba por perder o conceito de ecologia humana e, com ele, o de ecologia ambiental. É uma contradição pedir às novas gerações o respeito do ambiente natural, quando a educação e as leis não as ajudam a respeitar-se a si mesmas. O livro da natureza é uno e indivisível, tanto sobre a vertente do ambiente como sobre a vertente da vida, da sexualidade, do matrimónio, da família, das relações sociais, numa palavra, do desenvolvimento humano integral. Os deveres que temos para com o ambiente estão ligados com os deveres que temos para com a pessoa considerada em si mesma e em relação com os outros; não se podem exigir uns e espezinhar os outros. Esta é uma grave antinomia da mentalidade e do costume actual, que avilta a pessoa, transtorna o ambiente e prejudica a sociedade.

52. A verdade e o amor que a mesma desvenda não se podem produzir, mas apenas acolher. A sua fonte última não é — nem pode ser — o homem, mas Deus, ou seja, Aquele que é Verdade e Amor. Este princípio é muito importante para a sociedade e para o desenvolvimento, enquanto nem uma nem outro podem ser somente produtos humanos; a própria vocação ao desenvolvimento das pessoas e dos povos não se funda sobre a simples deliberação humana, mas está inscrita num plano que nos precede e constitui para todos nós um dever que há-de ser livremente assumido. Aquilo que nos precede e constitui — o Amor e a Verdade subsistentes — indica-nos o que é o bem e em que consiste a nossa felicidade. E, por conseguinte, aponta-nos o caminho para o verdadeiro desenvolvimento.

CAPÍTULO V

A COLABORAÇÃO
DA FAMÍLIA HUMANA

53. Uma das pobrezas mais profundas que o homem pode experimentar é a solidão. Vistas bem as coisas, as outras pobrezas, incluindo a material, também nascem do isolamento, de não ser amado ou da dificuldade de amar. As pobrezas frequentemente nascem da recusa do amor de Deus, de uma originária e trágica reclusão do homem em si próprio, que pensa que se basta a si mesmo ou então que é só um facto insignificante e passageiro, um « estrangeiro » num universo formado por acaso. O homem aliena-se quando fica sozinho ou se afasta da realidade, quando renuncia a pensar e a crer num Fundamento[125]. A humanidade inteira aliena-se quando se entrega a projectos unicamente humanos, a ideologias e a falsas utopias[126]. A humanidade aparece, hoje, muito mais interactiva do que no passado: esta maior proximidade deve transformar-se em verdadeira comunhão. O desenvolvimento dos povos depende sobretudo do reconhecimento que são uma só família, a qual colabora em verdadeira comunhão e é formada por sujeitos que não se limitam a viver uns ao lado dos outros[127].

Observava Paulo VI que « o mundo sofre por falta de convicções »[128]. A afirmação quer exprimir não apenas uma constatação, mas sobretudo um voto: serve um novo ímpeto do pensamento para compreender melhor as implicações do facto de sermos uma família; a interacção entre os povos da terra chama-nos a este ímpeto, para que a integração se verifique sob o signo da solidariedade[129], e não da marginalização. Tal pensamento obriga a um aprofundamento crítico e axiológico da categoria da relação. Trata-se de uma tarefa que não pode ser desempenhada só pelas ciências sociais, mas requer a contribuição de ciências como a metafísica e a teologia para ver lucidamente a dignidade transcendente do homem.

De natureza espiritual, a criatura humana realiza-se nas relações interpessoais: quanto mais as vive de forma autêntica, tanto mais amadurece a própria identidade pessoal. Não é isolando-se que o homem se valoriza a si mesmo, mas relacionando-se com os outros e com Deus, pelo que estas relações são de importância fundamental. Isto vale também para os povos; por isso é muito útil para o seu desenvolvimento uma visão metafísica da relação entre as pessoas. A tal respeito, a razão encontra inspiração e orientação na revelação cristã, segundo a qual a comunidade dos homens não absorve em si a pessoa aniquilando a sua autonomia, como acontece nas várias formas de totalitarismo, mas valoriza-a ainda mais porque a relação entre pessoa e comunidade é feita de um todo para outro todo[130]. Do mesmo modo que a comunidade familiar não anula em si as pessoas que a compõem e a própria Igreja valoriza plenamente a « nova criatura » (Gal 6, 15; 2 Cor 5, 17) que pelo baptismo se insere no seu Corpo vivo, assim também a unidade da família humana não anula em si as pessoas, os povos e as culturas, mas torna-os mais transparentes reciprocamente, mais unidos nas suas legítimas diversidades.

54. O tema do desenvolvimento coincide com o da inclusão relacional de todas as pessoas e de todos os povos na única comunidade da família humana, que se constrói na solidariedade tendo por base os valores fundamentais da justiça e da paz. Esta perspectiva encontra um decisivo esclarecimento na relação entre as Pessoas da Trindade na única Substância divina. A Trindade é absoluta unidade, enquanto as três Pessoas divinas são pura relação. A transparência recíproca entre as Pessoas divinas é plena, e a ligação de uma com a outra total, porque constituem uma unidade e unicidade absoluta. Deus quer-nos associar também a esta realidade de comunhão: « para que sejam um como Nós somos um » (Jo 17, 22). A Igreja é sinal e instrumento desta unidade[131]. As próprias relações entre os homens, ao longo da história, só podem ganhar com a referência a este Modelo divino. De modo particular compreende-se, à luz do mistério revelado da Trindade, que a verdadeira abertura não significa dispersão centrífuga, mas profunda compenetração. O mesmo resulta das experiências humanas comuns do amor e da verdade. Como o amor sacramental entre os esposos os une espiritualmente a ponto de formarem « uma só carne » (Gn 2, 24; Mt 19, 5; Ef 5, 31) e, de dois que eram, faz uma unidade relacional e real, de forma análoga a verdade une os espíritos entre si e fá-los pensar em uníssono, atraindo-os e unindo-os nela.

55. A revelação cristã sobre a unidade do género humano pressupõe uma interpretação metafísica do humanum na qual a relação seja elemento essencial. Também outras culturas e outras religiões ensinam a fraternidade e a paz, revestindo-se, por isso, de grande importância para o desenvolvimento humano integral; mas não faltam comportamentos religiosos e culturais em que não se assume plenamente o princípio do amor e da verdade, e acaba-se assim por refrear o verdadeiro desenvolvimento humano ou mesmo impedi-lo. O mundo actual regista a presença de algumas culturas de matiz religioso que não empenham o homem na comunhão, mas isolam-no na busca do bem-estar individual, limitando-se a satisfazer os seus anseios psicológicos. Também uma certa proliferação de percursos religiosos de pequenos grupos ou mesmo de pessoas individuais e o sincretismo religioso podem ser factores de dispersão e de apatia. Um possível efeito negativo do processo de globalização é a tendência a favorecer tal sincretismo[132], alimentando formas de « religião » que, em vez de fazer as pessoas encontrarem-se, alheiam-nas umas das outras e afastam-nas da realidade. Simultaneamente às vezes perduram legados culturais e religiosos que bloqueiam a sociedade em castas sociais estáticas, em crenças mágicas não respeitadoras da dignidade da pessoa, em comportamentos de sujeição a forças ocultas. Nestes contextos, o amor e a verdade encontram dificuldade em afirmar-se, com prejuízo para o autêntico desenvolvimento.

Por este motivo, se é verdade, por um lado, que o desenvolvimento tem necessidade das religiões e das culturas dos diversos povos, por outro, não o é menos a necessidade de um adequado discernimento. A liberdade religiosa não significa indiferentismo religioso, nem implica que todas as religiões sejam iguais[133]. Para a construção da comunidade social no respeito do bem comum, torna-se necessário, sobretudo para quem exerce o poder político, o discernimento sobre o contributo das culturas e das religiões. Tal discernimento deverá basear-se sobre o critério da caridade e da verdade. Dado que está em jogo o desenvolvimento das pessoas e dos povos, aquele há-de ter em conta a possibilidade de emancipação e de inclusão na perspectiva de uma comunidade humana verdadeiramente universal. O critério « o homem todo e todos os homens » serve para avaliar também as culturas e as religiões. O cristianismo, religião do « Deus de rosto humano »[134], traz em si mesmo tal critério.

56. A religião cristã e as outras religiões só podem dar o seu contributo para o desenvolvimento, se Deus encontrar lugar também na esfera pública, nomeadamente nas dimensões cultural, social, económica e particularmente política. A doutrina social da Igreja nasceu para reivindicar este « estatuto de cidadania »[135] da religião cristã. A negação do direito de professar publicamente a própria religião e de fazer com que as verdades da fé moldem a vida pública, acarreta consequências negativas para o verdadeiro desenvolvimento. A exclusão da religião do âmbito público e, na vertente oposta, o fundamentalismo religioso impedem o encontro entre as pessoas e a sua colaboração para o progresso da humanidade. A vida pública torna-se pobre de motivações, e a política assume um rosto oprimente e agressivo. Os direitos humanos correm o risco de não ser respeitados, porque ficam privados do seu fundamento transcendente ou porque não é reconhecida a liberdade pessoal. No laicismo e no fundamentalismo, perde-se a possibilidade de um diálogo fecundo e de uma profícua colaboração entre a razão e a fé religiosa. A razão tem sempre necessidade de ser purificada pela fé; e isto vale também para a razão política, que não se deve crer omnipotente. A religião, por sua vez, precisa sempre de ser purificada pela razão, para mostrar o seu autêntico rosto humano. A ruptura deste diálogo implica um custo muito gravoso para o desenvolvimento da humanidade.

57. O diálogo fecundo entre fé e razão não pode deixar de tornar mais eficaz a acção da caridade na sociedade, e constitui o quadro mais apropriado para incentivar a colaboração fraterna entre crentes e não-crentes na perspectiva comum de trabalhar pela justiça e a paz da humanidade. Na constituição pastoral Gaudium et spes, os Padres conciliares afirmavam: « Tudo quanto existe sobre a terra deve ser ordenado em função do homem, como seu centro e seu termo: neste ponto existe um acordo quase geral entre crentes e não-crentes »[136]. Segundo os crentes, o mundo não é fruto do acaso nem da necessidade, mas de um projecto de Deus. Daqui nasce o dever que os crentes têm de unir os seus esforços com todos os homens e mulheres de boa vontade de outras religiões ou não-crentes, para que este nosso mundo corresponda efectivamente ao projecto divino: viver como uma família, sob o olhar do seu Criador. Particular manifestação da caridade e critério orientador para a colaboração fraterna de crentes e não-crentes é, sem dúvida, o princípio de subsidiariedade[137], expressão da inalienável liberdade humana. A subsidiariedade é, antes de mais nada, uma ajuda à pessoa, na autonomia dos corpos intermédios. Tal ajuda é oferecida quando a pessoa e os sujeitos sociais não conseguem operar por si sós, e implica sempre finalidades emancipativas, porque favorece a liberdade e a participação enquanto assunção de responsabilidades. A subsidiariedade respeita a dignidade da pessoa, na qual vê um sujeito sempre capaz de dar algo aos outros. Ao reconhecer na reciprocidade a constituição íntima do ser humano, a subsidiariedade é o antídoto mais eficaz contra toda a forma de assistencialismo paternalista. Pode motivar tanto a múltipla articulação dos vários níveis e consequentemente a pluralidade dos sujeitos, como a sua coordenação. Trata-se, pois, de um princípio particularmente idóneo para governar a globalização e orientá-la para um verdadeiro desenvolvimento humano. Para não se gerar um perigoso poder universal de tipo monocrático, o governo da globalização deve ser de tipo subsidiário, articulado segundo vários e diferenciados níveis que colaborem reciprocamente. A globalização tem necessidade, sem dúvida, de autoridade, enquanto põe o problema de um bem comum global a alcançar; mas tal autoridade deverá ser organizada de modo subsidiário e poliárquico[138], seja para não lesar a liberdade, seja para resultar concretamente eficaz.

58. O princípio de subsidiariedade há-de ser mantido estritamente ligado com o princípio de solidariedade e vice-versa, porque, se a subsidiariedade sem a solidariedade decai no particularismo social, a solidariedade sem a subsidiariedade decai no assistencialismo que humilha o sujeito necessitado. Esta regra de carácter geral deve ser tida em grande consideração também quando se enfrentam as temáticas referentes às ajudas internacionais destinadas ao desenvolvimento. Estas, independentemente das intenções dos doadores, podem por vezes manter um povo num estado de dependência e até favorecer situações de sujeição local e de exploração dentro do país ajudado. Para serem verdadeiramente tais, as ajudas económicas não devem visar segundos fins. Hão-de ser concedidas envolvendo não só os governos dos países interessados, mas também os agentes económicos locais e os sujeitos da sociedade civil portadores de cultura, incluindo as Igrejas locais. Os programas de ajuda devem assumir sempre mais as características de programas integrados e participados a partir de baixo. A verdade é que o maior recurso a valorizar nos países que são assistidos no desenvolvimento é o recurso humano: este é o autêntico capital que se há-de fazer crescer para assegurar aos países mais pobres um verdadeiro futuro autónomo. Há que recordar também que, no campo económico, a principal ajuda de que têm necessidade os países em vias de desenvolvimento é a de permitir e favorecer a progressiva inserção dos seus produtos nos mercados internacionais, tornando possível assim a sua plena participação na vida económica internacional. Muitas vezes, no passado, as ajudas serviram apenas para criar mercados marginais para os produtos destes países. Isto, frequentemente, fica a dever-se à falta de uma verdadeira procura destes produtos; por isso, é necessário ajudar tais países a melhorar os seus produtos e a adaptá-los melhor à procura. Além disso, alguns temem a concorrência das importações de produtos, normalmente agrícolas, provenientes dos países economicamente pobres; contudo devem-se recordar que, para estes países, a possibilidade de comercializar tais produtos significa muitas vezes garantir a sua sobrevivência a breve e longo prazo. Um comércio internacional justo e equilibrado no campo agrícola pode trazer benefícios a todos, quer do lado da oferta quer do lado da procura. Por este motivo, é preciso não só orientar comercialmente estas produções, mas também estabelecer regras comerciais internacionais que as apoiem e reforçar o financiamento ao desenvolvimento para tornar mais produtivas estas economias.

59. A cooperação no desenvolvimento não deve limitar-se apenas à dimensão económica, mas há-de tornar-se uma grande ocasião de encontro cultural e humano. Se os sujeitos da cooperação dos países economicamente desenvolvidos não têm em conta — como às vezes sucede — a identidade cultural, própria e alheia, feita de valores humanos, não podem instaurar algum diálogo profundo com os cidadãos dos países pobres. Se estes, por sua vez, se abrem indiferentemente e sem discernimento a qualquer proposta cultural, ficam sem condições para assumir a responsabilidade do seu autêntico desenvolvimento[139]. As sociedades tecnologicamente avançadas não devem confundir o próprio desenvolvimento tecnológico com uma suposta superioridade cultural, mas hão-de descobrir em si próprias virtudes, por vezes esquecidas, que as fizeram florescer ao longo da história. As sociedades em crescimento devem permanecer fiéis a tudo o que há de verdadeiramente humano nas suas tradições, evitando de lhes sobrepor automaticamente os mecanismos da civilização tecnológica globalizada. Existem, em todas as culturas, singulares e variadas convergências éticas, expressão de uma mesma natureza humana querida pelo Criador e que a sabedoria ética da humanidade chama lei natural[140]. Esta lei moral universal é um fundamento firme de todo o diálogo cultural, religioso e político e permite que o multiforme pluralismo das várias culturas não se desvie da busca comum da verdade, do bem e de Deus. Por isso, a adesão a esta lei escrita nos corações é o pressuposto de qualquer colaboração social construtiva. Em todas as culturas existem pesos de que libertar-se, sombras a que subtrair-se. A fé cristã, que se encarna nas culturas transcendendo-as, pode ajudá-las a crescer na fraternização e solidariedade universais com benefício para o desenvolvimento comunitário e mundial.

60. Quando se procurarem soluções para a crise económica actual, a ajuda ao desenvolvimento dos países pobres deve ser considerada como verdadeiro instrumento de criação de riqueza para todos. Que projecto de ajuda pode abrir perspectivas tão significativas de mais valia — mesmo da economia mundial — como o apoio a populações que se encontram ainda numa fase inicial ou pouco avançada do seu processo de desenvolvimento económico? Nesta linha, os Estados economicamente mais desenvolvidos hão-de fazer o possível por destinar quotas maiores do seu produto interno bruto para as ajudas ao desenvolvimento, respeitando os compromissos que, sobre este ponto, foram tomados a nível de comunidade internacional. Poderão fazê-lo inclusivamente revendo as políticas internas de assistência e de solidariedade social, aplicando-lhes o princípio de subsidiariedade e criando sistemas mais integrativos de previdência social, com a participação activa dos sujeitos privados e da sociedade civil. Deste modo, pode-se até melhorar os serviços sociais e de assistência e simultaneamente poupar recursos, eliminando desperdícios e subvenções abusivas, para destinar à solidariedade internacional. Um sistema de solidariedade social melhor comparticipado e organizado, menos burocrático sem ficar menos coordenado, permitiria valorizar muitas energias, hoje adormecidas, em benefício também da solidariedade entre os povos.

Uma possibilidade de ajuda para o desenvolvimento poderia derivar da aplicação eficaz da chamada subsidiariedade fiscal, que permitiria aos cidadãos decidirem a destinação de quotas dos seus impostos pagos ao Estado. Evitando degenerações particularistas, isso pode servir de incentivo para formas de solidariedade social a partir de baixo, com óbvios benefícios também na vertente da solidariedade para o desenvolvimento.

61. Uma solidariedade mais ampla a nível internacional exprime-se, antes de mais nada, continuando a promover, mesmo em condições de crise económica, maior acesso à educação, já que esta é condição essencial para a eficácia da própria cooperação internacional. Com o termo « educação », não se pretende referir apenas à instrução escolar ou à formação para o trabalho — ambas, causas importantes de desenvolvimento — mas à formação completa da pessoa. A este propósito, deve-se sublinhar um aspecto do problema: para educar, é preciso saber quem é a pessoa humana, conhecer a sua natureza. A progressiva difusão de uma visão relativista desta coloca sérios problemas à educação, sobretudo à educação moral, prejudicando a sua extensão a nível universal. Cedendo a tal relativismo, ficam todos mais pobres, com consequências negativas também sobre a eficácia da ajuda às populações mais carecidas, que não têm necessidade apenas de meios económicos ou técnicos, mas também de métodos e meios pedagógicos que ajudem as pessoas a chegar à sua plena realização humana.

Um exemplo da relevância deste problema temo-lo no fenómeno do turismo internacional[141], que pode constituir notável factor de desenvolvimento económico e de crescimento cultural, mas pode também transformar-se em ocasião de exploração e degradação moral. A situação actual oferece singulares oportunidades para que os aspectos económicos do desenvolvimento, ou seja, os fluxos de dinheiro e o nascimento em sede local de significativas experiências empresariais, cheguem a combinar-se com os aspectos culturais, sendo o educativo o primeiro deles. Há casos onde isso ocorre, mas em muitos outros o turismo internacional é fenómeno deseducativo tanto para o turista como para as populações locais. Com frequência, estas são confrontadas com comportamentos imorais ou mesmo perversos, como no caso do chamado turismo sexual, em que são sacrificados muitos seres humanos, mesmo de tenra idade. É doloroso constatar que isto acontece frequentemente com o aval dos governos locais, com o silêncio dos governos donde provêm os turistas e com a cumplicidade de muitos agentes do sector. Mesmo quando não se chega tão longe, o turismo internacional não raramente é vivido de modo consumista e hedonista, como evasão e com modalidades de organização típicas dos países de proveniência, e assim não se favorece um verdadeiro encontro entre pessoas e culturas. Por isso, é preciso pensar num turismo diverso, capaz de promover verdadeiro conhecimento recíproco, sem tirar espaço ao repouso e ao são divertimento: um turismo deste género há-de ser incrementado, graças também a uma ligação mais estreita com as experiências de cooperação internacional e de empresariado para o desenvolvimento.

62. Outro aspecto merecedor de atenção, ao tratar do desenvolvimento humano integral, é o fenómeno das migrações. É um fenómeno impressionante pela quantidade de pessoas envolvidas, pelas problemáticas sociais, económicas, políticas, culturais e religiosas que levanta, pelos desafios dramáticos que coloca à comunidade nacional e internacional. Pode-se dizer que estamos perante um fenómeno social de natureza epocal, que requer uma forte e clarividente política de cooperação internacional para ser convenientemente enfrentado. Esta política há-de ser desenvolvida a partir de uma estreita colaboração entre os países donde partem os emigrantes e os países de chegada; há-de ser acompanhada por adequadas normativas internacionais capazes de harmonizar os diversos sistemas legislativos, na perspectiva de salvaguardar as exigências e os direitos das pessoas e das famílias emigradas e, ao mesmo tempo, os das sociedades de chegada dos próprios emigrantes. Nenhum país se pode considerar capaz de enfrentar, sozinho, os problemas migratórios do nosso tempo. Todos somos testemunhas da carga de sofrimentos, contrariedades e aspirações que acompanha os fluxos migratórios. Como é sabido, o fenómeno é de gestão complicada; todavia é certo que os trabalhadores estrangeiros, não obstante as dificuldades relacionadas com a sua integração, prestam com o seu trabalho um contributo significativo para o desenvolvimento económico do país de acolhimento e também do país de origem com as remessas monetárias. Obviamente, tais trabalhadores não podem ser considerados como simples mercadoria ou mera força de trabalho; por isso, não devem ser tratados como qualquer outro factor de produção. Todo o imigrante é uma pessoa humana e, enquanto tal, possui direitos fundamentais inalienáveis que hão-de ser respeitados por todos em qualquer situação[142].

63. Ao considerar os problemas do desenvolvimento, não se pode deixar de pôr em evidência o nexo directo entre pobreza e desemprego. Em muitos casos, os pobres são o resultado da violação da dignidade do trabalho humano, seja porque as suas possibilidades são limitadas (desemprego, subemprego), seja porque são desvalorizados « os direitos que dele brotam, especialmente o direito ao justo salário, à segurança da pessoa do trabalhador e da sua família »[143]. Por isso, já no dia 1 de Maio de 2000, o meu predecessor João Paulo II, de venerada memória, lançou um apelo, por ocasião do Jubileu dos Trabalhadores, para « uma coligação mundial em favor do trabalho decente »[144], encorajando a estratégia da Organização Internacional do Trabalho. Conferia, assim, uma forte valência moral a este objectivo, enquanto aspiração das famílias em todos os países do mundo. Qual é o significado da palavra « decente » aplicada ao trabalho? Significa um trabalho que, em cada sociedade, seja a expressão da dignidade essencial de todo o homem e mulher: um trabalho escolhido livremente, que associe eficazmente os trabalhadores, homens e mulheres, ao desenvolvimento da sua comunidade; um trabalho que, deste modo, permita aos trabalhadores serem respeitados sem qualquer discriminação; um trabalho que consinta satisfazer as necessidades das famílias e dar a escolaridade aos filhos, sem que estes sejam constrangidos a trabalhar; um trabalho que permita aos trabalhadores organizarem-se livremente e fazerem ouvir a sua voz; um trabalho que deixe espaço suficiente para reencontrar as próprias raízes a nível pessoal familiar e espiritual; um trabalho que assegure aos trabalhadores aposentados uma condição decorosa.

64. Ao reflectir sobre este tema do trabalho, é oportuna uma chamada de atenção também para a urgente necessidade de as organizações sindicais dos trabalhadores – desde sempre encorajadas e apoiadas pela Igreja — se abrirem às novas perspectivas que surgem no âmbito laboral. Superando as limitações próprias dos sindicatos de categoria, as organizações sindicais são chamadas a responsabilizar-se pelos novos problemas das nossas sociedades: refiro-me, por exemplo, ao conjunto de questões que os peritos de ciências sociais identificam no conflito entre pessoa trabalhadora e pessoa consumidora. Sem ter necessariamente de abraçar a tese duma efectiva passagem da centralidade do trabalhador para a do consumidor, parece em todo o caso que também este é um terreno para experiências sindicais inovadoras. O contexto global em que se realiza o trabalho requer igualmente que as organizações sindicais nacionais, fechadas prevalecentemente na defesa dos interesses dos próprios inscritos, volvam o olhar também para os não-inscritos, particularmente para os trabalhadores dos países em vias de desenvolvimento, onde frequentemente os direitos sociais são violados. A defesa destes trabalhadores, promovida com oportunas iniciativas também nos países de origem, permitirá às organizações sindicais porem em evidência as autênticas razões éticas e culturais que lhes consentiram, em contextos sociais e laborais diferentes, ser um factor decisivo para o desenvolvimento. Continua sempre válido o ensinamento da Igreja que propõe a distinção de papéis e funções entre sindicato e política. Esta distinção possibilitará às organizações sindicais individualizarem na sociedade civil o âmbito mais ajustado para a sua acção necessária de defesa e promoção do mundo do trabalho, sobretudo a favor dos trabalhadores explorados e não representados, cuja amarga condição resulta frequentemente ignorada pelo olhar distraído da sociedade.

65. Em seguida, é preciso que as finanças enquanto tais — com estruturas e modalidades de funcionamento necessariamente renovadas depois da sua má utilização que prejudicou a economia real — voltem a ser um instrumento que tenha em vista a melhor produção de riqueza e o desenvolvimento. Enquanto instrumentos, a economia e as finanças em toda a respectiva extensão, e não apenas em alguns dos seus sectores, devem ser utilizadas de modo ético a fim de criar as condições adequadas para o desenvolvimento do homem e dos povos. É certamente útil, se não mesmo indispensável em certas circunstâncias, dar vida a iniciativas financeiras nas quais predomine a dimensão humanitária. Isto, porém, não deve fazer esquecer que o inteiro sistema financeiro deve ser orientado para dar apoio a um verdadeiro desenvolvimento. Sobretudo, é necessário que não se contraponha o intuito de fazer o bem ao da efectiva capacidade de produzir bens. Os operadores das finanças devem redescobrir o fundamento ético próprio da sua actividade, para não abusarem de instrumentos sofisticados que possam atraiçoar os aforradores. Recta intenção, transparência e busca de bons resultados são compatíveis entre si e não devem jamais ser separados. Se o amor é inteligente, sabe encontrar também os modos para agir segundo uma previdente e justa conveniência, como significativamente indicam muitas experiências no campo do crédito cooperativo.

Tanto uma regulamentação do sector capaz de assegurar os sujeitos mais débeis e impedir escandalosas especulações, como a experimentação de novas formas de financiamento destinadas a favorecer projectos de desenvolvimento, são experiências positivas que hão-de ser aprofundadas e encorajadas, invocando a responsabilidade própria do aforrador. Também a experiência do microfinanciamento, que mergulha as próprias raízes na reflexão e nas obras dos humanistas civis (penso nomeadamente no nascimento dos montepios), há-de ser revigorada e sistematizada, sobretudo nestes tempos em que os problemas financeiros podem tornar-se dramáticos para muitos sectores mais vulneráveis da população, que devem ser tutelados dos riscos de usura ou do desespero. Os sujeitos mais débeis hão-de ser educados para se defender da usura, do mesmo modo que os povos pobres devem ser educados para tirar real vantagem do microcrédito, desencorajando assim as formas de exploração possíveis nestes dois campos. Uma vez que existem novas formas de pobreza também nos países ricos, o microfinanciamento pode proporcionar ajudas concretas para a criação de iniciativas e sectores novos em favor das classes débeis da sociedade mesmo numa fase de possível empobrecimento da própria sociedade.

66. A interligação mundial fez surgir um novo poder político: o dos consumidores e das suas associações. Trata-se de um fenómeno carecido de aprofundamento, com elementos positivos que hão-de ser incentivados e excessos que se devem evitar. É bom que as pessoas ganhem consciência de que a acção de comprar é sempre um acto moral, para além de económico. Por isso, ao lado da responsabilidade social da empresa, há uma específica responsabilidade social do consumidor. Este há-de ser educado[145], sem cessar, para o papel que exerce diariamente e que pode desempenhar no respeito dos princípios morais, sem diminuir a racionalidade económica intrínseca ao acto de comprar. Também no sector das compras — precisamente em tempos como os que se estão experimentando, em que vêem o poder de compra reduzir-se, devendo por conseguinte consumir com maior sobriedade — é necessário percorrer outras estradas como, por exemplo, formas de cooperação para as compras à semelhança das cooperativas de consumo activas a partir do século XIX graças à iniciativa dos católicos. Além disso, é útil favorecer formas novas de comercialização de produtos provenientes de áreas pobres da terra para garantir uma retribuição decente aos produtores, contanto que se trate de um mercado verdadeiramente transparente, que os produtores não usufruam apenas de uma margem maior de lucro mas também de maior formação, profissionalização e tecnologia, e que, enfim, não se incluam em tais experiências de economia visões ideológicas de parte. Um papel mais incisivo dos consumidores, desde que não sejam eles próprios manipulados por associações não verdadeiramente representativas, é desejável como factor de democracia económica.

67. Perante o crescimento incessante da interdependência mundial, sente-se imenso — mesmo no meio de uma recessão igualmente mundial — a urgência de uma reforma quer da Organização das Nações Unidas quer da arquitectura económica e financeira internacional, para que seja possível uma real concretização do conceito de família de nações. De igual modo sente-se a urgência de encontrar formas inovadoras para actuar o princípio da responsabilidade de proteger [146] e para atribuir também às nações mais pobres uma voz eficaz nas decisões comuns. Isto revela-se necessário precisamente no âmbito de um ordenamento político, jurídico e económico que incremente e guie a colaboração internacional para o desenvolvimento solidário de todos os povos. Para o governo da economia mundial, para sanar as economias atingidas pela crise de modo a prevenir o agravamento da mesma e em consequência maiores desequilíbrios, para realizar um oportuno e integral desarmamento, a segurança alimentar e a paz, para garantir a salvaguarda do ambiente e para regulamentar os fluxos migratórios urge a presença de uma verdadeira Autoridade política mundial, delineada já pelo meu predecessor, o Beato João XXIII. A referida Autoridade deverá regular-se pelo direito, ater-se coerentemente aos princípios de subsidiariedade e solidariedade, estar orientada para a consecução do bem comum[147], comprometer-se na realização de um autêntico desenvolvimento humano integral inspirado nos valores da caridade na verdade. Além disso, uma tal Autoridade deverá ser reconhecida por todos, gozar de poder efectivo para garantir a cada um a segurança, a observância da justiça, o respeito dos direitos[148]. Obviamente, deve gozar da faculdade de fazer com que as partes respeitem as próprias decisões, bem como as medidas coordenadas e adoptadas nos diversos fóruns internacionais. É que, se isso faltasse, o direito internacional, não obstante os grandes progressos realizados nos vários campos, correria o risco de ser condicionado pelos equilíbrios de poder entre os mais fortes. O desenvolvimento integral dos povos e a colaboração internacional exigem que seja instituído um grau superior de ordenamento internacional de tipo subsidiário para o governo da globalização [149] e que se dê finalmente actuação a uma ordem social conforme à ordem moral e àquela ligação entre esfera moral e social, entre política e esfera económica e civil que aparece já perspectivada no Estatuto das Nações Unidas.

CAPÍTULO VI

O DESENVOLVIMENTO
DOS POVOS E A TÉCNICA

68. O tema do desenvolvimento dos povos está intimamente ligado com o do desenvolvimento de cada indivíduo. Por sua natureza, a pessoa humana está dinamicamente orientada para o próprio desenvolvimento. Não se trata de um desenvolvimento garantido por mecanismos naturais, porque cada um de nós sabe que é capaz de realizar opções livres e responsáveis; também não se trata de um desenvolvimento à mercê do nosso capricho, enquanto todos sabemos que somos dom e não resultado de autogeração. Em nós, a liberdade é originariamente caracterizada pelo nosso ser e pelos seus limites. Ninguém plasma arbitrariamente a própria consciência, mas todos formam a própria personalidade sobre a base duma natureza que lhes foi dada. Não são apenas as outras pessoas que são indisponíveis; também nós não podemos dispor arbitrariamente de nós mesmos. O desenvolvimento da pessoa degrada-se, se ela pretende ser a única produtora de si mesma. De igual modo, degenera o desenvolvimento dos povos, se a humanidade pensa que se pode recriar valendo-se dos « prodígios » da tecnologia. Analogamente, o progresso económico revela-se fictício e danoso quando se abandona aos « prodígios » das finanças para apoiar incrementos artificiais e consumistas. Perante esta pretensão prometeica, devemos robustecer o amor por uma liberdade não arbitrária, mas tornada verdadeiramente humana pelo reconhecimento do bem que a precede. Com tal objectivo, é preciso que o homem reentre em si mesmo, para reconhecer as normas fundamentais da lei moral natural que Deus inscreveu no seu coração.

69. Hoje, o problema do desenvolvimento está estreitamente unido com o progresso tecnológico, com as suas deslumbrantes aplicações no campo biológico. A técnica — é bom sublinhá-lo — é um dado profundamente humano, ligado à autonomia e à liberdade do homem. Nela exprime-se e confirma-se o domínio do espírito sobre a matéria. O espírito, « tornando-se assim ‘‘mais liberto da escravidão das coisas, pode facilmente elevar-se ao culto e à contemplação do Criador'' »[150]. A técnica permite dominar a matéria, reduzir os riscos, poupar fadigas, melhorar as condições de vida. Dá resposta à própria vocação do trabalho humano: na técnica, considerada como obra do génio pessoal, o homem reconhece-se a si mesmo e realiza a própria humanidade. A técnica é o aspecto objectivo do agir humano[151], cuja origem e razão de ser estão no elemento subjectivo: o homem que actua. Por isso, aquela nunca é simplesmente técnica; mas manifesta o homem e as suas aspirações ao desenvolvimento, exprime a tensão do ânimo humano para uma gradual superação de certos condicionamentos materiais. Assim, a técnica insere-se no mandato de « cultivar e guardar a terra » (Gn 2, 15) que Deus confiou ao homem, e há-de ser orientada para reforçar aquela aliança entre ser humano e ambiente em que se deve reflectir o amor criador de Deus.

70. O desenvolvimento tecnológico pode induzir à ideia de auto-suficiência da própria técnica, quando o homem, interrogando-se apenas sobre o como, deixa de considerar os muitos porquês pelos quais é impelido a agir. Por isso, a técnica apresenta-se com uma fisionomia ambígua. Nascida da criatividade humana como instrumento da liberdade da pessoa, pode ser entendida como elemento de liberdade absoluta; aquela liberdade que quer prescindir dos limites que as coisas trazem consigo. O processo de globalização poderia substituir as ideologias com a técnica[152], passando esta a ser um poder ideológico que exporia a humanidade ao risco de se ver fechada dentro de um a priori do qual não poderia sair para encontrar o ser e a verdade. Em tal caso, todos nós conheceríamos, avaliaríamos e decidiríamos as situações da nossa vida a partir do interior de um horizonte cultural tecnocrático, ao qual pertenceríamos estruturalmente, sem poder jamais encontrar um sentido que não fosse produzido por nós. Esta visão torna hoje tão forte a mentalidade tecnicista que faz coincidir a verdade com o factível. Mas, quando o único critério da verdade é a eficiência e a utilidade, o desenvolvimento acaba automaticamente negado. De facto, o verdadeiro desenvolvimento não consiste primariamente no fazer; a chave do desenvolvimento é uma inteligência capaz de pensar a técnica e de individualizar o sentido plenamente humano do agir do homem, no horizonte de sentido da pessoa vista na globalidade do seu ser. Mesmo quando actua mediante um satélite ou um comando electrónico à distância, o seu agir continua sempre humano, expressão de uma liberdade responsável. A técnica seduz intensamente o homem, porque o livra das limitações físicas e alarga o seu horizonte. Mas a liberdade humana só o é propriamente quando responde à sedução da técnica com decisões que sejam fruto de responsabilidade moral. Daqui, a urgência de uma formação para a responsabilidade ética no uso da técnica. A partir do fascínio que a técnica exerce sobre o ser humano, deve-se recuperar o verdadeiro sentido da liberdade, que não consiste no inebriamento de uma autonomia total, mas na resposta ao apelo do ser, a começar pelo ser que somos nós mesmos.

71. Esta possibilidade da mentalidade técnica se desviar do seu originário álveo humanista ressalta, hoje, nos fenómenos da tecnicização do desenvolvimento e da paz. Frequentemente o desenvolvimento dos povos é considerado um problema de engenharia financeira, de abertura dos mercados, de redução das tarifas aduaneiras, de investimentos produtivos, de reformas institucionais; em suma, um problema apenas técnico. Todos estes âmbitos são muito importantes, mas não podemos deixar de interrogar-nos por que motivo, até agora, as opções de tipo técnico tenham resultado apenas de modo relativo. A razão há-de ser procurada mais profundamente. O desenvolvimento não será jamais garantido completamente por forças de certo modo automáticas e impessoais, sejam elas as do mercado ou as da política internacional. O desenvolvimento é impossível sem homens rectos, sem operadores económicos e homens políticos que sintam intensamente em suas consciências o apelo do bem comum. São necessárias tanto a preparação profissional como a coerência moral. Quando prevalece a absolutização da técnica, verifica-se uma confusão entre fins e meios: como único critério de acção, o empresário considerará o máximo lucro da produção; o político, a consolidação do poder; o cientista, o resultado das suas descobertas. Deste modo sucede frequentemente que, sob a rede das relações económicas, financeiras ou políticas, persistem incompreensões, contrariedades e injustiças; os fluxos dos conhecimentos técnicos multiplicam-se, mas em benefício dos seus proprietários, enquanto a situação real das populações que vivem sob tais influxos, e quase sempre na sua ignorância, permanece imutável e sem efectivas possibilidades de emancipação.

72. Às vezes, também a paz corre o risco de ser considerada como uma produção técnica, fruto apenas de acordos entre governos ou de iniciativas tendentes a assegurar ajudas económicas eficientes. É verdade que a construção da paz exige um constante tecimento de contactos diplomáticos, intercâmbios económicos e tecnológicos, encontros culturais, acordos sobre projectos comuns, e também a assunção de empenhos compartilhados para conter as ameaças de tipo bélico e cercear à nascença eventuais tentações terroristas. Mas, para que tais esforços possam produzir efeitos duradouros, é necessário que se apoiem sobre valores radicados na verdade da vida. Por outras palavras, é preciso ouvir a voz das populações interessadas e atender à situação delas para interpretar adequadamente os seus anseios. De certo modo, deve-se colocar em continuidade com o esforço anónimo de tantas pessoas decididamente comprometidas a promover o encontro entre os povos e a favorecer o desenvolvimento partindo do amor e da compreensão recíproca. Entre tais pessoas, contam-se também fiéis cristãos, empenhados na grande tarefa de dar ao desenvolvimento e à paz um sentido plenamente humano.

73. Ligada ao desenvolvimento tecnológico está a crescente presença dos meios de comunicação social. Já é quase impossível imaginar a existência da família humana sem eles. No bem e no mal, estão de tal modo encarnados na vida do mundo, que parece verdadeiramente absurda a posição de quantos defendem a sua neutralidade, reivindicando em consequência a sua autonomia relativamente à moral que diria respeito às pessoas. Muitas vezes tais perspectivas, que enfatizam a natureza estritamente técnica dos mass media, de facto favorecem a sua subordinação a cálculos económicos, ao intuito de dominar os mercados e, não último, ao desejo de impor parâmetros culturais em função de projectos de poder ideológico e político. Dada a importância fundamental que têm na determinação de alterações no modo de ler e conhecer a realidade e a própria pessoa humana, torna-se necessária uma atenta reflexão sobre a sua influência principalmente na dimensão ético-cultural da globalização e do desenvolvimento solidário dos povos. Como requerido por uma correcta gestão da globalização e do desenvolvimento, o sentido e a finalidade dos mass media devem ser buscados no fundamento antropológico. Isto quer dizer que os mesmos podem tornar-se ocasião de humanização, não só quando, graças ao desenvolvimento tecnológico, oferecem maiores possibilidades de comunicação e de informação, mas também e sobretudo quando são organizados e orientados à luz de uma imagem da pessoa e do bem comum que traduza os seus valores universais. Os meios de comunicação social não favorecem a liberdade nem globalizam o desenvolvimento e a democracia para todos, simplesmente porque multiplicam as possibilidades de interligação e circulação das ideias; para alcançar tais objectivos, é preciso que estejam centrados na promoção da dignidade das pessoas e dos povos, animados expressamente pela caridade e colocados ao serviço da verdade, do bem e da fraternidade natural e sobrenatural. De facto, na humanidade, a liberdade está intrinsecamente ligada a estes valores superiores. Os mass media podem constituir uma válida ajuda para fazer crescer a comunhão da família humana e o ethos das sociedades, quando se tornam instrumentos de promoção da participação universal na busca comum daquilo que é justo.

74. Hoje, um campo primário e crucial da luta cultural entre o absolutismo da técnica e a responsabilidade moral do homem é o da bioética, onde se joga radicalmente a própria possibilidade de um desenvolvimento humano integral. Trata-se de um âmbito delicadíssimo e decisivo, onde irrompe, com dramática intensidade, a questão fundamental de saber se o homem se produziu por si mesmo ou depende de Deus. As descobertas científicas neste campo e as possibilidades de intervenção técnica parecem tão avançadas que impõem a escolha entre estas duas concepções: a da razão aberta à transcendência ou a da razão fechada na imanência. Está-se perante uma opção decisiva. No entanto a concepção racional da tecnologia centrada sobre si mesma apresenta-se como irracional, porque implica uma decidida rejeição do sentido e do valor. Não é por acaso que a posição fechada à transcendência se defronta com a dificuldade de pensar como tenha sido possível do nada ter brotado o ser e do acaso ter nascido a inteligência[153]. Face a estes dramáticos problemas, razão e fé ajudam-se mutuamente; e só conjuntamente salvarão o homem: fascinada pela pura tecnologia, a razão sem a fé está destinada a perder-se na ilusão da própria omnipotência, enquanto a fé sem a razão corre o risco do alheamento da vida concreta das pessoas[154].

75. Paulo VI já tinha reconhecido e indicado o horizonte mundial da questão social[155]. Prosseguindo por esta estrada, é preciso afirmar que hoje a questão social se tornou radicalmente antropológica, enquanto toca o próprio modo não só de conceber mas também de manipular a vida, colocada cada vez mais nas mãos do homem pelas biotecnologias. A fecundação in vitro, a pesquisa sobre os embriões, a possibilidade da clonagem e hibridação humana nascem e promovem-se na actual cultura do desencanto total, que pensa ter desvendado todos os mistérios porque já se chegou à raiz da vida. Aqui o absolutismo da técnica encontra a sua máxima expressão. Em tal cultura, a consciência é chamada apenas a registar uma mera possibilidade técnica. Contudo não se podem minimizar os cenários inquietantes para o futuro do homem e os novos e poderosos instrumentos que a « cultura da morte » tem à sua disposição. À difusa e trágica chaga do aborto poder-se-ia juntar no futuro — embora sub-repticiamente já esteja presente in nuce — uma sistemática planificação eugenética dos nascimentos. No extremo oposto, vai abrindo caminho uma mens eutanasica, manifestação não menos abusiva de domínio sobre a vida, que é considerada, em certas condições, como não digna de ser vivida. Por detrás destes cenários encontram-se posições culturais negacionistas da dignidade humana. Por sua vez, estas práticas estão destinadas a alimentar uma concepção material e mecanicista da vida humana. Quem poderá medir os efeitos negativos de tal mentalidade sobre o desenvolvimento? Como poderá alguém maravilhar-se com a indiferença diante de situações humanas de degradação, quando se comporta indiferentemente com o que é humano e com aquilo que não o é? Maravilha a selecção arbitrária do que hoje é proposto como digno de respeito: muitos, prontos a escandalizar-se por coisas marginais, parecem tolerar injustiças inauditas. Enquanto os pobres do mundo batem às portas da opulência, o mundo rico corre o risco de deixar de ouvir tais apelos à sua porta por causa de uma consciência já incapaz de reconhecer o humano. Deus revela o homem ao homem; a razão e a fé colaboram para lhe mostrar o bem, desde que o queira ver; a lei natural, na qual reluz a Razão criadora, indica a grandeza do homem, mas também a sua miséria quando ele desconhece o apelo da verdade moral.

76. Um dos aspectos do espírito tecnicista moderno é palpável na propensão a considerar os problemas e as moções ligados à vida interior somente do ponto de vista psicológico, chegando-se mesmo ao reducionismo neurológico. Assim esvazia-se a interioridade do homem e, progressivamente, vai-se perdendo a noção da consistência ontológica da alma humana, com as profundidades que os Santos souberam pôr a descoberto. O problema do desenvolvimento está estritamente ligado também com a nossa concepção da alma do homem, uma vez que o nosso eu acaba muitas vezes reduzido ao psíquico, e a saúde da alma é confundida com o bem-estar emotivo. Na base, estas reduções têm uma profunda incompreensão da vida espiritual e levam-nos a ignorar que o desenvolvimento do homem e dos povos depende verdadeiramente também da solução dos problemas de carácter espiritual. Além do crescimento material, o desenvolvimento deve incluir o espiritual, porque a pessoa humana é « um ser uno, composto de alma e corpo »[156], nascido do amor criador de Deus e destinado a viver eternamente. O ser humano desenvolve-se quando cresce no espírito, quando a sua alma se conhece a si mesma e apreende as verdades que Deus nela imprimiu em gérmen, quando dialoga consigo mesma e com o seu Criador. Longe de Deus, o homem vive inquieto e está mal. A alienação social e psicológica e as inúmeras neuroses que caracterizam as sociedades opulentas devem-se também a causas de ordem espiritual. Uma sociedade do bem-estar, materialmente desenvolvida mas oprimente para a alma, de per si não está orientada para o autêntico desenvolvimento. As novas formas de escravidão da droga e o desespero em que caem tantas pessoas têm uma explicação não só sociológica e psicológica, mas essencialmente espiritual. O vazio em que a alma se sente abandonada, embora no meio de tantas terapias para o corpo e para o psíquico, gera sofrimento. Não há desenvolvimento pleno nem bem comum universal sem o bem espiritual e moral das pessoas, consideradas na sua totalidade de alma e corpo.

77. O absolutismo da técnica tende a produzir uma incapacidade de perceber aquilo que não se explica meramente pela matéria; e, no entanto, todos os homens experimentam os numerosos aspectos imateriais e espirituais da sua vida. Conhecer não é um acto apenas material, porque o conhecido esconde sempre algo que está para além do dado empírico. Todo o nosso conhecimento, mesmo o mais simples, é sempre um pequeno prodígio, porque nunca se explica completamente com os instrumentos materiais que utilizamos. Em cada verdade, há sempre mais do que nós mesmos teríamos esperado; no amor que recebemos, há sempre qualquer coisa que nos surpreende. Não deveremos cessar jamais de maravilhar-nos diante destes prodígios. Em cada conhecimento e em cada acto de amor, a alma do homem experimenta um « extra » que se assemelha muito a um dom recebido, a uma altura para a qual nos sentimos atraídos. Também o desenvolvimento do homem e dos povos se coloca a uma tal altura, se considerarmos a dimensão espiritual que deve necessariamente conotar aquele para que possa ser autêntico. Este requer olhos novos e um coração novo, capaz de superar a visão materialista dos acontecimentos humanos e entrever no desenvolvimento um « mais além » que a técnica não pode dar. Por este caminho, será possível perseguir aquele desenvolvimento humano integral que tem o seu critério orientador na força propulsora da caridade na verdade.

CONCLUSÃO

78. Sem Deus, o homem não sabe para onde ir e não consegue sequer compreender quem é. Perante os enormes problemas do desenvolvimento dos povos que quase nos levam ao desânimo e à rendição, vem em nosso auxílio a palavra do Senhor Jesus Cristo que nos torna cientes deste dado fundamental: « Sem Mim, nada podeis fazer » (Jo 15, 5), e encoraja: « Eu estarei sempre convosco, até ao fim do mundo » (Mt 28, 20). Diante da vastidão do trabalho a realizar, somos apoiados pela fé na presença de Deus junto daqueles que se unem no seu nome e trabalham pela justiça. Paulo VI recordou-nos, na Populorum progressio, que o homem não é capaz de gerir sozinho o próprio progresso, porque não pode por si mesmo fundar um verdadeiro humanismo. Somente se pensarmos que somos chamados, enquanto indivíduos e comunidade, a fazer parte da família de Deus como seus filhos, é que seremos capazes de produzir um novo pensamento e exprimir novas energias ao serviço de um verdadeiro humanismo integral. Por isso, a maior força ao serviço do desenvolvimento é um humanismo cristão [157] que reavive a caridade e que se deixe guiar pela verdade, acolhendo uma e outra como dom permanente de Deus. A disponibilidade para Deus abre à disponibilidade para os irmãos e para uma vida entendida como tarefa solidária e jubilosa. Pelo contrário, a reclusão ideológica a Deus e o ateísmo da indiferença, que esquecem o Criador e correm o risco de esquecer também os valores humanos, contam-se hoje entre os maiores obstáculos ao desenvolvimento. O humanismo que exclui Deus é um humanismo desumano. Só um humanismo aberto ao Absoluto pode guiar-nos na promoção e realização de formas de vida social e civil — no âmbito das estruturas, das instituições, da cultura, do ethos — preservando-nos do risco de cairmos prisioneiros das modas do momento. É a consciência do Amor indestrutível de Deus que nos sustenta no fadigoso e exaltante compromisso a favor da justiça, do desenvolvimento dos povos, por entre êxitos e fracassos, na busca incessante de ordenamentos rectos para as realidades humanas. O amor de Deus chama-nos a sair daquilo que é limitado e não definitivo, dá-nos coragem de agir continuando a procurar o bem de todos, ainda que não se realize imediatamente e aquilo que conseguimos actuar — nós e as autoridades políticas e os operadores económicos — seja sempre menos de quanto anelamos[158]. Deus dá-nos a força de lutar e sofrer por amor do bem comum, porque Ele é o nosso Tudo, a nossa esperança maior.

79. O desenvolvimento tem necessidade de cristãos com os braços levantados para Deus em atitude de oração, cristãos movidos pela consciência de que o amor cheio de verdade — caritas in veritate –, do qual procede o desenvolvimento autêntico, não o produzimos nós, mas é-nos dado. Por isso, inclusive nos momentos mais difíceis e complexos, além de reagir conscientemente devemos sobretudo referir-nos ao seu amor. O desenvolvimento implica atenção à vida espiritual, uma séria consideração das experiências de confiança em Deus, de fraternidade espiritual em Cristo, de entrega à providência e à misericórdia divina, de amor e de perdão, de renúncia a si mesmo, de acolhimento do próximo, de justiça e de paz. Tudo isto é indispensável para transformar os « corações de pedra » em « corações de carne » (Ez 36, 26), para tornar « divina » e consequentemente mais digna do homem a vida sobre a terra. Tudo isto é do homem, porque o homem é sujeito da própria existência; e ao mesmo tempo é de Deus, porque Deus está no princípio e no fim de tudo aquilo que tem valor e redime: « quer o mundo, quer a vida, quer a morte, quer o presente, quer o futuro, tudo é vosso; mas vós sois de Cristo, e Cristo é de Deus » (1 Cor 3, 22-23). A ânsia do cristão é que toda a família humana possa invocar a Deus como o « Pai nosso ». Juntamente com o Filho unigénito, possam todos os homens aprender a rezar ao Pai e a pedir-Lhe, com as palavras que o próprio Jesus nos ensinou, para O saber santificar vivendo segundo a sua vontade, e depois ter o pão necessário para cada dia, a compreensão e a generosidade com quem nos ofendeu, não ser postos à prova além das suas forças e ver-se livres do mal (cf. Mt 6, 9-13).

No final do Ano Paulino, apraz-me formular os seguintes votos com palavras do Apóstolo tiradas da sua Carta aos Romanos: « Que a vossa caridade seja sincera, aborrecendo o mal e aderindo ao bem. Amai-vos uns aos outros com amor fraternal, adiantando-vos em honrar uns aos outros» (12, 9-10). Que a Virgem Maria, proclamada por Paulo VI Mater Ecclesiæ e honrada pelo povo cristão como Speculum Iustitiæ e Regina Pacis, nos proteja e obtenha, com a sua intercessão celeste, a força, a esperança e a alegria necessárias para continuarmos a dedicar-nos com generosidade ao compromisso de realizar o « desenvolvimento integral do homem todo e de todos os homens »[159].

Dado em Roma, junto de São Pedro, no dia 29 de Junho — Solenidade dos Santos Apóstolos Pedro e Paulo — do ano de 2009, quinto do meu Pontificado.

BENEDICTUS PP. XVI

--------------------------------------------------------------------------------

[1] Paulo VI, Carta enc. Populorum progressio (26 de Março de 1967), 22: AAS 59 (1967), 268; cf. Conc. Ecum. Vat. II, Const. past. sobre a Igreja no mundo contemporâneo Gaudium et spes, 69.

[2] Discurso no Dia do Desenvolvimento (23 de Agosto de 1968): AAS 60 (1968), 626-627.

[3] Cf. João Paulo II, Mensagem para o Dia Mundial da Paz de 2002: AAS 94 (2002), 132-140.

[4] Cf. Conc. Ecum. Vat. II, Const. past. sobre a Igreja no mundo contemporâneo Gaudium et spes, 26.

[5] Cf. João XXIII, Carta enc. Pacem in terris (11 de Abril de 1963): AAS 55 (1963), 268-270.

[6] Cf. n. 16: AAS 59 (1967), 265.

[7] Cf. ibid., 82: o.c., 297.

[8] Ibid., 42: o.c., 278.

[9] Ibid., 20: o.c., 267.

[10] Cf. Conc. Ecum. Vat. II, Const. past. sobre a Igreja no mundo contemporâneo Gaudium et spes, 36; Paulo VI, Carta ap. Octogesima adveniens (14 de Maio de 1971), 4: AAS 63 (1971), 403-404; João Paulo II, Carta enc. Centesimus annus (1 de Maio de 1991), 43: AAS 83 (1991), 847.

[11] Paulo VI, Carta enc. Populorum progressio (26 de Março de 1967), 13: AAS 59 (1967), 263-264.

[12] Cf. Pont. Conselho « Justiça e Paz », Compêndio da Doutrina Social da Igreja, n. 76.

[13] Cf. Bento XVI, Discurso na Sessão inaugural dos trabalhos da V Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano e do Caribe (13 de Maio de 2007): Insegnamenti III/1 (2007), 854-870.

[14] Cf. nn. 3-5: AAS 59 (1967), 258-260.

[15] Cf. João Paulo II, Carta enc. Sollicitudo rei socialis (30 de Dezembro de 1987), 6-7: AAS 80 (1988), 517-519.

[16] Cf. Paulo VI, Carta enc. Populorum progressio (26 de Março de 1967) 14: AAS 59 (1967), 264.

[17] Bento XVI, Carta enc. Deus caritas est (25 de Dezembro de 2005), 18: AAS 98 (2006), 232.

[18] Ibid., 6: o.c., 222.

[19] Cf. Bento XVI, Discurso à Cúria Romana durante a apresentação de votos natalícios (22 de Dezembro de 2005): Insegnamenti I (2005), 1023-1032.

[20] Cf. João Paulo II, Carta enc. Sollicitudo rei socialis (30 de Dezembro de 1987), 3: AAS 80 (1988), 515.

[21] Cf. ibid., 1: o.c., 513-514.

[22] Cf. ibid., 3: o.c., 515.

[23] Cf. João Paulo II, Carta enc. Laborem exercens (14 de Setembro de 1981), 3: AAS 73 (1981), 583-584.

[24] Cf. João Paulo II, Carta enc. Centesimus annus (1 de Maio de 1991), 3: AAS 83 (1991), 794-796.

[25] Cf. Carta enc. Populorum progressio (26 de Março de 1967), 3: AAS 59 (1967), 258.

[26] Cf. ibid., 34: o.c., 274.

[27] Cf. nn. 8-9: AAS 60 (1968), 485-487; Bento XVI, Discurso aos participantes no Congresso Internacional organizado no 40º aniversário da « Humanae vitae » (10 de Maio de 2008): Insegnamenti IV/1 (2008), 753-756.

[28] Cf. Carta enc. Evangelium vitae (25 de Março de 1995), 93: AAS 87 (1995), 507-508.

[29] Ibid., 101: o.c., 516-518.

[30] N. 29: AAS 68 (1976), 25.

[31] Ibid., 31: o.c., 26.

[32] Cf. João Paulo II, Carta enc. Sollicitudo rei socialis (30 de Dezembro de 1987), 41: AAS 80 (1988), 570-572.

[33] Cf. ibid., 41: o.c., 570-572; Carta enc. Centesimus annus (1 de Maio de 1991), 5.54: AAS 83 (1991), 799.859-860.

[34] N. 15: AAS 59 (1967), 265.

[35] Cf. ibid., 2: o.c., 481-482; Leão XIII, Carta enc. Rerum novarum (15 de Maio de 1891): Leonis XIII P. M. Acta, XI (1892), 97-144; João Paulo II, Carta enc. Sollicitudo rei socialis (30 de Dezembro de 1987), 8: AAS 80 (1988), 519-520; Carta enc. Centesimus annus (1 de Maio de 1991), 5: AAS 83 (1991), 799.

[36] Cf. Carta enc. Populorum progressio (26 de Março de 1967), 2.13: AAS 59 (1967), 258.263-264.

[37] Ibid., 42: o.c., 278.

[38] Ibid., 11: o.c., 262; cf. João Paulo II, Carta enc. Centesimus annus (1 de Maio de 1991), 25: AAS 83 (1991), 822-824.

[39] Carta enc. Populorum progressio (26 de Março de 1967), 15: AAS 59 (1967), 265.

[40] Ibid., 3: o.c., 258.

[41] Ibid., 6: o.c., 260.

[42] Ibid., 14: o.c., 264.

[43] Ibid., 14: o.c., 264; cf. João Paulo II, Carta enc. Centesimus annus (1 de Maio de 1991), 53-62: AAS 83 (1991), 859-867; Carta enc. Redemptor hominis (4 de Março de 1979), 13-14: AAS 71 (1979), 282-286.

[44] Cf. Paulo VI, Carta enc. Populorum progressio (26 de Março de 1967), 12: AAS 59 (1967), 262-263.

[45] Conc. Ecum. Vat. II, Const. past. sobre a Igreja no mundo contemporâneo Gaudium et spes, 22.

[46] Paulo VI, Carta enc. Populorum progressio (26 de Março de 1967), 13: AAS 59 (1967), 263-264.

[47] Cf. Bento XVI, Discurso aos participantes no IV Congresso Eclesial Nacional da Igreja que está na Itália (19 de Outubro de 2006): Insegnamenti II/2 (2006), 465-477.

[48] Cf. Paulo VI, Carta enc. Populorum progressio (26 de Março de 1967), 16: AAS 59 (1967), 265.

[49] Ibid., 16: o.c., 265.

[50] Bento XVI, Discurso aos jovens no cais de Barangaroo (17 de Julho de 2008): L'Osservatore Romano (ed. portuguesa de 19//VII/2008), 4.

[51] Paulo VI, Carta enc. Populorum progressio (26 de Março de 1967), 20: AAS 59 (1967), 267.

[52] Ibid., 66: o.c., 289-290.

[53] Ibid., 21: o.c., 267-268.

[54] Cf. nn. 3.29.32: o.c., 258.272.273.

[55] Cf. Carta enc. Sollicitudo rei socialis (30 de Dezembro de 1987), 28: AAS 80 (1988), 548-550.

[56] Paulo VI, Carta enc. Populorum progressio (26 de Março de 1967), 9: AAS 59 (1967), 261-262.

[57] Cf. Carta enc. Sollicitudo rei socialis (30 de Dezembro de 1987), 20: AAS 80 (1988), 536-537.

[58] Cf. Carta enc. Centesimus annus (1 de Maio de 1991), 22-29: AAS 83 (1991), 819-830.

[59] Cf. nn. 23.33: AAS 59 (1967), 268-269.273-274.

[60] Cf. Leonis XIII P. M. Acta, XI (1892), 135.

[61] Conc. Ecum. Vat. II, Const. past. sobre a Igreja no mundo contemporâneo Gaudium et spes, 63.

[62] Cf. João Paulo II, Carta enc. Centesimus annus (1 de Maio de 1991), 24: AAS 83 (1991), 821-822.

[63] Cf. João Paulo II, Carta enc. Veritatis splendor (6 de Agosto de 1993), 33.46.51: AAS 85 (1993), 1160.1169-1171.1174-1175; Discurso à Assembleia Geral das Nações Unidas na comemoração do cinquentenário de fundação (5 de Outubro de 1995), 3: Insegnamenti XVIII/2 (1995), 732-733.

[64] Cf. Carta enc. Populorum progressio (26 de Março de 1967), 47: AAS 59 (1967), 280-281; João Paulo II, Carta enc. Sollicitudo rei socialis (30 de Dezembro de 1987), 42: AAS 80 (1988), 572-574.

[65] Cf. Bento XVI, Mensagem por ocasião do Dia Mundial da Alimentação de 2007: AAS 99 (2007), 933-935.

[66] Cf. João Paulo II, Carta enc. Evangelium vitae (25 de Março de 1995), 18.59.63-64: AAS 87 (1995), 419-421.467-468.472-475.

[[67] Cf. Bento XVI, Mensagem para o Dia Mundial da Paz de 2007, 5: Insegnamenti II/2 (2006), 778.

[68] Cf. João Paulo II, Mensagem para o Dia Mundial da Paz de 2002, 4-7.12-15: AAS 94 (2002), 134-136.138-140; Mensagem para o Dia Mundial da Paz de 2004, 8: AAS 96 (2004), 119; Mensagem para o Dia Mundial da Paz de 2005, 4: AAS 97 (2005), 177-178; Bento XVI, Mensagem para o Dia Mundial da Paz de 2006, 9-10: AAS 98 (2006), 60-61; Mensagem para o Dia Mundial da Paz de 2007, 5.14: Insegnamenti II/2 (2006), 778.782-783.

[69] Cf. João Paulo II, Mensagem para o Dia Mundial da Paz de 2002, 6: AAS 94 (2002), 135; Bento XVI, Mensagem para o Dia Mundial da Paz de 2006, 9-10: AAS 98 (2006), 60-61.

[70] Cf. Bento XVI, Homilia da Santa Missa no « Islinger Feld » de Regensburg (12 de Setembro de 2006): Insegnamenti II/2 (2006), 252-256.

[71] Cf. Bento XVI, Carta enc. Deus caritas est (25 de Dezembro de 2005), 1: AAS 98 (2006), 217-218.

[72] João Paulo II, Carta enc. Sollicitudo rei socialis (30 de Dezembro de 1987), 28: AAS 80 (1988), 548-550.

[73] Paulo VI, Carta enc. Populorum progressio (26 de Março de 1967), 19: AAS 59 (1967), 266-267.

[74] Ibid., 39: o.c., 276-277.

[75] Ibid., 75: o.c., 293-294.

[76] Cf. Bento XVI, Carta enc. Deus caritas est (25 de Dezembro de 2005), 28: AAS 98 (2006), 238-240.

[77] João Paulo II, Carta enc. Centesimus annus (1 de Maio de 1991), 59: AAS 83 (1991), 864.

[78] Cf. Carta enc. Populorum progressio (26 de Março de 1967), 40.85: AAS 59 (1967), 277.298-299.

[79] Ibid., 13: o.c., 263-264.

[80] Cf. João Paulo II, Carta enc. Fides et ratio (14 de Setembro de 1998), 85: AAS 91 (1999), 72-73.

[81] Cf. ibid., 83: o.c., 70-71.

[82] Bento XVI, Discurso na Universidade de Regensburg (12 de Setembro de 2006): Insegnamenti II/2 (2006), 265.

[83] Cf. Paulo VI, Carta enc. Populorum progressio (26 de Março de 1967), 33: AAS 59 (1967), 273-274.

[84] Cf. João Paulo II, Mensagem para o Dia Mundial da Paz de 2000, 15: AAS 92 (2000), 366.

[85] Catecismo da Igreja Católica, 407; cf. João Paulo II, Carta enc. Centesimus annus (1 de Maio de 1991), 25: AAS 83 (1991), 822-824.

[86] Cf. n. 17: AAS 99 (2007), 1000.

[87] Cf. ibid., 23: o.c., 1004-1005.

[88] Santo Agostinho expõe, de maneira detalhada, este ensinamento no diálogo sobre o livre arbítrio (De libero arbitrio, II, 3, 8s.). Aponta para a existência de um « sentido interno » dentro da alma humana. Este sentido consiste num acto que se realiza fora das funções normais da razão, um acto não reflexo e quase instintivo, pelo qual a razão, ao dar-se conta da sua condição transitória e falível, admite acima de si mesma a existência de algo de eterno, absolutamente verdadeiro e certo. O nome, que Santo Agostinho dá a esta verdade interior, umas vezes é Deus (Confissões X, 24, 35; XII, 25, 35; De libero arbitrio, II, 3, 8, 27), outras e mais frequentemente é Cristo (De magistro 11, 38; Confissões VII, 18, 24; XI, 2, 4).

[89] Bento XVI, Carta enc. Deus caritas est (25 de Dezembro de 2005), 3: AAS 98 (2006), 219.

[90] Cf. n. 49: AAS 59 (1967), 281.

[91] João Paulo II, Carta enc. Centesimus annus (1 de Maio de 1991), 28: AAS 83 (1991), 827-828.

[92] Cf. n. 35: AAS 83 (1991), 836-838.

[93] Cf. João Paulo II, Carta enc. Sollicitudo rei socialis (30 de Dezembro de 1987), 38: AAS 80 (1988), 565-566.

[94] N. 44: AAS 59 (1967), 279.

[95] Cf. ibid., 24: o.c., 269.

[96] Cf. Carta enc. Centesimus annus (1 de Maio de 1991), 36: AAS 83 (1991), 838-840.

[97] Cf. Paulo VI, Carta enc. Populorum progressio (26 de Março de 1967), 24: AAS 59 (1967), 269.

[98] Cf. João Paulo II, Carta enc. Centesimus annus (1 de Maio de 1991), 32: AAS 83 (1991), 832-833; Paulo VI, Carta enc. Populorum progressio (26 de Março de 1967), 25: AAS 59 (1967), 269-270.

[99] João Paulo II, Carta enc. Laborem exercens (14 de Setembro de 1981), 24: AAS 73 (1981), 637-638.

[100] Ibid., 15: o.c., 616-618.

[101] Carta enc. Populorum progressio (26 de Março de 1967), 27: AAS 59 (1967), 271.

[102] Cf. Congr. para a Doutrina da Fé, Instr. sobre a liberdade cristã e a libertação Libertatis conscientia (22 de Março de 1987), 74: AAS 79 (1987), 587.

[103] Cf. João Paulo II, Entrevista ao diário católico « La Croix » de 20 de Agosto de 1997.

[104] João Paulo II, Discurso à Pontifícia Academia das Ciências Sociais (27 de Abril de 2001): Insegnamenti XXIV/1 (2001), 800.

[105] Paulo VI, Carta enc. Populorum progressio (26 de Março de 1967), 17: AAS 59 (1967), 265-266.

[106] Cf. João Paulo II, Mensagem para o Dia Mundial da Paz de 2003, 5: AAS 95 (2003), 343.

[107] Cf. ibid., 5: o.c., 343.

[108] Cf. Bento XVI, Mensagem para o Dia Mundial da Paz de 2007, 13: Insegnamenti II/2 (2006), 781-782.

[109] Paulo VI, Carta enc. Populorum progressio (26 de Março de 1967), 65: AAS 59 (1967), 289.

[110] Cf. ibid., 36-37: o.c., 275-276.

[111] Cf. ibid., 37: o.c., 275-276.

[112] Cf. Conc. Ecum. Vat. II, Decr. sobre o apostolado dos leigos Apostolicam actuositatem, 11.

[113] Cf. Paulo VI, Carta enc. Populorum progressio (26 de Março de 1967), 14: AAS 59 (1967), 264; João Paulo II, Carta enc. Centesimus annus (1 de Maio de 1991), 32: AAS 83 (1991), 832-833.

[114] Paulo VI, Carta enc. Populorum progressio (26 de Março de 1967), 77: AAS 59 (1967), 295.

[115] João Paulo II, Mensagem para o Dia Mundial da Paz de 1990, 6: AAS 82 (1990), 150.

[116] Heráclito de Éfeso (± 535-475 a.C.), Fragmento 22B124, in H. Diels-W. Kranz, Die Fragmente der Vorsokratiker (Weidmann, Berlim 19526).

[117] Cf. Pont. Conselho « Justiça e Paz », Compêndio da Doutrina Social da Igreja, nn. 451-487.

[118] Cf. João Paulo II, Mensagem para o Dia Mundial da Paz de 1990, 10: AAS 82 (1990), 152-153.

[119] Paulo VI, Carta enc. Populorum progressio (26 de Março de 1967), 65: AAS 59 (1967), 289.

[120] Bento XVI, Mensagem para o Dia Mundial da Paz de 2008, 7: AAS 100 (2008), 41.

[121] Cf. Bento XVI, Discurso aos participantes na Assembleia Geral das Nações Unidas (18 de Abril de 2008): Insegnamenti IV//1 (2008), 618-626.

[122] Cf. João Paulo II, Mensagem para o Dia Mundial da Paz de 1990, 13: AAS 82 (1990), 154-155.

[123] João Paulo II, Carta enc. Centesimus annus (1 de Maio de 1967), 36: AAS 83 (1991), 838-840.

[124] Ibid., 38: o.c., 840-841; cf. Bento XVI, Mensagem para o Dia Mundial da Paz de 2007, 8: Insegnamenti II/2 (2006), 779.

[125] Cf. João Paulo II, Carta enc. Centesimus annus (1 de Maio de 2009), 41: AAS 83 (1991), 843-845.

[126] Cf. ibid., 41: o.c., 843-845.

[127] Cf. João Paulo II, Carta enc. Evangelium vitae (25 de Março de 1995), 20: AAS 87 (1995), 422-424.

[128] Carta enc. Populorum progressio (26 de Março de 1967), 85: AAS 59 (1967), 298-299.

[129] Cf. João Paulo II, Mensagem para o Dia Mundial da Paz de 1998, 3: AAS 90 (1998), 150; Discurso aos Membros da Fundação Centesimus annus (9 de Maio de 1998), 2: Insegnamenti XXI/1 (1998), 873-874; Discurso às Autoridades Civis e Políticas e ao Corpo Diplomático durante o encontro no « Wiener Hofburg » (20 de Junho de 1998), 8: Insegnamenti XXI/1 (1998), 1435-1436; Mensagem ao Magnífico Reitor da Universidade Católica « Sacro Cuore » por ocasião do Dia Anual desta Instituição (5 de Maio de 2000), 6: Insegnamenti XXIII/1 (2000), 759-760.

[130] Segundo São Tomás, « ratio partis contrariatur rationi personae », in III Sent. d. 5, 3, 2; e ainda « homo non ordinatur ad communitatem politicam secundum se totum et secundum omnia sua », in Summa Theologiae I-II, q. 21, a. 4, ad 3um.

[131] Cf. Conc. Ecum. Vat. II, Const. dogm. sobre a Igreja Lumen gentium, 1.

[132] Cf. João Paulo II, Discurso aos participantes na Sessão Pública das Academias Pontifícias de Teologia e de São Tomás de Aquino (8 de Novembro de 2001), 3: Insegnamenti XXIX/2 (2001), 676-677.

[133] Cf. Congr. para a Doutrina da Fé, Decl. sobre a unicidade e universalidade salvífica de Jesus Cristo e da Igreja Dominus Iesus (6 de Agosto 2000), 22: AAS 92 (2000), 763-764; Nota doutrinal sobre algumas questões relativas à participação e ao comportamento dos católicos na vida política (24 de Novembro de 2002) 8: L'Osservatore Romano (ed. portuguesa de 25/I/2005), 11.

[134] Bento XVI, Carta enc. Spe salvi (30 de Novembro de 2007), 31: AAS 99 (2007), 1010; Discurso aos participantes no IV Congresso Eclesial Nacional da Igreja que está na Itália (19 de Outubro de 2006): Insegnamenti II/2 (2006), 465-477.

[135] João Paulo II, Carta enc. Centesimus annus (1 de Maio de 1991), 5: AAS 83 (1991), 798-800; cf. Bento XVI, Discurso aos participantes no IV Congresso Eclesial Nacional da Igreja que está na Itália (19 de Outubro de 2006): Insegnamenti II/2 (2006), 471.

[136] N. 12.

[137] Cf. Pio XI, Carta enc. Quadragesimo anno (15 de Maio de 1931): AAS 23 (1931), 203; João Paulo II, Carta enc. Centesimus annus (1 de Maio de 1991), 48: AAS 83 (1991), 852-854; Catecismo da Igreja Católica, n. 1883.

[138] Cf. João XXIII, Carta enc. Pacem in terris (11 de Abril de 1963): AAS 55 (1963), 274.

[139] Cf. Paulo VI, Carta enc. Populorum progressio (26 de Março de 1967), 10.41: AAS 59 (1967), 262.277-278.

[140] Cf. Bento XVI, Discurso aos membros da Comissão Teológica Internacional (5 de Outubro de 2007): Insegnamenti III/2 (2007), 418-421; Discurso aos participantes no Congresso internacional sobre « Lei moral natural » promovido pelo Pontifícia Universidade Lateranense (12 de Fevereiro de 2007): Insegnamenti III/1 (2007), 209-212.

[141] Cf. Bento XVI, Discurso aos membros da Conferência Episcopal da Tailândia em visita « ad Limina » (16 de Maio de 2008): Insegnamenti IV/1 (2008), 798-801.

[142] Cf. Pont. Conselho para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes, Instr. Erga migrantes caritas Christi (3 de Maio de 2004): AAS 96 (2004), 762-822.

[143] João Paulo II, Carta enc. Laborem exercens (14 de Setembro de 1981), 8: AAS 73 (1981), 594-598.

[144] Discurso no final da Concelebração Eucarística por ocasião do Jubileu dos Trabalhadores (1 de Maio de 2000): Insegnamenti XXIII/1 (2000), 720.

[145] Cf. João Paulo II, Carta enc. Centesimus annus (1 de Maio de 1991), 36: AAS 83 (1991), 838-840.

[146] Cf. Bento XVI, Discurso aos participantes na Assembleia Geral das Nações Unidas (18 de Abril de 2008): Insegnamenti IV/1 (2008), 618-626.

[147] Cf. João XXIII, Carta enc. Pacem in terris (11 de Abril de 1963): AAS 55 (1963), 293; Pont. Conselho « Justiça e Paz », Compêndio da Doutrina Social da Igreja, n. 441.

[148] Cf. Conc. Ecum. Vat. II, Const. past. sobre a Igreja no mundo contemporâneo Gaudium et spes, 82.

[149] Cf. João Paulo II, Carta enc. Sollicitudo rei socialis (30 de Dezembro de 1987), 43: AAS 80 (1988), 574-575.

[150] Paulo VI, Carta enc. Populorum progressio (26 de Março de 1967), 41: AAS 59 (1967), 277-278; cf. Conc. Ecum. Vat. II, Const. past. sobre a Igreja no mundo contemporâneo Gaudium et spes, 57.

[151] Cf. João Paulo II, Carta enc. Laborem exercens (14 de Setembro de 1981), 5: AAS 73 (1981), 586-589.

[152] Cf. Paulo VI, Carta ap. Octogesima adveniens (14 de Maio de 1971), 29: AAS 63 (1971), 420.

[153] Cf. Bento XVI, Discurso aos participantes no IV Congresso Eclesial Nacional da Igreja que está na Itália (19 de Outubro de 2006): Insegnamenti II/2 (2006), 465-477; Homilia da Santa Missa no « Islinger Feld » de Regensburg (12 de Setembro de 2006): Insegnamenti II/2 (2006), 252-256.

[154] Cf. Congr. para a Doutrina da Fé, Instr. sobre algumas questões de bioética Dignitas personae (8 de Setembro de 2008): AAS 100 (2008), 858-887.

[155] Cf. Carta enc. Populorum progressio (26 de Março de 1967), 3: AAS 59 (1967), 258.

[156] Conc. Ecum. Vat. II, Const. past. sobre a Igreja no mundo contemporâneo Gaudium et spes, 14.

[157] Cf. n. 42: AAS 59 (1967), 278.

[158] Cf. Bento XVI, Carta enc. Spe salvi (30 de Novembro de 2007), 35: AAS 99 (2007), 1013-1014.

[159] Paulo VI, Carta enc. Populorum progressio (26 de Março de 1967), 42: AAS 59 (1967), 278.

Fonte: http://www.vatican.va/holy_father/benedict_xvi/encyclicals/documents/hf_ben-xvi_enc_20090629_caritas-in-veritate_po.html

Workshop Internacional

2009-05-28T10:14:00.000-03:00

Consórcio de Universidades Européias e Latino-Americanas em Energias Renováveis

2009-05-24T11:37:00.003-03:00

Workshop Internacional da Rede JELARE

Ensino & Pesquisa nos domínios das Energias Renováveis nas Universidades Européias e Latino Americanas

Florianópolis – Santa Catarina, Brasil, 10 de Junho de 2009
Local: Auditório “Antonieta de Barros”, Assembléia legislativa do Estado de Santa Catarina, Palácio Barriga Verde - Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310. - Florianópolis - Santa Catarina

1. Apresentação

O Consórcio de Universidades Européias e Latino-Americanas em Energias Renováveis – JELARE (Joint European-Latin American Universities Renewable Energy Project) é um programa de cooperação que envolve Universidades da Alemanha, Letónia, Bolívia, Brasil, Chile e Guatemala, a fim de fomentar novas abordagens na educação e pesquisa, no domínio das energias renováveis orientadas para o mercado de trabalho, nas instituições de Ensino Superior Européias e Latino-Americanas.

O projeto é financiado pelo ALFA III, um programa da União Européia, que promove a cooperação entre União Européia e a América-Latina nos domínios do ensino superior e do treinamento.

O projeto JELARE criou uma rede, com a finalidade de promover as iniciativas Européias e Latino-Americanas, de intercâmbio de experiências, em matéria de emprego, da pesquisa e do ensino, no campo das energias renováveis.

O “Workshop Internacional da Rede JELARE”, que será realizado em Florianópolis, no dia 10 de junho de 2009, é a primeira oportunidade do projeto JELARE, para fomentar o intercâmbio entre os principais atores Brasileiros, com representantes das Instituições de Ensino Superior da Alemanha, Letônia, Guatemala, Bolívia e Chile que participam do Consórcio JELARE.

2. Objetivos do Evento

O “Workshop Internacional da Rede JELARE” tem como objetivos:

Apresentar as estratégias para a promoção do ensino e da pesquisa, nos dominios das energias renováveis, nas Universidades Européias e Latino -Americanas.

Discutir as abordagens e os métodos para promover o estudo e a pesquisa das energias renováveis nos currículos das universidades Européias e Latino-Americanas.

O evento servirá também para a promoção da cooperação e do “networking” entre as universidades da América Latina e da Europa, com interesses nos domínios das energias renováveis.

3. Público Alvo: Pesquisadores Professores e Acadêmicos, Empresas, Organizações não governamentais, Ministérios, autoridades locais, Universidades, centros de pesquisa e outras instituições das áreas da educação, da pesquisa da Europa e de países latino-americanos.

4. Agenda Quarta-Feira, 10 de Junho 2009,

9:00 Registro dos participantes

9:15 Abertura Oficial e boas vindas
Prof. Ailton Nazareno Soares, Reitor da UNISUL

9:30 Apresentação do Projeto JELARE
Prof. Walter Leal, HAW Hamburg

9:50 Desafios para a pesquisa e para o emprego das Energias Renováveis no Brasil
Sr. Manoel Arlindo Zaroni Torres, Diretor-President Tractebel Energia - Brasil

10:10 Brasil: Pesquisa aplicada em energias renováveis.
O papel das universidades na transferência de tecnologia para o setor privado.
Prof. Baltazar D´Andrade Guerra, UNISUL, Prof. Youssef Ahmad Youssef, UNISUL.

10:30 Alemanha: A cooperação com o setor privado
Prof. Walter Leal, HAW Hamburg

10:50 Letônia: A pesquisa em energias renováveis: emprego e educação na Letônia
Prof. Gotfrids Noviks, University de Rezekne

11:10-11:30 Coffee-Break

11:30 Bolivia: Políticas de apoio às autoridades locais
Prof. Javier Aliaga Lordeman, Universidade Católica Boliviana

11:50 Chile: As energias renováveis nos currículos e na pesquisa da Universidade do Chile
Guillermo Jiménez, University do Chile

12:10 Guatemala: Um estudo de caso: A Visão estratégica das Modalidades de Energias Renováveis na Guatemala
Dr. Cyrano Ruiz, Universidade Galileo

12:30 Questões e Respostas. Debate
Moderador: Prof. Walter Leal

13:00-14:00 Almoço

14:00 Workshops
Workshop 1: Pesquisa em Energias Renováveis e a transferência de Tecnologia
Apresentação Eng. Mauro Passos (Instituto Ideal)
Relator: João Luiz Alkaim (UNISUL)

Workshop 2: Energias Renováveis: abordagens para a educação e desenvolvimento de currículos
Apresentação: Professor Sérgio Colle (Universidade Federal de Santa Catarina -UFSC)
Relator: Professor André Luis da Silva Leite (UNISUL BUSINESS SCHOOL – UBS/UNISUL)

15:15 Apresentação dos resultados do Workshop

15:45 Conclusões
Moderador: Prof. Walter Leal

16:00 Encerramento

Inscrição

Nome:

Organização/Universidade:

Endereço/CEP/Cidade:

Tel./Fax:

E-Mail:

Por favor envie a sua inscrição para: info@jelare-project.eu
Ou inscreva-se on-line em: www.jelare-project.eu

Discurso de posse do Presidente Barack H. Obama

2009-01-20T20:29:00.001-02:00

"Meus caros cidadãos:

Eu me coloco aqui hoje humildemente diante da tarefa à nossa frente, grato pela confiança com que vocês me honraram, ciente dos sacrifícios realizados pelos nossos ancestrais. Eu agradeço ao presidente Bush pelo seu serviço à nossa nação, bem como pela generosidade e cooperação que ele mostrou ao longo da transição.

Quarenta e quatro americanos agora já fizeram o juramento presidencial. As palavras foram ditas durante crescentes marés de prosperidade e as águas calmas da paz. Mas, de tempos em tempos, o juramento é realizado entre nuvens que se formam e tempestades violentas. Nesses momentos, a América seguiu à frente não somente pela habilidade ou visão dos que estavam no alto escalão, mas porque Nós o Povo permanecemos confiantes nos ideais dos nossos ancestrais e fiéis aos nossos documentos fundadores.

Assim tem sido. Assim deve ser com essa geração de americanos.

Que nós estamos em meio a uma crise é agora bem sabido. Nossa nação está em guerra, contra uma rede de longo alcance de violência e ódio. Nossa economia está bastante enfraquecida, em consequência da ganância e irresponsabilidade por parte de alguns, mas também por nosso fracasso coletivo em fazer escolhas difíceis e preparar a nação para uma nova era. Casas foram perdidas; empregos cortados; negócios fechados. Nosso sistema de saúde está muito dispendioso; nossas escolas fracassam com muitos; e cada dia traz novas evidências de que as formas como usamos a energia fortalecem nossos adversários e ameaçam nosso planeta.

Esses são os indicadores da crise, assunto de dados e estatísticas. Menos mensurável, mas não menos profundo, é o enfraquecimento da confiança ao longo de nossa terra - um medo repetido de que o declínio da América é inevitável, e que a próxima geração deve diminuir suas perspectivas.

Hoje eu digo a vocês que os desafios que nós enfrentamos são reais. Eles são sérios e são muitos. Eles não serão vencidos facilmente ou em um período curto de tempo. Mas saiba disso,

América: eles serão vencidos.

Nesse dia, nos reunimos porque nós escolhemos a esperança em vez do medo, a unidade de propósito em vez do conflito e da discórdia.

Nesse dia, nós viemos para proclamar o fim às queixas mesquinhas e falsas promessas, às recriminações e aos dogmas desgastados, que por muito tempo já têm enfraquecido nossa política.

Nós continuamos uma nação jovem, mas de acordo com as palavras da Escritura, chegou a hora de se deixar de lado as infantilidades. Chegou a hora para reafirmar nosso espírito tolerante; para escolher nossa melhor história; para prosseguir com esse precioso dom, essa nobre ideia, passada de geração a geração: a promessa dada por Deus de que todos somos iguais, todos somos livres e todos merecem uma chance de buscar sua completa medida de felicidade.

Ao reafirmar a grandiosidade de nossa nação, nós entendemos que a grandeza nunca é dada. Ela deve ser conquistada. Nossa jornada nunca foi de atalhos ou de aceitar menos. Não foi a trilha dos inseguros - daqueles que preferem o descanso ao trabalho, buscam apenas os prazeres das riquezas e da fama. Em vez disso, (nossa jornada) tem sido uma de tomadores de risco, atuantes, fazedores das coisas - alguns celebrados, mas muitos outros homens e mulheres obscuros em seu trabalho - que nos levaram pela longa e espinhosa rota rumo à prosperidade e à liberdade.

Para nós, eles empacotaram suas poucas posses e viajaram pelos oceanos em busca de uma nova vida.

Para nós, eles trabalharam duro em fábricas exploradoras e seguiram rumo a Oeste; suportaram o açoite do chicote e lavraram a terra dura.

Para nós, eles lutaram e morreram, em lugares como Concord e Gettysburg; Normandy e Khe Sahn.

Ao longo do tempo, esses homens e mulheres lutaram e se sacrificaram e trabalharam até suas mãos ficarem em carne viva, para que pudéssemos ter uma vida melhor. Eles viram a América maior do que a soma de suas ambições individuais; maior que todas as diferenças de nascimento ou riqueza ou facção.

Essa é a jornada que nós continuamos hoje. Nós permanecemos a mais próspera e poderosa nação da Terra. Nossos trabalhadores não são menos produtivos do que quando essa crise começou. Nossas mentes não têm menos imaginação, nossas mercadorias e serviços não são menos necessários do que eram na semana passada, no mês passado ou no ano passado. Nossa capacidade permanece a mesma. Mas nossa hora de proteger interesses estreitos e adiar decisões desagradáveis - esse tempo certamente passou. Começando hoje, nós precisamos nos levantar e começar de novo o trabalho de reconstruir a América.

Para todos os lugares que olhemos, existe trabalho a ser feito. A situação da nossa economia pede ação, ágil e rápida, e nós agiremos - não apenas para criar novos empregos, mas para lançar a fundação para o crescimento. Nós construiremos as estradas e pontes, as instalações elétricas e linhas digitais que alimentam nosso comércio e nos mantém juntos. Nós levaremos a ciência a seu lugar de merecimento e controlaremos as maravilhas da tecnologia para aumentar a qualidade do sistema de saúde e reduzir seu custo.

Nós usaremos o Sol e os ventos e o solo para abastecer nossos carros e movimentar nossas fábricas. Nós transformaremos nossas escolas, faculdades e universidades para suprir as demandas de uma nova era. Tudo isso nós podemos fazer. E tudo isso nós faremos.

Agora, existem alguns que questionam a escala das nossas ambições - que sugerem que nosso sistema não pode aguentar planos tão grandiosos. Eles têm memória curta. Porque eles se esqueceram de tudo o que nosso país fez; o que homens e mulheres livres podem conseguir quando a imaginação se junta para objetivos comuns e a necessidade para a coragem.

O que os cínicos não entendem é que o chão que eles pisam não é mais o mesmo - que as disputas políticas que nos envolveram por muito tempo não existem mais. A questão que perguntamos hoje não é se nosso governo é muito grande ou muito pequeno, mas se ele funciona - se ele ajuda as famílias a encontrarem empregos que pagam um salário decente, que tipo de seguridade eles dão, uma aposentadoria que seja digna. Onde a resposta é sim, nós queremos ir em frente. Onde a resposta é não, os programas acabarão. E aqueles de nós que manejam os dólares públicos terão que prestar contas - para gastar de maneira sábia, reformar maus hábitos, e fazer nossos negócios à luz do dia - porque apenas assim nós podemos restaurar a confiança vital entre o povo e o governo.

Também não á a questão que se apresenta a nós se o mercado é uma força para o bem ou para o mal. Seu poder de gerar riquezas e expandir a liberdade é ilimitado, mas esta crise nos fez lembrar que sem vigilância, o mercado pode sair do controle - e uma nação não pode prosperar por muito tempo quando favorece apenas os mais ricos. O sucesso da nossa economia sempre dependeu não apenas do tamanho do nosso Produto Interno Bruto (PIB), mas do poder da nossa prosperidade; na nossa habilidade de estendê-la a cada um, não por caridade, mas porque esse é o caminho mais seguro para o bem comum.

Quanto à nossa defesa comum, rejeitamos a falsa escolha entre nossa segurança e nossos ideais. Os fundadores do país, que enfrentaram perigos que sequer imaginamos, redigiram uma carta para assegurar o primado da lei e dos direitos do homem, uma carta expandida pelo sangue de gerações. Esses ideais ainda iluminam o mundo, e nós não vamos abandoná-los por conveniência. E, então, para todos os povos e governos que estão assistindo hoje, das grandes capitais ao pequeno vilarejo onde meu pai nasceu: Saibam que a América é amiga de cada nação e de cada homem, mulher ou criança que procure um futuro de paz e dignidade, e que nós estamos prontos para liderar uma vez mais.

Lembrem-se que gerações anteriores enfrentaram o fascismo e o comunismo não apenas com mísseis e tanques, mas com alianças robustas e convicções duradouras. Eles entenderam que nosso poder sozinho não pode nos proteger, nem nos dá o direito de fazer o que quisermos. Em vez disso, eles entenderam que nosso poder cresce com seu uso prudente; nossa segurança emana da Justiça de nossa causa, da força de nosso exemplo, da têmpera das qualidades de humildade e moderação.

Nós somos os guardiães desse legado. Guiados por esses princípios uma vez mais, podemos enfrentar novas ameaças que exigem um esforço maior - maior cooperação e compreensão entre as nações. Começaremos por sair do Iraque com responsabilidade e por criar um esforço de paz no Afeganistão. Com velhos amigos e antigos adversários vamos trabalhar incansavelmente para diminuir a ameaça nuclear, e reduzir o espectro do aquecimento global. Não vamos pedir desculpas por nosso modo de vida, nem vamos vacilar em sua defesa, e, para aqueles que procurarem avançar em seus objetivos produzindo terror e matando inocentes, diremos a eles que nosso espírito é mais forte e não pode ser quebrado; eles não poderão prevalecer e nós os derrotaremos.

Sabemos que nossa herança multicultural é uma força, não uma fraqueza. Somos uma nação de cristãos e muçulmanos, judeus e hindus - e ateus. Somos moldados por cada língua e cultura, de cada parte desta Terra; e por causa disso provamos o sabor mais amargo da guerra civil e da segregação e emergimos desse capítulo mais fortes e mais unidos; não podemos senão acreditar que os velhos ódios passarão um dia; que as linhas das tribos vão se dissolver rapidamente; que o mundo ficará menor, nossa humanidade comum deve revelar-se; e que a América vai desempenhar o seu papel em uma nova era de paz.

Para o mundo muçulmano, buscamos um novo caminho a seguir, baseado em interesse e respeito mútuo. Para aqueles líderes pelo mundo que buscam semear o conflito, ou culpam o Ocidente pelos males de suas sociedades: Saibam que seus povos irão julgá-los a partir do que vocês podem construir, e não destruir. Para aqueles que se agarram ao poder por meio da fraude e da corrupção, saibam que estão no lado errado da História; mas nós estenderemos a mão se vocês estiverem dispostos a cooperar.

Às pessoas das nações pobres, nós queremos trabalhar a seu lado para fazer suas fazendas florescerem e deixar os cursos de água limpa fluírem; para nutrir corpos famintos e alimentar mentes ávidas. E para aquelas nações como a nossa, que vivem em relativa riqueza, queremos dizer que não podemos mais suportar a indiferença quanto ao sofrimento daqueles que sofrem fora de nossas fronteiras; nem podemos consumir os recursos do mundo sem nos importar com as consequências. Nós devemos acompanhar as mudanças do mundo.

À medida que entendemos o caminho que se desdobra diante de nós, recordamos com humilde gratidão aqueles bravos americanos que, a esta mesma hora, patrulham longínquos desertos e montanhas distantes. Eles têm algo a nos dizer hoje, como aqueles heróis caídos que jazem em Arlington murmuram através dos tempos. Nós os honramos não apenas porque eles não os guardiães de nossa liberdade, mas porque eles representam o espírito de servir ao país; a disposição de encontrar um significado maior que si mesmos. E ainda, neste momento - um momento que vai definir uma geração - é precisamente esse espírito que todos nós devemos viver.

Porque, por mais que o governo possa fazer e precise fazer, em última instância é da fé e da determinação do povo americano que esta nação depende. É a bondade de receber um estranho quando os diques se rompem, é o desprendimento de trabalhadores que preferem reduzir suas horas a ver um companheiro perder o emprego o que nos auxilia em nossas horas mais sombrias. É a coragem do bombeiro de subir uma escada cheia de fumaça, mas também a disposição de pais de criar uma criança o que, no fim das contas, decide o nosso destino.

Nossos desafios podem ser novos. Os instrumentos com os quais nós os enfrentamos podem ser novos. Mas aqueles valores dos quais nosso sucesso depende - trabalho duro e honestidade, coragem e justiça, tolerância e curiosidade, lealdade e patriotismo - essas coisas são antigas. Essas coisas são verdadeiras. Elas têm sido a força quieta do progresso ao longo de nossa história. O que se exige, então, é uma volta a essas verdades. O que se exige de nós agora é uma nova era de responsabilidade - um reconhecimento, por parte de todo americano, de que nós temos deveres para conosco, nossa nação e o mundo; deveres que nós não aceitamos a contragosto, mas com alegria, firmes no conhecimento de que não há nada tão satisfatório para o espírito, tão definidor de nosso caráter, do que dar tudo o que podemos numa tarefa difícil.

Este é o preço e a promessa da cidadania.

Esta é a fonte de nossa confiança - o conhecimento de que Deus nos convoca a dar forma a um destino incerto.

Este é o significado de nossa liberdade e de nosso credo - por que homens e mulheres e crianças de toda raça e de toda fé podem se unir numa celebração neste magnífico Mall, e por que um homem cujo pai, menos de 60 anos atrás, poderia não ser servido num restaurante local, agora pode estar diante de vocês para fazer um juramento sagrado.

Por isso, vamos marcar esse dia com a lembrança de quem somos e quão longe viajamos. No ano do nascimento da América, no mais frio dos meses, um pequeno grupo de patriotas se encolhia em torno de fogueiras que se apagavam, às margens de um rio gelado. A capital estava abandonada. O inimigo estava avançando. A neve estava manchada de sangue. Num momento em que nossa revolução estava em dúvida, o pai de nossa nação ordenou que essas palavras fossem lidas para o povo:

"Que seja dito ao mundo futuro que, na profundidade do inverno, quando nada além da esperança e da virtude poderia sobreviver, a cidade e o país, alarmados diante de um perigo comum, saiu para enfrentá-lo."

América. Em face de nossos perigos comuns, neste inverno de nossas dificuldades, vamos lembrar essas palavras eternas. Com esperança e virtude, vamos enfrentar uma vez mais as correntes geladas e resistir quaisquer tempestades que possam vir. Que seja dito pelos filhos de nossos filhos que, quando fomos testados, nós nos recusamos a deixar esta jornada terminar, que nós não viramos as costas, que nós não vacilamos; e, com os olhos fixos no horizonte e a graça de Deus sobre nós, levamos adiante o grande dom da liberdade e o entregamos com segurança paras as gerações futuras."

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,veja-a-integra-do-discurso-de-posse-de-obama,310201,0.htm

O pior de sempre

2009-01-20T11:00:00.001-02:00

George W. Bush é o pior presidente na história dos Estados Unidos da América.

Não há outra forma de contabilizar as sucessivas tragédias políticas e militares para que arrastou o país e o mundo ao longo de oito longos e penosos anos.

Podia ficar conhecido como o "Presidente das Gaffes" - tantas que deram antologia de, pelo menos, três livros.

Podia ficar conhecido como o Presidente da ignorância, que um dia perguntou ao Presidente do Brasil se "vocês aqui também têm pretos"!

Podia ficar conhecido como o Presidente da hipocrisia, que defendeu os remédios tradicionais da abstinência como forma preferencial de combate à SIDA ao mesmo tempo que os estados conservadores de inspiração religiosa seus apoiantes tinham a mais alta taxa de gravidez entre adolescentes e jovens.

Podia ficar conhecido como o Presidente que tentou enlear o pior da política e o pior da religião num abraço oportunista e retrógrado.

Podia ficar conhecido como o Presidente que negligenciou qualquer busca consequente de energias alternativas e qualquer iniciativa coerente para combater o aquecimento global.

Podia ficar conhecido como o Presidente que foi à casa de banho limpar o traseiro com a Constituição e decidiu que a melhor forma de um país democrático fazer guerra ao terrorismo é fazer guerra aos direitos dos cidadãos.

Podia ficar conhecido como o Presidente cretino, sem paciência para ler dossiês, sem curiosidade para fazer perguntas nas reuniões e com apetência para tomar decisões baseadas em convicção em vez de factos.

Podia ficar conhecido como o Presidente que julgou ser possível democratizar um país invadindo-o e ocupando-o.

Podia ficar conhecido como o Presidente da mentira, que levou a América para a guerra, com base em pretextos falsos, com um país que devia ser libertado e acabou destruído. Como fica claro no livro "A Verdadeira Guerra", de Bob Woodward (volume final de uma série sobre as guerras de Bush), foi uma guerra conduzida sem pensar, sem raciocinar mais, ou melhor, do que um grupo de garotos, para quem a morte e a destruição de qualquer hipótese de paz e sossego no Mundo, nos tempos mais próximos, não passou do equivalente, na vida real, de um jogo de vídeo.

Podia ficar conhecido como...

Tudo somado, só pode dar... o pior de sempre. Devia ir parar ao Guinness para que a sua pequenez fosse recordada e evitada por muitas e muitas gerações futuras.

Luís Costa Ribas
Jornalista
Fonte: http://sic.aeiou.pt/online/noticias/opiniao/O+pior+de+sempre.htm

Discurso na Formatura da Turma de Relações Internacionais da UNISUL 2008.2

2008-12-22T13:40:00.003-02:00

Meus Antigos Alunos, Graduados em Relações Internacionais pela UNISUL, Turma de Formandos 2008.2

Saúdo também a todos os Acadêmicos que freqüentaram e freqüentam a nossa UNISUL, também deles é o vosso sucesso, que hoje festejamos.

Cumprimento, muito calorosamente todos os Pais, mães, Avós, tios, Irmãos, os familiares dos nossos antigos alunos, que hoje se juntam a nós, para esta celebração.

As conquistas dos nossos Homenageados de hoje, traduzem o vosso sacrifício, dedicação, esforço e amor. Pais, Mães e Avós, vós oferecestes a estes nossos egressos o exemplo de vida e o amor que os inspiraram a quererem ser a cada dia melhores.

Aos meus Pares, os Professores da UNISUL, um cumprimento muito especial.

Um especial reconhecimento, aos Professores Paulo Márcio Cruz escolhido para ser o nome da turma e ao seu Patrono, o Professor Paulo Ricardo de Paula, Professores homenageados, que aqui nos representam a todos os docentes da Graduação de Relações Internacionais da UNISUL.

Uma palavra final para o Idealizador da nossa Graduação, o Professor Gerson Luiz Joner da Silveira, Magnífico Reitor e à Reitoria da UNISUL, que têm vivido apaixonadamente o sonho da uma Academia que ”prepare os nossos alunos para a vida” e os desafie a tornarem-se cidadãos plenos e conscientes da sua Missão de transformadores sociais.

Assinalamos hoje, para nosso regozijo a conquista dos que foram um dia nossos alunos e agora, com trabalho e pelos seus méritos, galgaram ao Grau de Graduados, Bacharéis em Relações Internacionais, curso que prepara as nossas Acadêmicos e Acadêmicos, para um Mundo cada vez mais interligado, numa era marcada pela Globalização, por enquanto, mais econômica do que política, mais centrada nos fluxos comerciais do que numa visão Humanista, solidária e sustentável.

E este é talvez o maior desafio que deixamos de herança para as gerações vindouras...talvez seja um pesado imposto sem representação, a missão de resolverem os problemas de um mundo que herdarão, problemas que não foram criados por estes nossos graduados, mas que são, a partir de hoje, os problemas que eles terão de resolver.

A minha geração, de alguma forma falhou, sonhamos com um mundo de paz, sem mais barreiras, nem muros, de um encontro universal de culturas. Acordamos bruscamente deste sonho, com a emergência de conflitos étnicos, religiosos e regionais, um pouco por todo o mundo.

O Peregrino da Paz, Sua Santidade o Papa João Paulo II, no seu discurso ao Corpo Diplomático em Janeiro de 2005, falou:

"Há depois o desafio da paz. Bem supremo, que condiciona a consecução de tantos outros bens fundamentais, a paz é o sonho de todas as gerações. Mas quantas são, quantas continuam a ser as guerras e os conflitos armados entre Estados, etnias, povos e grupos que vivem num mesmo território estatal que de um extremo ao outro do globo causam numerosas vítimas inocentes e são fonte de tantos outros males!

O nosso pensamento dirige-se espontaneamente para diversos Países do Médio Oriente, da África, da Ásia, da América Latina, onde o recurso às armas e à violência, enquanto provoca danos materiais incalculáveis, fomenta o ódio e aumenta as causas da discórdia, tornando cada vez mais difícil a busca e a consecução de soluções capazes de conciliar os legítimos interesses de todas as partes envolvidas. A estes males trágicos acrescenta-se o fenômeno cruel e desumano do terrorismo, flagelo que alcançou uma dimensão planetária que as precedentes gerações não conheceram.

Como vencer o grande desafio da paz contra estes males? Vós, Senhoras e Senhores Embaixadores, enquanto diplomatas sois por profissão e, sem dúvida também, por vocação pessoal os homens da paz. Vós conheceis quais e quantos são os instrumentos de que a sociedade internacional dispõe para garantir a paz, ou para reconduzir a ela.

Na nossa Europa, o sonho da Casa Comum Européia dos nossos Pais fundadores quase foi destruído pela intolerância e Barbárie das guerras nos Bálcãs. Na antiga Iugoslávia, as Repúblicas da Bósnia-Herzgovina, da Croácia e da Servia, envolveram-se em múltiplos conflitos e trouxeram-nos à memória os pesadelos da 2ª Guerra Mundial com Campos de Concentração, massacres de Civis, perseguições a grupos raciais e as tentativas de “Limpeza étnica” mostraram o pior da nossa espécie.

Em 2001 fomos todos surpreendidos pela dimensão e horror dos ataques aos Estados Unidos da América, que tiveram as suas Réplicas nas Capitais Européias de Madri e Londres. Este radicalismo cego e brutal, sem qualquer tipo de justificação política, transformou a Al-Qaeda numa multinacional do Terror e num horrivel ator Global das relações Internacionais.

No médio Oriente persiste o conflito Israelo-Árabe, agora amplificado pela ação de radicais e fundamentalistas que, erradamente, em nome de uma deturpada visão político-religiosa do Islão, promovem o terrorismo e a intolerância, dando a falsa idéia de um “Choque de Civilizações”, numa era global.

Enfrentar os desafios globais de um mundo complexo, exige-nos "A Audácia da Esperança". "Sim nós podemos", foi este o lema da campanha de Barack Obama, ousariamos dizer "Sim nos devemos". Numa reflexão sobre as Relações Internacionais, o Presidente Eleito dos Estados Unidos escreve:

"No campo das Relações Internacionais, é perigoso fazer generalizações a partir da realidade de um único país. Cada Nação é única, com a sua história, geografia, cultura e os seus conflitos. E, de certa forma, a Indonésia pode ser usada como uma metáfora para o mundo além das nossas fronteiras - um mundo no qual a globalização e o sectarismo, a pobreza e a abundância, a modernidade e a antiguidade colidem constantemente" (...)

"A Indonésia também fornece um histórico útil da política externa dos Estados Unidos da América nos últimos cinquenta anos. Num esboço amplo, pelo menos, está tudo lá:
O nosso papel ao libertar antigas colonias e criar instituições internacionais para ajudar a restaurar a ordem no Mundo pós-segunda Guerra mundial;

a nossa tendência de ver as nações e conflitos pelo prisma da Guerra Fria;

nossa incansável promoção do capitalismo no estilo americano de corporações multinacionais;

a tolerância e o ocasional encorajamento da tirania, da corrupção e da degradação ambiental quando servem os nossos interesses;

o nosso otimismo, uma vez que a guerra fria acabou, ao ver que o Big Macs e a internet substituiram conflitos históricos;

o poder econômico crescente da Ásia e a atitude de ressentimento em relação aos Estados Unidos da América como única Superpotência do Mundo;

a percepção de que, em curto prazo, pelo menos , a democratização pode revelar , em vez de aliviar, ódios nétnicos e divisões religiosas - e que as maravilhas da globalização podem estimular a instabilidade econômica , a dessiminação de pandêmias e o terrorismo."

Como entender, viver, trabalhar e mudar um Mundo assim? Relembro a discurso final do extraordinário filme de Charlie Chaplin, intitulado o Grande Ditador, onde o sábio vagabundo, passando-se por um Ditador dá-nos uma lição de humanismo e fraternidade:

" Não pretendo governar ou conquistar quem quer que seja.
Gostaria de ajudar - se possível -
judeus, o gentio ... negros ... brancos.

Todos nós desejamos ajudar uns aos outros.
Os seres humanos são assim.
Desejamos viver para a felicidade do próximo -
não para o seu infortúnio.
Por que havemos de odiar ou desprezar uns aos outros?
Neste mundo há espaço para todos.
A terra, que é boa e rica, pode prover todas as nossas necessidades.

O caminho da vida pode ser o da liberdade e da beleza, porém nos extraviamos.
A cobiça envenenou a alma do homem ...
levantou no mundo as muralhas do ódio ...
e tem-nos feito marchar a passo de ganso para a miséria e os morticínios.
Criamos a época da velocidade, mas nos sentimos enclausurados dentro dela.
A máquina, que produz abundância, tem-nos deixado em penúria. Nossos conhecimentos fizeram-nos céticos; nossa inteligência, empedernidos e cruéis.
Pensamos em demasia e sentimos bem pouco.
Mais do que máquinas, precisamos de humanidade.
Mais do que de inteligência, precisamos de afeição e doçura.
Sem essas duas virtudes,
a vida será de violência e tudo será perdido".

Todos os problemas dos nossos dias, são algumas das pesadas heranças que a Vós cabe resolver. A eles somem-se a crise econômica e financeira global e teremos pela frente um cenário de tremendos desafios e de resultados incertos.

Tempos novos exigem novos modos de pensar. Nem as velhas receitas da Esquerda do Socialismo Democrático e da social-democracia, nem da Direita Neo-Liberal, nem da Terceira Via, tão generosa, como “utópica”, responderam, nem responderão aos desafios da governação do Século XXI e do Mundo Globalizado.

Nas nossas aulas sempre destacamos que, num mundo globalizado, os problemas são globais e as soluções para os mesmos terão também de ser resultado de uma ação global. Nem a maior (e única) Superpotência contemporânea: Os Estados Unidos da América são capazes de sozinhos resolverem os problemas que enfrentamos, resumidamente destaco:

1. o desafio da sustentabilidade e a preservação do ambiente,
2. o combate ao narcotráfico e ao crime organizado,
3. o controle dos arsenais nucleares e a tentativa de não proliferação de armas atômicas,
4. o combate à pobreza,
5. a prevenção da AIDS e de outras doenças infeto-contagiosas,
6. A Reforma do Sistema financeiro Internacional e a retoma do Crescimento econômico
6. promoção do desenvolvimento.

Não esmoreçam perante os grandes desafios, tempos houve em que um pregador de Atalanta, o mais jovem prêmio Nobel da história, de seu nome Martin Luther King Jr. Rumou à Capital da mais poderosa nação da Terra e desde o Memorial Lincoln, em Washington discursou pela não violência e “ousou” sonhar com um Mundo Melhor:

“Eu tenho um sonho
que um dia todo vale será exaltado, e todas as colinas e montanhas virão abaixo,
os lugares ásperos serão aplainados e os lugares tortuosos serão endireitados e a glória do Senhor será revelada e toda a carne estará junta.
Esta é nossa esperança.
Esta é a fé com que regressarei para o Sul.
Com esta fé nós poderemos cortar da montanha do desespero uma pedra de esperança.
Com esta fé nós poderemos transformar as discórdias estridentes de nossa nação em uma bela sinfonia de fraternidade.
Com esta fé nós poderemos trabalhar juntos, rezar juntos, lutar juntos, defender a liberdade juntos, e quem sabe nós seremos um dia livres.
Em todas as montanhas, ouvi o sino da liberdade.

Vão longas estas palavras com que nos despediremos, mas ainda quero deixar-vos alguns pedidos:

Sigam a trilogia da "Liberdade, Igualdade e Fraternidade".

1. A Liberdade - Acarinhem sempre a Liberdade de pensamento. Abençoados os livres pensadores e os que ousam questionar a causa das coisas.

Não se esqueçam das lições do século dezenove... Século das luzes, que rezou fervorosamente pelo célebre dístico de Vergílio: "Feliz o que pôde conhecer a causa das coisas e calcou aos pés os medos e o fado inexorável!

2. A Igualdade - que todos possam dispor de igualdade de oportunidades no inicio de suas vidas e carreiras e se possam distinguir pelos seus méritos e talentos

3. A Fraternidade, que se opõe ao pesado pensamento de Hoobes que fala num Homem Lobo do Homem, Sonho e acredito num Homo Frater hominis, um homem Irmão dos Homens.

E dos nossos alunos fica-nos a saudade,

a saudade sentimento tão genuinamente cantado pelos Portugueses,

e neste poema de Fernando Pessoa:

Saudades...

"Um dia a maioria de nós irá se separar. Sentiremos saudades de todas as conversas jogadas fora, as descobertas que fizemos, dos sonhos que tivemos, dos tantos risos e momentos que compartilhamos.

Saudades até dos momentos de lágrima, da angústia, das vésperas de finais de semana, de finais de ano, enfim... do companheirismo vivido.

Sempre pensei que as amizades continuassem para sempre. Hoje não tenho mais tanta certeza disso. Em breve cada um vai pra seu lado, seja pelo destino, ou por algum desentendimento, segue a sua vida, talvez continuemos a nos encontrar quem sabe...

Podemos nos telefonar, conversar algumas bobagens... Aí os dias vão passar, meses... anos... até este contato tornar-se cada vez mais raro.

Vamos nos perder no tempo... Um dia nossos filhos verão aquelas fotografias e perguntarão? Quem são aquelas pessoas? Diremos... Que eram nossos amigos. E... isso vai doer tanto! Foram meus amigos, foi com eles que vivi os melhores anos de minha vida!

A saudade vai apertar bem dentro do peito. Vai dar uma vontade de ligar, ouvir aquelas vozes novamente... Quando o nosso grupo estiver incompleto.. . nos reuniremos para um ultimo adeus de um amigo. E entre lágrima nos abraçaremos.

Faremos promessas de nos encontrar mais vezes daquele dia em diante. Por fim, cada um vai para o seu lado para continuar a viver a sua vidinha isolada do passado.

E nos perderemos no tempo... Por isso, fica aqui um pedido deste humilde amigo: não deixes que a vida passe em branco, e que pequenas adversidades seja a causa de grandes tempestades. ..

Eu poderia suportar, embora não sem dor, que tivessem morrido todos os meus amores, mas enlouqueceria se morressem todos os meus amigos!"

Preparar neste espírito,

a nova geração de Graduados em Relações Internacionais

foi,

e é, o nosso dever

Mas foi, e é, também

A nossa Alegria.

Estes formandos,

Minhas Senhoras e Meus Senhores

São hoje a Minha

e a nossa Alegria

Muito Obrigado e Um Santo Natal para Todos nós.

Baltasar D´Andrade Guerra

O novo mosaico global, visto por Fiori

2007-10-28T11:43:00.000-02:00

Num depoimento especial, um dos mais importantes cientistas sociais brasileiros antecipa o sentido de seu novo livro, que descreve um início de século já marcado por duas grandes reviravoltas, e lança nova contribuição ao debate sobre a “hegemonia norte-americana”

Análise de conjuntura. Co-relação de forças. Estratégia. Tática. Geopolítica. Longas durações históricas. Na nova cultura política do altermundismo – da qual Caderno Brasil sente-se parte –, o uso destes termos, e o debate em torno deles, permanece escasso. É uma pena. Para afirmar a potência da sociedade civil, nada melhor que difundir o uso de instrumentos que auxiliam a enxergar em profundidade o mundo, suas contradições e lógicas, as oportunidades que permitem questioná-las e criar alternativas.

Estará nas livrarias a partir de 24 de outubro Poder Global [1], livro mais recente do cientista político José Luís Fiori. Coletânea de cinqüenta artigos produzidos desde 2001, a obra traz também um prefácio inédito, que condensa, em pouco mais de vinte páginas, pontos teóricos que estão por trás de todas as análises, mas foram sistematizados nos últimos anos. Poder Global mergulha o leitor nos grandes movimentos geopolíticos que já marcam este século, e o estimula a refletir sobre eles. De quebra, ajuda a combater dois raciocínios igualmente esquemáticos: por um lado, a crença num declínio inevitável do papel dos Estados Unidos. Por outro, a idéia de que hegemonia – norte-americana ou de qualquer outra potência — significa poder quase-absoluto.

Em importante aporte teórico, expresso no prefácio, Fiori demonstra que, no chamado “sistema mundial moderno”, a existência de um hegemon não é o mais importante, para a manutenção da ordem política e o funcionamento da economia internacional. O decisivo é a disputa contínua, que leva tanto à concentração de poder quanto... ao seu contrário. Em todos os momentos, a potência hegemônica é obrigada a continuar se expandindo – mas também a gerar e estimular seus próprios concorrentes. Como se não bastasse, o próprio processo de expansão internacional do capital e do poder político fomenta o surgimento de poderes e economias nacionais. O sistema depende, permanentemente, de competição, conflito e, em muitos casos, guerra. Sem eles, entra em colapso.

Além disso, prossegue Fiori, quem enxerga na conjuntura atual apenas um mundo dominado pelos EUA não vê a nova reviravolta dos últimos anos. Apesar de terem recuperado terreno de forma impressionante, nas décadas neoliberais, eles passaram a enfrentar, desde que atolaram no Iraque, dificuldades e adversários em todos os cenários para onde procuram estender seu poder. No Oriente Médio, deparam com a influência crescente do Irã e dos xiitas. Foram incapazes de impor a ALCA à América Latina, onde – ainda mais importante – surgem pela primeira vez iniciativas consistentes de integração regional. Na Europa, a Alemanha busca novamente vôo próprio, projetando-se para o leste e... a Rússia. Sob o governo de Putin, e estimulada por seu poderio militar, esta última procura recuperar rapidamente papel de potência internacional destacada. Na Ásia, há a zona econômica mais dinâmica do planeta, a ascensão da China (que não busca desafiar Washington, mas também não aceita submeter-se) e a afirmação simultânea dos interesses japoneses e coreanos. Em todo o mundo, a crise energética desponta como um acelerador das rivalidades e tensões

Poder Global percorre todos estes movimentos em textos sempre densos, porém claros e fluidos. Sugerir a leitura do livro não significa, é claro, estar de acordo com ele. Fiori não parece considerar muito relevantes nem o surgimento da sociedade civil global, nem os Fóruns Sociais Mundiais (FSMs), nem a emergência de uma nova cultura política pós-capitalista, que já não vê nos Estados o motor das transformações sociais. Num artigo escrito logo após o I FSM, o autor afirmava: “a política só pode ser eficiente onde exista algum poder a ser conquistado, e cujas diretrizes possam ser alteradas”. O novo livro persiste neste ponto de vista, inclusive com textos dedicados à polêmica com autores próximos ao altermundismo, como Toni Negri, Giovanni Arrighi e Immanuel Wallerstein.

Nada disso torna a obra menos interessante e necessária. Ao contrário: Poder Global vale também pela capacidade de provocar. Fique com o depoimento especial de Fiori. E aguarde, no Caderno Brasil, a continuação deste debate. (A.M.)

Um mundo hierarquizado, mas em constante conflito e movimento.

Meu livro intitula-se "poder global". expressão não se refere a uma entidade ou a uma instância particular do poder político mundial, nem tampouco à quantidade relativa de poder de algum estado ou organismo multilateral. Expressa um campo de pesquisa e um modo de analisar o funcionamento e as tendências de longo prazo do sistema mundial que se formou a partir século 16, da expansão conquistadora de alguns estados europeus e de suas economias nacionais. O conceito de “poder global” não é sinônimo, nem é equivalente aos conceitos de “hegemonia” e “governança” mundial. Pelo contrário, trata-se de um modo de olhar e analisar o sistema político e econômico mundial, que privilegia o movimento, o conflito e as contradições que movem este sistema, impedindo sua estabilização, e qualquer tipo de “paz perpétua” ou de “governança estável”. Exatamente porque se trata de um “universo” em permanente expansão movido pela competição e pelas lutas entre alguns estados e economias nacionais conquistadores que estão obrigados a se expandir permanentemente para seguir acumulando seu próprio poder e riqueza. Por isto, o “sistema mundial moderno”, desde o século 16, e até hoje, foi sempre hierárquico e oligopólico.

Mas atenção, porque ao contrário do que se poderia concluir apressadamente, estas grandes potencias que lideraram e lideram a acumulação do poder e da riqueza dentro deste sistema, foram e seguem sendo complementares e competitivas, a um só tempo, sem que jamais possam se destruir mutuamente sem destruir, ao mesmo tempo, o próprio sistema e sua força propulsora. A competição e a luta ente estes estados apontam na direção da monopolização completa do poder e da riqueza, ou seja, para o nascimento de um “poder global”, mas esta monopolização nunca se realizou nem jamais se realizará deste sistema mundial em que vivemos. Os centros de acumulação de poder e riqueza se deslocam no tempo e no espaço, mas jamais se concentram num só lugar. Se isto acontecesse, o sistema entraria em estado de decomposição anárquica, ou de entropia. Neste sentido, do nosso ponto de vista, não são os “hegemons” que estabilizam este sistema mundial criado pelos europeus; o que ordena e estabiliza este sistema – sempre de forma transitória - é a existência permanente do conflito e da possibilidade de uma nova guerra. Por isto, “no universo em expansão dos “estados-economias nacionais” não há possibilidade lógica de uma paz perpétua, nem tampouco de mercados equilibrados e estáveis”.

Estados Unidos e China: por trás
das tensões, papéis complementares
Eu diria que o ponto de partida e objeto central da minha análise é a indissolubilidade da relação entre, por um lado, o processo de acumulação e internacionalização do capital e, por outro, a força propulsora que empurra o processo de concentração e globalização imperial, do poder político dos estados nacionais ganhadores. O motor que move em conjunto estes dois processos, é o mesmo: a competição e a luta entre estas organizações políticas e econômicas nacionais, que surgiram inicialmente, na Europa, nos século 16 e 17, e que só se universalizaram, como forma de organização territorial do poder e da economia, na segunda metade do Século 20. Mas esta relação ou inter-relação não é apenas sincrônica e “virtuosa” para o mundo do poder e da acumulação do capital. Ela contém dentro de si uma contradição fundamental. Desde sempre, e ainda hoje, o movimento da internacionalização política e econômica reforça, a cada nova etapa, o movimento contrário da nacionalização e fortalecimento dos poderes e capitais nacionais.

Por isto, do nosso ponto de vista, os grandes “surtos” de “globalização” econômica – como os que ocorreram, no fim do século 19 e 20 – provocam sempre, ao mesmo tempo, grandes movimentos de fortalecimento da competição e do conflito entre as nações. Em momentos de aceleração da internacionalização capitalista, a tendência simultânea foi sempre de aprofundamento do conflito entre os interesses comerciais e financeiros das economias nacionais do sistema. Por isto, em algum momento do livro, dizemos que a “globalização econômica” é um traço originário e constitutivo do sistema capitalista, mas não é uma obra exclusiva do capital, nem representa o fim das economias nacionais. Muito pelo contrário, é o resultado da expansão vitoriosa dos “estados-economias nacionais” que conseguiram impor seu poder de comando sobre um território econômico supranacional cada vez mais amplo”. Da mesma forma que o “poder global” não é uma obra exclusiva do poder político, cada vez mais cosmopolita ou multilateral, é sempre o resultado de uma luta entre poderes nacionais conseguem impor transitoriamente ao resto do mundo suas regras e instituições de gestão da guerra e da paz. Vencedores que nunca deixam de seguir expandindo, de forma cada vez mais rápida e permanente, seus recursos de poder econômico e político, mesmo quando pareça que já não tem concorrentes.

No caso das relações contemporâneas entre EUA e China, o que está acontecendo é o que sempre aconteceu nas relações entre as grandes potencias do sistema mundial. Neste momento, a complementaridade econômica entre China e EUA, é cada vez mais importante paras suas duas economias nacionais e para toda a economia mundial. Hoje, já não seria mais possível, pensar numa separação, ou numa tentativa unilateral de destruir ou bloquear o desenvolvimento uma da outra. A relação entre EUA e China transformou-se numa relação virtuosa, e quase num casamento econômico indissolúvel. É ingênuo propor, como alguns analistas norte-americanos, que os EUA bloqueiem o crescimento da China para impedir que se transforme algum dia, numa grande potencia global. Como é absurdo pensar que a China possa utilizar suas reservas em dólar, para jogar contra o próprio dólar, e portanto contra suas próprias reservas. Os chineses têm várias caraterísticas exóticas, do ponto de vista ocidental, mas certamente não são burros, nem têm uma tradição de auto-destruição.

Esta complementaridade econômica não exclui o fato de que os dois se considerem inimigos estratégicos e calculem seus movimentos e iniciativas tecnológico-militares, em função de um confronto militar futuro entre as duas potencias. Como já dissemos, esta dualidade faz parte do sistema e dos seus “jogos” básicos: das trocas e das guerras. É possível que nunca ocorra nenhuma guerra entre os EUA e a China, ela é dispensável. O que é importante para a acumulação do poder e do capital, na China como nos Estados Unidos, é a existência da possibilidade tendencial, de uma ou várias guerras, que funcionam como principio de organização estratégica do próprio desenvolvimento tecnológico e econômico dos dois países, e de todos os demais países que orientem seu cálculo estratégico político e econômico, pela disputa do poder global.

O fim da crença no fim das fronteiras
e num comércio mundial “estável”
Utopias não se enterram. Por definição, elas são eternas, não foram feitas para serem realizadas. Por isto elas permanecem através do séculos, como um desafio e como um objetivo inalcançável, como no caso do sonho liberal com o desaparecimento das fronteiras econômicas nacionais, e com a possibilidade de uma “paz perpétua” e cosmopolita, que se mantém vivos desde pelo menos o século 17. Um sonho, portanto que acompanhou toda a formação e expansão colonial do sistema político e econômico europeu. Uma coisa diferente é a ideologia da globalização que confunde, intencionalmente, a existência de uma força internacionalizante, dentro do sistema capitalista, com a possibilidade e a defesa do desaparecimento das fronteiras econômicas nacionais. Uma ideologia que sempre foi esgrimida, através da história, pelas potencias ganhadoras, e que sempre serviu de chave de entrada nas economias mais fracas e periféricas dentro do sistema econômico mundial. O que é fundamental ter claro, de um ponto de vista realista, é que a globalização, definida como um sistema ou ponto de chagada, em que desaparecessem a competição e a luta entre os estados e economias nacionais, onde desaparecessem as fronteiras e as guerras políticas e econômicas, seria a negação do sistema política moderno e a entropia do sistema capitalista, porque significaria o desaparecimento do próprio motor que alimenta a expansão do poder e da riqueza do sistema.

Um sistema que necessita do conflito,
para não entrar em colapso
O importante não é que os Estados Unidos encontram resistência ao exercício de um poder imperial mundial ou global. Isto é perfeitamente natural e esperável. O importante, do ponto de vista da nossa discussão teórica sobre o funcionamento e tendências de transformação do sistema mundial, é que a potência que lidera o processo expansivo do sistema como um todo necessita de concorrentes e adversários para seguir se movendo, para seguir acumulando seu próprio poder e riqueza. Na sua ausência, esta potência líder perderia força, e o sistema mundial, como um todo, entraria em estado de desorganização. Por isto, dizemos numa passagem do livro que “dentro do sistema mundial, formado pelos estados nacionais, todo e qualquer “super-poder” ou “potência hegemônica”, estará sempre condenado a expandir seu poder de forma contínua, para manter sua posição relativa dentro do sistema. Esta expansão, ou acumulação de poder, se faz através da competição e da luta com os demais estados, e da preparação permanente da guerra contra algum adversário que deverá existir “a bem do sistema”.

Por isto mesmo, a competição e a luta entre as grandes potencias se reproduz de forma permanente, e nenhum “super-poder” será jamais capaz de estabilizar o sistema mundial, porque ele mesmo precisa da competição e da “guerra virtual crônica”, para poder seguir se expandindo. Por isto, muitas vezes é a própria potência ganhadora que desestrutura sua “situação hegemônica”. Só ela tem condições de se desfazer das regras e instituições que construiu em algum momento – como no caso das Nações Unidas e de Bretton Woods —, toda vez que estas regras e instituições obstaculizem seu caminho expansivo. E, mais do que isto, muitas vezes é o próprio “poder expansivo” ou hegemônico que cria ou inventa os seus competidores e adversários, porque não pode crescer e se expandir sem ter concorrentes, mesmo quando seu poder pareça absoluto e incontestável.

Europa sem rumo claro, e pressionada
pelos movimentos da Alemanha
Os EUA definiram uma estratégia muito clara, desde o fim da Guerra Fria. E neste sentido, considero que existiu um denominador comum entre as administrações Bush e Clinton. A radicalização militarizada desta estratégia imperial, depois de 2001, é que vem enfrentando dificuldades crescentes, sobretudo no Oriente Médio – e neste momento se pode dizer que os EUA estão com sua liderança mundial fragilizada. Mas isto não significa que os EUA tenham perdido seu poder global, ou que estejam vivendo uma “crise hegemônica terminal” como acreditam muitos pensadores importantes do mundo anglo-saxão.

No caso da Europa, entretanto, acredito que de fato não exista no momento uma estratégia política internacional unificada e eficaz. Mas, do meu ponto de vista, esta paralisia ou impotência internacional tem raízes mais profundas e complicadas. Dificuldades que só aumentaram com o fim da Guerra Fria e o aumento do numero dos membros da União Européia (UE) e da OTAN A ausência de um inimigo claro e o excesso de sócios pouco alinhados vêm deixando cada vez mais claro a causa da paralisia estratégica e decisória da UE: ela não dispõe de um poder central unificado e homogêneo, capaz de definir e impor objetivos e prioridades estratégicas ao conjunto dos estados associados. Pelo contrário, está cada vez mais dividida entre os projetos europeus de seus membros mais importantes, a França, a Grã Bretanha e a Alemanha.

São uma divergência e uma competição muito antigas entre estes três países, que só ficaram adormecidas, logo depois da II Guerra Mundial, mas que estão reaparecendo cada vez com mais força, depois do fim da Guerra Fria, graças à reunificação da Alemanha e ao retorno da Rússia ao núcleo central das “grandes potências”. É indisfarçável o temor atual da França e da Grã Bretanha, frente ao fortalecimento da Alemanha, no centro da Europa. E não há dúvida que a reunificação da Alemanha, e o reaparecimento da velha Rússia atingiram fortemente o processo da unificação européia. A Alemanha fortaleceu sua posição como a maior potência demográfica e econômica do continente, e passou a ter uma política externa mais autônoma, centrada nos seus próprios interesses nacionais. Depois da sua reunificação, a Alemanha vem aprofundando a sua Ostpolitik dos anos 60, e vem promovendo uma forte expansão econômico-financeira, na direção da Europa Central e da Rússia. Uma estratégia que recolocou a Alemanha no epicentro da luta pela hegemonia dentro de toda a Europa, e dentro da própria União Européia, ofuscando o papel da França e desafiando o “americanismo” da Grã Bretanha. Se apesar do governo conservador, esta aproximação entre a Alemanha e a Rússia seguir em frente, mesmo que seja apenas no plano econômico, não é improvável que ela traga de volta a velha competição geopolítica dos estados europeus que foram os fundadores do atual sistema mundial. Mas neste caso, o projeto da EU terá chegado ao limite de suas possibilidades, e o mais provável é que comece a recuar em direção a formas menos “envolventes” e “comprometedoras” de integração.

Na Ásia, Rússia e Oriente Médio, sinais de
uma “nova geopolítica das nações”
As mudanças tem sido muito rápidas, nestes últimos 15 anos. Na década de 90, muitos acreditaram na utopia da globalização, do multilateralismo e da paz. Depois dos atentados de 11 de setembro de 2001, a guerra voltou ao epicentro do sistema, e os Estados Unidos assumiram um projeto explicito de poder global, unipolar e quase-imperial. Seis anos mais tarde, entretanto, o mundo está mudando de direção, uma vez mais: o projeto imperial norte-americano enfrenta dificuldades crescentes, os Estados Unidos perderam capacidade de intervenção unilateral através do mundo, e está se assistindo, por todo lado, um retorno da “geopolítica das nações”, com corrida armamentista, políticas nacionalistas e disputas hegemônicas, em quase todas as regiões geopolíticas do globo.

No leste asiático, a corrida armamentista lembra, cada vez mais, o velho modelo europeu de acumulação de poder e riqueza, que está na origem do atual sistema mundial. É a região de maior dinamismo econômico, dentro do sistema mundial, e, ao mesmo tempo, é onde está em curso a competição mais intensa e explícita, pela hegemonia regional, envolvendo suas velhas potências imperiais – a China, o Japão e a Coréia – mas também a Rússia, e os Estados Unidos. No fim do século 20 e no início do século 21, o crescente envolvimento militar dos Estados Unidos com o Oriente Médio, e com sua “guerra global” ao terrorismo, diminuíram sensivelmente sua capacidade de intervenção direta nos assuntos do leste asiático. E está cada vez mais claro que, se aumentar o distanciamento militar norte-americano da região, haverá um rápido rearmamento japonês, com forte conotação nacionalista. Um quadro que pode complicar-se ainda mais, se a Índia for obrigada a envolver-se nesta disputa hegemônica, por sua própria decisão, ou por conta de uma eventual aliança com os Estados Unidos.

De qualquer maneira, a grande novidade geopolítica do Leste Asiático e de todo o sistema mundial, e a grande incógnita sobre seu futuro, está ligada à nova expansão global da China. Até o momento, ela tem se mantido fiel ao modelo original da expansão chinesa, do século 15, que foi basicamente diplomática e mercantil, à diferença da expansão bélica e mercantil — e depois capitalista — dos europeus. Do ponto de vista geopolítico, o mais provável é que a China se restrinja à luta pela hegemonia no sudeste asiático, e à sua região próxima do Pacífico, mantendo-se fiel à sua estratégia de não provocar, nem aceitar nenhum tipo de confronto, fora de sua “zona de influência asiática”. Mas se a China seguir o caminho passado de todas as grandes potências que existiram dentro deste sistema mundial “moderno”, será inevitável que, em algum momento, tenha que combinar sua expansão econômica, com uma expansão político-militar global.

Com relação à Rússia, durante a década de 1990, muitos analistas vaticinaram o fim da grande potência, que ingressou no cenário europeu no século 18, com as guerras de conquista de Pedro, o Grande. Em 1994, Henry Kissinger chegou a afirmar, no seu livro Diplomacy [2], que os Estados Unidos e a Europa teriam que enfrentar um problema novo e inesperado: a administração da desmontagem do império russo. Talvez por isso, os Estados Unidos lideraram a expansão imediata das fronteiras da OTAN, tomando posição militar em quase todo o território da Europa Central, já na década de 90.

Mas, ao mesmo tempo, esta expansão apressada da OTAN e da União Européia, e sua intervenção militar nos Balcãs, acabaram tendo um papel decisivo na vitória política de Vladimir Putin, responsável pelo redesenho da política externa e da estratégia militar da Rússia, a partir do ano 2000. A Rússia seguia sendo detentora do segundo maior arsenal atômico do mundo, e exatamente no ano 2000, o governo russo aprovou a nova doutrina militar proposta pelo Conselho de Segurança Nacional, que autorizou a utilização preventiva de armamento nuclear em caso de ataque ao país, mesmo que seja um ataque convencional maciço, e caso fracassem todos os demais esforços para repelir o agressor. Possibilidade que voltou a se colocar, com a insistência norte-americana em instalar seu sistema anti-mísseis na Europa Central. Uma decisão que provocou a retomada do programa russo de modernização de seu sistema balístico e nuclear.

Tudo isto ocorre no momento em que a Rússia obtém ganhos crescentes – econômicos e geopolíticos — com suas fontes energéticas, e no momento também em que retomou, no início de 2007, seu nível de atividade econômica anterior à grande crise dos 90. Uma expansão econômica e militar que já recolocou a Rússia, entre as grandes potências, com uma intervenção crescente nos conflitos da Ásia Central e do Oriente Médio, e com a posição de grande fornecedor de armamento e tecnologia militar para a China, a Índia e o Irã, e vários outros países ao redor do mundo, incluindo recentemente a Argentina e a Venezuela. De tal maneira que, apenas quinze anos depois do fim da União Soviética, todos os sinais indicam uma nova onda de modernização da economia russa estreitamente associada com os desafios militares e os objetivos estratégicos do país, como aconteceu em vários outros momentos da história da Rússia, e da própria União Soviética.

Por fim, é verdade que a intervenção dos EUA no Oriente Médio produziu um efeito bumerangue, que surprendeu os norte-americanos. Seu insucesso corroeu a credibilidade das ameaças de intervenção no Irã, na Coréia do Norte, ou em qualquer outro estado com alguma força militar e apoio internacional. Mas muito mais grave do que isto, foi a inversão da correlação de forças que produziu dentro do próprio Oriente Médio. Uma verdadeira reviravolta, que acabou fortalecendo o eixo de poder xiita dentro de toda a região, agora liderado pelo Irã, que se transformou no grande desafiante da hegemonia norte-americana no Oriente Médio. Com o aumento do poder dos xiitas na região, o Irã exerce hoje uma influência cada vez maior no próprio Iraque, no Líbano, na Palestina e no seio de todos os grupos islâmicos mais resistentes ao poder de Israel e dos Estados Unidos, dentro da região.

Esse aumento da influência iraniana acirrou a competição regional com Israel, mas também com o Egito, Arábia Saudita, Jordânia, e pode ter desdobramentos muito complicados, se desencadear uma corrida atômica na região. Mas alem disto, mais recentemente, a intervenção norte-americana no Iraque, acabou também ressuscitando o “leão adormecido” da Turquia, uma espécie de protetorado militar ou cabeça de ponte americana na região, cujo governo sempre esteve sob tutela das estruturas militares anti-islâmicas. Depois de longas décadas de inatividade reaparece a velha cabeça do império otomano, movido contra os curdos, agora também sob proteção americana. Mesmo que Israel ou os Estados Unidos façam um ataque “cirúrgico” às instalações atômicas do Irã, o quadro tende a ficar cada vez mais complexo, e apesar de que os Estados Unidos venham a manter influência no Oriente Médio, devem perder sua posição arbitral, e daqui para frente terão que conviver com a presença ativa da Rússia, da China e de outros países com interesses nos recursos energéticos do Oriente Médio. E, sobretudo, com o desafio e a competição hegemônica com o Irã, dentro da própria região.

Disputa por fontes (escassas) de energia:
um grande acelerador da competição global
Não existe, na história do sistema mundial, uma convergência necessária entre a dinâmica geopolítica e a acumulação do capital. Mas não há dúvida que a geopolítica e a economia andam quase sempre juntas, quando se trata da competição e da luta por recursos naturais escassos e estratégicos, tanto para os estados como para os capitais privados. Exatamente o que está ocorrendo neste início do século 21. Há um rápido aumento da intensidade da disputa em torno dos territórios e regiões que dispõem dos excedentes energéticos para mover a nova “locomotiva” do crescimento mundial — puxada pelos Estados Unidos e a China, com efeitos imediatos sobre a Índia. Basta olhar para as duas pontas deste novo eixo – Ásia e EUA – e para suas necessidades energéticas atuais e futuras, para visualizar o mapa das disputas e das suas sinergias positivas, através do mundo.

Em conjunto, a China e a Índia detêm um terço da população mundial e vêm crescendo, nas duas últimas décadas, a uma taxa média entre 6% e 10% ao ano. Por isso mesmo, ao fazer seu Mapa do Futuro Global, em 2005, o Conselho de Inteligência Nacional dos Estados Unidos previu que, se forem mantidas as atuais taxas de crescimento das duas economias nacionais, a China deverá aumentar em 150% o seu consumo energético e a Índia em 100%, até 2020. Mas nenhum dos dois países tem condições de atender suas necessidades através do aumento da produção doméstica, de petróleo ou de gás. A China já foi exportadora de petróleo, mas hoje é o segundo maior importador de óleo do mundo. E essas importações atendem apenas um terço de suas necessidades internas. No caso da Índia, sua dependência do fornecimento externo de petróleo é ainda maior: nestes últimos quinze anos, essa dependência aumentou de 70% para 85% do seu consumo interno. Para complicar ainda mais o quadro da competição econômica e geopolítica na Ásia, o Japão e a Coréia também dependem de suas importações de petróleo e de gás, para sustentar suas econômicas domésticas.

Esta situação de carência coletiva e competitiva é que explica a o fato de todos estes países asiáticos terem se aproximado recentemente do Irã, a despeito da forte oposição dos Estados Unidos. E explica também a ofensiva diplomática e econômica da China e da Índia, na Ásia Central, na África e na América Latina, como também, no Vietnã e na Rússia. Além da participação conjunta da China e da Índia, na disputa com os Estados Unidos e com a Rússia, pelo petróleo do Mar Cáspio, e pelos seus oleodutos alternativos de escoamento. A estratégia de competição e expansão é seguida, também, pelas grandes corporações privadas chinesas e indianas, que já saíram de sua zona tradicional de atuação e hoje operam no Irã, na Rússia e até nos Estados Unidos. Com impactos militares quase imediatos, como diagnostica o Instituto Internacional de Estudos Estratégicos, de Londres, que atribui a essa disputa energética a recente reestruturação da marinha militar da China e da Índia, e sua presença cada vez maior no Mar da Índia, e no Oriente Médio.

Na outra ponta deste novo eixo dinâmico da economia mundial estão os Estados Unidos. Continuam sendo os maiores consumidores de energia do mundo e, além disto, estão empenhados em diversificar suas fontes de fornecimento, para diminuir sua dependência em relação aos países do Oriente Médio. Hoje, a Arábia Saudita só atende a 16% da demanda interna dos Estados Unidos, que já conseguiram deslocar a maior parte do seu fornecimento de energia para dentro de sua zona imediata de segurança estratégica, situada no México e no Canadá, seguidos pela Venezuela que é seu quarto principal fornecedor de petróleo. Além disto, os Estados Unidos vêm trabalhando ativamente para obter um acordo estratégico de longo prazo com a Rússia e têm avançado de forma agressiva e competitiva sobre os novos territórios petrolíferos situados na África Sub-Sahariana, na Ásia Central, na região do Mar Cáspio. Portanto, os Estados Unidos estão disputando com a China e com a Índia todos os territórios com excedentes energéticos atuais ou potenciais. E esta competição está se transformando num novo triângulo econômico, complementar e competitivo a um só tempo, que está cumprindo uma função organizadora e dinamizadora de várias regiões e economias nacionais, através de todo o mundo, incluindo a América do Sul e a África.

América Latina: novas relações
com os EUA e consigo mesma
O lugar da América Latina na nova geopolítica das nações é muito particular e tem muito a ver com a história da inserção mundial do continente, desde o século 19. A América foi o único continente do sistema mundial, onde nunca existiu uma disputa hegemônica entre os seus próprios estados nacionais. Primeiro, ela foi colônia, e em seguida, “fronteira de expansão” ou “periferia” da economia européia. Mas depois da sua independência, esteve sempre sob a égide anglo-saxônica: da Grã Bretanha, até o fim do século 19, e dos Estados Unidos, até o início do século 21. Por outro lado, nestes quase dois séculos de vida independente, as lutas políticas e territoriais abaixo do Rio Grande nunca atingiram a intensidade, nem tiveram os mesmos efeitos que na Europa. E tampouco se formou na América Latina um sistema integrado e competitivo, de estados e economias nacionais, como viria a ocorrer na Ásia, depois da sua descolonização.

Como conseqüência, os estados latino-americanos nunca ocuparam posição importante nas grandes disputas geopolíticas do sistema mundial, e funcionoram durante todo o século 19, como uma espécie de laboratório de experimentação do “imperialismo de livre comércio”. Depois da II Guerra Mundial, e durante a Guerra Fria, os governos sul-americanos alinharam-se ao lado dos Estados Unidos, com exceção de Cuba. Depois da Guerra Fria, durante a década de 1990, a maioria dos governos da região aderiu às políticas e reformas neoliberais, preconizadas pelos Estados Unidos.

Mas agora, no início do século 21, é inegável que está em curso uma mudança na América Latina, e em particular, uma mudança no relacionamento da América do Sul com os Estados Unidos. Sobretudo depois da moratória da Argentina, em 2001, do fracasso do golpe de estado na Venezuela, que contou com a simpatia norte-americana, em 2002, e da rejeição do projeto norte-americano da ALCA, na reunião de Punta del Este, em 2005. Mas há também sinais do aparecimento de uma incipiente disputa dentro da própria América Latina, entre estados e economias nacionais complementares, em alguma medida, mas que são ao mesmo tempo, cada vez mais competitivas. Uma novidade absoluta no nosso continente.

BRICS: um grupo heterogêneo de países,
com agendas dificilmente conciliáveis
Na geopolítica das nações, não há lugar para alianças baseadas apenas em médias estatísticas, semelhanças sociológicas ou analogias históricas. E as coincidências ideológicas só operam com eficácia quando coincidem com as necessidades dos países, do ponto de vista do seu desenvolvimento e segurança. Por isto, a construção de uma agenda comum, entre Rússia, China, Índia, Brasil e África do Sul, deve partir do reconhecimento das diferenças existentes entre suas distintas inserções e interesses, dentro do sistema mundial. São cinco países que ocupam posição de destaque, nas suas respectivas regiões, devido ao tamanho de seu território, de sua população, e de sua economia. Mas são, ao mesmo tempo, cinco países completamente diferentes, do ponto de vista de sua inserção internacional, dos seus interesses geopolíticos, e de sua capacidade de implementação autônoma de decisões estratégicas.

Depois do fim da União Soviética, a Rússia manteve seu arsenal militar e sua cadeira no Conselho de Segurança das Nações Unidas, e foi rapidamente incorporada ao G 8, apesar de sua crise econômica da década de 90. Depois de 2000, o governo de Vladimir Putin, recentralizou o poder interno, retomou o crescimento econômico acelerado e vem perseguindo com tenacidade e rapidez o restabelecimento da Rússia na condição de grande potencia mundial. Por sua vez, a China e a Índia, depois dos anos 90, projetaram-se dentro do sistema mundial como potências econômicas e militares. Têm claras pretensões hegemônicas nas suas respectivas regiões e ocupam hoje uma posição geopolítica e geo-econômica global absolutamente assimétrica, com relação ao Brasil e à África do Sul.

Apesar disto, o Brasil, a África do Sul e a Índia – e mesmo a China, diferente da Russia – ainda ocupam a posição comum dos “países ascendentes”, que sempre reivindicam mudanças nas regras de “gestão” do sistema mundial, e na sua distribuição hierárquica e desigual do poder e da riqueza. Por isto, neste momento, compartilham alguns pontos em comum de uma agenda reformista com relação ao sistema das Nações Unidas e à formação do seu Conselho de Segurança. Da mesma forma como compartem posições multilaterais e liberalizantes, em matéria de comércio internacional, na Rodada de Doha, formando o G20, dentro da Organização Mundial do Comércio.

Mas a partir de agora, dentro desta “nova geopolítica das nações” que vai se desenhando no início do século 21, pode-se prever um distanciamento progressivo da China com relação a qualquer grupo ou aliança que restrinja seus graus de liberdade, uma vez que já vem atuando, em vários contextos, com a postura de quem comparte, e não de quem questiona a atual “gestão” do poder mundial. Daqui para frente, a China deve seguir os passos de todas as grandes potências que fazem, ou já fizeram, parte do “círculo dirigente” do sistema mundial. E mesmo com relação à Índia, os pontos de convergência serão cada vez mais tópicos, porque o Brasil e a África do Sul devem se manter fiéis ao “idealismo pragmático” de sua atual política externa, sem contar com as ferramentas de poder e com os desafios externos indispensáveis ao exercício da realpolitik, como no caso da Rússia, da China e também da Índia.

Por isto, dentro deste grupo, o mais provável é que nos próximos anos o Brasil – assim como a África do Sul – mantenha-se na condição de um “estado relevante” mas não expansivo, dentro do sistema mundial.

Organizações internacionais esvaziadas
e sem perspectiva de recuperação imediata
Quase todas as atuais organizações internacionais – como a ONU e o FMI – foram criadas logo depois da II Guerra Mundial, e correspondiam ao projeto de “governança mundial” regulada e institucionalizada, concebido pelos Estados Unidos e seus principais aliados. O mundo mudou radicalmente de lá para cá, sobretudo depois do fim da Guerra Fria e da recente volta da “geopolítica das nações”. As antigas instituições do pós-guerra não estão propriamente desacreditadas – estão cada vez mais esvaziadas, e o foram pela vontade das principais potências que contribuíram para sua constituição. A principal dificuldade em reverter este quadro não vem da falta de idéias e propostas, mas do fato de que nenhuma potência que esteja em posição dominante ou vitoriosa costuma abrir mão do status quo lhe é favorável – a menos de alguma ameaça radical ou de uma guerra. E nesse caso o estado atual de esvaziamento dessas instituições foi provocado exatamente por essas potências dominantes ou vitoriosas, e em particular, pelo seu hegemon, os Estados Unidos.

[1] O Poder Global e a nova geopolítica das nações. José Luís Fiori, 2007. Boitempo Editorial. São Paulo

[2] Kissinger, H. (1994), Diplomacy, Simon &Schuster, New York

José Luís Fiori

Manifesto da Sociedade Brasileira contra a Manutenção da CPMF

2007-08-09T12:22:00.000-03:00

A rigor, 1996 foi o primeiro ano de pleno funcionamento de uma nova moeda, o Real, implantada dois anos antes. O Plano Econômico do Governo Fernando Henrique, que havia banido a inércia inflacionária e estabilizado a moeda, alcançava 75% de aprovação nas pesquisas de opinião pública em todo o Brasil.

Sob a euforia da sociedade com um novo tempo de economia forte e sinais de retomada do crescimento, surgiu a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), para salvar a saúde pública, então passando por sucessivos escândalos.

O Sistema Único de Saúde (SUS) estava em xeque, vivendo grandes tragédias: mortes por contaminação em hemodiálise em Pernambuco; vacinas causando vítimas em São Paulo; idosos maltratados no Rio de Janeiro; bebês mortos em UTI’s no Ceará e no Espírito Santo. Algo precisava ser feito, e não havia recursos.

Mais uma vez, a solidariedade e a generosidade do povo brasileiro assimilaram a CPMF, um novo custo direto. A CPMF era apenas provisória. Mas, o tempo passou e lá se vão 11 anos desde a sua criação. No ano seguinte ao do surgimento da contribuição, a carga tributária brasileira foi quase de 27% do PIB. Já em 2006, havia crescido e atingido 33,7% do PIB. Ou seja, uma década depois do surgimento da CPMF estamos pagando cerca de mais sete pontos percentuais de impostos sobre o PIB. E não se recebe esse montante, nem de longe, em serviços do Governo.

O cidadão brasileiro — além de arcar com uma das maiores cargas tributárias do planeta —, ainda precisa pagar por segurança, saúde, escola e outros benefícios privados para sobreviver. O Governo não se preocupa em gerir responsavelmente a coisa pública, em cortar ou diminuir gastos que, como os impostos, continuam subindo a cada ano. A CPMF, que era provisória, continua sendo prorrogada, agora sem “justo” motivo. Estamos sob a ameaça de que se torne definitiva na contramão do que a sociedade pretende —, que é ser desonerada para diminuir o Custo Brasil, aumentar a competitividade, abaixar preços, gerar novos empregos.

Reduzir impostos é possível, como demonstra o estudo desenvolvido pela Fiesp anexo a este manifesto de inúmeras entidades da sociedade civil brasileira — uma forma de contribuir para a conscientização da importância dessa salutar medida. Sem sacrificar qualquer um dos projetos sociais do Governo, é possível cortar gastos públicos e eliminar a suposta necessidade de prorrogação da CPMF. Reduzindo a taxa de juros, por exemplo, teríamos outra medida do governo capaz de gerar substantiva economia aos cofres públicos, sem falar de maior crescimento no PIB.

Assim, todas as entidades abaixo que, unidas na sua grande representatividade, subscrevem este manifesto, exigem do Governo Federal o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no seu prazo, bem como, a não prorrogação ou criação de um novo tributo que a substitua. Para o bem do Brasil.

São Paulo, 9 de maio de 2007.

Nova liderança da UE.

2007-07-04T12:10:00.000-03:00

Pela terceira vez desde a adesão à então designada CEE, em 1986, Portugal assumiu, às 00h00 de hoje, a liderança rotativa semestral da UE, cujo início oficial e simbólico será feito, a partir das 19h00, ao som da Orquestra Metropolitana do Porto, que tocará a Sétima Sinfonia de Ludwig van Beethoven, num concerto que terá como estrela Elisabete Matos, a maior soprano portuguesa, que cantará trovas de Francisco de Lacerda.

Na segunda-feira, realiza-se a tradicional reunião conjunta entre a Comissão Europeia e o governo do país que assume a presidência da União Europeia, que decorrerá na antiga Alfândega do Porto, junto ao rio Douro.

Depois do concerto de hoje, segue-se um jantar, nos Paços do Concelho do Porto, oferecido pelo primeiro-ministro, José Sócrates, e pelo presidente da Câmara, Rui Rio, que deverá contar com cerca de 80 pessoas, entre os 27 comissários da Comissão Barroso, os ministros do Governo português, vereadores e personalidades da cidade.

Os efeitos dos primeiros eventos oficiais que assinalam o arranque da terceira presidência portuguesa do "bloco comunitário europeu" começarão já hoje a ser visíveis para os portuenses: condicionamentos provocados pelo reforço da segurança, cujo dispositivo envolverá cerca de 600 de efectivos de várias forças, que poderão obrigar ao corte temporário da circulação em algumas ruas para facilitar a deslocação das comitivas oficiais, e a concentração de trabalhadores, convocada pela União dos Sindicatos do Porto (USP), afecta à CGTP/IN, para as imediações da Casa da Música, antes do concerto.

Com esta iniciativa, a USP pretende manifestar a sua preocupação com alguns dos temas que dominarão a presidência portuguesa da União Europeia, especialmente a questão da Flexigurança e a negociação do novo Tratado dos 27, que deverá ser aprovado e assinado em Lisboa, até ao fim do ano, e substituirá a Constituição europeia, rejeitada por franceses e holandeses, em 2005.

Antes de rumar ao Porto para as cerimónias oficiais, José Sócrates, que é, desde as 00h00 de hoje, o presidente em exercício do Conselho Europeu de líderes da União, assinala o arranque da presidência portuguesa da UE com um debate, em Lisboa, com 27 jovens europeus, um de cada Estado-membro.

Segunda-feira, no primeiro "dia útil" do semestre da presidência portuguesa, começa o trabalho, com uma reunião conjunta, na antiga Alfândega do Porto, entre os ministros de Lisboa e os comissários de Bruxelas, liderados pelo primeiro-ministro José Sócrates e pelo presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso.

Até ao final do ano, Portugal exercerá a presidência do "bloco comunitário europeu", actualmente com 27 países membros (contra os 12 e os 15 das anteriores presidências portuguesas, em 1992 e 2000), naquela que será a maior operação político-diplomática e de segurança jamais organizada e conduzida pelo país.

A "mega-operação" dará a Portugal grande visibilidade externa durante seis meses e colocará o Governo de Lisboa no centro de praticamente todas as decisões comunitárias, bem como nos mais importantes palcos de negociações internacionais.

Fonte: Lusa (www.sic.pt)

Maurício de Sousa cria personagem português de BD.António Alfacinha na 'Turma da Mónica'

2007-07-04T11:58:00.000-03:00

'António Alfacinha', lisboeta de gema, é o mais novo personagem de BD da 'Turma da Mónica', estreia-se no Brasil este mês. As revistas com as suas histórias chegam a Portugal até ao final do ano.

'António Alfacinha', o mais novo personagem de BD da 'Turma da Mónica', fala português e veste-se com as cores da bandeira portuguesa. O 'miúdo luso' estreia-se este mês no Brasil, no n.º 7 da revista 'Cebolinha'. As revistas com as histórias que integram este novo herói do autor brasileiro Maurício de Sousa chegam a Portugal até ao final do ano.

As aventuras do mais recente membro da turma 'do bairro' passam por uma história de amor. O miúdo lisboeta de gema – cabelo preto e risca ao meio a lembrar um bigode aristocrático – vai apaixonar-se pela 'Mónica' no primeiro encontro, despertando ciúmes no 'Cebolinha'. Sem dominar as peculiaridades da língua 'brasileira', será enganado pelos outros rapazes quanto às frases mais adequadas para conquistar a miúda, o que acaba por lhe valer uma tareia 'de coelho', da Mónica.

Fonte: Expresso online. Jornalista Maria Luiza Rolim

Aposta do Governo português para a presidência da UE

2007-07-04T11:33:00.000-03:00

A primeira cimeira entre a União Europeia e o Brasil realiza-se hoje em Lisboa, cumprindo uma das grandes apostas do Governo para a sua presidência europeia.

Luiz Inácio Lula da Silva, o Presidente do Brasil, terá a aguardá-lo em Lisboa o presidente em exercício do Conselho Europeu, José Sócrates, e o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, mas também alguns dos principais líderes europeus numa demonstração de que esta iniciativa portuguesa é uma iniciativa europeia.

Para a diplomacia portuguesa, chegar até aqui não foi um caminho fácil. Teve de convencer, primeiro, os seus parceiros europeus e, depois, o próprio Palácio do Itamaraty, chefiado pelo ministro Celso Amorim. A sua argumentação tinha, no entanto, uma lógica política que se revelou imbatível: era preciso, citando um diplomata de Lisboa, "colocar o B que faltava nos BRIC". Ou seja, não havia qualquer razão para que a União Europeia, que estabeleceu parcerias estratégicas com a Rússia, a Índia e a China, três dos quatro grandes países emergentes que estão a moldar a geopolítica mundial, excluísse o quarto.

Sócrates obteve facilmente o apoio da chanceler alemã Angela Merkel, mas houve países mais reservados quanto à sua oportunidade, numa altura em que o Brasil se apresentava com uma atitude pouco cooperativa em diversos fóruns internacionais, em especial nas negociações de Doha para a liberalização do comércio.

Mas os líderes europeus, todos eles, acabaram por ser sensíveis aos argumentos políticos: a Europa tem de apoiar uma grande democracia que tem o peso e a influência para não deixar cair a balança latino-americana para o lado de Hugo Chávez.

O apoio da Comissão foi fundamental. Bruxelas preparou já uma proposta de parceria estratégica com o Brasil que servirá de base de discussão à cimeira e à declaração comum que será assinada hoje por Lula, Sócrates e Barroso.

Ambições brasileiras

Na frente brasileira, a batalha não foi mais fácil. Foi preciso clarificar as dúvidas da diplomacia brasileira, que via na iniciativa uma ideia mais portuguesa ou, quando muito, ibérica do que europeia. Depois foi preciso ajustar a proposta às novas ambições do Brasil na cena internacional, nomeadamente à sua aspiração de liderar o chamado mundo em vias de desenvolvimento na sua relação com o mundo desenvolvido.

Fernando Henrique Cardoso, o antecessor de Lula no Planalto, valorizava mais a relação do Brasil com a União Europeia, atribuindo-lhe um dos vértices de um triângulo estratégico que incluía os EUA e as relações com a Argentina e os restantes parceiros do cone Sul do subcontinente.

Hoje, a nova diplomacia brasileira, que vê o Brasil já não apenas como um global trader, mas como um global player, tende a uma visão menos lisonjeira e menos positiva da Europa enquanto um dos principais pólos de influência mundiais. Mas a UE continua a ser o primeiro parceiro comercial do Brasil e uma das suas principais fontes de investimento estrangeiro, e o interesse brasileiro em transformar-se num grande produtor mundial de biocombustíveis coloca obrigatoriamente a União na sua rota. E se Brasília quer institucionalizar o seu estatuto de grande potência com responsabilidades regionais e mundiais, entrando um dia no Conselho de Segurança da ONU, vai continuar a precisar do apoio europeu.

Uma nova agenda global

Portugal não só aproveitou bem esta oportunidade como ensaiará na cimeira com Lula uma nova abordagem para as parcerias estratégicas da União: partir da agenda dos grandes desafios globais e procurar os pontos de interesse comum na sua gestão. Das questões energéticas às alterações climáticas, passando pelos desafios do desenvolvimento sustentado ou pela luta contra a pobreza.

Todas estas questões estarão hoje sobre a mesa da cimeira UE-Brasil, mas também as que envolvem o relacionamento regional entre a União e o Mercosul. Lula aposta forte na consolidação da liderança brasileira no Mercosul e na sua função de pólo de integração regional. As relações entre os dois blocos arrastam-se há 10 anos sem conseguir alcançar o objectivo inicial da criação de uma área de comércio livre. O Brasil responsabiliza a PAC, num braço-de-ferro idêntico àquele que já quase fez descarrilar as negociações de Doha, com os países desenvolvidos a devolverem a acusação no que diz respeito aos bens industriais e aos serviços.

O maior risco da iniciativa da presidência portuguesa é que este diálogo estratégico que agora se inicia acabe por reduzir-se a um diálogo de surdos sobre subsídios agrícolas e sobre a abertura dos mercados.

As Fronteiras Amigas

2007-06-05T17:43:00.000-03:00

O Pacto de Varsóvia dissolveu-se em 31 de Maio de 1991, e, até ao fim desse ano, desapareceram os regimes soviéticos do Leste, com a democratização da Rússia, um processo demorado, cuja lentidão tem relação com as inerentes dificuldades económicas, e de substituição dos novos detentores do poder, como é de regra.

A queda do império soviético foi resultado duma espécie de lei que lembra a fadiga dos metais, que tem réplica na erosão do poder que ultrapassa os limites das suas capacidades.

Um dos efeitos colaterais do desabar das estruturas foi a convicção generalizada de que a superpotência sobrante da desaparecida ordem dos pactos militares assumia um topo indiscutido na hierarquia das potências. Foi mal ponderado que a fadiga não é um efeito reservado para uma potência que cresce e morre num processo de caso único, até porque os acontecimentos imediatos mostraram um desempenho de liderança assumida pelos EUA, que pareceu uma continuidade sem quebra da vivência de meio século. Ao contrário do que foi suposto por raros comentários, embora com evidente fundamento lógico, não aconteceu que a NATO, visto o desaparecimento do pacto adversário, também fosse dissolvida.

Foi então mesmo adiantado, por esses comentários agora relembrados, que a segurança colectiva ficaria naturalmente sustentada pela OSCE - Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, e pela ONU chamada a maior intervencionismo.

O caminho diferente foi o de organizar o chamado Acto Fundador, que desde 1997 associou a Rússia às deliberações da NATO, em posição que lhe permitia exercer o droit de regard que sempre ambicionara, mas que não lhe dava mais do que a oportunidade de opinar.

A evolução do unilateralismo dos republicanos americanos no Governo pareceu progressivamente reservar a NATO para apoio dos seus interesses permanentes, no sentido tradicional americano, embora proclamando uma legitimidade própria da aliança para decidir intervenções militares, para além da originária área atlântica, onde estivessem os seus interesses globalizados. A intervenção na Bósnia-Herzegovina em 1995, os ataques às posições da Sérvia e as negociações que nesse ano levaram aos acordos de Dayton pareceram confirmar aquela primeira imagem resultante da dissolução do Pacto de Varsóvia.

Todavia, a política do eixo do mal, as intervenções no Afeganistão e no Iraque, é impossível que não façam recordar a lei da fadiga, não reservada para um caso único, antes manifesta com regularidade ao longo da história dos unilateralismos de sinal hegemónico.

Agora que o Congresso americano interveio com o seu poder corrector, iniciando um confronto com o Presidente, as motivações parecem pelo menos de duas ordens. Em primeiro lugar a falência da guerra cirúrgica, desmentida pela chegada sabida dos corpos dos que tombaram como militares, mas sem poderem esconder as perdas das numerosas sociedades privadas de intervenção militar, cujos elementos morrem legalmente em acidente de trabalho, e não parecem ter lugar nas estatísticas dos caídos. Tudo porém afecta a determinação indispensável da sociedade civil no sentido de apoiar o esforço militar. Mas certamente mais gravoso para a autoridade executiva é o desperdício de recursos humanos e materiais, sem retorno no prestígio, interesses permanentes, e consolidação da posição directiva do país. Pelo contrário, a própria credibilidade dos titulares do poder está posta em causa, e a fadiga manifesta talvez deva ser inscrita entre os motivos que determinam a Rússia, a qual não abandonará o desígnio de recuperar uma voz com poder, a olhar para a segurança americana com uma atitude mais crítica do que a suposta pela OSCE.

Enquanto se tenta a recuperação da confiança atlântica afectada pelo unilateralismo republicano, a intervenção autónoma da Europa no diálogo não terá certamente objectivo mais premente do que contribuir para que o futuro da Rússia seja o de uma fronteira amiga, regressando aos procedimentos de um Estado igual aos outros, sem amarguras quanto ao império abandonado.

Autoria do Professor Adriano Moreira, in "Diário de Notícias", 5/6/2007.

Começa peregrinação de Bento XVI

2007-05-13T12:54:00.000-03:00

São Paulo, 9 de Maio de 2007 - Pontífice abrirá evento que deve decidir as diretrizes da Igreja para a América do Sul. Exército nas ruas, cidade limpa e em ritmo de festa. O chefe de Estado mais aguardado do ano, Papa Bento XVI, chega hoje à São Paulo, acompanhado de uma comitiva de 35 clérigos e 70 jornalistas. O objetivo do pontífice é abrir a V Conferência Geral do Episcopado da América Latina e do Caribe, que acontecerá entre os dias 13 e 31 de maio, na cidade de Aparecida (SP). O evento, realizado a cada 20 anos, reunirá 300 bispos e outros representantes da Igreja, vindos de todos os países americanos e também alguns convidados da Europa, Ásia e África.

Os religiosos têm como meta fazer um diagnóstico da situação vivida pelos povos da América Latina e do Caribe e, evidentemente, do papel da Igreja Católica. É de Aparecida que sairão as diretrizes para a ação da Igreja nos próximos anos na região.

A expectativa é que o Papa discuta temas que nortearam as visitas de seu antecessor ao País, como a polêmica questão da Teologia da Libertação e a expansão da Renovação Carismática. Mas a realidade encontrada por Bento XVI é muito diferente daquela de João Paulo II.

A primeira visita do último pontífice ao Brasil, em 1980, foi marcada por embates tanto políticos quanto religiosos. A ditadura vivia um momento crítico e o pontífice chegou a fazer mais de 40 discursos em 12 cidades, cobrando melhorias nas condições de vida no campo, a necessidade da criação de uma sociedade mais justa e uma igreja mais unida. Recebeu operários de São Paulo, conheceu favelas no Rio, não agradou aos militares, mas solidificou sua presença no coração do povo brasileiro.

Em 1991, fez novamente sua peregrinação pelo País. Mas sua missão era outra: frear o crescimento da Teologia da Libertação. Mais uma vez foi bem-sucedido. De volta em 1997, para o II Encontro Mundial do Papa com as Famílias, no Rio de Janeiro, João Paulo II defendeu a santidade do casamento e a importância da família como base do catolicismo.

Já Bento XVI terá como desafio, primeiramente, conquistar os fiéis brasileiros. Isso porque devido à sua falta de carisma midiático, mesmo comer-ciantes de Aparecida, na teoria os que mais devem se beneficiar com a visita do Papa, ficassem descrentes com a perspectiva de bons negócios.

Segundo Angelo Reginaldo Leite, presidente da Associação Comercial e Industrial de Aparecida, nos dois dias de visita do Papa o comércio local deve registrar aumento de 30% nas vendas. A performance vai depender do carisma do pontífice. E não tem como comparar com o Papa João Paulo II: "Ele era praticamente santo quando veio ao Brasil, por isso seus produtos venderam por mais de dois anos seguidos." Quadros com a foto do antigo pontífice ainda são encontrados em várias lojas. "Bento XVI ainda é novidade", diz. "O comércio vai responder à demanda."

Turismo religioso

Se o comércio está descrente quanto aos resultados da visita do Papa, o setor de turismo, especialmente no interior do Estado de São Paulo, espera que a visita de Bento XVI seja um divisor de águas para os negócios na região.

O pontífice visitará um dos pontos turísticos que fazem parte do Circuito Turístico Religioso do Vale do Paraíba - lançado em fevereiro pelo Sebrae em São Paulo. Trata-se da Fazenda Esperança, uma das 41 unidades do Brasil para recuperação de pessoas com dependência química. No local, o Papa abençoará o roteiro, simbolizado por cinco painéis que retratarão Nossa Senhora Aparecida, Frei Galvão e a Canção Nova, representando respectivamente as cidades de Aparecida, Guaratinguetá e Cachoeira Paulista.

Segundo dados do Sebrae, a expectativa é que a visita do Papa, juntamente com a canonização do beato Frei Galvão, ajude a aumentar em 5% o fluxo de turistas já existente na região do Vale do Paraíba, além de aumentar em 70% a taxa média de ocupação dos hotéis e, pelo menos, mais 40% na oferta de produtos turísticos.
(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 4)(Regiane de Oliveira)

13 de Maio dia de Nossa Senhora de Fátima

2007-05-13T12:33:00.000-03:00

Consagração a Nossa Senhora

Ó Senhora minha, ó minha Mãe, eu me ofereço todo(a) a Vós, e em prova da minha devoção para convosco, Vos consagro neste dia e para sempre, os meus olhos, os meus ouvidos, a minha boca, o meu coração e inteiramente todo o meu ser.

E porque assim sou Vosso(a), ó incomparável Mãe, guardai-me e defendei-me como propriedade vossa.

Lembrai-Vos que Vos pertenço, terna Mãe, Senhora Nossa.

Ah, guardai-me e defendei-me como coisa própria Vossa.

Consagração ao Coração Imaculado de Maria

Virgem Maria, Mãe de Deus e nossa Mãe, ao Vosso Coração Imaculado nos consagramos, em acto de entrega total ao Senhor. Por Vós seremos levados a Cristo. Por Ele e com Ele seremos levados ao Pai. Caminharemos à luz da fé e faremos tudo para que o mundo creia que Jesus Cristo é o Enviado do Pai. Com Ele queremos levar o Amor e a Salvação até aos confins do mundo. Sob a protecção do Vosso Coração Imaculado seremos um só povo com Cristo. Seremos testemunhas da Sua ressurreição. Por Ele seremos levados ao Pai, para glória da Santíssima Trindade, a Quem adoramos, louvamos e bendizemos. Amen.

Fonte: Página Oficial do Santuário de Fátima

"Salvaguardar as condições morais"

2007-05-02T00:51:00.000-03:00

Numa mensagem à Pontifícia Academia de Ciências Sociais, que realiza a sua décima terceira sessão plenária, Bento XVI recordou que a destruição do meio ambiente, o seu uso impróprio e egoísta, gera conflitos e guerras, "porque são fruto de um conceito inumano de desenvolvimento

O Papa defendeu que um desenvolvimento que se limite ao aspecto técnico-económico, descuidando a dimensão moral-religiosa, "não é um desenvolvimento humano integral e acabará, ao ser unilateral, por incentivar as capacidades destrutivas do homem".

Ao fazer frente ao desafio da protecção do meio ambiente e desenvolvimento sustentável, os homens estão chamados a "promover e salvaguardar as condições morais de uma autêntica ecologia humana", acrescentou o Papa.

A protecção do meio ambiente exige uma relação responsável "não só com a criação, mas também com o nosso próximo, aproximando-o e deixando-o, no espaço e no tempo, com o Criador", afirmou.

O Papa sublinhou que o mundo actual enfrenta três desafios, que, defendeu "só pode encarar através de um compromisso convicto ao serviço dessa justiça maior que está inspirada pela caridade".

Esses três desafios são: a protecção do ambiente e do desenvolvimento sustentável, a defesa da dignidade inviolável dos seres humanos e a partilha dos bens espirituais, como o conhecimento e a educação.

Bento XVI indicou que se os seres humanos não são vistos como pessoas, "homem e mulher, criados à imagem de Deus, dotados de uma dignidade inviolável, será muito difícil alcançar uma justiça plena no mundo".

Apesar de os direitos das pessoas estarem reconhecidos em declarações internacionais, há que "evoluir muito" para que esse reconhecimento tenha consequências nos problemas globais, como as crescentes diferenças entre países ricos e pobres, acrescentou.

Quanto aos bens espirituais, explicou que se "expandem e multiplicam quando se comungam".

O Papa defendeu que é urgente alcançar "uma justa igualdade de oportunidades" no campo da educação e da transmissão de conhecimentos.

Bento XVI considerou ainda que para fazer frente e estes desafios só "o amor ao próximo" pode inspirar os homens na defesa da "justiça ao serviço da vida e da promoção da dignidade humana".

Fonte: SIC Online

Economia louca e “matadores loucos”

2007-05-02T00:38:00.000-03:00

Na hora do “capitalismo da mentira” e das megafalências fraudulentas – Enron, WorldCom, Qwest, Tyco, Lucent, Xerox etc. – que levam à ruína milhares de assalariados acionistas, que relação poderia haver entre “matadores loucos”, como Richard Durn, e os “senhores do mundo”, como (era) Jean-Marie Messier? Assim como os “patrões loucos”, obcecados em inchar suas empresas até a explosão suicida, os “assassinos de multidões” também pretendem fundir-se com os outros num abraço demente e mortal. Enojados e fascinados com essas loucuras assassinas, será que aceitaremos por muito tempo ainda os desvios desses empresários “globalizados”, essa espécie de seita global entregue à sanha de dominar pessoas e recursos?

A crise de 1929 foi alimentada, como lembrou John K. Galbraith1, pelos investimentos mais absurdos. Já naquela época, banqueiros jogavam-se das janelas dos arranha-céus de Wall Street, fato que intrigou os psicanalistas: estariam eles se suicidando devido à humilhação, ou, pelo contrário – como jogadores inveterados que arruinam suas famílias antes de se destruírem a si próprios – seria aquele o último ato de uma loucura em que se entretinham arrebanhando o máximo possível de crédulos, como fazem os gurus das seitas suicidas?

A abolição do destino

Irão as pessoas aceitar por muito tempo os propósitos dessa espécie de seita global entregue à sanha de dominar a humanidade e os recursos naturais?
Nestes tempos conturbados, os desvios individuais respondem aos impulsos coletivos. Os lucros absurdos em função da ambição fatal dos “senhores do mundo” refletem-se na criminalidade resoluta dos “matadores loucos”, ampliando as tendências societárias para proporções execráveis até a caricatura sinistra. Cada vez mais motivados pela crise cultural em que se inserem suas ações sangrentas, os terríveis “matadores loucos” tentam, por exemplo, abolir simultaneamente seu próprio destino e o da multidão, exatamente como fazem os patrões especuladores que apostam a fortuna dos povos e se destroem com eles.

Alguns casos famosos (dentre dezenas) de massacres em público que terminam em suicídio ocorreram, durante os últimos cerca de vinte anos, no Québec, nos Estados Unidos, na Suíça, na França e, mais recentemente, na Alemanha. Em 8 de maio de 1984, Denis Lortie metralhou o quartel do exército de Québec (esperando ser morto) e depois o Parlamento (três mortos). Em 6 de dezembro de 1989, Marc Lépine matou 14 estudantes da Escola Politécnica de Montreal antes de voltar a arma contra si próprio. Em 28 de setembro de 2001, Friedrich Leibacher invadiu o Parlamento do cantão de Zoug, na Suíça, matando 14 pessoas e suicidando-se em seguida. No dia 26 de março de 2002, Richard Durn matou oito vereadores do município de Nanterre, jogando-se por uma janela no dia seguinte. Em 26 de abril de 2002, Robert Steinhauser matou 16 pessoas (entre as quais, treze professores) no liceu de Erfurt, na Alemanha, onde estudava, suicidando-se em seguida. Numa carta que deixou explicando suas intenções, Steinhauser cita explicitamente o massacre de treze pessoas, perpetrado em 20 de abril de 1999 (dia do aniversário de Hitler) por Eric Harris e Dylan Klebold em sua escola de Littleton, antes de se suicidarem.

A falta do valor social próprio

Todos esses “matadores loucos” atacaram lugares que representavam simultaneamente amor e ódio, próximos a eles e abominados: o exército canadense, e depois o Parlamento provincial, no caso de Lortie; “o rosto de [seu] pai” e a “gangue de feministas radicais (sic)” denunciada na carta-testamento de Lépine; “a máfia de Zoug”, no caso de Leibacher. Já no caso de Richard Durn, tratava-se da “mini-elite local”, personalizada pela “prefeita” (único alvo “intencionalmente” escolhido). Para Steinhauser foi o conjunto dos professores, enquanto para Harris e Klebold, todos os alunos.

O “matador louco” está sempre envolvido no “mundo” que vai agredir: um comitê, uma assembléia, o Parlamento, uma turma, uma instituição, a cidade. O cabo Lortie era um “excelente elemento” na opinião de seus superiores, Marc Lépine2 poderia ter entrado para a Escola Politécnica, Leibacher era um funcionário modelo do município e Durn era militante em algumas organizações, humanitário e poliglota. Steinhauser, que gozava da simpatia de seus colegas de turma, era um brilhante programador. Finalmente, Harris e Klebold eram bons alunos.

No entanto, todos eles se queixavam de não ter um valor social próprio, de ser “uma coisa” manipulada pelos “poderes”. Atraem para si a hostilidade que irá servir de detonador. Para existir, o “matador louco” deve destacar-se da mediocridade reinante. Decide – muitas vezes por antecipação – comparar-se ao grupo que vai exterminar, como se somente a chacina o valorizasse perante a coletividade. A enormidade dos atos erige seu autor em estátua heróica “reconhecida por todos” (como disse Steinhauser) e se conclui por uma relação de equivalência: sua própria morte equipara-se à de todos os outros. Quando não se suicida, o assassino reivindica ser morto pela sociedade que agride (colegas militares, no caso de Lortie, ou membros do coletivo da prefeitura, no caso de Durn) 3.

O assassino atingido por essa loucura oscila numa fusão trágica entre o si e o outro, entre a individualidade e a sociedade. Ora, essa vertigem não é específica dos “loucos”. É um fascínio pela união entre o corpo (individual) e o espírito (cultural) a que aspiram todas as pessoas.

A seita-mundo da globalização

Durante a crise de 1929, os banqueiros jogavam-se das janelas dos arranha-céus de Wall Street, fato que intrigou profundamente os psicanalistas
Por seu lado, os adeptos frenéticos da globalização constituem uma espécie de seita-mundo que aspira a superar as diversas sociedades, recusando o projeto de democracia-mundo4. Não estão muito distantes da trágica vontade de fusão dos “matadores loucos”. Essa seita-mundo constitui um grupo simultaneamente fascinante e repugnante, uma comunidade deliciosa e atroz que prevê os desejos, administra as necessidades, verifica os contratos, define cientificamente os assuntos normais e anormais, esvaziando-os de sua capacidade de encontro espontâneo.

Na hora da globalização, a classe financeira não se limita mais à economia, mas ocupa o palco da governança. Desestabilizando uma moeda ou apoiando um determinado regime dócil às suas ordens, ela exerce seu poder gerencial e desafia a democracia. Brincando com o imenso aumento de capitais dos últimos quinze anos, já se apropriou de setores inteiros da economia-mundo, controlando o restante por meio de sua capacidade de efetuar ataques rápidos e destruidores.

Esse vaivém de capitais especulativos eletrocutou sucessivamente, por exemplo, as economias do México (1994), da Tailândia (1997), da Coréia (1998), da Rússia (1999), do Brasil (1999), da Turquia (2001) e da Argentina (2002), ilustrando, aparentemente, a anarquia dos mercados. Na verdade, o que ocorreu nesses países foi o teste de um estilo de influência estratégica em relação a quem deva ser chamado, por ocasião de opções cruciais, à consciência do verdadeiro poder. Uma espécie de cassetete elétrico, com efeitos geopolíticos que envolve o acesso ao controle dos esbirros geoeconômicos, cuja violência oculta, arte da mentira e espírito fraudulento – da Enron à WorldCom, passando pela Global Crossing, Tyco, Qwest, Imclone Systems, Lucent e Xerox, sem esquecer a Vivendi Universal e inúmeros escritórios de consultoria, como Arthur Andersen – apenas começam a ser revelados ao público.

Jogo fatal do poder financeiro

Os “matadores loucos” tentam abolir simultaneamente seu próprio destino e o da multidão, exatamente como o fazem os patrões-especuladores
O poder financeiro consiste, basicamente, em esfolar os outros. Com condições de despejar quantias astronômicas, durante anos seguidos, para dominar quando ninguém mais puder bancar, as finanças mundiais lembram a história daquela velha senhora norte-americana, do célebre filme de Luigi Comencini5, a qual vinha a Nápoles todos os anos para arruinar um bairro miserável no jogo do scopone scientifico. Trata-se de um jogo em que basta ter mais cacife que o adversário para ganhar o último lance. Apesar disso, a cada ano um jogador é delegado pela população miserável do bairro para vir perder todas as suas economias para essa figura da morte. Azar ou masoquismo? Talvez o fascínio pelo próprio poder do dinheiro, ao qual é preferível ser sacrificado a ter de suportar a idéia de um mundo mais igual.

A realidade supera a ficção. Jean-Marie Messier, por exemplo, antes de ser afastado da presidência da Vivendi Universal, detinha o mandato das vítimas consentidas, espertalhões iludidos pelos muito mais ricos, fascinados pela chama do jogo supremo. Também ele se queimou nesta chama, assim como os bens que lhe tinham sido legalmente confiados, riquezas industriais e culturais que honravam os povos que as haviam criado e que, num lance de dados, se encontraram espoliados. Um blefe de pôquer (articulado por algumas famílias internacionais que fizeram a Vivendi despencar) obrigou-o a renunciar e ameaça agora levar à falência o Canal Plus, esse soberbo mecenas do cinema europeu, ou entregar a Générale des Eaux, gigante francesa da tecnologia de ponta, para conservar investimentos de baixa qualidade nos meios de comunicação norte-americanos.

Quantos dirigentes empresariais – da France Télécom, da Alcatel, da Arcelor, do Crédit Lyonnais, do Crédit Agricole, do finado Péchiney ou da Gemplus – não terão imitado Messier em suas tentativas junto a jogadores profissionais ambiciosos, antes de serem trucidados e aniquilados, deixando aos contribuintes de seus respectivos países empresas destruídas e dívidas de várias centenas de bilhões? Quantas elites, consideradas cultas, não se deixaram levar pelo entusiasmo, arrastando seus povos a cada fracasso (inevitável, diante da supremacia do poder financeiro) para a humilhação e a pobreza?

Êxtase e ruína

O assassino enlouquecido vacila na fusão trágica entre o si e o outro, entre a individualidade e a sociedade, vertigem que não é específica dos “loucos”
Nesse meio tempo, não há como duvidar: entre as bajulações arquitetadas para atrair outro trouxa para a mesa do jogo fatal, patrões inescrupulosos e assessores podres zombam daqueles que organizam, nolens volens, a subordinação ativa de seus povos e de suas elites ao verdadeiro domínio centralizado. Veja-se o caso das empresas européias ou asiáticas que, ao passarem a ser controladas pelo capital financeiro norte-americano, perdem progressivamente os cargos estratégicos reservados aos “nativos”.

Mas, para além da excitação e das amarguras do jogo do poder, há uma questão de fundo: seria razoável essa obsessão por dominar pessoas e recursos, mesmo do ponto de vista dos vencedores? Ao destruir, por toda parte, profissões e lealdades que possam contestar o seu poder, o que obtém, afinal, a autoridade brutal do poder financeiro? Atualmente, o desemprego grassa de forma endêmica nos Estados Unidos como por todo lado, e os “senhores do universo” mostram-se incapazes de apresentar projetos de valor planetário. Obcecados em transformar os fluxos de dinheiro em poder sobre o homem, esses “senhores do mundo” preferem as despesas militares e policiais e investem menos na aventura científica. Destroem a natureza de forma progressivamente mais rápida e atormentam um número enorme de trabalhadores e consumidores que têm que venerá-los – sem qualquer outro objetivo que não o da própria veneração.

Esse balanço cada vez mais claramente negativo do capitalismo das Bolsas (que se tornou o “capitalismo da mentira”) remete a um motivo irracional que opera no espírito do senhor. Não estaria ele em busca de uma situação irreversível? Não estaria procurando o êxtase na ruína – a do outro em primeiro lugar, mas também a sua? Mesmo um especulador inveterado como George Soros – que, curiosamente, também é o teórico sutil das “sociedades abertas” – afirma que a vocação dos mercados não é o equilíbrio (em que os mais cegos ainda acreditam piamente), mas, pelo contrário, uma catástrofe auto-ampliadora.

A desconstrução do bem comum

Os adeptos frenéticos da globalização constituem uma espécie de seita-mundo que aspira a superar as sociedades, recusando o projeto de democracia-mundo
Vale lembrar a hipótese segundo a qual uma classe política que se perpetua excessivamente no poder está fadada, em virtude dos erros acumulados, ao fracasso total. Não seria este o caso das elites mundiais que, combatendo a baixa dos lucros ao invés de buscar a frutificação das riquezas a longo prazo, parecem fascinadas pela perda? Os discursos frios de controle de gestão, que os grandes acionistas e seus agentes de governança dirigem às massas disciplinadas de seus subordinados, talvez escondam uma paixão ardente: a de se expor a perigos juntamente com outras pessoas – como os “matadores loucos” – num derradeiro êxtase efusivo.

O verdadeiro objetivo das supostas success stories é a queda de Ícaro, a morte do gladiador febrilmente esperada pelos ávidos espectadores do circo mundial. O papel unificador do Eu e do Universal só foi representado por Jean-Marie Messier (e mais uma multidão de outros fanáticos) para antecipar o único momento dramático: quando os verdadeiros senhores – a família Bronfman e outros pesos pesados da acumulação capitalista – começaram a fazer despencar as ações da Vivendi para pôr em seu devido lugar essa arrogante “francesinha” metida a querer fazer o jogo dos grandes.

Parecemos atraídos pela proposta de um imenso jogo em que a aposta é o “perde tudo”. Seria apenas pelo fato de sermos manipulados por consultores inescrupulosos que entregamos nosso futuro a “produtos derivados” aleatórios ou a fundos especulativos destinados à falência? Seria pelo fato de esquecermos um passado de desilusões sucessivas (os milhões de aposentados arruinados antes da guerra, na Europa e nos Estados Unidos, por meio de fórmulas de poupança semelhantes)?

Excluindo-se a hipótese de uma tendência suicida partilhada, estaríamos diante de um absurdo jogo de faz-de-conta. Por que destruir o que foi construído para o bem comum – serviços públicos eficientes, competências profissionais, tradições universitárias imemoriais, centros de pesquisa fundamental, aposentadorias satisfatórias, respeito cívico pelos desfavorecidos, consolidação de patrimônios culturais, equilíbrio internacional, independência das cidadanias nacionais?

A liberdade das “opções imbecis”

Desestabilizando uma moeda ou apoiando um regime dócil às suas ordens, a classe financeira exerce seu poder administrativo e desafia a democracia
Questionar instituições demasiado burocratizadas ou patrioteiras pode, logicamente, despertar poderes com tendência a se perpetuar. Mas a obsessão por uma reforma permanente torna preocupante o objetivo libertador. É por meio de uma perseverança incondicional que o pensamento ultraliberal se torna o sinal de uma vontade perversa, autodestruidora de fato, ainda que servida pelas melhores elites, austeras, sejam elas socialistas ou liberais.

Não é difícil constatar alguns guinchos lancinantes: a oferta das “opções” mais imbecis (tais como: escolher a que “operadora”, do tipo Enron, deverá ser paga a conta mensal de eletricidade), que passaram a tomar o lugar da verdadeira possibilidade de se libertar da escravidão consumista; um ativismo ardente pela privatização financeira esvaziando de qualquer conteúdo as empresas não submissas ao poder global, roubando suas informações com fins estratégicos não revelados e paralisando, a longo prazo, sua autonomia e seu papel “cívico”; a denúncia permanente dos funcionários públicos (sempre em número excessivo e por demais “privilegiados”, esperando, com isso, que os correios, a pesquisa, as escolas, os trens e os hospitais sejam levados à ruína); a difamação sistemática do princípio republicano em proveito da idéia de uma delimitação do espaço público entre etnias, lobbies, comunidades e potências mercantis; condenação do tempo livre e exaltação dos pequenos trabalhos neurotizantes; “marcação” em cima dos pobres que vão de guichê em guichê para merecer as “provas” burocráticas dos direitos que reivindicam, generosamente concedidas pela grande dama social-democrata, que sente calafrios de culpa e horror ao ouvir falar de bons salários ou de divisão do trabalho; isolamento dos jovens na categoria de delinqüentes enquanto se esperam as novas muralhas dos reformatórios etc.

A adoção dessas lógicas de automutilação social mal esconde o desejo por um desastre econômico e político. Além do mais, essa perspectiva absurda é agravada, de forma solerte, por duas propostas sedutoras que a acompanham sempre implicitamente: mesmo reduzido a uma posição servil, posso esperar, do sistema de escravidão, que um dia serei senhor; embora esmagados pelo grande Todo, todos participamos juntos da Potência plena.

Moldando a própria desgraça

Um blefe de pôquer obrigou Messier a renunciar e ameaça levar à falência o Canal Plus ou entregar a Générale des Eaux, gigante francesa da tecnologia de ponta
Por mais estranha que possa parecer a atual ofensiva mortífera rumo à servidão voluntária, ela perpetua a eterna tendência a arriscar a vida, a liberdade e a dignidade das pessoas na esperança de dominar o outro por meio da violência ou de ferozes artimanhas. Dos circos romanos ao “Big Brother”, das “pirâmides financeiras” norte-americanas ao jogo de sentar nas cadeiras quando a música pára, a aspiração a moldar nossa própria desgraça baseia-se no desejo de usufruir de sistemas de poder englobantes e na tentação de “se fechar para se destruir6”.

Ao lado de inúmeras revoltas e revoluções libertadoras, é necessário ousar lembrar que, das fábricas do modelo taylorista à atual chantagem da “empregabilidade”, um longo passado de infantilização servil revela uma propensão dos homens para suportarem o inaceitável e, às vezes, para se conformarem com ele. Atualmente, a auto-eliminação dos candidatos ou de empregados infelizes (os “elos fracos”) é a regra básica do liberalismo empresarial cujo sadomasoquismo mórbido se esconde detrás de uma suposta “racionalidade econômica”. Não existe um único grande grupo industrial em que, nos últimos anos, o jogo social, conduzido em nome dos acionistas, não tenha consistido no confronto entre jovens e velhos, funcionários públicos e “privados”, nacionais e estrangeiros, e mesmo mulheres e homens.

À primeira vista, o fechamento em lutas internas permite obter trabalho mais dedicado a custo mais baixo. Porém, olhando com mais atenção, para além do prazer de atormentar os subordinados e da alegria passiva em suportar os chefes, manifesta-se uma orientação autodegradante. Por um curioso acaso, a corajosa rejeição de qualquer tendência fascistizante faz-se acompanhar, em muitos militantes do ultraliberalismo, por um apetite pela subserviência cultural (utilizar sempre uma palavra norte-americana no lugar de uma palavra de sua própria língua), pela abnegação (preferir sempre uma “consultoria internacional” a empresas locais), pela traição (permitir sempre que determinada agência – repleta de espiões a serviço da potência – pesquise os arquivos mais confidenciais da empresa), pela delação (denunciar sempre a mínima resistência à hierarquia que possa ocorrer), pelo fracasso (aceitar sempre o desmembramento do instrumento de produção e seu resgate, em pedaços separados, pelo investidor hostil), pela culpabilização piegas (desprezar sempre sua própria condição de “privilegiado” para se inclinar hipocritamente, e solícito, sobre a do “mais desfavorecido”).

Fascistização globalitária
Ao destruir por toda parte profissões e lealdades que possam contestar o seu poder, o que obtém, afinal, a autoridade brutal do poder financeiro?
Na empresa, como no consumo de massa, o esmagamento autoadministrado diante da presença do “senhor-de-todos” (de quem se usufrui, coletivamente, da capacidade de usar as pessoas como se fossem coisas) funciona a todo o vapor. Quando se revelará a verdade – impedida por todos os meios – sobre o imenso remanejamento que se opera hoje em proveito do dominador central? Não seria ele, em nome da resistência aos populismos, uma fascistização globalitária, o instrumento de uma trituração de todos por um poder, em última instância, supremo?

Todos desejamos pertencer à seita suicida que reunisse a parte mais íntima de nós mesmos e sua parte mais universal. E desejaríamos que essa parte universal ditasse sua lei à nossa intimidade, que pusesse fim a qualquer resistência “local” ou pessoal. Defendemos que sejam substituídas as velhas e as novas formas de poder coletivo sobre a cultura espontânea dos seres humanos por meio da discussão, pois – até para os “liberais” – nada assusta tanto quanto a liberdade.

Nesse contexto, os desvios paranóicos da hiperpotência norte-americana são preocupantes para a paz do mundo. Mas são bem mais perigosos em relação a ela mesma, cuja contribuição para a liberdade foi crucial e, muitas vezes, magnífica. As coisas ocorrem como se, no próprio interior da sociedade-mundo norte-americana, se debatessem convulsivamente dois princípios opostos: o da abertura a uma vida independente e ousada, orgulhosa e desafiadora quanto à contínua usurpação por hordas burocráticas – um valor maravilhoso que nenhum adepto da emancipação humana pode negar ou desconhecer – e, por outro lado, o de um ideal de arrumação ordenada dos corpos (assexuados) e dos espíritos (infantilizados) numa vasta estrutura mercantil que se encarregue do destino de todos.

Até quando iremos acalentar a fantasia do “senhor do mundo”, fraudadora desse devaneio coletivista-liberal como o paradigma da razão? Quando nos conscientizaremos da necessidade vital de frear essa iniciativa delirante e suicida? Quando ousaremos tomar de assalto essas agências “globalizadas” – de Londres a Hong Kong, passando por Nova York – onde se elaboram os planos para arruinar sistematicamente as construções sociais, coletivas e culturais que servem os povos ou ajudam suas alianças com base no respeito?

Autoria de Denis Duclos
(Trad.: Jô Amado)

1 - La crise économique de 1929: anatomie d’une catastrophe, ed. Payot, Paris, 1989.
2 - Ler, de Hélène Y. Meynaud, o artigo “Blanche-neige et l’épine: femmes, technologie et folies” (com a carta-testamento de Marc Lépine em anexo), revista Chimères, nº 38, primavera de 2000, Paris.
3 - Na realidade, vários dos chamados serial killers não passam de “matadores loucos” que dão vazão a seus atos ao longo do tempo: muitos deles concentram-se numa categoria de pessoas, organizam uma escalada dramática designando um inimigo principal (em geral, uma figura materna) e terminam por suicidar-se ou por provocar suas mortes.
4 - Prova disso é a recusa, por parte do governo norte-americano, de ratificar a convenção que institui o Tribunal Penal Internacional.
5 - L’Argent de la vieille, de 1972, soberbamente interpretado por Bette Davis e também com o genial Alberto Sordi. O filme é citado por Pierre Lantz no livro L’argent, la mort, ed. L’Harmattan, Paris, 1988.
6 - Ler, de André Breton, La clé des champs, ed. Pauvert, Paris, 1979. Nesse soberbo texto de 1942, que todo mundo deveria reler, o escritor dirigia-se aos estudantes franceses que moravam nos Estados Unidos.

Salvar o planeta

2007-05-02T00:30:00.000-03:00

De 26 de agosto a 4 de setembro, realiza-se, em Johannesburgo, na África do Sul, a reunião de cúpula mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável. Trata-se de um acontecimento crucial, onde estará presente o maior número de chefes de Estado e de governo jamais reunidos nos últimos dez anos, além de cerca de 60 mil participantes de mais de 180 países. Juntos, tentarão responder às mais graves questões que envolvem o conjunto da humanidade: Como preservar o meio ambiente? Como erradicar a pobreza? Como salvar o planeta?

Pois a Terra vai mal, muito mal. No entanto, o diagnóstico dos principais males que a oprimem foi feito há dez anos, no Rio de Janeiro, por ocasião da primeira Cúpula da Terra. Na época, foi acionada a sirene de alarme: o clima vem se reaquecendo, a água escasseando, as florestas desaparecendo, dezenas de espécies vivas estão em vias de extinção, a pobreza absoluta atinge mais de um bilhão de seres humanos...

Os três princípios da sustentabilidade

O desenvolvimento sustentável pressupõe a aplicação do princípio da precaução, do princípio da solidariedade e do princípio da participação
Os dirigentes mundiais decidiram, então, que “a principal causa da degradação contínua do meio ambiente mundial é um esquema de consumo e de produção não viável – principalmente nos países industrializados – que é extremamente preocupante na medida em que agrava a pobreza e os desequilíbrios”. Aprovaram duas convenções decisivas, sobre as mudanças climáticas e a biodiversidade, assim como um plano – a chamada Agenda 21 – para generalizar o desenvolvimento sustentável.

Este baseia-se numa idéia simples: o desenvolvimento é sustentável desde que as gerações futuras herdem um meio ambiente cuja qualidade seja ao menos igual à daquele que receberam as gerações precedentes1. Esse desenvolvimento pressupõe a aplicação de três princípios: o princípio da precaução, que incentiva a abordagem preventiva ao invés de restauradora; o princípio da solidariedade entre as gerações atuais e futuras e entre todos os povos do mundo; e o princípio da participação de todos os atores sociais nos mecanismos de decisão2.

Dez 11 de setembro a cada dia

Quase três bilhões de seres humanos consomem água não tratada. Devido à ingestão dessa água poluída, 30 mil pessoas morrem diariamente
Dez anos depois, são inúmeras as áreas em que nada melhorou. Pelo contrário. Com a aceleração da globalização liberal, o “esquema de consumo e de produção não viável” se intensificou. As desigualdades atingem, hoje, níveis jamais conhecidos desde os tempos dos faraós. A fortuna dos três indivíduos mais ricos do mundo é superior à riqueza acumulada pelos habitantes dos 48 países mais pobres... O lixo ecológico do mundo rico ampliou a sujeira da biosfera. Com 20% da população mundial, os cerca de trinta países mais desenvolvidos produzem e consomem 85% dos produtos químicos sintéticos, 80% da energia não renovável e 40% da água potável. E, comparada à dos países do hemisfério Sul, sua emissão de gases de efeito-estufa é dez vezes superior3...

Durante a última década, a emissão de gás carbônico (CO2), principal causa do aquecimento do clima, aumentou em 9%... Nos Estados Unidos, principal poluente do planeta, o aumento foi de 18% durante o mesmo período! Mais de um bilhão de pessoas continuam sem acesso à água potável e quase três bilhões (metade da população humana) consomem uma água de baixa qualidade. Devido à ingestão dessa água poluída, 30 mil pessoas morrem diariamente. Ou seja, dez vezes mais do que as vítimas dos detestáveis atentados de 11 de setembro de 2001 – diariamente!...

A esperança de Johannesburgo

Dez anos depois do Rio, são inúmeras as áreas em que nada melhorou. Com a aceleração da globalização liberal, o “esquema de consumo e de produção não viável” se intensificou

As florestas continuam sendo devastadas; desaparecem 17 milhões de hectares por ano –uma área equivalente a quatro vezes a da superfície da Suíça. E como desaparecem as árvores que absorvem os excedentes de CO2, agravam-se o efeito-estufa e o aquecimento climático. Por outro lado, cerca de 6 mil espécies animais são exterminados por ano. Paira uma ameaça de extinção maciça – 13% dos pássaros, 25% dos mamíferos, 34% dos peixes – que a Terra não conhece desde o desaparecimento dos dinossauros...

Daí a imensa esperança que suscita a Cúpula de Johannesburgo. Esperança que poderá levar à decepção, se prevalecerem os egoísmos nacionais, a lógica produtivista, o espírito mercantil e a lei do lucro. Como ocorreu em junho do ano passado, em Bali, por ocasião da conferência preparatória – que não conseguiu aprovar um plano de ação sobre o Desenvolvimento Sustentável e terminou num fracasso.

Sete decisões para salvar o planeta

Paira uma ameaça de extinção maciça sobre os seres vivos da Terra. Estão sob risco 13% dos pássaros, 25% dos mamíferos, 34% dos peixes são exterminados por ano
Para salvar o planeta, é fundamental que todos os poderosos do mundo aprovem, em Johannesburgo, pelo menos sete decisões cruciais: 1) um programa internacional em favor das energias renováveis, baseado no acesso à energia nos países do hemisfério Sul; 2) compromissos em favor do acesso à água e de seu tratamento, com o objetivo de reduzir pela metade, daqui a 2015, o número de pessoas privadas desse recurso vital que é um bem comum da humanidade; 3) medidas para proteger as florestas, tal como previsto na Convenção sobre a Biodiversidade, aprovada no Rio de Janeiro em 1992; 4) resoluções para a criação de uma instância jurídica que institua a responsabilidade ambiental das empresas e reafirme o princípio da precaução como premissa para qualquer atividade comercial; 5) iniciativas para que as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC) sejam subordinadas aos princípios das Nações Unidas sobre a proteção dos ecossistemas e às normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT); 6) cláusulas que exijam dos países desenvolvidos o compromisso de destinar um mínimo de 0,7% de sua riqueza à ajuda pública ao desenvolvimento; 7) e finalmente, recomendação para que seja cancelada a dívida dos países pobres.

Ao destruírem o mundo natural, os homens tornaram a Terra um lugar cada vez menos habitável. A Cúpula de Johannesburgo deverá tentar inverter as tendências que possam levar, de forma inevitável, a uma catástrofe ecológica total. Trata-se de um desafio importante neste início do século XXI, pois o próprio gênero humano está ameaçado de extinção.

Autoria de Ignacio Ramonet
Trad.: Jô Amado

1 - Ler, de Edouard Goldsmith, Le Tao de l’écologie. Une vision écologique du monde, Editions du Rocher, Mônaco, 2002.
2 - Ler o dossiê “Environnement et développement. Le défi du XXIe siècle”, Alternatives économiques, julho-agosto de 2002.
3 - Ler State of the World 2002, ed. Worldwatch Institute, Washington, 2002. Consultar também o site oficial da ONU sobre a Cúpula de Johannesburgo: www.un.org/portuguese/events/wssd/

A finitude de nosso domínio

2007-05-02T00:27:00.000-03:00

O primeiro a compreender e a expressar a mudança sofrida atualmente pela humanidade não foi um responsável político nem um homem da ciência, mas um poeta. Em 1945, no Regards sur le monde actuel [Olhar sobre o mundo atual], Paul Valéry escrevia: “O tempo do mundo que acaba, começa”. É preciso avaliar as conseqüências desta constatação: nós entramos em uma nova fase da história dos seres humanos.

Até há pouco tempo, era possível ver como praticamente infinito, quase inesgotável, o domínio que nos era acessível. Os mapas do planeta comportavam grandes manchas brancas designadas como Terra Incógnita; os bens que ela nos fornecia eram infinitamente renováveis; quando expulsos de um território era possível encontrar um outro em outra parte. Agora não temos mais esta outra parte.

Alguns otimistas imaginam que podemos escapar desta finitude indo nos instalar em um outro planeta. E nós conhecemos bem os planetas do sistema solar: nenhum poderia abrigar de forma durável a humanidade; quanto a aqueles que gravitam ao redor de outras estrelas, eles estão tão distantes que as idas e vindas de um explorador demorariam séculos. É sabedoria admitir que nós somos definitivamente destinados a residir na Terra. É preciso nos organizar considerando os limites que isto nos impõe. Certamente, será possível dar outra vez alguns passos sobre a Lua ou percorrer Marte, mas será uma exploração e não uma conquista.

Esta constatação não é de forma alguma uma má notícia: ela nos permite definir com lucidez os termos do contrato de casamento entre a Terra e a Humanidade e de fazer um projeto realista sobre uma maneira de viver uns com os outros.

A Humanidade diante da Terra

Até há pouco tempo, era possível ver como praticamente infinito, quase inesgotável, o domínio que nos era acessível neste planeta
A Terra: ela já é muito conhecida, percorremos por todos os seus rincões, reconstituímos toda a sua história e começamos o inventário de suas riquezas.

A Humanidade: este termo não designa somente os cerca de seis bilhões de atualmente vivos, mas a totalidade dos seres humanos passados, presentes e, principalmente, não os esqueçamos, os do futuro. Isto representa, podemos calcular, um efetivo de muitos milhares de bilhões de indivíduos (pelo menos na hipótese de que será evitado o suicídio coletivo atualmente em preparação sob os cuidados dos Estados verdadeiramente detentores de armas de destruição maciça, principalmente nuclear). É verdade que os humanos que ainda não nasceram não podem exprimir suas opiniões, mas, se nós desejamos realizar uma democracia que se estenda no tempo e no espaço, é preciso levar em conta suas necessidades, escutá-los embora não possam falar.

O número atualmente elevado dos humanos camufla a fragilidade de nossa espécie. Durante quase a totalidade de sua história, seu efetivo permaneceu frágil, as pressões cegas do meio ambiente poderiam tê-la feito desaparecer. Mas, contrariamente a tudo que nos cerca, somos capazes de não nos submetermos passivamente à nossa sorte. Recentemente, há apenas mais de dez mil anos, soubemos, ao inventar a agricultura, conseguir da Terra mais comida do que ela nos dá espontaneamente. Nosso efetivo pôde crescer e ultrapassar, no início da era cristã, duzentos ou trezentos milhões de seres humanos. Ele permaneceu de forma durável neste nível antes de conhecer, no decorrer dos últimos séculos, um aumento tão rápido que pudemos evocar uma explosão demográfica.

Esta explosão, durante a segunda metade do século XX, poderia parecer perigosa: correspondia a uma duplicação de nosso efetivo a cada quarenta anos, um ritmo que não poderia, evidentemente, permanecer durável. Felizmente, este ritmo acaba de diminuir mais rapidamente do que tinham previsto os demógrafos. As previsões atuais evocam uma estabilização antes do fim do século XXI no nível de nove bilhões de seres humanos. O problema, portanto, se coloca de forma clara: como tornar compatível nossas necessidades e os bens de nosso planeta?

A grande vulnerabilidade

O número atualmente elevado dos humanos camufla a fragilidade de nossa espécie. Durante quase a totalidade de sua história, seu efetivo permaneceu frágil
A questão é muitas vezes apresentada sob a seguinte forma: poderia a Terra alimentar tantos seres humanos? Ocorre que a resposta é positiva. Mesmo na ausência de uma nova “revolução verde”, a quantidade de alimentos disponíveis será suficiente. É claro que muitos seres humanos hoje têm fome, mas isto é muito mais um problema de repartição do que de produção.

Na verdade, as penúrias mais ameaçadoras não dizem respeito à alimentação mas a bens que os economistas antigamente consideravam sem valor por serem inesgotáveis, como o ar e a água. O modo de vida ocidental, ao se generalizar fez surgir a vulnerabilidade do clima, do qual estes dois bens dependem; longe de serem inesgotáveis eles estão à mercê da poluição que nosso comportamento destrói como um sudário em torno do planeta. Só recentemente compreendemos, constatando a evolução do clima, a advertência de Paul Valéry: as conseqüências dos nossos atos superam aquilo que o nosso planeta pode suportar e essas conseqüências são muitas vezes irreversíveis. Desta forma, é portanto urgente que estes atos sejam deliberados coletivamente. Isto é uma evidência para todos os bens que a Terra nos oferece mas que é capaz de nos oferecer somente uma vez.

Destruí-los é privar nossos descendentes destes bens. Tudo que é não-renovável deveria, portanto, ser considerado como “patrimônio comum da humanidade”. Este conceito foi proposto pela Organização das Nações Unidas para a educação, ciência e à cultura (Unesco) a propósito das obras de arte. Os templos, as catedrais, não pertencem, verdadeiramente, a indivíduos ou a coletividades, eles pertencem à humanidade. Ninguém tem o direito de destruí-los. O que é aceito unanimemente para o templo de Borobodur ou à catedral de Chartres, obras humanas, deveria sê-lo para a floresta amazônica ou para qualquer jazigo de petróleo, obras da natureza.

O exemplo da Antártida

O problema, portanto, se coloca de forma clara: como tornar compatível nossas necessidades e os bens de nosso planeta?
Não se trata de nos proibir qualquer gesto que modifique o planeta mas sim de só agir depois de ter avaliado as conseqüências e considerado os interesses de todos, quer sejam aqueles dos que vivem ou dos que vierem a nascer. Como acionar um lobby encarregado de falar em nome daqueles que não podem se expressar, por não terem nascido e que nem por isso são menos interessados?

Felizmente, esta necessidade de uma gestão razoável, pela humanidade, de sua propriedade de família começa a ser sentida. As primeiras medidas foram tomadas nesta sentido. A Antártida é um exemplo. Mas a questão começou mal.Nos mapas esta imensa extensão era apresentada como um bolo repartido em partes; uma dúzia de nações disputando sua soberania, justificando sua pretensão pelo fato de a terem explorado. Finalmente, a razão acabou prevalecendo quando, em 1959, um acordo internacional foi assinado. Este continente é a partir de então protegido; tudo que poderia perturbar de forma durável os equilíbrios locais é submetido a severas restrições; ele é reconhecido como fazendo parte do patrimônio comum. Nada impede de, pouco a pouco, estender este reconhecimento a todos os continentes.

Os seres humanos diante da humanidade

As penúrias mais ameaçadoras não dizem respeito à alimentação mas a bens que os economistas antes consideravam sem valor por serem inesgotáveis, como o ar e a água
Para os seres humanos, mais difícil do que a harmonia com o planeta será a harmonia entre eles.

A primeira conseqüência da finitude de seu domínio é sua inevitável interdependência. Considerar esta finitude não se impõe somente pelo recente crescimento de nosso efetivo, mas, principalmente, pelo fabuloso progresso dos meios de comunicação. A duração das viagens que duravam semanas ou meses passa a ser medida em horas ou em minutos; as informações são transmitidas instantaneamente: somos os testemunhos visuais de acontecimentos que se produzem em outros continentes. Não é mais possível imaginar qualquer esplêndido espaço isolado.

As decisões de um, quer seja um indivíduo, uma coletividade ou uma nação, têm necessariamente, conseqüências, a mais ou menos longo termo, para todos os outros. Portanto, cada um tem sua palavra a dizer sobre as decisões de todos. Este constrangimento pode parecer pesado. Mas, na realidade, para cada um é a chave de acesso a um status verdadeiramente humano. Tentar escapar disto seria renunciar à riqueza essencial, a nossa “humanitude” não a recebida da natureza mas sim, a construída por nós. “Não se nasce homem, nos tornamos”, diz Erasmo. Na verdade a natureza nos dá todas as informações necessárias para construir um membro da espécie Homo Sapiens; mas uma outra fonte é necessária para aceder à consciência de sê-lo. Esta fonte não biológica só pode ser o reencontro dos outros seres humanos. Aquele do qual nós falamos quando dizemos “Eu” não é o locutor dele mesmo: é uma pessoa feita de todos os laços resultantes destes reencontros. Nossa especificidade, a performance que nos distingue radicalmente dos outros seres vivos é a riqueza de nossas trocas. Isolados nós somos primatas, nossos encontros fazem de nós seres humanos.

Os bons encontros

Tudo que é não-renovável deveria, portanto, ser considerado como “patrimônio comum da humanidade”
A interdependência imposta pelos limites de nosso domínio cria condições favoráveis à multiplicação destes encontros. Ela é, portanto, uma oportunidade e ainda é preciso saber tirar proveito desta situação. Ora, se encontrar é uma arte difícil que se pode aprender. Ensiná-la a todos é a tarefa primeira de toda comunidade.

Ocorre que o modelo de sociedade atualmente dominante, o modelo ocidental, pode, certamente, se aproveitar do sucesso magnífico no que se refere à eficiência, mas fracassou totalmente quando se trata de colocar seres humanos cara a cara. Ele, na verdade, cometeu o erro de tomar como motor a competição, isto é, a luta de cada um contra todos. Ao longo de uma aventura humana tudo se define por ocasião dos encontros. Transformá-los em um enfrentamento que determinará um ganhador e um perdedor é perder toda a riqueza de uma troca que poderia ser benéfica para todos. Porém, é o que a nossa sociedade apresenta como uma necessidade. O lugar descomunal dado pela mídia aos acontecimentos insignificantes como são os resultados esportivos é o exemplo extremo desta deformação caricatural. A vida de cada um, indivíduo ou coletividade é, desta forma, reduzida a uma sucessão de batalhas, às vezes ganhas e que terminam em uma guerra, que se sabe perdida. Que desperdício !

É urgente trocar o modelo de competição pelo da emulação, isto é, da luta contra si com a ajuda dos outros. Para nós, ocidentais, isto implica em uma revolução; ela pode ser não violenta se for realizada a partir da escola.

Mudança de era

Não se trata de nos proibir qualquer gesto que modifique o planeta mas sim de só agir depois de ter avaliado as conseqüências e considerado os interesses de todos
Que oportunidade: nós participamos de uma mudança de era. Quer queiramos ou não, a humanidade se engaja em uma nova via. A escolha da direção só pode ser coletiva. É necessário, portanto, implantar estruturas de governabilidade planetária cujo esboço é representado pelas Organizações das Nações Unidas (ONU) e alguns organismos especializados como a Unesco ou a Organização Mundial da Saúde (OMS).

E para dar a esta organização os poderes que se tornaram necessários para a interdependência dos seres humanos, será preciso operar uma transformação radical no seu modo de funcionamento.

Ela necessitará, é claro, de um trabalho de longo alcance. Entretanto, é possível marcar rapidamente, por meio de medidas simbólicas, a ruptura necessária com a atual organização. Para começar pelo mais difícil, esta ruptura poderia começar pela localização da ONU. A quase ilha de Manhattan – símbolo de uma cultura da competição, de uma economia triunfante e de um setor financeiro implacável – não é, certamente, um local predestinado para abrigar os encontros onde se manifestam as angústias e as esperanças de todos os povos. Em busca de uma localização mais adequada para este papel, muitos serão os homens cujo olhar se voltará para bem longe de Nova Iorque, bem longe da nação mais arrogante. Por que não olhar para uma destas colinas onde homens souberam expressar, no decorrer dos séculos, sua obsessão pelo destino da comunidade humana: Jerusalém?

Autoria: Albert Jacquard
(Trad.: Celeste Marcondes)

Como evitar a catástrofe climática

2007-05-02T00:23:00.000-03:00

No que diz respeito às fontes mundial de energia, há boas e más notícias. As más? O petróleo acabará. As boas? O petróleo acabará. E não somente ele: cedo ou tarde, todas as energias fósseis terão o mesmo destino — até mesmo o urânio que alimenta as centrais nucleares.

Disponível na forma liquida, fácil de utilizar, o petróleo tornou-se a energia mais comum, "o ouro negro" do século 20. Mas sempre foi evidente que se esgotaria um dia. Como ninguém sabia exatamente quando, o problema foi deixado de lado. O clima alarmista que reina entre os chefes de Estado mostra que administravam a questão no dia-a-dia, enquanto crescia a dependência a esse recurso em declínio.

Na verdade, a questão de saber quanto tempo ainda irão durar as reservas não está entre as primeiras preocupações, porque, antes que se esgotem os recursos disponíveis, o mundo "civilizado" terá atingido um nível insuportável de destruição ambiental. Se acreditarmos nos resultados das pesquisas do Grupo Intergovernamental sobre a evolução do clima (GIEC) [1], seria necessário reduzir ao menos 60% das emissões de gás responsável pelo aquecimento da atmosfera terrestre até o ano 2050, para evitar um enorme colapso econômico e ecológico.

A segunda questão diz respeito às conseqüências do aumento dos preços da energia, tanto para a economia mundial como para as economias nacionais. Esta alta contínua é provocada por diversos fatores. A era do petróleo fácil de extrair (petróleo convencional) está encerrada, o que explica a busca de energias fósseis não convencionais. Mas elas são insuficientes para satisfazer ao aumento do consumo de combustíveis, provocado pelo desenvolvimento de países como a China e pela multiplicação de deslocamentos no planeta. E o custo da infra-estrutura necessária para extração eleva-se cada vez mais, à medida em que se torna necessário explorar os últimos recursos existentes.

Diante da ameaça climática, retórica e covardia

As incertezas políticas constituem um quarto fator. Em um mundo cada vez mais instável política, econômica, cultural e socialmente — devido, entre outras razões, à liberalização dogmática — estas crises têm todas as probabilidades de se agravar. O principal desafio logístico é fornecer continuamente petróleo, gás e urânio, para o mundo inteiro, a partir de alguns lugares e países produtores, utilizando importantes redes de transporte. Esta vulnerabilidade provoca um aumento dos custos políticos e militares com segurança — por exemplo, para proteger os meios e os centros de fornecimento dos ataques terroristas.

Os custos crescentes tornam a armadilha energética cada vez mais perigosa. Os países em desenvolvimento sofrem um golpe dramático por serem obrigados a pagar os preços do mercado mundial. Em muitos casos, as importações de produtos energéticos absorvem toda a receita das exportações. Em 2005, o custo do petróleo, para tais nações, aumentou em 100 bilhões de dólares, o que representa muito mais que o conjunto da ajuda ao desenvolvimento oferecida por todas as nações industrializadas. Enquanto isso, os ganhos das grandes corporações petroleiras aumentaram de maneira astronômica: em 2005, a Exxon teve um lucro de 35 bilhões de dólares; a Shell, de 25 bilhões; a British Petroleum (BP) 22 bilhões [2]...

Muito antes dos recursos estarem realmente esgotados, convém ressaltar o estado precário e calamitoso do sistema mundial de fornecimento de energia primária. As iniciativas tomadas na reunião do G8 em São Petesburgo, em julho de 2006 foram uma tentativa de solucionar essas crises. Esforços ilusórios: o recurso, no mundo inteiro, à energia nuclear e ao "carvão limpo", para produzir eletricidade, parte do princípio de que o sistema energético mundial poderia permanecer o mesmo, caso não houvesse o impacto das emissões de gases responsáveis pelo efeito estufa e a mudança do clima.

Crescem as pressões junto aos países fornecedores, para que aumentem sua produção, e para que as redes internacionais de fornecimento sejam reforçadas, em total contradição com os objetivos de proteção da natureza e do clima. Apresentadas retoricamente como saída, as energias renováveis, são, na prática, consideradas apenas marginalmente. Há muito tempo deveriam ter se transformado numa prioridade estratégica absoluta.

Os insustentáveis argumentos contra a energia limpa

Alega-se que o potencial das energias “renováveis” não é suficiente para substituir as energias nucleares e fósseis, e que seria oneroso desenvolvê-las em grande escala. Afirma-se que a mudança levaria muito tempo — o que equivale a manter, por décadas, a matriz energética atual. Sugere-se, por fim, que o problema de estocagem das energias renováveis ainda não foi resolvido.

Nenhum dos argumentos acima, se bem analisado, é convincente. O potencial das energias renováveis é astronômico. A utilização direta ou indireta da energia solar, do vento, da água, da biomassa e das ondas hoje desperdiçada — sob a forma de vento não captado, de calor solar não recuperado etc. –- forneceria um volume de energia 15 mil vezes superior à consumida pela a humanidade. Uma usina eólica pode ser instalada em uma semana, enquanto uma central térmica clássica requer entre cinco a quinze anos. Já existem soluções para corrigir a intermitência de elementos geradores como a luz solar e os ventos [3].

As possibilidades de ampliar rapidamente a participação das energias renováveis na matriz energética, até constituir sistemas totalmente limpos foram expostas em diversas ocasiões: desde 1978, o grupo de Bellevue [4] desenvolveu cenários para a França. Nos EUA, a Union of Concerned Scientists faria o mesmo para os Estados Unidos [5].

Na Alemanha, a prova dos nove: é possível mudar a matriz
Os únicos custos diretamente ligados à produção de energias renováveis são os do desenvolvimento tecnológico. Os custos dos combustíveis seriam eliminados – exceto no caso da biomassa, já que o trabalho agrícola e florestal deve ser remunerado. Os custos dos equipamentos diminuirão com o desenvolvimento da produção em grande escala e a melhora contínua das tecnologias. Enquanto isso, os preços da energia convencional tendem a aumentar constantemente.

Ao mesmo tempo, as energias renováveis oferecem vantagens políticas e econômicas significativas. A importações de energias fósseis é substituída por fontes permanentes, e disponíveis em todos os locais. Reforça-se a segurança energética, com impacto positivo na balança de pagamentos. Novo impulso às estruturas econômicas regionais baseadas na agricultura e nas trocas. A necessidade de infra-estruturas será amplamente reduzida. Tudo isso sem falar dos graves danos ao meio ambiente e à saúde que seriam evitados. Quanto mais diminuir o uso de energias convencionais, mais importantes serão os efeitos.

Utópico? Irrealista? A lei alemã sobre energias renováveis, adotada na primavera de 2000, demonstra o contrário. Os estímulos oferecidos asseguraram, desde o ano 2000, um aumento anual de 3.000 MW na capacidade de produção de eletricidade através de fontes de energias renováveis. O acréscimo total supera 18.000 MW. Um aspecto importante da lei é proporcionar, a cada produtor de energia renovável, acesso à rede nacional de distribuição e tarifa assegurada por 20 anos — o que garante o retorno dos investimentos. Os custos do incentivo são repartidos entre todos os consumidores, e não passam de 5 euros por pessoa a cada um ano.

O novo setor industrial já criou 170 mil empregos [6]. Nenhum programa político de apoio à industria custou tão pouco e alcançou tantos resultados em tão pouco tempo! E se o público aceita os custos suplementares é porque está de acordo com o objetivo a ser seguido. Em seis anos, os custos de investimento caíram 40%, graças ao aumento de escala na produção. Essa mudança energética diminuiu as emissões de CO2 em 7 milhões de toneladas adicionais a cada ano. Ou seja: a lei, enquanto instrumento da política ambiental, teve muito mais efeito do que o mercado de quotas de emissão de CO2, um dos instrumentos criados pelo protocolo de Kioto. E tudo isso foi obtido sem necessidade de burocracias.

Se o processo continuar no mesmo ritmo, a produção de eletricidade de origem nuclear e fóssil terá sido inteiramente substituída em aproximadamente 40 anos. Os custos adicionais diminuirão, inclusive devido do aumento dos preços das energias convencionais. Mesmo antes do ano 2020, o preço da eletricidade renovável será menor que o da eletricidade gerada nas novas centrais nucleares e térmicas, acelerando ainda mais a transição energética.

Por que a mudança energética assusta as corporações

Um potencial de substituição similar existe no terreno do aquecimento. Graças às fontes renováveis, já existem residências auto-suficientes em energia, e brevemente haverá arranha-céus [7]. O montante dos investimentos é compensado, em dez ou vinte anos, pela economia de combustíveis alcançada. O desenvolvimento de carros híbridos deve permitir igualmente substituir os combustíveis fósseis por biocarburantes e motores elétricos, utilizando novas tecnologias de bateria.

A possibilidade de caminharmos para um mundo pós–fóssil e pós-nuclear não é vista como viável. Ao contrário, é constantemente negada. Nosso sistema superado, com suas estruturas de empresas associadas, é tido como eterno. Tem-se como definitivo que ele é tecnicamente neutro, em relação às outras fontes de energia — cujos custos são vistos de maneira isolada, quando seria necessário comparar sistemas energéticos em sua totalidade. Essa visão mostra completa falta de conhecimentos sobre tecnologias de produção de energia.

A escolha da fonte primária de energia determina o esforço político, econômico e tecnológico necessário para sua extração, transformação, transporte e distribuição — sem esquecer as tecnologias de utilização. É evidente que a mudança para as energias renováveis — portanto, para fluxos energéticos totalmente diferentes — muda tudo.

Supõe passar de energias primárias comerciais a fontes não comerciais; de poucas usinas e refinarias a um maior número de unidades de pequeno e médio porte; de infra-estruturas internacionais, a estruturas regionais; de energias poluidoras a energias limpas que não emitam gáses de efeito estufa. Enfim, significa passar das estruturas concentradas, como grandes empresas e propriedades, a formas de organização mais diversificadas. A mudança sistêmica em matéria de fornecimento energético representa uma mudança de paradigma em termos tecnológicos, econômicos e políticos. É aí, na verdade, que está o nó da questão.

Autoria de: Hermann Scheer
Tradução: Celeste Marcondes
1] Ver site.

[2] Em 2005, as cinco maiores companhias petroliferas do mundo- Exxon Mobil,Chevron Corp,Total, British Petroleum (BP) e Shell – acumularam 106,8 bilhões de dólares de lucros (Le Figaro Economie, Paris, 9 de setembro 2005).

[3] Isso é possível graças a meios de estocagem como o bombeamento-turbinagem, nas usinas hidrelétricas, a injeção de ar comprimido nos reservatórios subterrâneos, ou os sistemas híbridos que associam estes artifícios com uma programação adequada do uso da hidreletricidade e da biomassa, para aumentar sua eficácia global

[4] O Grupo de Bellevue existiu na França, sendo constituído por pesquisadores de diferentes horizontes — Centro Nacional de Pesquisa Científica (CNRS), College de France, Instituto Nacional de Pesquisa Agronômica (INRA) e a empresa estatal Eletricité de France (EDF) — envolvidos profissionalmente nas pesquisas sobre energias renováveis.

[5] União de Cientistas Preocupados, que pode ser encontrada em http://www.ucsusa.org/Ver também os cenários 100% baseados em energias renováveis, desenvolvidos recentemente por países como a Alemanha (notadamente na Baviera) e o Japão, em http://www.usysu.de (em inglês e alemão.

[6] Ministério do Meio Ambiente alemão (BMU).

[7] Sobre o tema, ler Autonomia Energética, de Hermann Scheer, membro do Parlamento Alemão. Além do idioma original, já está publicado em inglês, francês e italiano. Uma breve resenha pode ser lida em italiano ou inglês.

Novos tempos de uma idade moderna

2007-05-01T12:48:00.000-03:00

A cada minuto estamos degradando nosso meio ambiente, poluindo nossa atmosfera e destruindo cadeias alimentares, mas nem por isso deixamos de beber coca-cola, de dirigir nosso carro, ou ainda abrir a geladeira. Será que estamos tão errados assim? Não seremos, portanto, somente uma geração egoísta, fruto de uma acumulação capitalista degradante e desigual?

Filhos do liberalismo clássico, nossa sociedade ocidental tornou-se orgulhosamente dona de si, descobrimos e divulgamos a ferro e fogo o individualismo, o capital, e a liberdade (pro capital é claro). Porém, nos separamos cada vez mais de uma ética espiritual, do nosso lado emocional; cultivamos progressivamente o consumo, o dinheiro, e a satisfação material, deixando de lado nossos sentimentos, nossas alegrias e conclusivamente nosso contato com o mistério.

É claro que toda a evolução filosófica do ocidente não deve ser desprezada, mas em algum momento nos esquecemos de que somos feitos, da nossa ligação incontestável com o que nos cerca. Toda essa axiologia se torna clara com o que passamos atualmente, com o problema que estamos enfrentando (ou fingindo estar enfrentando).

Todo mundo fala hoje sobre aquecimento global, mas quase ninguém sabe o que significa, e qual sua implicação direta sobre nossas vidas. A terra invariavelmente se tornou mais quente- cerca 0,70 C° em um século- uma mudança aparentemente pequena que nunca antes aconteceu em toda história natural. Qualquer alteração mínima de um ecossistema, ainda mais em sua temperatura, é capaz de destruir e causar sérios danos ao meio ambiente, e é claro nos seres humanos que nele habitam.

Mas parece que essa lógica simples não é levada em conta pelos governantes, e, sobretudo, pelos governados. O conceito de desenvolvimento sustentável tenta conciliar meio ambiente saudável e progresso material. Sem esses dois pólos não há como se falar em desenvolvimento, progresso ou fator semelhante. Chegamos a esse conceito, agora devemos lutar pela mudança de nossos valores, e é claro transformá-lo em realidade.

A degradação crescente da natureza, aliada à emissão descontrolada de gases poluentes na atmosfera alterou significamente o equilíbrio natural do planeta. O dano já foi feito, e continuamos a executá-lo incessamente. Para os próximos séculos, aprenderemos a viver em um habitat completamente transformado, se conseguirmos adaptar-nos e sobreviver a esses NOVOS TEMPOS; estamos caminhando para o fim completo da raça humana (sem falsos alardes é claro).

Os papéis da cultura e do hábito entram nessa equação apocalíptica. As pessoas não tomam necessariamente suas decisões baseadas na eficiência, ou na saúde do ambiente. Elas estão aptas a fazer exatamente o que elas fizeram no passado, o que é esperado, o que seus amigos e vizinhos fazem.

Dirigir um carro com um grande motor, ao invés de um com um pequeno- que queima menos combustível- irá ter o mesmo impacto prático na vida de uma população alienada pela publicidade pós-capitalista. Ao escolher carros e aparelhos elétricos e métodos para aquecer ou esfriar suas casas, os seres humanos não pensam necessariamente sobre a mudança climática.

E quando milhões de pessoas tomam suas decisões consumistas, que aumentam ainda mais os problemas do aquecimento global, os efeitos no equilíbrio natural são consideráveis.

Tradições e hábitos também limitam as escolhas de estilos de vida. Os empresários e os governos tendem a não dar suporte aos produtos, serviços, e políticas que as pessoas não querem (ou não entendem). Assim, falta de demanda também prejudica a inovação tecnológica, enquanto um grande interesse aceleraria esse progresso (que seria positivo para o problema ambiental).

Neste diapasão, a principal chave para minimizar os danos já causados seria a união dos paises signatários e o respeito integral aos tratados que compõem a Ordem Ambiental Internacional. Conjugando-se com a construção do interesse dos consumidores e cidadãos, principalmente nos países industrializados. Estes se tornariam bastantes interessados em combater o aquecimento global, aliada à vontade de comprar produtos que diminuem a emissão de poluentes. Novos processos e tecnologias seriam inventadas e iriam consideravelmente reduzir ou talvez até solucionar o nosso problema ambiental.

Grandes alterações tecnológicas no passado ocorreram devido a tais pressões. Devemos pressionar pela mudança de paradigmas de acumulação. Mais do que nunca, temos em nossas mãos o papel e o poder de alterar nossos destinos, através do nosso ´interesse´´ no combate aos problemas ambientais, para que não possamos assistir, ou talvez até mesmo nossos filhos, ao espetáculo dantesco do futuro escuro que os cientistas cada vez mais prevêem.

Autoria de: Rodolfo Milhomem de Sousa é advogado e pós-graduando em direito internacional.

Prioridades para um país como o Brasil

2007-05-01T12:44:00.000-03:00

A atividade de inteligência nos países democráticos de direito, sempre é vista como um processo difamatório, especulativo e de uso exclusivo de governos sem direção estratégica. Mas na verdade é um instrumento de Estado, que tem como objetivo o fortalecimento do processo decisório com fins estratégicos e de segurança para a Nação.

No caso brasileiro, o processo de inteligência ainda sofre impactos negativos por resquícios da ditadura das décadas de 60 e 70, que foi um instrumento de apoio ao processo de tortura existente naquele período.

A atividade de inteligência deve ser vista pelo Estado e pela Nação como um instrumento fundamental para a inserção internacional, para a segurança do país, e principalmente para a produção de conhecimentos estratégicos com fins econômicos, tecnológicos, militares e sociais.

Inteligência é um componente estratégico do Estado de direito. É um processo fundamental para que o líder supremo da Nação possa tomar decisões com o menor risco possível, e neste sentido a atividade deve ser potencializada no campo exterior, considerando todos os interesses nacionais.

As grandes potências, e principalmente a superpotência, desenvolvem muito bem e de longa data suas atividades de inteligência. A atividade faz parte do processo histórico da humanidade, desde os primórdios da bíblia.

A política de defesa compreende um conjunto de ações do Estado para o melhor aproveitamento do processo de segurança e proteção, principalmente da defesa do território, da soberania e da proteção dos interesses nacionais, considerando também ameaças externas. No caso brasileiro, considerando a imensidão geopolítica do território brasileiro, a questão da defesa nacional é de forma abrangente e de envolvimento de todos os setores da sociedade. Os princípios que formam a política de defesa integram a linha estratégica da política externa do país, e compreende assim uma série de decisões estratégicas de cunho internacional, e que envolvem o Brasil em um rol de atividades necessárias para que o processo decisório seja competitivo.

Neste contexto, a política de defesa deve ser ampliada para o processo de inteligência, pois as ameaças e objetivos de defesa para o Brasil foram ampliados em relação aos princípios básicos, que seriam uma possível guerra interestatal, quase impossível nos dias de hoje. Mas, com o surgimento de novas ameaças não-ortodoxas, a atividade toma um novo rumo estratégico pós-guerra-fria.

Estas novas ameaças, no caso brasileiro são:
- terrorismo, e ou utilização do território nacional para planejamento de ações terroristas em outros Estados;
- crime organizado e lavagem de dinheiro, sem considerar evasão tributária e fraudes financeiras;
- narcotráfico e contrabando de armas de pequeno e grande porte, considerando desvios de armamento de exclusividade das forças armadas;
- instabilidades internas, com cunho social e movimentos que deturpam o Estado de Direito;
- fuga de informações sigilosas do Estado, ou da sociedade que possam causar estragos econômicos, financeiros e jurídicos;
- bio-pirataria e bio-espionagem, que no Brasil é um problema que cresce violentamente com o caso Amazônia;
- espionagem industrial, que interfere de forma grandiosa na competitividade das empresas brasileiras, sem contar o caso de patentes.

Considerando estas ameaças, precisamos entender os objetivos da política de defesa do Brasil, que considera os seguintes fatores: garantia da soberania e da integridade territorial, garantia do Estado Democrático de Direito e de suas instituições, garantia do patrimônio e dos interesses nacionais, garantia da projeção do Brasil no concerto das Nações e sua maior inserção no processo decisório internacional, a contribuição para a manutenção da paz e da segurança internacional, salvaguarda das pessoas dos bens e dos recursos brasileiros, e principalmente da preservação da coesão e da unidade da Nação.

Entendendo o tamanho dos problemas do Brasil, e de sua imensidão geopolítica, a atividade de inteligência é de suma importância para a formação e manutenção da política de defesa. A amplitude do Sistema Brasileiro de Inteligência deve ser considerada como prioridade zero no processo decisório do Estado brasileiro.

O Estado e a Nação devem mudar o status quo da política de defesa, devem considerar que o processo de inteligência, e seus instrumentos de ações devem compor o conjunto de atividades necessárias para a construção de uma linha segura para o país.

Nossos dirigentes devem tomar como base modelos de sucesso de outros Estados, como na Inglaterra, na França, nos Estados Unidos, na Itália, em Israel, para o que o processo competitivo do país possa ser potencializado, sem desguarnecer suas prioridades básicas de defesa.

A política de defesa deve ser ampliada para a discussão das prioridades de defesa, considerando um novo papel das forças armadas, ampliação da atividade de inteligência no exterior, a cooperação dos diversos serviços de inteligência, construção de um balizador de defesa nacional na sociedade não militar, e principalmente da construção de uma nova vertente acadêmica e profissional das questões de defesa na presidência da república e nos seus diversos ministérios.

Autoria de: Fábio Pereira Ribeiro é oficial do Exército R/2, Coordenador da Área de Ciências Sociais Aplicadas da UNIMONTE, Professor de pós-graduação em Inteligência da FECAP, Mestre em Administração, Especialista em Política Internacional e Inteligência Estratégica. E-mail: fabiomkt@uol.com.br.

MENSAGEM DO PAPA BENTO XVI

2007-04-01T14:22:00.000-03:00

"Que vos ameis uns aos outros assim como Eu vos amei" (Jo 13, 34)

Queridos jovens!

Por ocasião da XXII Jornada Mundial da Juventude, que será celebrada nas Dioceses no próximo Domingo de Ramos, gostaria de propor à vossa meditação as palavras de Jesus: "que vos ameis uns aos outros assim como Eu vos amei" (Jo 13, 34).
É possível amar?

Cada pessoa sente o desejo de amar e ser amada. Mas como é difícil amar, quantos erros e falências devem verificar-se no amor! Há até quem chegue a duvidar que o amor seja possível. Mas se carências afectivas ou desilusões sentimentais podem levar a pensar que amar é uma utopia, um sonho irrealizável, talvez seja necessário resignar-se? Não! O amor é possível e a finalidade desta mensagem é contribuir para reavivar em cada um de vós, que sois o futuro e a esperança da humanidade, a confiança no amor verdadeiro, fiel e forte; um amor que gera paz e alegria; um amor que une as pessoas, fazendo-as sentir-se livres no respeito recíproco. Deixai então que eu percorra juntamente convosco um itinerário, em três momentos, na "descoberta" do amor.

Deus, fonte do amor

O primeiro momento refere-se à fonte do amor verdadeiro, que é única: é Deus. São João ressalta bem este aspecto ao afirmar que "Deus é amor" (1 Jo 4, 8.16); agora ele não quer dizer apenas que Deus nos ama, mas que o próprio ser de Deus é amor. Estamos aqui diante da revelação mais luminosa da fonte do amor que é o mistério trinitário: em Deus, uno e trino, há um intercâmbio eterno de amor entre as pessoas do Pai e do Filho, e este amor não é uma energia ou um sentimento, mas uma pessoa, é o Espírito Santo.

A Cruz de Cristo revela plenamente o amor de Deus

Como se nos manifesta o Deus-Amor? Estamos no segundo momento do nosso itinerário. Mesmo se já na criação são claros os sinais do amor divino, a revelação total do mistério íntimo de Deus verificou-se com a Encarnação, quando o próprio Deus se fez homem. Em Cristo, verdadeiro Deus e verdadeiro Homem, conhecemos o amor em todo o seu alcance. De facto, "a verdadeira novidade do Novo Testamento escrevi na Encíclica Deus caritas est não consiste em ideias novas, mas na própria figura de Cristo, que dá carne e sangue aos conceitos um realismo extraordinário" (n. 12).

A manifestação do amor divino é total e perfeita na Cruz, onde, como afirma São Paulo, "é assim que Deus demonstra o seu amor para connosco: quando ainda éramos pecadores é que Cristo morreu por nós" (Rm 5, 8). Portanto, cada um de nós pode dizer sem receio de errar: "Cristo amou-me e entregou-se a Si mesmo por mim" (cf. Ef 5, 2). Redimida pelo seu sangue, vida humana alguma é inútil ou de pouco valor, porque todos somos amados pessoalmente por Ele com um amor apaixonado e fiel, um amor sem limites.

A Cruz, loucura para o mundo, escândalo para muitos crentes, é ao contrário "sabedoria de Deus" para todos os que se deixam tocar profundamente no seu ser, "o que é considerado loucura de Deus é mais sábio que os homens, e o que é debilidade de Deus é mais forte que os homens" (cf. 1 Cor 1, 24-25). Aliás, o Crucificado, que depois da ressurreição traz para sempre os sinais da própria paixão, ressalta as "falsificações" e as mentiras sobre Deus, que se disfarçam com a violência, a vingança e a exclusão. Cristo é o Cordeiro de Deus, que assume os pecados do mundo e desenraiza o ódio do coração do homem. Eis a sua verdadeira "revolução": o amor.
Amar o próximo como Cristo nos ama.

Chegamos agora ao terceiro momento da nossa reflexão. Na cruz Cristo grita: "Tenho sede" (Jo 19, 28): revela assim uma sede ardente de amar e de ser amado por todos nós. Unicamente se conseguirmos compreender a profundeza e a intensidade deste mistério, nos apercebemos da necessidade e da urgência de o amar por nossa vez "como" Ele nos amou. Isto exige o compromisso de dar também, se for necessário, a própria vida pelos irmãos amparados pelo Seu amor. Já no Antigo Testamento Deus dissera: "Amarás o teu próximo como a ti mesmo" (Lv 19, 18), mas a novidade de Cristo consiste no facto de que amar como Ele nos amou significa amar todos, sem distinções, também os inimigos, "até ao fim" (cf. Jo 13, 1).

Testemunhas do amor de Cristo

Gostaria agora de me deter sobre três âmbitos da vida quotidiana onde vós, queridos jovens, sois particularmente chamados a manifestar o amor de Deus. O primeiro é a Igreja que é a nossa família espiritual, composta por todos os discípulos de Cristo. Recordando-nos das suas palavras: "Por isso é que todos conhecerão que sois meus discípulos: se vos amardes uns aos outros" (Jo 13, 35), alimentai, com o vosso entusiasmo e com a vossa caridade, as actividades das paróquias, das comunidades, dos movimentos eclesiais e dos grupos juvenis aos quais pertenceis. Sede solícitos em procurar o bem do próximo, fiéis aos compromissos assumidos. Não hesiteis em renunciar com alegria a alguns dos vossos divertimentos, aceitai de bom grado os sacrifícios necessários, testemunhai o vosso amor fiel a Jesus anunciando o seu Evangelho especialmente entre os vossos coetâneos.

Preparar-se para o futuro

O segundo âmbito, no qual sois chamados a expressar o amor e a crescer nele, é a vossa preparação para o futuro que vos espera. Se sois noivos, Deus tem um projecto de amor para o vosso futuro de casal e de família e por conseguinte é essencial que o descubrais com a ajuda da Igreja, livres do preconceito difundido de que o cristianismo, com os seus mandamentos e as suas proibições, constitua obstáculos à alegria do amor e impeça em particular de viver plenamente aquela felicidade que o homem e a mulher procuram no seu amor recíproco. O amor do homem e da mulher está na origem da família humana e o casal formado por um homem e por uma mulher tem o seu fundamento no desígnio originário de Deus (cf. Gn 2, 18-25).

Aprender a amar-se como casal é um caminho maravilhoso, que contudo exige um tirocínio empenhativo. O período do noivado, fundamental para construir o casal, é um tempo de expectativa e de preparação, que deve ser vivido na castidade dos gestos e das palavras. Isto permite amadurecer no amor, na solicitude e nas atenções ao outro; ajuda a exercer o domínio de si, a desenvolver o respeito do outro, características do verdadeiro amor que não procura em primeiro lugar a própria satisfação nem o seu bem-estar.

Na oração comum pedi ao Senhor que guarde e incremente o vosso amor e o purifique de qualquer egoísmo. Não hesiteis em responder generosamente à chamada do Senhor, porque o matrimónio cristão é uma verdadeira e própria vocação na Igreja. De igual modo, queridos jovens e queridas jovens, estai preparados para dizer "sim", se Deus vos chamar a segui-lo pelo caminho do sacerdócio ministerial ou da vida consagrada. O vosso exemplo servirá de encorajamento para muitos outros vossos coetâneos, que estão em busca da verdadeira felicidade.

Crescer no amor todos os dias

O terceiro âmbito do compromisso que o amor exige é o da vida quotidiana com as suas numerosas relações. Refiro-me sobretudo à família, à escola, ao trabalho e ao tempo livre. Queridos jovens, cultivai os vossos talentos não só para conquistar uma posição social, mas também para ajudar os outros "a crescer". Desenvolvei as vossas capacidades, não só para vos tornardes mais "competitivos" e "produtivos", mas para serdes "testemunhas da caridade".

Juntai à formação profissional o esforço de adquirir conhecimentos religiosos úteis para poder desempenhar a vossa missão de modo responsável. Sobretudo, convido-vos a aprofundar a doutrina social da Igreja, para que a vossa acção no mundo seja inspirada e iluminada pelos seus princípios. O Espírito Santo faça com que sejais inovadores na caridade, perseverantes nos compromissos que assumis, e audaciosos nas vossas iniciativas, a fim de que possais oferecer o vosso contributo para a edificação da "civilização do amor". O horizonte do amor é verdadeiramente infinito: é o mundo inteiro!

"Ousar o amor" seguindo o exemplo dos santos

Queridos jovens, gostaria de vos convidar a "ousar o amor", isto é, a não desejar nada para a vossa vida que seja inferior a um amor forte e belo, capaz de tornar toda a existência uma jubilosa realização da doação de vós próprios a Deus e aos irmãos, à imitação d'Aquele que mediante o amor venceu para sempre o ódio e a morte (cf. Ap 5, 13).

O amor é a única força capaz de mudar o coração do homem e a humanidade inteira, tornando proveitosas as relações entre homens e mulheres, entre ricos e pobres, entre culturas e civilizações. Disto dá testemunho a vida dos Santos que, verdadeiros amigos de Deus, são o canal e o reflexo deste amor originário. Comprometei-vos a conhecê-los melhor, entregai-vos à sua intercessão, procurai viver como eles. Limito-me a citar Madre Teresa que, para se apressar a responder ao grito de Cristo "Tenho sede", grito que a comoveu profundamente, começou a recolher os moribundos nas estradas de Calcutá, na Índia. A partir de então, o único desejo da sua vida tornou-se o de extinguir a sede de amor de Jesus não com palavras, mas com gestos concretos, reconhecendo o seu rosto desfigurado, sequioso de amor, no rosto dos mais pobres. A Beata Teresa pôs em prática o ensinamento do Senhor: "Sempre que fizerdes isto a um destes meus irmãos mais pequeninos, a mim mesmo o fizestes" (cf. Mt 25, 40). E a mensagem desta humilde testemunha do amor divino difundiu-se em todo o mundo.

O segredo do amor

Queridos amigos, a cada um de nós é concedido alcançar este grau de amor, mas unicamente se recorrermos ao indispensável apoio da Graça divina. Só a ajuda do Senhor nos permite, de facto, evitar a resignação diante da grandiosidade da tarefa a ser desenvolvida e infunde-nos a coragem de realizar quanto é humanamente impensável. Sobretudo a Eucaristia é a grande escola do amor. Quando se participa regularmente e com devoção na Santa Missa, quando se transcorrem na companhia de Jesus Eucarístico pausas prolongadas de adoração é mais fácil compreender a largura, o comprimento, a altura e a profundidade do seu amor que ultrapassa todo o conhecimento (cf. Ef 3, 17-18). Partilhando o Pão eucarístico com os irmãos da comunidade eclesial sentimo-nos depois estimulados a traduzir "depressa", como fez a Virgem com Isabel, o amor de Cristo em generoso serviço aos irmãos.

Rumo ao encontro de Sidney

A este propósito é iluminadora a exortação do apóstolo João: "Meus filhinhos, não amemos nem com palavras nem com a boca, mas com as obras e com a verdade. Por isto conheceremos que somos da verdade" (1 Jo 3, 18-19). Queridos jovens, é com este espírito que vos convido a viver a próxima Jornada Mundial da Juventude juntamente com os vossos Bispos nas vossas respectivas Dioceses. Ela representará uma etapa importante rumo ao encontro de Sidney, cujo tema será: "Ides receber uma força, a do Espírito Santo, que descerá sobre vós, e sereis minhas testemunhas" (Act 1, 8). Maria, Mãe de Cristo e da Igreja, ajudar-vos-á a fazer ressoar em toda a parte o grito que mudou o mundo: "Deus é amor!". Acompanho-vos com a oração e abençoo-vos de coração.

Vaticano, 27 de Janeiro de 2007.
BENEDICTUS PP. XVI