Nesta data, conseguiu-se uma grande vitória contra o terrorismo global. Ou, como alguém disse, celebrou-se o que não aconteceu. Já sabemos muita coisa sobre os planos e os envolvidos e já tivemos tempo para imaginar quais teriam sido as consequências se os ataques se tivessem realizado. O que merece ser discutido é o que as nossas reacções nos dizem sobre o estado das sociedades ocidentais.
Aparentemente, há muita gente surpreendida com o facto dos terroristas do 10 de Agosto, tal como já tinha sido com o 7 de Julho de 2005, serem britânicos de nascimento e de educação. Fez-se mesmo uma comparação com o perfil dos terroristas do 11 de Setembro, e chegou-se a uma conclusão, manifestamente prematura: de ataques com”terroristas externos” passou-se a ataques com”terroristas internos”. A conclusão precipitada resulta de três erros. Em primeiro lugar, os executantes dos ataques do 11 de Setembro não eram tão ”externos” como muitos julgam.
Embora a maioria fosse natural de países árabes, muitos deles foram educados em instituições europeias e norte-americanas, trabalharam e viviam em países europeus e nos Estados Unidos. Ou seja, há claramente, desde o início, um forte elemento ocidental no recrutamento dos militantes terroristas. Esta constatação leva-nos ao segundo erro.
A surpresa com a ”nacionalidade britânica” dos terroristas do 10 de Agosto demonstra a persistência num erro antigo: o radicalismo islâmico e o terrorismo por si inspirado são fenómenos, ideologicamente, medievais (embora com métodos modernos) e com origem em movimentos e sociedades atrasadas e teocráticas. Engano completo.
Nas doutrinas, na organização, na estratégia, na militância, estes movimentos são inteiramente modernos e, a par da linguagem e das referências históricas religiosas, alimentam-se de discursos ideológicos e conceptuais com origem no Ocidente. O terrorismo tem uma longa tradição no mundo ocidental e, desde a Revolução Francesa até às revoluções comunistas e nazi, passando pelas lutas nacionalistas do séculoXIX, tem tido muito sucesso.
Os grupos radicais islâmicos limitaram-se a adoptar um método de sucesso. Implicitamente, na surpresa com a origem britânica dos terroristas, há também uma espécie de racismo escondido: quem estuda em Madrassas no Paquistão ou é desempregado nas monarquias do Golfo pode ser, naturalmente, terrorista; quem frequenta escolas e universidades britânicas ou vive nos, aparentemente, sossegados bairros ingleses, sem arranjar trabalho, não é natural que seja terrorista. Não consigo deixar de ficar surpreendido com o espanto que ainda muitos sentem quando descobrem que os terroristas são ”educados” e da ”classe média”.Na Europa, pelo menos desde o século XIX, sempre foram. Eu ficarei admirado é quando os terroristas forem pobres e iletrados.
Referiu-se também, e com alguma insistência, ao falhanço do modelo de integração multicultural e à alienação de que sofrem os jovens terroristas. Apesar de explicar alguma coisa, esta tese não é inteiramente satisfatória. Por exemplo, nos países da América Latina e do Extremo Oriente não faltarão os desintegrados sociais e os alienados. No entanto, não têm por hábito recorrer ao terrorismo.
Para os jovens desintegrados das sociedades europeias se tornarem terroristas, é necessário que haja um contexto político que facilite e até estimule essa transformação. Se é verdade que o ressentimento histórico das sociedades de origem dos terroristas, provocado pelo domínio colonial e pela fraqueza política e estratégica após as independências, ocupa um lugar importante no processo de militância terrorista, parece-me que o outro factor decisivo é o discurso anti-ocidental, cada vez mais frequente e radical, que se ouve na Europa nos dias que correm.
Para estas correntes radicais, o Ocidente é o principal culpado de todos os males do mundo, desde pelo menos o início da expansão europeia, ou da chamada ”primeira globalização”. A uma cultura de vitimização, muito sentida hoje pelos muçulmanos, junta-se uma cultura de diabolização do Ocidente. Quando se assiste frequentemente à comparação entre Blair e Hitler e a ataques violentos ao capitalismo, ao neo-liberalismo, à América, e à Europa, o recurso ao terrorismo, por quem já está alienado e ressentido, torna-se mais legítimo.
O terceiro erro é o mais grave politicamente. No espanto com as origens britânicas dos militantes terroristas aparece a insinuação de que o recurso ao terrorismo é uma resposta à política externa britânica. A participação do Reino Unido nas guerras do Afeganistão e do Iraque teria radicalizado as minorias muçulmanas. É impossível dizer se as guerras foram o factor decisivo que levou aqueles jovens britânicos a participar numa tentativa de ataque terrorista.
Os motivos individuais são um mistério que só o próprio pode desvendar, e nem sempre. O ponto central é a questão da legitimidade política. Não é aceitável que grupos terroristas influenciem e determinem as decisões políticas de governos que têm toda a legitimidade para o fazer. E os que discordam da guerra do Iraque ou criticam a política externa de Blair, e têm todo o direito de o fazer, deviam ser os primeiros a recusar a chantagem que ameaça seriamente as democracias ocidentais. Por vezes, tentar justificar o injustificável demonstra uma enorme fraqueza; e é dessa fraqueza que se alimenta o terrorismo.
Por: João Marques de Almeida
31 Agosto, 2006
O Pan-Islamismo Radical e a Ordem Internacional Liberal
Passados dois meses, pode-se afirmar já com alguma certeza que os ataques de 11 de Setembro a Nova Iorque e a Washington provocaram transformações profundas na ordem internacional. É verdade que existem elementos de continuidade em relação à ordem estabelecida após o fim da Guerra Fria, a qual tem sido caracterizada pelo processo de alargamento e aprofundamento da ordem liberal e democrática ocidental.
Se aceitarmos que a competição entre a ordem liberal e a ordem “socialista” constituía o elemento nuclear da competição bipolar durante a Guerra Fria, também aceitamos que, em termos históricos, o modelo liberal triunfou. Por isso mesmo, grande parte da agenda internacional passou a ser dominada por questões como o alargamento e aprofundamento da União Europeia e da Aliança Atlântica, o reforço do papel das Nações Unidas na segurança internacional, e os processos de reforma política e económica no interior da Rússia e da República Popular da China. Por outras palavras, a questão central dos anos 90 prendia-se com a construção de uma ordem liberal global. Após os acontecimentos de 11 de Setembro, a agenda de alargamento da ordem liberal passou para segundo plano (embora isto não signifique que tenha deixado de ser relevante). Neste momento, a chamada “guerra global” (ou “conflito global”) domina a atenção de quase todos, desde os analistas das relações internacionais até aos governos das grandes potências, em particular as potências ocidentais.
O principal objectivo deste trabalho é contribuir para um entendimento mais rigoroso da natureza deste “conflito global”. Embora persistam numerosas dúvidas conceptuais, é possível estabelecer desde já algumas clarificações quanto às novas realidades. Em primeiro lugar, é absolutamente necessário definir quem são os agentes políticos que estão involvidos no conflito. De um lado, estão os Estados Unidos, país atacado no dia 11 de Setembro, e os seus aliados. As principais dúvidas levantam-se em relação à natureza do adversário dos norte-americanos. Desde os ataques a Nova Iorque e a Washington, apareceram basicamente duas teses. A primeira refere-se ao terrorismo internacional, negando qualquer tipo de relação entre os autores dos ataques de 11 de Setembro e outros movimentos políticos. Os defensores desta tese avisam especialmente que se deve evitar fazer uma associação entre os grupos terroristas e as sociedades islâmicas. Na minha opinião, esta tese sofre de um grave problema. Rejeitando qualquer tipo de associação entre o conflito global e o Islão, é incapaz de enfrentar questões decisivas para o futuro da ordem internacional, nomeadamente a necessidade, por um lado, dos países islâmicos de efectuarem reformas profundas e, por outro lado, de se redifinir as relações entre as potências ocidentais e os países islâmicos. A segunda tese adoptou o argumento do “choque das civilizações”,[1] afirmando que estamos perante um conflito entre o Ocidente liberal e o Islão. O problema desta leitura resulta de uma excessiva valorização das dimensões cultural e religiosa das relações internacionais e da desvalorização dos interesses e princípios políticos.
Se seguirmos a tese do choque das civilizações, não conseguimos explicar a aliança entre países muçulmanos e países liberais contra os movimentos radicais islâmicos. Assim, este ensaio discorda destas duas leituras. O argumento central é de que estamos perante a existência de um movimento radical pan-islâmico, o qual desafia os princípios centrais da ordem política liberal. Isto não significa, todavia, que se esteja a viver um conflito entre o Ocidente e o Islão. Por outras palavras, o facto de se admitir que o movimento é pan-islâmico não significa que se possa reduzir todo o pensamento islâmico a uma ideologia radical.
É igualmente necessário explicar o modo como a noção de ordem internacional é usada. A ordem internacional refere-se a um conjunto de princípios ideológicos e normativos que legitimam as instituições internacionais e o comportamento dos Estados, e a qual se apoia no uso do poder por parte das grandes potências.[2] Nesta definição, sobressaiem três ideias centrais. A primeira refere-se à estrutura ideológica da sociedade internacional. Os princípios e valores ideológicos definem a legitimidade das instituições internacionais e dos comportamentos dos Estados.
Após o fim da Guerra Fria, os princípios e valores liberais assumiram o papel de ideologia legitimadora da ordem internacional.[3] A estrutura normativa constitui a segunda ideia da definição de ordem internacional, e significa o conjunto de regras e instituições que preservam a ordem internacional. Como já foi afirmado, a legitimidade da estrutura normativa resulta da natureza da ideologia dominante. Assim, o triunfo do liberalismo após o fim da Guerra Fria reforçou a legitimidade de instituições como o direito internacional, o multilateralismo, a segurança colectiva e a intervenção humanitária. O último ponto relaciona-se com o papel das grandes potências na manutenção da ordem internacional.
Embora as teorias das relações internacionais, principalmente a tradição realista, priviligem a relação entre a anarquia internacional e o equilíbrio de poder,[4] uma análise histórica mais cuidada permite-nos chegar a uma conclusão diferente. Devido à necessidade de manter a ordem política, a situação de hegemonia é inevitável, seja uma hegemonia unilateral, um conjunto de hegemonias regionais, ou um concerto das grandes potências.[5] Por outras palavras, o governo das relações internacionais, em grande parte, é exercido pelas potências hegemónicas. São elas que evitam a situação de anarquia e impoêm a ordem. A actual ordem internacional liberal dificilmente existiria se os Estados Unidos, e os seus aliados, não exercessem o seu poder.
De acordo com estas considerações, este artigo irá analisar a seguinte questão: qual é a natureza da ameaça ideológica e política à actual ordem internacional liberal? Para responder a esta questão, a primeira parte do artigo irá analisar de que modo é que os movimentos islâmicos radicais constituem uma reacção à ordem política liberal. A segunda parte do artigo discute a natureza do movimento político pan-islâmico, o qual se apoia numa ideologia islâmica radical e revolucionária.
Antes de começar a análise que se segue, é necessário fazer um aviso inicial. O argumento apresentado neste artigo encontra-se ainda numa fase exploratória. É o resultado de apenas dois meses de um projecto de investigação, cujo tema é as implicações dos ataques de 11 de Setembro para a ordem internacional, previsto para os próximos dois anos. Mais do que oferecer respostas e teses definitivas, o artigo procura sugerir temas e questões que merecem ser explorados e introduzir conceitos que precisam de ser desenvolvidos.
A Reacção à Ordem Liberal
Em termos ideológicos, os antecedentes da origem do actual conflito global podem ser identificados com a Revolução iraniana de 1979. O regime dos Ayatollahs foi o primeiro movimento fundamentalista islâmico com significado político. Após a revolução, a República Islâmica do Irão apoiou grande parte da sua actividade política numa dupla mensagem ideológica. Por um lado, defendia a necessidade de unir a comunidade islâmica, o que seria alcançado através de revoluções políticas; e, por outro lado, apelava à resistência ao imperialismo ocidental.[6] Estas duas ideias ocupam igualmente um lugar central no discurso do movimento pan-islâmico do início do século XXI.
No discurso político do movimento radical islâmico, os ataques ao imperialismo ocidental, e à ordem internacional liberal, ocorrem em dois níveis distintos. Em primeiro lugar, os movimentos islâmicos atacam sistematicamente a política externa norte americana no Médio Oriente, nomeadamente o seu apoio a Israel, e a manutenção das sanções económicas e dos bombardeamentos aéreos ao Iraque. Parece-me, no entanto, que o segundo nível é politicamente o mais significativo. A este nível, os movimentos pan-islâmicos não atacam políticas, mas sim princípios e valores. Ou seja, observa-se um ataque aos princípios e valores da ordem política liberal e secular. Aqui, o confronto com o percurso da História aparece inevitavelmente.
Para muitos muçulmanos, a sua história política reduz-se a uma fórmula muito simples: o declínio de uma civilização imperial, cujos domínios se estenderam da Península Ibérica até à Índia, e a sua transformação num conjunto de pequenos e médios Estados fracos e dominados pelas potências ocidentais. Como afirmou recentemente um Imam de um mesquita de Jerusalém. “Já fomos os senhores do mundo, agora nem sequer somos os senhores das nossas mesquitas”.[7] Este lamento captura de um modo excelente o sentimento partilhado por muitos nos países islâmicos de que são vítimas da história.
Neste sentido, para se entender devidamente a natureza da reacção à ordem política liberal, é necessário considerar a ideia de ressentimento islâmico. É possível identificar quatro causas que explicam o actual ressentimento islâmico. Antes de mais, a causa mais antiga é o domínio colonial exercido pelas potências europeias sobre as sociedades islâmicas desde o início do século XIX até à segunda metade do século XX. As sociedades islâmicas, orgulhosas da sua cultura e da sua história, ainda não conseguiram esquecer o passado colonial. Depois, existe igualmente uma reacção à tentativa de universalisar os princípios e valores liberais, a qual se acentuou com o triunfo do liberalismo sobre o socialismo após o fim da Guerra Fria. O que para os países ocidentais são valores universais, para as sociedades islâmicas significa imperialismo ideológico.
Em terceiro lugar, as sociedades islâmicas acusam as potências ocidentais de adoptarem comportamentos políticos que não correspondem aos princípios e valores ideológicos defendidos e evocados. Apoiam os direitos humanos, mas ao mesmo tempo fazem alianças com países que não respeitam os direitos humanos. De igual modo, apoiam a democracia mas só se as eleições não levarem ao poder partidos islâmicos radicais. As Resoluções do Conselho de Segurança cumprem-se contra o Iraque mas não contra Israel.
Finalmente, a intervenção permanente na política interna dos países islâmicos constitui também uma causa do ressentimento islâmico. A intervenção ocidental no Golfo em 1990-91 foi entendida como uma interferência na vida política islâmica, e particularmente árabe. A manutenção de tropas americanas e britânicas nos países do Golfo é igualmente condenada. Por fim, o apoio político, económico e militar a regimes impopulares, mantendo-os assim no poder, é igualmente visto como uma intervenção na política interna dos países islâmicos. Aqui destaca-se o apoio a regimes corruptos e incompetentes, os quais são responsáveis pela grave crise económica e social que afecta muitos destes países. O ressentimento islâmico tem duas implicações políticas.
A primeira é a oposição à universalização da ordem internacional liberal. Como vimos, para os movimentos islâmicos radicais, os países islâmicos são vítimas da ordem internacional construída após o fim da Guerra Fria. A fórmula preferida dos fundamentalistas para caracterizar o actual conflito político é o “Islão contra a América”. No entanto, a expressão “América” deve ser entendida num sentido amplo. Em larga medida, a expressão não se refere unicamente aos Estados Unidos, enquanto país, mas a um conjunto de valores, com origem no Ocidente.
Por outras palavras, a “América” simboliza a ordem liberal. Ora, os movimentos radicais não só rejeitam a validade universal de valores liberais fundamentais como a democracia e os direitos humanos, como consideram mesmo que a cultura política islâmica é moralmente superior ao liberalismo. Esta resistência a uma ideologia política com pretensões universais é acompanhada por uma reacção à hegemonia política dos Estados Unidos e dos seus aliados ocidentais. Em última análise, o ressentimento islâmico contra a ordem internacional liberal resulta, por um lado, da profunda convicção na superioridade dos seus valores políticos e, por outro lado, do reconhecimento da sua extrema fragiliade nos equilíbrios de poder internacionais.
Deve-se ainda salientar que a resistência à ordem internacional liberal envolve igualmente um ataque a princípios constitutivos da sociedade internacional moderna. Antes de mais, os movimentos islâmicos radicais rejeitam a concepção secular de Estado, defendendo em alternativa uma concepção teocrática ou clerical da autoridade soberana. Por outro lado, os critérios religiosos substituem os critérios políticos no tratamento dos conflitos, como demonstra a noção de guerra santa, ou jihad, e das alianças internacionais, as quais devem ser feitas com forças políticas islâmicas contra os “infiéis”.
Por fim, o abandono da distinção entre alvos civis e alvos militares significa igualmente a rejeição de um princípio central de uma instituição fundamental da sociedade internacional moderna, a guerra justa. A doutrina ius in bello afirma claramente que as populações civis não devem ser alvo de ataques militares.[8] A rejeição deste princípio aparece claramente na evolução da doutrina da Al-Qaeda. Até 1998, aceitava o princípio da distinção entre alvos civis e militares. A partir desse ano, numa entrevista que deu, bin Laden afirmou que era legítimo atacar populações civis. Esta alteração doutrinária revela ainda um conhecimento perfeito das vulnerabilidades dessas sociedades. O que nós chamamos “alvos civis” é para estes grupos terroristas a parte mais fraca de uma sociedade inimiga e opressora.
A segunda implicação do ressentimento islâmico afecta a vida política interna dos países islâmicos. É notório que o islâmismo radical odeia e despreza valores políticos fundamentais nas sociedades ocidentais como, por exemplo, a igualdade entre o homem e a mulher, as concepções liberais de justiça social, e uma ordem democrática pluralista e secular. Esta revolta contra as virtudes liberais reflecte novamente a rejeição do universalismo dos valores liberais, e em particular a ideia de que estes valores se devem aplicar aos países islâmicos. Para os radicais islâmicos, o que o Ocidente considera virtudes políticas, são exemplos de corrupção política e decadência social. Por outras palavras, é um “Mal” que se deve combater. Assim, o caminho que leva à construção de um futuro político fiel à cultura política islâmica passa por espalhar o ódio pelo patrocinador das reformas seculares e do afastamento da religião da vida política, os Estados Unidos, ou “o grande Satã”.
Os ataques à ordem liberal mostram a existência de uma dado relativamente novo nas relações internacionais. Percebe-se agora que ao mesmo tempo que se celebrava o “triunfo universal” do liberalismo,[9] este começava a ser firmemente rejeitado nalgumas regiões do mundo. Visto de Argel, do Cairo, de Cabul, ou do Golfo, o liberalismo ocidental e o comunismo soviético tinham muitos pontos em comum. Ambos tentaram ocidentalizar e modernizar todas aquelas sociedades que tinham acabado de chegar à História após a descolonização. Em termos gerais, nos países islâmicos os modelos seculares pós-descolonização apoiavam-se ou na via capitalista e ocidentalizada ou na via socialista, e ambas misturadas com fortes programas nacionalistas.
Tirando algumas excepções, como por exemplo a Turquia, estes modelos fracassaram em quase todo o lado.[10] No plano económico, a maioria das sociedades islâmicas são caracterizadas pela corrupção e pelo desemprego, o que dá origem a graves crises sociais e a uma elevada insatisfação, senão mesmo desespero, entre as populações. Politicamente, o quadro também não é muito animador. Regimes políticos autoritários, sociedades civis fracas, ou inexistentes, e Estados fortemente militarizados definem a maioria dos países islâmicos. Tudo isto resultou numa crise de legitimidade política dos regimes que emergiram após a descolonização e durante a Guerra Fria.
Em termos breves, não é exagero afirmar que, em grande medida, estes países vivem entre regimes autoritários e militarizados e movimentos de oposição islâmicos radicais. Ou seja, é neste contexto de hegemonia ideológica e política ocidental, e simultaneamente de fracasso de programas políticos apoiados na ideologia hegemónica que a religião oferece os meios para se construir um discurso e uma prática política de resistência. Este refúgio na religião deu origem, nas palavras de Samuel Huntington, a um “ressurgimento islâmico”.[11] Por seu lado, o ressurgimento tomou formas moderadas e radicais. É esta última manifestação do islamismo político que nos interessa considerar agora.
A Natureza do Movimento Pan-Islâmico Radical
Além da influência de uma interpretação extremista da religião, o movimento pan-islâmico radical define-se pelo seu carácter internacionalista e pela sua natureza revolucionária. De acordo com uma análise recente elaborada por Daniel Pipes as sociedades muçulmanas criaram três respostas politicas à modernidade.[12] Aqui, interessa considerar duas delas. A primeira, o secularismo, considera que os países islâmicos só se podem desenvolver se adoptarem os modelos políticos ocidentais, e afastarem o Islão da esfera pública. Como já vimos, esta solução em larga medida fracassou. Uma segunda ideologia política, o “Islamismo”, constitui uma resposta simultaneamente à modernização e ao fracasso dos modelos seculares. Segundo Pipes, o Islamismo apoia-se em três ideias centrais: a subordinação à lei islâmica, a rejeição de influências ocidentais, e a transformação da fé religiosa numa ideologia política.[13] Este último ponto é fundamental.
Como nota Pipes, “o termo “Islamismo” é útil no sentido em que indica que este fenómeno político é um “ismo” comparável a outras ideologias do século XX”.[14] Como afirmou um membro da Irmandade Islâmica do Egipto, “nós não somos nem socialistas, nem capitalistas, mas muçulmanos”. Como observa Pipes, de um modo perspicaz, um muçulmano em tempos mais antigos teria dito, “nós não somos nem judeus, nem cristãos, mas muçulmanos”.[15] Isto mostra indiscutivelmente que o islamismo, no início do século XXI, é uma ideologia política, a qual ocupa uma lugar vital nos movimentos islâmicos radicais.[16]
Esta análise demonstra, portanto, a importância fundamental da religião para os movimentos islâmicos radicais. Isto leva-nos a considerar a tese do “choque das civilizações”. Por outras palavras, é fundamental enfrentar a questão mais dificil de todas: a relação entre o movimento pan-islâmico radical e a religião muçulmana. Há duas razões centrais que nos obrigam a não confundir os movimentos islâmicos radicais com a religião muçulmana. Antes de mais, é dificil aceitar uma interpretação autêntica de uma religião, ainda mais no caso do Islão, na qual a estrutura de autoridade é decentralizada. As percepções da religião vão-se alterando de acordo com as transformações históricas sofridas pelas sociedades. Em segundo lugar, o Islão é uma referência fundamental para a identidade e a organização de muitos que têm uma visão moderada e ética da política. Por exemplo, alguns movimentos políticos estão empenhados em construir uma “alternativa islâmica humanista”, a qual, partindo de uma perspectiva religiosa, oferece uma leitura de uma Islão tolerante, democrático e pacífico.[17] Ou seja, mesmo admitindo que se pode tratar o conjunto das sociedades islâmicas como uma “civilização”,[18] existem conflitos e divergências entre os seus movimentos políticos. Não é possível definir uma “civilização” em termos unitários com um único interesse político.
Na perspectiva das relações internacionais, este ponto é fundamental. Se é verdade que com os movimentos mais radicais há um “choque”, com outras forças políticas poderá ser possível estabelecer-se formas de cooperação e diálogo, indispensáveis à manutenção da ordem política internacional. Assim, pode-se afirmar, por um lado, que o problema não é com a religião islâmica enquanto tal, mas sim com a utilização da religião para criar movimentos políticos radicias. No entanto, como veremos agora, a religião, mesmo que seja através de um processo de instrumentalização, desempenha um papel central na definição da estratégia e dos objectivos políticos dos movimentos islâmicos radicias.
O termo pan-islamismo radical exprime a estratégia e os objectivos políticos dos movimentos islamicos. Como foi observado no início do texto, a unidade da comunidade islâmica é um dos objectivos centrais dos movimentos radicais islâmicos. Este objectivo político apoia-se desde logo numa unidade ideológica. A linguagem política, as referências ideológicas e o ressentimento sentido contra as potências ocidentais e liberais é comum a sectores políticos e sociais de todas as sociedades islâmicas. Estes sentimentos, partilhados por muitos, são reforçados pelo facto de muitos estudantes de todo o mundo islâmico estudarem nas escolas corânicas do Médio Oriente e do Paquistão. O islamismo transformou-se assim numa ideologia política de mobilização nas sociedades islâmicas. Além do mais, a estratégia política passa por ligações transnacionais entre os movimentos islâmicos radicais Esta estrutura organizativa transnacional liga vários países diferentes, desde a Argélia e o Egipto no mundo árabe até à Indonésia e à Filipinas no Sudeste asiático, passando pelo Paquistão, Afeganistão e Uzbequistão na Ásia Central e pelo Sudão e a Somália na África Oriental.
De um modo verdadeiramente universal, esta internacional islâmica radical está ainda presente e activa nos países europeus e nos Estados Unidos e Canadá, onde existem células terroristas.[19] A natureza transnacional das organizações islâmicas dá uma enorme mobilidade às suas forças políticas e paramilitares. Os mesmos movimentos, e nalguns casos os mesmos indíviduos, estiveram na guerra contra a invasão soviética no Afeganistão na década de 80, e depois, durante a década de 90, nas guerras civis da Argélia e do Afeganistão, no conflito do Caxemira indiano e na guerra da Tchétchénia. Pelo meio, podem frequentar cursos de aviação nos Estados Unidos e estudar em universidades europeias, enquanto preparam ataques terroristas.[20]
O recurso ao terrorismo internacional como instrumento de combate político mostra a internacionalização das actividades dos movimentos radicais. Sensivelmente a partir de meados da década de 90, as várias organizações terroristas islâmicas começaram a atingir alvos estrangeiros. A luta deixa de ser apenas contra os seus governos, e em vez de atacarem apenas os dirigentes políticos locais, passaram a fazer atentados contra alvos estrangeiros, diplomatas e turistas. Simultaneamente, iniciaram acções terroristas nos países ocidentais, culminando com os ataques de 11 de Setembro em Nova Iorque e Washington. Neste caso, o objectivo é atacar e enfraquecer através do terror os Estados ocidentais.
De certo modo, o aumento da capacidade militar dos grupos terroristas aponta para uma crise do monopólio do uso da violência legítima por parte dos Estados soberanos. O resultado da fragmentação da capacidade de usar a força militar é obviamente o aumento das vulnerabilidades dos Estados.
A unidade da comunidade islâmica exige acima de tudo que se façam revoluções nos países islâmicos. A principal finalidade dos movimentos islâmicos radicais é precisamente conquistar o poder nos países muçulmanos, o que reforça a natureza pan-islâmica destes movimentos. Não deixa de ser revelador que as últimas revoluções políticas ocorridas em países islâmicos puseram movimentos radicais no poder. Em 1979, no Irão; e em 1996, no Afeganistão. O modo como os Taliban subiram ao poder no Afeganistão é um bom exemplo do funcionamento do pan-islamismo. A sua formação ideológica deu-se nas escolas corânicas do Paquistão, as “madrassas”.
Em 1994, os estudantes de teologia formaram um movimento político, iniciando ao mesmo tempo a sua preparação militar, aperfeiçoada com a participação na guerra entre as forças islâmicas e o exército indiano na Caxemira. No mesmo ano, com a ajuda do Paquistão, iniciaram a conquista do poder no Afeganistão. A revolução culminou com a captura de Cabul em 1996, estabelecendo-se então um “Emirado Islâmico”, liderado pelo Mullah Mohammed Omar. Desde então, grande parte da força militar do Emirado Islâmico do Afeganistão resulta da presença de movimentos militares islâmicos de carácter internacionalista, compostos por árabes, paquistaneses, tchetchenos, uzbeques e mesmo europeus, e liderados pela Al-Qaeda.
Apesar do fim iminente do regime Taliban no Afeganistão, a possibilidade de acontecerem revoluções noutros países islâmicos mantém-se. Na Argélia e no Egipto, os movimentos islâmicos radicais continuam a ser politicamente fortes, e a receberem um enorme apoio popular. É a ajuda política, económica e militar dos países ocidentais que tem evitado a queda dos actuais regimes políticos destes dois países.
É legitimo perguntar até quando é que se poderá manter a situação de satelização de países regionais importantes, e o que acontecerá quando esta situação terminar. O mesmo conflito entre uma população onde existem elementos fortemente anti-americanos e um governo aliado de Washington afecta a Arábia Saudita. Existe, em particular, uma grande oposição à manutenção de tropas americanas no seu país. Para garantir a sua segurança nacional, o regime saudita necessitou de se aliar aos Estados Unidos. Todavia, esta aliança criou grandes reacções internas, e o resultado poderá ser uma acentuada perda de legitimidade do regime no interior do país. De um modo significativo, entre a população, o apoio aos grupos islâmicos radicais tem vindo a aumentar.
O resultado poderá ser a tomada do poder por forças islâmicas mais radicais. Aliás, não deixa de ser preocupante o facto de grande parte dos soldados do movimento Al-Qaeda serem naturais da Arábia Saudita. De igual modo, mais de metade dos terroristas dos ataques de 11 de Setembro eram cidadãos sauditas. Por fim, também no Paquistão existem sinais preocupantes. Desde o final da década de 90, tem-se assistido a uma crescente “talibanisação” do Paquistão. As 1200 “madrassas” que existem no país têm cada vez mais influência na sociedade e na vida política paquistanesa. Estas verdadeiras fábricas de militantes islâmicos, onde, como vimos, o movimento Taliban foi criado, espalham o ódio ao Ocidente, e particularmente aos Estados Unidos, e a obrigação de combater o infiel.
Foi nestas escolas que se fizeram as maiores celebrações após as ataques a Nova Iorque e a Washington, e grande parte delas, após a intervenção militar no Afeganistão, declararam a guerra santa contra os Estados Unidos e os seus aliados, entre os quais se inclui o próprio governo paquistanês. Ou seja, no início do século XXI, o pan-islamismo radical é um movimento verdadeiramente internacionalista e revolucionário, que ameaça a segurança dos países ocidentais e que pretende fazer revoluções políticas com o objectivo de unificar o mundo islâmico.
Conclusão
O argumento central deste ensaio é de que os ataques de 11 de Setembro a Nova Iorque e a Washington demonstraram que existe uma ameaça, com contornos ideológicos e políticos bem definidos, aos valores seculares e liberais dominantes nas sociedades ocidentais. Esta ameaça foi caracterizada como um movimento pan-islâmico, de natureza internacional e revolucionária. O seu aparecimento, durante a década de 80 e o seu crescimento, durante a década de 90, resultaram em larga medida de uma ressentimento das sociedades islâmicas contra a ordem política liberal e ocidental.
Neste sentido, a resistência ao “imperialismo” ocidental, ou seja, à ordem liberal, aparece sistematicamente no discurso deste movimento pan-islâmico. Na perspectiva dos fundamentalistas islâmicos, as sociedades muçulmanas são consideradas “vítimas” da ordem liberal. O regresso à religião, o chamado ressurgimento islâmico, foi a resposta ideológica e política ao ressentimento contra o domínio ocidental. Este ressurgimento conheceu versões moderadas, mas igualmente versões bastante radicais, as quais originaram precisamente o movimento pan-islâmico. A sua natureza radical resulta dos meios utilizados, o recurso à guerra e ao terrorismo, e dos objectivos políticos prosseguidos, a instalação de regimes políticos islâmicos através de revoluções.
É evidente que isto constitui um desafio aos países ocidentais. A natureza da resposta será decisiva para o futuro da ordem internacional. Os últimos acontecimentos permitem antecipar algumas conclusões. Em primeiro lugar, sempre que houver um ataques às sociedades ocidentais, como o ocorrido no dia 11 de Setembro, a resposta terá uma natureza militar e decisiva. Em segundo lugar, os Estados liberais do ocidente terão provavelmente que reconhecer os limites da universalização de modelos políticos liberais e seculares. Nas sociedades islâmicas, a religião tem um peso tal na vida pública que é impossível imaginar reduzir o Islão à vida privada dos cidadãos. Por outras palavras, uma solução secular, tal como a que aconteceu nas sociedades ocidentais, é bastante improvável. No entanto, isto não significa a radicalização dessas sociedades.
Como foi observado, existem igualmente versões moderadas do islamismo político. Neste sentido, os países ocidentais devem ajudar a desacreditar o Islamismo radical como opção política credível e apoiar os movimentos políticos moderados. Finalmente, os Estados ocidentais, e principalmente as grandes potências, devem fazer um esforço para criar uma ordem internacional que permita a coexistência e o diálogo entre o mundo ocidental e liberal e o mundo islâmico. Mesmo que se aceite a importância decisiva das diferenças civilizacionais na política internacional, isso não significa inevitavelmente um “choque” entre as várias civilizações. Como quase sempre acontece, tudo dependerá em última análise de escolhas e de comportamentos políticos e não da existência de identidades culturais puras e irreconciliáveis.
[1] O argumento de que o choque de civilizações irá dominar a política internacional após o fim da Guerra Fria é elaborado por Samuel P. Huntington, The Clash of Civilizations and the Remaking of World Order (New York: Simon & Schuster, 1996). Não deixa de ser curioso que Huntington não aplica a sua tese ao actual conflito; vêr entrevista no L’Espress (25-31 de Outubro, 2001).
[2] Na Teoria das Relações Internacionais, o tratamento clássico da noção de ordem internacional encontra-se em Hedley Bull, The Anarchical Society: A Study of Order in World Politics (London: Macmillan, 1977).
[3] Vêr a discussão em John Ikenberry, After Victory: Institutions, Strategic Restraint, and the Rebuilding of Order after Major Wars (Oxford: Princeton University Press, 2001), Capítulos 1, 2 e 3; e em Mark Juergensmeyer, The New Cold War? Religious Nationalism Confronts the Secular State (London: University of California Press, 1993), pp.30-3.
[4] O argumento de que a condição de anarquia gera necessariamente o equilíbrio de poder entre as grandes potências é desenvolvido por Kenneth Waltz, Theory of International Politics (New York: Random House, 1979).
[5] Ao contrário de Waltz, Robert Gilpin, outro importante autor realista, sublinha a importância da hegemonia na manutenção da ordem internacional. Cf., War and Change in World Politics (Cambridge: Cambridge University Press, 1983).
[6] Sobre a revolução iraniana, cf., Fred Halliday, Revolution and World Politics: The Rise and Fall of the Sixth Great Power (London: Macmillan, 1999), pp.124-9; Stephen M. Walt, Revolution and War (London: Cornell University Press, 1996), Capítulo 5; e Juergensmeyer, The New Cold War?, pp.50-7.
[7] Citado em Daniel Pipes, “Islam and Islamism: Faith and Ideology”, The National Interest (59, Spring, 2000), p.88.
[8] Para uma discussão da ideia de guerra justa, cf., Michael Walzer, Just and Unjust Wars: A Moral Argument with Historical Illustrations (New York: BasicBooks, 1977).
[9] Aqui, a grande referência é obviamente Francis Fukuyama, The End of History and the Last Man (New York: Free Press, 1992).
[10] Vêr discussão em Juergensmeyer, The New Cold War?, pp.2-5, e 18-25.
[11] The Clash of Civilizations, p.109.
[12] Pipes, “Islam and Islamism”, p.88. Ver igualmente Ray Takeyh, “Islamism: R.I.P”, The National Interest (63, Spring, 2001).
[13] Pipes, “Islam and Islamism”, p.89.
[14] Pipes, “Islam and Islamism”, p.90.
[15] Pipes, “Islam and Islamism”, p.90.
[16] Isto não significa, como veremos à frente, que o islamismo como ideologia política não adopte igualmente versões moderadas.
[17] Cf., Abdullahi A. An-Naim, “A New Islamic Politics”, Foreign Affairs (75, 3, 1996), pp.122-6; e Judith Miller, “Creating Modern Omam”, Foreign Affairs (May/June 1997), pp.13-20.
[18] Cf., Huntington, The Clash of Civilizations, pp.109-20 e 174-9.
[19] Rohan Gumaratna, “Special Report: Al-Qaeda”, Jane’s Intelligence Review (Agosto, 2001).
[20] Anthony Davis,“Foreign Fighters Step Up Activity in Afghan Civil War”, Jane’s Intelligence Review (Agosto 2001).
Por: João Marques de Almeida
Se aceitarmos que a competição entre a ordem liberal e a ordem “socialista” constituía o elemento nuclear da competição bipolar durante a Guerra Fria, também aceitamos que, em termos históricos, o modelo liberal triunfou. Por isso mesmo, grande parte da agenda internacional passou a ser dominada por questões como o alargamento e aprofundamento da União Europeia e da Aliança Atlântica, o reforço do papel das Nações Unidas na segurança internacional, e os processos de reforma política e económica no interior da Rússia e da República Popular da China. Por outras palavras, a questão central dos anos 90 prendia-se com a construção de uma ordem liberal global. Após os acontecimentos de 11 de Setembro, a agenda de alargamento da ordem liberal passou para segundo plano (embora isto não signifique que tenha deixado de ser relevante). Neste momento, a chamada “guerra global” (ou “conflito global”) domina a atenção de quase todos, desde os analistas das relações internacionais até aos governos das grandes potências, em particular as potências ocidentais.
O principal objectivo deste trabalho é contribuir para um entendimento mais rigoroso da natureza deste “conflito global”. Embora persistam numerosas dúvidas conceptuais, é possível estabelecer desde já algumas clarificações quanto às novas realidades. Em primeiro lugar, é absolutamente necessário definir quem são os agentes políticos que estão involvidos no conflito. De um lado, estão os Estados Unidos, país atacado no dia 11 de Setembro, e os seus aliados. As principais dúvidas levantam-se em relação à natureza do adversário dos norte-americanos. Desde os ataques a Nova Iorque e a Washington, apareceram basicamente duas teses. A primeira refere-se ao terrorismo internacional, negando qualquer tipo de relação entre os autores dos ataques de 11 de Setembro e outros movimentos políticos. Os defensores desta tese avisam especialmente que se deve evitar fazer uma associação entre os grupos terroristas e as sociedades islâmicas. Na minha opinião, esta tese sofre de um grave problema. Rejeitando qualquer tipo de associação entre o conflito global e o Islão, é incapaz de enfrentar questões decisivas para o futuro da ordem internacional, nomeadamente a necessidade, por um lado, dos países islâmicos de efectuarem reformas profundas e, por outro lado, de se redifinir as relações entre as potências ocidentais e os países islâmicos. A segunda tese adoptou o argumento do “choque das civilizações”,[1] afirmando que estamos perante um conflito entre o Ocidente liberal e o Islão. O problema desta leitura resulta de uma excessiva valorização das dimensões cultural e religiosa das relações internacionais e da desvalorização dos interesses e princípios políticos.
Se seguirmos a tese do choque das civilizações, não conseguimos explicar a aliança entre países muçulmanos e países liberais contra os movimentos radicais islâmicos. Assim, este ensaio discorda destas duas leituras. O argumento central é de que estamos perante a existência de um movimento radical pan-islâmico, o qual desafia os princípios centrais da ordem política liberal. Isto não significa, todavia, que se esteja a viver um conflito entre o Ocidente e o Islão. Por outras palavras, o facto de se admitir que o movimento é pan-islâmico não significa que se possa reduzir todo o pensamento islâmico a uma ideologia radical.
É igualmente necessário explicar o modo como a noção de ordem internacional é usada. A ordem internacional refere-se a um conjunto de princípios ideológicos e normativos que legitimam as instituições internacionais e o comportamento dos Estados, e a qual se apoia no uso do poder por parte das grandes potências.[2] Nesta definição, sobressaiem três ideias centrais. A primeira refere-se à estrutura ideológica da sociedade internacional. Os princípios e valores ideológicos definem a legitimidade das instituições internacionais e dos comportamentos dos Estados.
Após o fim da Guerra Fria, os princípios e valores liberais assumiram o papel de ideologia legitimadora da ordem internacional.[3] A estrutura normativa constitui a segunda ideia da definição de ordem internacional, e significa o conjunto de regras e instituições que preservam a ordem internacional. Como já foi afirmado, a legitimidade da estrutura normativa resulta da natureza da ideologia dominante. Assim, o triunfo do liberalismo após o fim da Guerra Fria reforçou a legitimidade de instituições como o direito internacional, o multilateralismo, a segurança colectiva e a intervenção humanitária. O último ponto relaciona-se com o papel das grandes potências na manutenção da ordem internacional.
Embora as teorias das relações internacionais, principalmente a tradição realista, priviligem a relação entre a anarquia internacional e o equilíbrio de poder,[4] uma análise histórica mais cuidada permite-nos chegar a uma conclusão diferente. Devido à necessidade de manter a ordem política, a situação de hegemonia é inevitável, seja uma hegemonia unilateral, um conjunto de hegemonias regionais, ou um concerto das grandes potências.[5] Por outras palavras, o governo das relações internacionais, em grande parte, é exercido pelas potências hegemónicas. São elas que evitam a situação de anarquia e impoêm a ordem. A actual ordem internacional liberal dificilmente existiria se os Estados Unidos, e os seus aliados, não exercessem o seu poder.
De acordo com estas considerações, este artigo irá analisar a seguinte questão: qual é a natureza da ameaça ideológica e política à actual ordem internacional liberal? Para responder a esta questão, a primeira parte do artigo irá analisar de que modo é que os movimentos islâmicos radicais constituem uma reacção à ordem política liberal. A segunda parte do artigo discute a natureza do movimento político pan-islâmico, o qual se apoia numa ideologia islâmica radical e revolucionária.
Antes de começar a análise que se segue, é necessário fazer um aviso inicial. O argumento apresentado neste artigo encontra-se ainda numa fase exploratória. É o resultado de apenas dois meses de um projecto de investigação, cujo tema é as implicações dos ataques de 11 de Setembro para a ordem internacional, previsto para os próximos dois anos. Mais do que oferecer respostas e teses definitivas, o artigo procura sugerir temas e questões que merecem ser explorados e introduzir conceitos que precisam de ser desenvolvidos.
A Reacção à Ordem Liberal
Em termos ideológicos, os antecedentes da origem do actual conflito global podem ser identificados com a Revolução iraniana de 1979. O regime dos Ayatollahs foi o primeiro movimento fundamentalista islâmico com significado político. Após a revolução, a República Islâmica do Irão apoiou grande parte da sua actividade política numa dupla mensagem ideológica. Por um lado, defendia a necessidade de unir a comunidade islâmica, o que seria alcançado através de revoluções políticas; e, por outro lado, apelava à resistência ao imperialismo ocidental.[6] Estas duas ideias ocupam igualmente um lugar central no discurso do movimento pan-islâmico do início do século XXI.
No discurso político do movimento radical islâmico, os ataques ao imperialismo ocidental, e à ordem internacional liberal, ocorrem em dois níveis distintos. Em primeiro lugar, os movimentos islâmicos atacam sistematicamente a política externa norte americana no Médio Oriente, nomeadamente o seu apoio a Israel, e a manutenção das sanções económicas e dos bombardeamentos aéreos ao Iraque. Parece-me, no entanto, que o segundo nível é politicamente o mais significativo. A este nível, os movimentos pan-islâmicos não atacam políticas, mas sim princípios e valores. Ou seja, observa-se um ataque aos princípios e valores da ordem política liberal e secular. Aqui, o confronto com o percurso da História aparece inevitavelmente.
Para muitos muçulmanos, a sua história política reduz-se a uma fórmula muito simples: o declínio de uma civilização imperial, cujos domínios se estenderam da Península Ibérica até à Índia, e a sua transformação num conjunto de pequenos e médios Estados fracos e dominados pelas potências ocidentais. Como afirmou recentemente um Imam de um mesquita de Jerusalém. “Já fomos os senhores do mundo, agora nem sequer somos os senhores das nossas mesquitas”.[7] Este lamento captura de um modo excelente o sentimento partilhado por muitos nos países islâmicos de que são vítimas da história.
Neste sentido, para se entender devidamente a natureza da reacção à ordem política liberal, é necessário considerar a ideia de ressentimento islâmico. É possível identificar quatro causas que explicam o actual ressentimento islâmico. Antes de mais, a causa mais antiga é o domínio colonial exercido pelas potências europeias sobre as sociedades islâmicas desde o início do século XIX até à segunda metade do século XX. As sociedades islâmicas, orgulhosas da sua cultura e da sua história, ainda não conseguiram esquecer o passado colonial. Depois, existe igualmente uma reacção à tentativa de universalisar os princípios e valores liberais, a qual se acentuou com o triunfo do liberalismo sobre o socialismo após o fim da Guerra Fria. O que para os países ocidentais são valores universais, para as sociedades islâmicas significa imperialismo ideológico.
Em terceiro lugar, as sociedades islâmicas acusam as potências ocidentais de adoptarem comportamentos políticos que não correspondem aos princípios e valores ideológicos defendidos e evocados. Apoiam os direitos humanos, mas ao mesmo tempo fazem alianças com países que não respeitam os direitos humanos. De igual modo, apoiam a democracia mas só se as eleições não levarem ao poder partidos islâmicos radicais. As Resoluções do Conselho de Segurança cumprem-se contra o Iraque mas não contra Israel.
Finalmente, a intervenção permanente na política interna dos países islâmicos constitui também uma causa do ressentimento islâmico. A intervenção ocidental no Golfo em 1990-91 foi entendida como uma interferência na vida política islâmica, e particularmente árabe. A manutenção de tropas americanas e britânicas nos países do Golfo é igualmente condenada. Por fim, o apoio político, económico e militar a regimes impopulares, mantendo-os assim no poder, é igualmente visto como uma intervenção na política interna dos países islâmicos. Aqui destaca-se o apoio a regimes corruptos e incompetentes, os quais são responsáveis pela grave crise económica e social que afecta muitos destes países. O ressentimento islâmico tem duas implicações políticas.
A primeira é a oposição à universalização da ordem internacional liberal. Como vimos, para os movimentos islâmicos radicais, os países islâmicos são vítimas da ordem internacional construída após o fim da Guerra Fria. A fórmula preferida dos fundamentalistas para caracterizar o actual conflito político é o “Islão contra a América”. No entanto, a expressão “América” deve ser entendida num sentido amplo. Em larga medida, a expressão não se refere unicamente aos Estados Unidos, enquanto país, mas a um conjunto de valores, com origem no Ocidente.
Por outras palavras, a “América” simboliza a ordem liberal. Ora, os movimentos radicais não só rejeitam a validade universal de valores liberais fundamentais como a democracia e os direitos humanos, como consideram mesmo que a cultura política islâmica é moralmente superior ao liberalismo. Esta resistência a uma ideologia política com pretensões universais é acompanhada por uma reacção à hegemonia política dos Estados Unidos e dos seus aliados ocidentais. Em última análise, o ressentimento islâmico contra a ordem internacional liberal resulta, por um lado, da profunda convicção na superioridade dos seus valores políticos e, por outro lado, do reconhecimento da sua extrema fragiliade nos equilíbrios de poder internacionais.
Deve-se ainda salientar que a resistência à ordem internacional liberal envolve igualmente um ataque a princípios constitutivos da sociedade internacional moderna. Antes de mais, os movimentos islâmicos radicais rejeitam a concepção secular de Estado, defendendo em alternativa uma concepção teocrática ou clerical da autoridade soberana. Por outro lado, os critérios religiosos substituem os critérios políticos no tratamento dos conflitos, como demonstra a noção de guerra santa, ou jihad, e das alianças internacionais, as quais devem ser feitas com forças políticas islâmicas contra os “infiéis”.
Por fim, o abandono da distinção entre alvos civis e alvos militares significa igualmente a rejeição de um princípio central de uma instituição fundamental da sociedade internacional moderna, a guerra justa. A doutrina ius in bello afirma claramente que as populações civis não devem ser alvo de ataques militares.[8] A rejeição deste princípio aparece claramente na evolução da doutrina da Al-Qaeda. Até 1998, aceitava o princípio da distinção entre alvos civis e militares. A partir desse ano, numa entrevista que deu, bin Laden afirmou que era legítimo atacar populações civis. Esta alteração doutrinária revela ainda um conhecimento perfeito das vulnerabilidades dessas sociedades. O que nós chamamos “alvos civis” é para estes grupos terroristas a parte mais fraca de uma sociedade inimiga e opressora.
A segunda implicação do ressentimento islâmico afecta a vida política interna dos países islâmicos. É notório que o islâmismo radical odeia e despreza valores políticos fundamentais nas sociedades ocidentais como, por exemplo, a igualdade entre o homem e a mulher, as concepções liberais de justiça social, e uma ordem democrática pluralista e secular. Esta revolta contra as virtudes liberais reflecte novamente a rejeição do universalismo dos valores liberais, e em particular a ideia de que estes valores se devem aplicar aos países islâmicos. Para os radicais islâmicos, o que o Ocidente considera virtudes políticas, são exemplos de corrupção política e decadência social. Por outras palavras, é um “Mal” que se deve combater. Assim, o caminho que leva à construção de um futuro político fiel à cultura política islâmica passa por espalhar o ódio pelo patrocinador das reformas seculares e do afastamento da religião da vida política, os Estados Unidos, ou “o grande Satã”.
Os ataques à ordem liberal mostram a existência de uma dado relativamente novo nas relações internacionais. Percebe-se agora que ao mesmo tempo que se celebrava o “triunfo universal” do liberalismo,[9] este começava a ser firmemente rejeitado nalgumas regiões do mundo. Visto de Argel, do Cairo, de Cabul, ou do Golfo, o liberalismo ocidental e o comunismo soviético tinham muitos pontos em comum. Ambos tentaram ocidentalizar e modernizar todas aquelas sociedades que tinham acabado de chegar à História após a descolonização. Em termos gerais, nos países islâmicos os modelos seculares pós-descolonização apoiavam-se ou na via capitalista e ocidentalizada ou na via socialista, e ambas misturadas com fortes programas nacionalistas.
Tirando algumas excepções, como por exemplo a Turquia, estes modelos fracassaram em quase todo o lado.[10] No plano económico, a maioria das sociedades islâmicas são caracterizadas pela corrupção e pelo desemprego, o que dá origem a graves crises sociais e a uma elevada insatisfação, senão mesmo desespero, entre as populações. Politicamente, o quadro também não é muito animador. Regimes políticos autoritários, sociedades civis fracas, ou inexistentes, e Estados fortemente militarizados definem a maioria dos países islâmicos. Tudo isto resultou numa crise de legitimidade política dos regimes que emergiram após a descolonização e durante a Guerra Fria.
Em termos breves, não é exagero afirmar que, em grande medida, estes países vivem entre regimes autoritários e militarizados e movimentos de oposição islâmicos radicais. Ou seja, é neste contexto de hegemonia ideológica e política ocidental, e simultaneamente de fracasso de programas políticos apoiados na ideologia hegemónica que a religião oferece os meios para se construir um discurso e uma prática política de resistência. Este refúgio na religião deu origem, nas palavras de Samuel Huntington, a um “ressurgimento islâmico”.[11] Por seu lado, o ressurgimento tomou formas moderadas e radicais. É esta última manifestação do islamismo político que nos interessa considerar agora.
A Natureza do Movimento Pan-Islâmico Radical
Além da influência de uma interpretação extremista da religião, o movimento pan-islâmico radical define-se pelo seu carácter internacionalista e pela sua natureza revolucionária. De acordo com uma análise recente elaborada por Daniel Pipes as sociedades muçulmanas criaram três respostas politicas à modernidade.[12] Aqui, interessa considerar duas delas. A primeira, o secularismo, considera que os países islâmicos só se podem desenvolver se adoptarem os modelos políticos ocidentais, e afastarem o Islão da esfera pública. Como já vimos, esta solução em larga medida fracassou. Uma segunda ideologia política, o “Islamismo”, constitui uma resposta simultaneamente à modernização e ao fracasso dos modelos seculares. Segundo Pipes, o Islamismo apoia-se em três ideias centrais: a subordinação à lei islâmica, a rejeição de influências ocidentais, e a transformação da fé religiosa numa ideologia política.[13] Este último ponto é fundamental.
Como nota Pipes, “o termo “Islamismo” é útil no sentido em que indica que este fenómeno político é um “ismo” comparável a outras ideologias do século XX”.[14] Como afirmou um membro da Irmandade Islâmica do Egipto, “nós não somos nem socialistas, nem capitalistas, mas muçulmanos”. Como observa Pipes, de um modo perspicaz, um muçulmano em tempos mais antigos teria dito, “nós não somos nem judeus, nem cristãos, mas muçulmanos”.[15] Isto mostra indiscutivelmente que o islamismo, no início do século XXI, é uma ideologia política, a qual ocupa uma lugar vital nos movimentos islâmicos radicais.[16]
Esta análise demonstra, portanto, a importância fundamental da religião para os movimentos islâmicos radicais. Isto leva-nos a considerar a tese do “choque das civilizações”. Por outras palavras, é fundamental enfrentar a questão mais dificil de todas: a relação entre o movimento pan-islâmico radical e a religião muçulmana. Há duas razões centrais que nos obrigam a não confundir os movimentos islâmicos radicais com a religião muçulmana. Antes de mais, é dificil aceitar uma interpretação autêntica de uma religião, ainda mais no caso do Islão, na qual a estrutura de autoridade é decentralizada. As percepções da religião vão-se alterando de acordo com as transformações históricas sofridas pelas sociedades. Em segundo lugar, o Islão é uma referência fundamental para a identidade e a organização de muitos que têm uma visão moderada e ética da política. Por exemplo, alguns movimentos políticos estão empenhados em construir uma “alternativa islâmica humanista”, a qual, partindo de uma perspectiva religiosa, oferece uma leitura de uma Islão tolerante, democrático e pacífico.[17] Ou seja, mesmo admitindo que se pode tratar o conjunto das sociedades islâmicas como uma “civilização”,[18] existem conflitos e divergências entre os seus movimentos políticos. Não é possível definir uma “civilização” em termos unitários com um único interesse político.
Na perspectiva das relações internacionais, este ponto é fundamental. Se é verdade que com os movimentos mais radicais há um “choque”, com outras forças políticas poderá ser possível estabelecer-se formas de cooperação e diálogo, indispensáveis à manutenção da ordem política internacional. Assim, pode-se afirmar, por um lado, que o problema não é com a religião islâmica enquanto tal, mas sim com a utilização da religião para criar movimentos políticos radicias. No entanto, como veremos agora, a religião, mesmo que seja através de um processo de instrumentalização, desempenha um papel central na definição da estratégia e dos objectivos políticos dos movimentos islâmicos radicias.
O termo pan-islamismo radical exprime a estratégia e os objectivos políticos dos movimentos islamicos. Como foi observado no início do texto, a unidade da comunidade islâmica é um dos objectivos centrais dos movimentos radicais islâmicos. Este objectivo político apoia-se desde logo numa unidade ideológica. A linguagem política, as referências ideológicas e o ressentimento sentido contra as potências ocidentais e liberais é comum a sectores políticos e sociais de todas as sociedades islâmicas. Estes sentimentos, partilhados por muitos, são reforçados pelo facto de muitos estudantes de todo o mundo islâmico estudarem nas escolas corânicas do Médio Oriente e do Paquistão. O islamismo transformou-se assim numa ideologia política de mobilização nas sociedades islâmicas. Além do mais, a estratégia política passa por ligações transnacionais entre os movimentos islâmicos radicais Esta estrutura organizativa transnacional liga vários países diferentes, desde a Argélia e o Egipto no mundo árabe até à Indonésia e à Filipinas no Sudeste asiático, passando pelo Paquistão, Afeganistão e Uzbequistão na Ásia Central e pelo Sudão e a Somália na África Oriental.
De um modo verdadeiramente universal, esta internacional islâmica radical está ainda presente e activa nos países europeus e nos Estados Unidos e Canadá, onde existem células terroristas.[19] A natureza transnacional das organizações islâmicas dá uma enorme mobilidade às suas forças políticas e paramilitares. Os mesmos movimentos, e nalguns casos os mesmos indíviduos, estiveram na guerra contra a invasão soviética no Afeganistão na década de 80, e depois, durante a década de 90, nas guerras civis da Argélia e do Afeganistão, no conflito do Caxemira indiano e na guerra da Tchétchénia. Pelo meio, podem frequentar cursos de aviação nos Estados Unidos e estudar em universidades europeias, enquanto preparam ataques terroristas.[20]
O recurso ao terrorismo internacional como instrumento de combate político mostra a internacionalização das actividades dos movimentos radicais. Sensivelmente a partir de meados da década de 90, as várias organizações terroristas islâmicas começaram a atingir alvos estrangeiros. A luta deixa de ser apenas contra os seus governos, e em vez de atacarem apenas os dirigentes políticos locais, passaram a fazer atentados contra alvos estrangeiros, diplomatas e turistas. Simultaneamente, iniciaram acções terroristas nos países ocidentais, culminando com os ataques de 11 de Setembro em Nova Iorque e Washington. Neste caso, o objectivo é atacar e enfraquecer através do terror os Estados ocidentais.
De certo modo, o aumento da capacidade militar dos grupos terroristas aponta para uma crise do monopólio do uso da violência legítima por parte dos Estados soberanos. O resultado da fragmentação da capacidade de usar a força militar é obviamente o aumento das vulnerabilidades dos Estados.
A unidade da comunidade islâmica exige acima de tudo que se façam revoluções nos países islâmicos. A principal finalidade dos movimentos islâmicos radicais é precisamente conquistar o poder nos países muçulmanos, o que reforça a natureza pan-islâmica destes movimentos. Não deixa de ser revelador que as últimas revoluções políticas ocorridas em países islâmicos puseram movimentos radicais no poder. Em 1979, no Irão; e em 1996, no Afeganistão. O modo como os Taliban subiram ao poder no Afeganistão é um bom exemplo do funcionamento do pan-islamismo. A sua formação ideológica deu-se nas escolas corânicas do Paquistão, as “madrassas”.
Em 1994, os estudantes de teologia formaram um movimento político, iniciando ao mesmo tempo a sua preparação militar, aperfeiçoada com a participação na guerra entre as forças islâmicas e o exército indiano na Caxemira. No mesmo ano, com a ajuda do Paquistão, iniciaram a conquista do poder no Afeganistão. A revolução culminou com a captura de Cabul em 1996, estabelecendo-se então um “Emirado Islâmico”, liderado pelo Mullah Mohammed Omar. Desde então, grande parte da força militar do Emirado Islâmico do Afeganistão resulta da presença de movimentos militares islâmicos de carácter internacionalista, compostos por árabes, paquistaneses, tchetchenos, uzbeques e mesmo europeus, e liderados pela Al-Qaeda.
Apesar do fim iminente do regime Taliban no Afeganistão, a possibilidade de acontecerem revoluções noutros países islâmicos mantém-se. Na Argélia e no Egipto, os movimentos islâmicos radicais continuam a ser politicamente fortes, e a receberem um enorme apoio popular. É a ajuda política, económica e militar dos países ocidentais que tem evitado a queda dos actuais regimes políticos destes dois países.
É legitimo perguntar até quando é que se poderá manter a situação de satelização de países regionais importantes, e o que acontecerá quando esta situação terminar. O mesmo conflito entre uma população onde existem elementos fortemente anti-americanos e um governo aliado de Washington afecta a Arábia Saudita. Existe, em particular, uma grande oposição à manutenção de tropas americanas no seu país. Para garantir a sua segurança nacional, o regime saudita necessitou de se aliar aos Estados Unidos. Todavia, esta aliança criou grandes reacções internas, e o resultado poderá ser uma acentuada perda de legitimidade do regime no interior do país. De um modo significativo, entre a população, o apoio aos grupos islâmicos radicais tem vindo a aumentar.
O resultado poderá ser a tomada do poder por forças islâmicas mais radicais. Aliás, não deixa de ser preocupante o facto de grande parte dos soldados do movimento Al-Qaeda serem naturais da Arábia Saudita. De igual modo, mais de metade dos terroristas dos ataques de 11 de Setembro eram cidadãos sauditas. Por fim, também no Paquistão existem sinais preocupantes. Desde o final da década de 90, tem-se assistido a uma crescente “talibanisação” do Paquistão. As 1200 “madrassas” que existem no país têm cada vez mais influência na sociedade e na vida política paquistanesa. Estas verdadeiras fábricas de militantes islâmicos, onde, como vimos, o movimento Taliban foi criado, espalham o ódio ao Ocidente, e particularmente aos Estados Unidos, e a obrigação de combater o infiel.
Foi nestas escolas que se fizeram as maiores celebrações após as ataques a Nova Iorque e a Washington, e grande parte delas, após a intervenção militar no Afeganistão, declararam a guerra santa contra os Estados Unidos e os seus aliados, entre os quais se inclui o próprio governo paquistanês. Ou seja, no início do século XXI, o pan-islamismo radical é um movimento verdadeiramente internacionalista e revolucionário, que ameaça a segurança dos países ocidentais e que pretende fazer revoluções políticas com o objectivo de unificar o mundo islâmico.
Conclusão
O argumento central deste ensaio é de que os ataques de 11 de Setembro a Nova Iorque e a Washington demonstraram que existe uma ameaça, com contornos ideológicos e políticos bem definidos, aos valores seculares e liberais dominantes nas sociedades ocidentais. Esta ameaça foi caracterizada como um movimento pan-islâmico, de natureza internacional e revolucionária. O seu aparecimento, durante a década de 80 e o seu crescimento, durante a década de 90, resultaram em larga medida de uma ressentimento das sociedades islâmicas contra a ordem política liberal e ocidental.
Neste sentido, a resistência ao “imperialismo” ocidental, ou seja, à ordem liberal, aparece sistematicamente no discurso deste movimento pan-islâmico. Na perspectiva dos fundamentalistas islâmicos, as sociedades muçulmanas são consideradas “vítimas” da ordem liberal. O regresso à religião, o chamado ressurgimento islâmico, foi a resposta ideológica e política ao ressentimento contra o domínio ocidental. Este ressurgimento conheceu versões moderadas, mas igualmente versões bastante radicais, as quais originaram precisamente o movimento pan-islâmico. A sua natureza radical resulta dos meios utilizados, o recurso à guerra e ao terrorismo, e dos objectivos políticos prosseguidos, a instalação de regimes políticos islâmicos através de revoluções.
É evidente que isto constitui um desafio aos países ocidentais. A natureza da resposta será decisiva para o futuro da ordem internacional. Os últimos acontecimentos permitem antecipar algumas conclusões. Em primeiro lugar, sempre que houver um ataques às sociedades ocidentais, como o ocorrido no dia 11 de Setembro, a resposta terá uma natureza militar e decisiva. Em segundo lugar, os Estados liberais do ocidente terão provavelmente que reconhecer os limites da universalização de modelos políticos liberais e seculares. Nas sociedades islâmicas, a religião tem um peso tal na vida pública que é impossível imaginar reduzir o Islão à vida privada dos cidadãos. Por outras palavras, uma solução secular, tal como a que aconteceu nas sociedades ocidentais, é bastante improvável. No entanto, isto não significa a radicalização dessas sociedades.
Como foi observado, existem igualmente versões moderadas do islamismo político. Neste sentido, os países ocidentais devem ajudar a desacreditar o Islamismo radical como opção política credível e apoiar os movimentos políticos moderados. Finalmente, os Estados ocidentais, e principalmente as grandes potências, devem fazer um esforço para criar uma ordem internacional que permita a coexistência e o diálogo entre o mundo ocidental e liberal e o mundo islâmico. Mesmo que se aceite a importância decisiva das diferenças civilizacionais na política internacional, isso não significa inevitavelmente um “choque” entre as várias civilizações. Como quase sempre acontece, tudo dependerá em última análise de escolhas e de comportamentos políticos e não da existência de identidades culturais puras e irreconciliáveis.
[1] O argumento de que o choque de civilizações irá dominar a política internacional após o fim da Guerra Fria é elaborado por Samuel P. Huntington, The Clash of Civilizations and the Remaking of World Order (New York: Simon & Schuster, 1996). Não deixa de ser curioso que Huntington não aplica a sua tese ao actual conflito; vêr entrevista no L’Espress (25-31 de Outubro, 2001).
[2] Na Teoria das Relações Internacionais, o tratamento clássico da noção de ordem internacional encontra-se em Hedley Bull, The Anarchical Society: A Study of Order in World Politics (London: Macmillan, 1977).
[3] Vêr a discussão em John Ikenberry, After Victory: Institutions, Strategic Restraint, and the Rebuilding of Order after Major Wars (Oxford: Princeton University Press, 2001), Capítulos 1, 2 e 3; e em Mark Juergensmeyer, The New Cold War? Religious Nationalism Confronts the Secular State (London: University of California Press, 1993), pp.30-3.
[4] O argumento de que a condição de anarquia gera necessariamente o equilíbrio de poder entre as grandes potências é desenvolvido por Kenneth Waltz, Theory of International Politics (New York: Random House, 1979).
[5] Ao contrário de Waltz, Robert Gilpin, outro importante autor realista, sublinha a importância da hegemonia na manutenção da ordem internacional. Cf., War and Change in World Politics (Cambridge: Cambridge University Press, 1983).
[6] Sobre a revolução iraniana, cf., Fred Halliday, Revolution and World Politics: The Rise and Fall of the Sixth Great Power (London: Macmillan, 1999), pp.124-9; Stephen M. Walt, Revolution and War (London: Cornell University Press, 1996), Capítulo 5; e Juergensmeyer, The New Cold War?, pp.50-7.
[7] Citado em Daniel Pipes, “Islam and Islamism: Faith and Ideology”, The National Interest (59, Spring, 2000), p.88.
[8] Para uma discussão da ideia de guerra justa, cf., Michael Walzer, Just and Unjust Wars: A Moral Argument with Historical Illustrations (New York: BasicBooks, 1977).
[9] Aqui, a grande referência é obviamente Francis Fukuyama, The End of History and the Last Man (New York: Free Press, 1992).
[10] Vêr discussão em Juergensmeyer, The New Cold War?, pp.2-5, e 18-25.
[11] The Clash of Civilizations, p.109.
[12] Pipes, “Islam and Islamism”, p.88. Ver igualmente Ray Takeyh, “Islamism: R.I.P”, The National Interest (63, Spring, 2001).
[13] Pipes, “Islam and Islamism”, p.89.
[14] Pipes, “Islam and Islamism”, p.90.
[15] Pipes, “Islam and Islamism”, p.90.
[16] Isto não significa, como veremos à frente, que o islamismo como ideologia política não adopte igualmente versões moderadas.
[17] Cf., Abdullahi A. An-Naim, “A New Islamic Politics”, Foreign Affairs (75, 3, 1996), pp.122-6; e Judith Miller, “Creating Modern Omam”, Foreign Affairs (May/June 1997), pp.13-20.
[18] Cf., Huntington, The Clash of Civilizations, pp.109-20 e 174-9.
[19] Rohan Gumaratna, “Special Report: Al-Qaeda”, Jane’s Intelligence Review (Agosto, 2001).
[20] Anthony Davis,“Foreign Fighters Step Up Activity in Afghan Civil War”, Jane’s Intelligence Review (Agosto 2001).
Por: João Marques de Almeida
O "Fim da História" ou a Ideologia Imperialista da “Nova Ordem Mundial”
A grande maré capitalista que tomou conta do mundo, particularmente após a derrocada dos regimes estabelecidos nos países do Leste europeu e na extinta União Soviética, não significou somente a explosão das propostas neoliberais nos terrenos econômico e político. Implicou, também, uma ofensiva sem precedente da ideologia burguesa-imperialista visando à conquista dos corações e mentes em escala mundial. Uma das manifestações mais emblemáticas dessa ofensiva foi, primeiramente, o artigo, aparecido ainda em 1989, com o título "O fim da história" e, posteriormente, em 1992, o livro “O fim da história e o último homem”, ambos do norte-americano Francis Fukuyama.
O esforço principal de Fukuyama, que tem provocado grande repercussão, foi o de tentar elaborar uma linha de abordagem da história, indo de Platão a Nietzsche e passando por Kant e Hegel, a fim de revigorar a tese de que o capitalismo e a democracia burguesa constituem o coroamento da história da humanidade, ou seja, de que a humanidade teria atingido, no final do século XX, o ponto culminante de sua evolução com o triunfo da democracia liberal ocidental sobre todos os demais sistemas e ideologias concorrentes.
Para ele, este século viu, primeiramente, a destruição do fascismo e, em seguida, do socialismo, que fora o grande adversário do capitalismo e do liberalismo no pós-guerra. O mundo teria assistido ao fim e ao descrédito dessas duas alternativas globais, restando apenas, atualmente, em oposição à proposta capitalista liberal, resíduos de nacionalismos, sem possibilidade de significarem um projeto para a humanidade, e o fundamentalismo islâmico, confinado ao Oriente e a países periféricos. Assim, com a derrocada do socialismo, Fukuyama conclui que a democracia liberal ocidental firmou-se como a solução final do governo humano, significando, nesse sentido, o "fim da história" da humanidade.
Fukuyama não contrapõe a chamada democracia liberal somente ao socialismo, mas também a uma miríade de regimes autoritários de direita que entraram em colapso e que, de acordo com ele, acabaram adotando, em maior ou menor grau, o modelo da democracia liberal. Na América Latina, aponta o caso das ditaduras na Argentina, no Brasil e no Chile. Na Ásia, lembra o fim do regime De Ferdinand Marcos, em 1987, e sua substituição peio governo de Corazón Aquino. Na África do Sul, cita a libertação de Nelson Mandela pelo governo de maioria branca de F.W. de Klerk e a busca de um governo de co-participação de brancos e negros. Tudo, segundo ele, com muitas variantes, mas sempre no rumo de um modelo de democracia liberal. Liberalismo, para Fukuyama, e o regime fundado, no terreno político, na democracia burguesa e, no terreno econômico, "no direito de livre atividade econômica e troca econômica, baseado na propriedade privada e nos mercados".
Em suma, ao longo do século a democracia liberal teria superado os "totalitarismos" de direita e esquerda, e também quaisquer outras variantes autoritárias, e triunfado como o regime mais adequado ao progresso e à liberdade humana. As propostas que restam hoje em contraposição à democracia liberal estão na defensiva, e representariam o conservadorismo e o atraso. Veja-se, por exemplo, diz Fukuyama, a situação dos países que permanecem socialistas, como China, Cuba, Coréia do Norte e Vietnã. Para ele, "embora o poder comunista persista no mundo, deixou já de refletir uma idéia dinâmica e atraente. Hoje, os que se dizem comunistas empenham-se numa luta contínua de retaguarda para preservar alguma coisa da sua posição e do seu poder. Os comunistas encontram-se na posição nada invejável de defender uma ordem social ultrapassada e reacionária, como os monarquistas que conseguiram sobreviver até o século XX".
Passando por cima da realidade histórica mais banal, Fukuyamama desconsidera o fato evidente de que o fascismo somente se explica se ligado intimamente ao capitalismo monopolista e às suas crises, da mesma maneira que o surgimento de um conjunto de regimes ditatoriais e fascistas na América Latina, no decorrer dos anos 70, foi a expressão política da forma de desenvolvimento capitalista ocorrida nesses países. (Ou seja, foram regimes que sufocaram a democracia burguesa, reprimiram os movimentos populares, recorreram à tortura como método normal de ação, tudo para garantir a acumulação capitalista num modelo de desenvolvimento associado ao capital financeiro internacional que, por seu lado, garantiu a esses países o apoio político necessário.) O que seria da ditadura militar brasileira, que operou um dos mais famosos ciclos de expansão capitalista na periferia, entre fins da década de 60 e começo dos anos 70, período conhecido como "milagre brasileiro” sem o incentivo e o suporte dos Estados Unidos (inclusive na preparação e desencadeamento do golpe militar)?
No complexo processo de desenvolvimento capitalista, a concorrência se transforma no seu contrário, o monopólio, da mesma forma que a democracia burguesa se transforma na ditadura fascista, num regime policial de terror, onde o capital monopolista finalmente consegue implementar as mudanças a ferro e a fogo para romper a crise e reiniciar um outro ciclo de expansão. Senão, como explicar os regimes fascistas surgidos na Itália, Alemanha e Japão, após um período histórico de crises vivido por todos esses países? Em seguida, essas potências capitalistas "renovadas" aguçam suas contradições com as "antigas" potências dominadoras do cenário mundial, surgindo, então, os conflitos mundiais como a 2a Grande Guerra, que, de início, não foi mais do que uma guerra imperialista pela repartição do mundo, uma guerra pela disputa de mercados, de colônias, de zonas de influências. Fukuyama parece ter tanto receio e dificuldade de encaixar o nazi-fascismo em sua teoria que tenta apresentá-lo como uma espécie de pesadelo característico de uma época específica, que dificilmente se repetirá.
É uma de suas afirmações mais gratuitas e perigosas, pois é como se quisesse se livrar rapidamente do monstro fascista apenas fazendo uma profissão de fé de que se trata de fenômeno histórico isolado e superado, e não de uma ameaça permanente que pode ressurgir das entranhas de seu liberalismo baseado na propriedade privada e nos mercados. Diz ele sobre a Alemanha nazista: "Inclino-me a aceitar o ponto de vista de que o Holocausto foi tanto um mal único quanto o produto de circunstâncias históricas também únicas, que convergiram na Alemanha nas décadas de 1920 e 30. Essas condições não somente não estão latentes na maioria das sociedades desenvolvidas como também seria difícil (embora não impossível) reproduzi-Ias em outras sociedades no futuro".
No fundo, o que Fukuyama quer nos impingir é a idéia de que a humanidade já estaria livre de fenômenos como o nazi-fascismo, uma vez que esse tipo de barbárie não mais seria condizente com o estágio atingido pela humanidade na pós-história. Sua teoria não é mais que uma completa falácia para um mundo dividido entre exploradores e explorados, entre nações super-ricas e superpobres, no qual a massa dos excluídos dos frutos do progresso e da civilização se conta aos bilhões, ou seja, um mundo em que as bases objetivas para o surgimento de regimes terroristas e de guerras interimperialistas continuam dadas.
Além disso, basta olhar, por exemplo, o aumento da onda fascista em países como a Alemanha e a França, que enfrentam situações de crise e de desemprego, e onde crescem as agressões e os atentados contra os migrantes pobres, vistos pelos neofascistas como praga perturbadora ao projeto de uma Europa rica e próspera (evidentemente não para todos que hoje vivem lá, mas somente para alguns "escolhidos" em função de sua nacionalidade ou etnia). Para dar consistência filosófica às suas teses, Fukuyama foi buscar em Hegel os fundamentos para sua teoria do "fim da história".
Hegel acreditava num direcionamento da história da humanidade no sentido da evolução e do progresso. Para ele, a história humana era a realização progressiva da sua "idéia absoluta". Ao mesmo tempo, Hegel acreditava que haveria um "fim da história" - não no sentido de que, com a construção de uma sociedade superior e livre, a história da humanidade iria terminar, pois ela seria a manifestação da realização plena da "idéia absoluta". Fukuyama se apóia nessa concepção e no fato de Hegel considerar que a "história" havia terminado em 1806, depois da batalha de Iena, com a vitória de Napoleão sobre os prussianos.
Com isso, segundo Fukuyama, "Hegel estava dizendo que os princípios de liberdade e igualdade, bases do Estado liberal moderno, haviam sido descobertos e postos em prática na maioria dos países adiantados, e que não havia princípios ou formas de organização social e política alternativas superiores ao liberalismo".
Pode-se até compreender, do ponto de vista histórico e dentro da tradição dos grandes sistemas da filosofia clássica alemã, a perspectiva de Hegel, que conduziu a filosofia idealista a um de seus ápices. Hegel, como todos os filósofos de seu tempo, recebeu os poderosos influxos da Revolução Francesa de 1789, que efetivamente descortinou novos horizontes para a humanidade, ao derrubar a monarquia e o feudalismo. Napoleão, por seu lado, representou, para a intelectualidade progressista da época, a possibilidade de estender as conquistas da Revolução Francesa aos países da Europa ainda controlados por forças feudais e retrógradas.
Assim, ao derrotar, em 14 de outubro de 1806, os prussianos nas batalhas de Iena e Auerstadt, os exércitos napoleônicos destruíram o ancien regime na Alemanha. Repetimos ser compreensível o sentimento de Hegel a respeito desses acontecimentos, que revolucionaram a ordem nacional e mundial da época. A burguesia ainda era uma força revolucionária triunfante e liderava as transformações sociais. O proletariado ainda não havia entrado em cena, não havia ainda elaborado a sua própria concepção política. Era difícil conceber uma igualdade melhor do que a burguesa. O ponto de partida não era o regime capitalista (e sua crítica), mas o regime feudal.
Quase trezentos anos depois, no entanto, é completamente anacrônica a repetição dessas idéias, fenômeno só explicável por esse verdadeiro "porre" de ideologia capitalista que explodiu após a derrocada do Leste europeu. Como apregoar a excelência do capitalismo e da democracia liberal, se deles estão excluídos mais de dois terços da população do globo terrestre? Como tomar como coroamento da história da humanidade um regime que acirra as contradições sociais no interior dos países que mais encarnam o liberalismo, como os Estados Unidos? Como tomar como paradigma para a humanidade um sistema de vida que não pode ser estendido ao conjunto da população mundial?
O padrão de vida vigente nos países capitalistas adiantados só é possível em virtude de estar restrito a uma minoria. Como observa o historiador inglês Perry Anderson3, o privilégio de uns poucos requer a miséria de muitos, para ser sustentável. Segundo ele, "menos de um quarto da população do mundo detém atualmente 85% da renda mundial, e a diferença entre as participações das zonas avançadas e atrasadas ampliou-se ainda mais nos últimos cinqüenta anos". E observa que "nos anos 80, mais de 800 milhões de pessoas - mais do que as populações da Comunidade Européia, Estados Unidos e Japão somadas - tornaram-se ainda mais excruciantemente pobres, e uma em cada três crianças passava fome".
O que se pode ver e que o sistema capitalista - essa fantástica acumulação de riqueza nas mãos de uma parcela cada vez mais reduzida - está levando ao paroxismo a marginalização e as desigualdades sociais. Nos Estados Unidos, as manifestações explícitas de crise social - como os conflitos ocorridos em Los Angeles em abril e maio de 1992 - são de assustar os mais otimistas, exceto Fukuyama, que não entra na análise dessas questões, e prefere repetir a tese fácil de que tudo isso é simples acidente de percurso numa sociedade como a norte-americana.
Mas não é o que os fatos revelam. Atualmente, cerca de 36 milhões de pessoas nos EUA (ou 14,7% da população total) vivem na pobreza4. Esse percentual era de 11% em 1970. Esse crescimento é resultado de um conjunto de fenômenos como crise econômica, desemprego, mudança do perfil tecnológico da indústria e anos seguidos de administração republicana (governos Reagan e Bush). Esta, de acordo com o receituário neoliberal, reduziu drasticamente os recursos destinados a programas sociais. O impacto dessa crise sobre a população pobre e negra é impressionante, com suas seqüelas de desagregação familiar, aumento do consumo de drogas, disseminação de doenças como a Aids e aumento da criminalidade.
Esse caldeirão de repente explode, como aconteceu na cidade de Los Angeles em 1992. Os distúrbios sociais se seguiram à absolvição, por um tribunal integrado por brancos, de um grupo de quatro policiais brancos que haviam agredido um negro, em março. Os protestos contra o veredicto se transformaram numa onda de saques e destruição generalizada. Após alguns dias, foram computados os resultados: 58 mortos, mais de mil prédios destruídos, prejuízos de mais de 1 bilhão de dólares. Os analistas procuraram mergulhar nas causas dessa tremenda crise e mostraram um país profundamente dividido entre ricos e pobres, entre brancos e negros, entre os ricos e prósperos subúrbios das grandes cidades e os seus centros miseráveis e deteriorados, entre a abundância e a pobreza.
O capitalismo norte-americano há muito deixou de oferecer emprego e renda suficientes para a população. Estudos mostram que, de 1947 a 1973, a renda familiar nos Estados Unidos aumentou em 111%; nos últimos dezesseis anos, ela só cresceu 9%. Em 1970, 40% das famílias mais pobres recebiam 17% da renda nacional, enquanto os 20% mais ricos ficavam com 41%; em 1988, a participação dos estratos mais pobres reduziu-se a 15% da renda nacional, e a dos mais ricos elevou-se a 44%S. Essa face cada vez mais visível do capitalismo (mesmo em países do centro do sistema, como os Estados Unidos), ou seja, a acumulação excludente, que marginaliza parcela cada vez maior da população, para a qual o capitalismo não oferece nenhuma alternativa concreta, não merece a menor consideração por parte de Fukuyama.
Já dissemos que Fukuyama, manipulando idéias sobretudo de Platão, Hegel e Nietzsche, procura elaborar uma base filosófica para a sua tese de que a democracia liberal é o coroamento da história da humanidade. E um dos aspectos de seu livro que merece a maior atenção é aquele em que procura justificar a origem e a manutenção das desigualdades sociais entre os homens e as nações, resgatando idéias que justificam a dominação do homem pelo homem e que estão na essência da ideologia fascista. Mas talvez onde o fascismo de Fukuyama fica mais explícito é na parte em que ele analisa a questão da ordem internacional no mundo contemporâneo.
Segundo sua teoria, hoje o mundo está dividido entre os países capitalistas avançados, que representariam o "Estado universal homogêneo", e os demais países que ainda não atingiram esse estágio e que, na verdade, seriam os representantes da barbárie, significando uma ameaça para os primeiros. Ora, se a "barbárie" ameaça a "civilização", ou, para usar a terminologia mais velada de Fukuyama, se o "mundo histórico" ameaça o "mundo pós-histórico", então está criada a justificativa do uso da força por este último, para se defender legitimamente do primeiro. Ele aponta pelo menos dois terrenos de colisão clara entre esses mundos: o do petróleo e o da imigração. Diz que "a produção de petróleo continua concentrada no mundo histórico e é crucial para o bem-estar econômico do mundo pós-histórico".
Por isso, ele prevê e justifica novos conflitos como a intervenção imperialista no Golfo Pérsico. No outro terreno, será necessário "conter a maré" caracterizada pelo enorme fluxo de migrantes que está indo de um mundo para outro.
A conclusão de Fukuyama é a de que a "força" continuará a ser a razão final nas relações entre esses dois mundos, ou, para usar uma de suas expressões, entre "democracias e não-democracias". E para reger essas relações, ele ataca e rechaça organismos como a ONU, que não seria uma sociedade de "nações livres", mas um ajuntamento que mistura estas últimas com ditaduras, que aceitou a "União Soviética de Stalin" inclusive com poder de veto em seu Conselho de Segurança, e aceitou também "Estados novos do Terceiro Mundo que compartilhavam pouco dos princípios liberais"...
Por tudo isso, segundo ele, na nova ordem internacional criada após o fim da guerra fria, uma liga das nações "teria que se parecer mais com a OTAN do que com a ONU (Nações Unidas) - isto é, ser uma liga de Estados realmente livres, unidos pelo compromisso comum com os princípios liberais". E completa: "Essa liga seria muito mais capaz de uma ação decisiva para proteger a segurança coletiva contra as ameaças vindas da parte não-democrática do mundo".
Eis a receita final descarada desse novo doutrinador da ideologia imperialista: quer uma "nova ordem mundial" inteiramente controlada por entidades como a OTAN, organização nascida do agressivo pacto militar firmado pelos países capitalistas avançados após a 2a Guerra Mundial para conter o avanço do socialismo.
Dessa forma, os países que representam e encarnam o "fim da história", os "países democráticos" da "pós-história" - na verdade, as atuais potências imperialistas, com os Estados Unidos à frente - ficariam de mãos livres para agir em defesa de seus interesses e perpetrar barbaridades, tudo em nome da "humanidade" e da "civilização". Onde está a diferença em relação ao fascismo? É um discurso antidemocrático, anti-socialista e agressivo, que, às vezes usando uma linguagem rebuscada, reflete o triunfalismo e a agressividade da ideologia capitalista após a derrocada do Leste europeu e da União Soviética.
O livro de Fukuyama, além disso, não analisa e não derruba nenhum ponto essencial do pensamento socialista a respeito do capitalismo e da evolução histórica da humanidade. O ponto de partida do socialismo científico sobre o capitalismo e o de que este último é um regime fundado na exploração do homem pelo homem, da burguesia sobre o proletariado, sob a forma da apropriação da mais-valia, a forma especificamente burguesa de apropriação do trabalho não pago. Enquanto persistir essa relação de dominação, não se pode falar em libertação do homem. Como disse Marx, a produção capitalista significa a dominação do capitalista sobre o operário, a dominação da coisa sobre o homem, do trabalho morto sobre o trabalho vivo, do produto sobre o produtor. "Na produção material, no verdadeiro processo da vida social - pois o processo de produção é isso - dá-se exatamente a mesma relação que, no terreno ideológico, se apresenta na religião: a conversão do sujeito em objeto e vice-versa."
Esse modo de produção, que está condenado a produzir e reproduzir permanentemente tal relação social, não conduz nunca à liberdade, mas à opressão e à alienação. Essa cadeia precisa ser rompida, ou seja, os trabalhadores têm de rompê-la para se após sarem das condições de produção de sua vida material e se libertarem. Sem destruição do capitalismo, não existe o reino da liberdade, que não será o "fim da história", mas o início de uma nova era na história da humanidade. O socialismo significa um primeiro passo na superação do capitalismo e um avanço em direção ao comunismo, a uma sociedade sem classes, uma sociedade altamente desenvolvida e igualitária - não porque os homens estejam formalmente iguais em direitos e deveres, como na sociedade burguesa, persistindo entre eles a desigualdade econômica básica, fruto da exploração de uma classe por outra - mas precisamente porque as classes serão abolidas, restando apenas as diferenças individuais entre as pessoas.
Nas palavras de Engels, o homem, ao tornar-se dono e senhor das suas próprias relações sociais, converte-se, pela primeira vez, em senhor consciente e efetivo da natureza. "Os poderes objetivos e estranhos que até aqui vinham imperando na história colocam-se sob o controle do próprio homem. Só a partir de então ele começa a traçar sua história com plena consciência do que faz. E só daí em diante as causas sociais postas em ação por ele começam a produzir, predominantemente, e cada vez em maior medida, os efeitos desejados. É o salto da humanidade do reino da necessidade para o reino da liberdade'." A partir daí, pode-se falar não no "fim da história", mas num verdadeiro "começo da história" para a sociedade humana.
A evolução da humanidade em direção ao reino da liberdade não se interrompeu neste final de século, marcado por tantos acontecimentos trágicos e por um aparente triunfo final do capitalismo. O historiador E. H. Carr faz uma reflexão no sentido de que a história vem sempre avançando, mas o! Prova que ninguém jamais acreditou num tipo de progresso que avançasse numa linha reta contínua, sem reveses ou desvios. Ele diz: "Há, nitidamente, períodos de regressão e períodos de progresso". Assim, este final de século poderia ser descrito como um período de regressão, de desvio, que não deve nos levar a perder o rumo do horizonte histórico da humanidade.
Por: Sociedade dos Socialistas Vivos (ensaios contra o neoliberalismo), de Luiz Marcos Gomes.
29 Agosto, 2006
Do Freakonomics.com: a nova política do Wal-Mart
A nova política do Wal-Mart ajudará a prender mais motoristas?
Se você é comerciante, não é fácil definir uma política para lidar com os furtos em lojas. Chama a polícia por qualquer pequeno furto, incluindo um menino que põe no bolso uma caixa de lápis? O que faria com uma pessoa da terceira idade que leva algumas baterias? Você trata os que roubam pela primeira vez da mesma maneira que os profissionais?
O Wal-Mart é conhecido há muito tempo por sua política estrita: chamar a polícia quando alguém tenta roubar mercadorias. Mas essa política terminou.
O Wal-Mart, que acredito ser o maior alvo de roubos da história, não vai mais processar pessoas que roubem pela primeira vez, a menos que tenham de 18 a 65 anos e roubem algo de valor acima de US$ 25. Essa mudança coloca o Wal-Mart na mesma linha de outras redes de lojas.
Por que a mudança? Até agora o Wal-Mart tinha uma enorme preferência pela política de tolerância zero. Mas acontece que foi a economia - de seu negócio e de sua política - que causou a mudança. Veja como "The New York Times" explicou o fato: "J.P. Suarez, encarregado de avaliação de proteção no Wal-Mart, disse que não é mais eficaz processar ladrões menores. 'Se vou pagar a alguém US$ 12 por hora para processar um furto de US$ 5, simplesmente perco dinheiro', ele diz. 'Também perco o tempo de pegar alguém que rouba US$ 100 ou um grupo organizado que rouba US$ 3 mil'."
Embora a reportagem não diga exatamente isso, porém, suponho que o Wal-Mart mudou sua conduta devido à pressão do departamento de polícia. O "Times" cita Don Zofchak, chefe de polícia em South Strabane Township, Pensilvânia, que disse que o Wal-Mart "mandava prender alguém por roubar um par de meias. Creio que estávamos gastando uma quantidade de tempo excessivo simplesmente em relação ao Wal-Mart".
Não me surpreenderia que a polícia de muitas cidades pequenas e áreas rurais tenha deixado de atender aos chamados diários do Wal-Mart para que fosse buscar seus pequenos ladrões.
Durante anos o Wal-Mart recebeu duras críticas por diversas razões - incluindo, por exemplo, o fato de seus empregados, que são mal pagos, também receberem assistência pública. Isso levou muitos críticos a dizer que na realidade o governo americano subsidia os negócios do Wal-Mart.
Posso imaginar que sua antiga política em relação aos furtos tenha provocado críticas mais prejudiciais - que o Wal-Mart transformou a polícia em uma de suas filiais, impedindo-a de se dedicar a suas verdadeiras funções.
O Wal-Mart é famoso pela forma como protege seus dados, e tenho certeza de que não divulgará muita coisa sobre o funcionamento de sua nova política.
(Por exemplo, a matéria do "New York Times" se baseou em documentos internos vazados para o jornal pelo WakeUpWal-Mart.com, "um grupo apoiado pelos sindicatos que tentam organizar os trabalhadores do Wal-Mart nos EUA").
Mas se alguém pode determinar exatamente como e quando cada loja Wal-Mart muda sua política sobre furtos, seria realmente interessante ver que outra coisa acabará fazendo a polícia desses lugares: mais detenções por dirigir embriagado, por abuso doméstico ou tráfico de drogas?
Quanto custa uma conexão de Internet sem-fio em um hotel Hyatt?
A resposta, aparentemente, depende de em que parte do hotel você está.
No saguão, um passe para usar a conexão sem-fio da Internet por um dia custa US$ 10,95. Não é barato, mas é um padrão para os hotéis de categoria. Mas no salão de baile principal a história é muito diferente. Um passe para a Internet custa US$ 300.
Os economistas têm um nome para isso: "discriminação em preços".
Significa que a empresa cobra preços diferentes pelo mesmo produto de clientes diferentes. Tomem nota de que, apesar de usar a palavra "discriminação", os economistas não estão pensando necessariamente na discriminação em preços como algo ruim - é só um método de as firmas obterem mais de seus clientes.
Se você é um consumidor de quem cobram o preço menor, deve ficar contente por existir a discriminação em preços. De outro modo, se houvesse somente um preço, provavelmente seria maior que o preço mais barato quando há dois preços.
A idéia por trás dessa estrutura de preços, estou certo, é que os indivíduos são os compradores principais no saguão e que as empresas que realizam reuniões são as principais compradoras nos salões de baile. As empresas têm demanda não-elástica. Portanto, pagarão o preço alto de maneira freqüente, mesmo que seja para servir a poucos clientes que oferecem altos lucros.
Mesmo assim, pergunto-me se a má vontade que o preço alto gera tem valor em longo prazo. A discriminação em preços está em toda parte, mas muito raramente vi uma firma tão descarada quanto o Hyatt. Os preços são um setor estudado de maneira insuficiente pelos economistas. Creio que é necessário um grande trabalho para entender como as firmas decidem que preços escolher e se esses preços são os "corretos".
Impossível abandonar o Blackberry
É uma desgraça conhecida: papai e mamãe na praia, com os meninos arrastados, brigando para ler a tela do Blackberry sob o brilho do sol e depois digitando uma resposta com os dedos cheios de areia.
Aparentemente o hotel Sheraton Chicago entende bem essa desgraça - e se oferece para confiscar o Blackberry do cliente no momento da chegada e devolvê-lo quando terminarem as férias. É algo parecido com fechar sua geladeira com fita adesiva quando você começa uma dieta...
Em outra miscelânea: um artigo no "New York Times" discutiu o problema das reuniões de negócios - por exemplo, a perda de tempo e a produção escassa - e divulgou um dado surpreendente: as mulheres passam somente 2,28 horas por semana em reuniões, comparadas com as 4,34 horas que os homens passam.
Pessoalmente, eu detesto reuniões. Um dos motivos pelos quais deixei meu emprego no "New York Times" depois de cinco anos foi porque, apesar de muito admirar e desfrutar as pessoas nas reuniões, era muito difícil conseguir que se fizesse realmente algum trabalho.
Algumas vezes eu olhava ao redor, havia 20 pessoas talentosas gastando uma hora propondo idéias, das quais talvez 2% fossem factíveis. Enquanto isso, lamentava as 20 horas perdidas que poderiam ter sido empregadas em trabalhos mais frutíferos.
Stephen J. Dubner
Você nunca sabe quem pode conhecer online
Estou jogando pôquer online, e um dos jogadores na minha mesa tem o pseudônimo de "NoLimitFreak" [Maluco sem limites].
Numa das primeiras mãos que ele joga, na rodada final de apostas, eu faço uma grande oferta. Ele responde elevando ainda mais o valor.
Guarda as cartas e espera. Depois começa a me chamar de "porco" na área onde os jogadores podem conversar. Não tenho idéia do porquê.
Um pouco mais tarde lhe faço uma pergunta: "Ei, NoLimitFreak. Leu o livro 'Freakonomics'?" Ele responde: "Eu o escrevi". E eu escrevo: "Isso é fantástico... Adoro esse livro!"
Ele não responde. Acho escandaloso que o autor de "Freakonomics" ande por aí dizendo a alguém que é um "porco".
Por: Stephen J. Dubner e Steven D. Levitt são autores do livro "Freakonomics: A Rogue Economist Explores the Hidden Side of Everything"
Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves
28 Agosto, 2006
O tempo da guerra eterna?
Os atentados de 11 de Setembro de 2001 conduziram a uma mudança substancial nos conteúdos da agenda internacional. Um breve exercício de comparação (antes e depois de 11.9.01) torna evidente uma redução da diversidade dessa agenda, em que deixaram de figurar, em lugar prioritário, tópicos como as negociações ambientais internacionais, a institucionalização de mecanismos judiciais internacionais ou as dinâmicas de integração económica regional.
Subitamente, um único leitmotiv passou a nortear as relações internacionais: a luta contra o terrorismo. Programas internacionais, bilaterais ou multilaterais, de apoio ao desenvolvimento, quadros de relacionamento diplomático de diversas escalas ou até o mais simples planeamento de iniciativas de debate de assuntos internacionais passaram a ser ordenados à absoluta primazia da guerra contra o terrorismo, numa demonstração indesmentível de sobre ocupação de espaço internacional por esta temática.
Esta regressão é a expressão da amplitude e da intensidade conferidas à resposta norte americana aos atentados de 2001. Amplitude, em primeiro lugar: a Administração Bush definiu uma extensa multiplicidade de inimigos a serem alvo desta guerra e incluiu-os a todos num tratamento uniforme. Intensidade, em segundo lugar: os objectivos definidos e os meios adoptados têm como resultado absolutamente necessário uma totalização do espaço internacional pela guerra. Enfim, uma tão evidente pujança desta nova agenda internacional há-de ter impacto sobre os próprios quadros teóricos de estudo das Relações Internacionais. Analisemos cada um destes quatro aspectos separadamente.
Muitos e iguais
Um ano depois dos atentados de Nova Iorque e Washington, o fundamental documento National Security Strategy ofthe United States of America proclamava que “... our responsibility to history isalready clear: to answer these attacks andrid the world of evil.” E prosseguia: “Theenemy is not a single political regime orperson or religion or ideology. The enemyis terrorism (…)”.
A amplitude dos alvos da resposta é, pois, potencialmente infinita. Ela inclui todo o tipo de organizações terroristas, seja qual for a escala em que operem; os Estados-pária já membros do Eixo do Mal e outros que venham a merecer, por insondáveis razões, essa qualificação; todo o tipo de entidades que facilitam armas de destruição em massa a grupos terroristas ou a Estados-pária; e o terrorismo em si mesmo (“o mal”). A par desta amplitude dos alvos – inevitável numa guerra que é desenhada “contra o mal” – a estratégia adoptada no âmbito da guerra contra o terrorismo foi a sua indiferenciação.
Quer dizer, “como ameaças, os terroristas, as organizações terroristas e os Estados terroristas são considerados como uma só”, como observou Jeffrey Record (2003: 16). Ora, a indiferenciação de alvos determina, as mais das vezes, uma correspondente indiferenciação de tratamentos. Neste sentido, a parte publicamente conhecida da condução da guerra contra o terrorismo tem evidenciado uma valorização do que é comum a estes Estados, grupos e redes (o uso da violência contra a ordem estabelecida), em detrimento da sua singularidade. E, por consequência, pouco relevo é conferido nessa condução pública e na respectiva retórica, à eficácia específica que meios “aquém” da guerra, como a contenção ou a pressão negocial, podem assumir. Esta vantagem de um tratamento diferenciado pôde ser aferida, já depois de iniciada a guerra contra o Iraque, no modo (diplomático e negocial) como foi abordada, pelos mesmos Estados Unidos, a retoma do programa nuclear pela Coreia do Norte.
A nebulosa dos objectivos
Os fins apontados à guerra contra o terrorismo são igualmente de uma enorme amplitude. Jeffrey Record (Idem: 23) contabiliza seis objectivos já enunciados:
Destruição da Al-Qaeda;
Destruição ou derrota de outras redes terroristas de alcance transnacional e das suas ligações nacionais;
Erradicação do fenómeno do terrorismo;
Transformação do Iraque numa democracia estável e próspera;
Transformação do Médio Oriente numa região de democracia consolidada e de desenvolvimento económico;
Fim, pela força se necessário, da proliferação de armas de destruição em massa e do acesso a elas por Estados ou outras entidades potencialmente hostis.
A amplitude de alvos gera uma nebulosa de objectivos.
De algum modo, a convicção de que há um vínculo entre o terrorismo internacional e a resistência da região do Médio Oriente à modernidade – nos domínios económico, político ou cultural – inspira esta construção em cascata. As raízes ideológicas desta fundamentação do catálogo de objectivos da guerra contra o terrorismo são indisfarçáveis. Elas remontam aos princípios proselitistas de um colonialismo alegadamente benigno e de uma missão sagrada de civilização que têm vindo a ser desenvolvidas por alguma da entourage da actual Administração americana ou do Governo Blair.
Nesses termos, o combate ao terrorismo é concebido como um desígnio de tipo estrutural (e não meramente operacional e pontual), formulado como uma luta sem tréguas contra as supostas raízes do fenómeno. Trata-se, deste ponto de vista, de uma grand strategy concebida com base na identificação (ideologicamente formatada, repete-se) de motivos profundos que conduzem à adopção do terrorismo como expressão política. A guerra, e designadamente a guerra preventiva, é um instrumento irrecusável dessa estratégia, ou não fosse ela entendida como a alternativa adequada ao binómio satânico “Estados-pária – armas de destruição em massa).
A guerra é a guerra
Lembra Daniel Byman que “a Al-Qaeda não é um grupo terrorista individual mas um insurgente global” (2003: 79-80). Junte-se a esta advertência a de Audrey Kurth Cronin, (2002: 38) para quem o que distingue a actual fase do terrorismo internacional – a “quarta vaga”, que vem suceder ao terrorismo anti-imperial da viragem do séc. XIX para o séc. XX, e aos mais recentes terrorismo anti-colonial e terrorismo urbano anticapitalista – é afinal o repto que ela lança a soluções que sejam capazes de dar resposta ao fanatismo religioso dos terroristas e às motivações políticas de Estados, grupos e povos disponíveis para os apoiar em virtude da sua marginalização e exclusão social no sistema internacional contemporâneo. Contra um inimigo assim, a guerra só poderia ser uma metáfora. Como a guerra contra o alcoolismo, ou a guerra contra a evasão fiscal.
Mais ainda: a guerra como metáfora do combate aturado e sem transigências inclui certamente operações militares, as militaryoperations other than war. Mas sempre e só como componente, certamente menor e pontual, de uma panóplia diversificada de meios, organizados em diferentes etapas desse combate (do confronto imediato à prevenção estrutural), e que inclui à cabeça a espionagem e a troca de informações, o policiamento (incluindo os mecanismos de financiamento transnacional) e a criação de condições políticas, culturais e sociais para uma erradicação, a prazo, do recurso ao terrorismo.
Ora, na prática, registou-se uma inversão quase radical deste entendimento. Com a guerra contra o Iraque, a guerra contra o terrorismo deixou de ser uma metáfora de combate radical para se reduzir a uma guerra concreta. Há porventura dois aspectos que assumem mais realce nessa redução. Por um lado, a guerra contra o Iraque retirou intensidade à natureza nova que se adivinhava numa guerra contra o terrorismo – a já referida amplitude de objectivos e multiplicidade de alvos ficou significativamente reduzida no quadro de um conflito clássico, entre Estados com os respectivos exércitos nacionais e em que o argumento tradicional da soberania tem um valor simbólico primordial.
Por outro lado, a modalidade técnico-jurídica dessa redução não é certamente indiferente. O desencadeamento, para mais nos termos em que foi feito, de uma guerra preventiva – isto é, iniciada na convicção de que a ameaça, não sendo iminente, aconselha o uso da força antes de o poder vir a ser (o que distingue esta versão da guerra preemptiva, em que a natureza iminente da ameaça é incontroversa) – não só lançou uma mensagem contraditória aos alegados Estados-pária relativamente ao imperativo da não proliferação de armas de destruição em massa, como contribuiu significativamente para uma eternização da guerra, atolada num clima de guerrilha que desvia meios, esforços e atenções para o que seria, quando muito, apenas um episódio lateral da guerra contra o terrorismo.
Na síntese de Jeffrey Record (Idem: 34), “o que começou como uma breve guerra convencional por escolha veio a tornar-se numa guerra não convencional por necessidade e sem fim.” Assim a considera uma parte importante das análises disponíveis: um desvio e não uma parte integrante da guerra contra o terrorismo.
Guerras teóricas
A guerra é também de palavras e ideias. De facto, o debate teórico em Relações Internacionais é um outro campo desta batalha. A centralidade obsessiva que a guerra passou a ter na agenda das relações internacionais em detrimento de políticas diversificadas e multilaterais de promoção do desenvolvimento económico e humano teve evidentes impactos no terreno teórico. Esses impactos situam-se em dois planos. Em primeiro lugar, uma renovada força das teses realistas, para as quais, num sistema internacional anárquico, é a acumulação de poder e a sua afirmação simbólica e material (a power politics) que constitui a referência fundamental.
No actual cenário internacional, os realistas sentem-se reconfortados e entendem a perda de importância de focagens cooperativas e institucionalistas como a prova de que esse não era senão um olhar distorcido sobre a realidade, na qual a vertigem hobbesiana do poder e da guerra sempre terá estado latente. Por outro lado, todavia, descortina-se em algumas elaborações teóricas uma preocupação de sentido oposto: a de apontar caminhos para uma superação desta hiper-centragem da agenda internacional sobre a guerra.
Entre muitos outros, é o caso de Mary Kaldor (2003: 27), para quem a resposta adequada à ofensiva de “globalizadores regressivos” como a Al-Qaeda – que se organizam como as redes globais de empresas ou de ONG’s mas para afirmarem o seu ódio fanático à modernidade – não pode ser outra senão a de “globalizadores progressistas”, isto é, que pretendem desenvolver uma estratégia de governação global baseada na lei e na articulação entre as sociedades civis e as instituições internacionais.
Para esta outra visão das coisas, o uso de medidas militares não é de descartar mas ele só pode ter lugar como expressão de decisões institucionalmente legitimadas; em segundo lugar, a promoção dos direitos humanos, seja a título preventivo seja por intervenção dos mecanismos judiciais apropriados, deve ter primazia; enfim, em terceiro lugar, o desenvolvimento humano e a segurança humana devem ser, mais que nunca, objectivos prioritários a ser alcançados com uma combinação do uso dos sistemas educativos, dos media, dos aparelhos de protecção social e dos sistemas de emprego.
Alguma literatura sugere a expressão “quarta guerra mundial” para caracterizar o actual momento do sistema internacional. A falta de formalidade (declaração de guerra, ocupação territorial, armistício, …) não é senão um álibi frouxo para negar razão a essa sugestão. Afinal de contas, a Guerra-fria – para não invocar a realidade dominante das small wars ou das newwars – também não se pautou por esse cerimonial clássico. A amplitude de objectivos, a multiplicidade de alvos e a intensidade das estratégias da guerra contra o terrorismo impõem-na como guerra total. E eterna?
A MODERNIDADE COMO INIMIGO
De acordo com Mary Kaldor, o novo terrorismo global partilha com o terrorismo tradicional os objectivos de tomada do poder estatal mas tem como traço inovador a sua auto-identificação como anti-moderno e reaccionário. Kaldor elenca quatro facetas principais a este respeito:
• Luta pelo poder político, geralmente mediante o controle do Estado – enaltecimento de uma concepção clássica do Estado, com hipertrofia da sua soberania;
• Oposição à modernidade – Rejeição da dúvida, da interrogação e do relativismo. Homofobia. Tradicionalismo familiar e consideração da igualdade entre homens e mulheres como uma perversão;
• Afirmação da urgência de regeneração de uma sociedade corrupta – centralidade da noção de decadência, em articulação com a nostalgia de um passado “puro” em que a comunidade estava “limpa” de misturas e de contágios deturpadores da tradição;
• Inserção na luta “final” contra o outro – imaginário de guerra (santa ou civil), impregnado de xenofobia.
Bibliografia
BYMAN, D. (2003) – “Scoring the war on terrorism”, The National Interest.
CRONIN, A. K. (2002) – “Behind the curve. Globalization and international terrorism”. In International Security, 27(3).
KALDOR, M. (2003) – “Terrorismo global”. In Papeles de Cuestiones Internacionales, 84.
RECORD, J. (2003) – “Bounding the global war on terrorism”. In Carlisle, Strategic Studies Institute.
Por: José Manuel Pureza
Professor Associado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Coordenador da Licenciatura em Relações Internacionais. Coordenador do Núcleo de Estudos para a Paz do Centro de Estudos Sociais.
Subitamente, um único leitmotiv passou a nortear as relações internacionais: a luta contra o terrorismo. Programas internacionais, bilaterais ou multilaterais, de apoio ao desenvolvimento, quadros de relacionamento diplomático de diversas escalas ou até o mais simples planeamento de iniciativas de debate de assuntos internacionais passaram a ser ordenados à absoluta primazia da guerra contra o terrorismo, numa demonstração indesmentível de sobre ocupação de espaço internacional por esta temática.
Esta regressão é a expressão da amplitude e da intensidade conferidas à resposta norte americana aos atentados de 2001. Amplitude, em primeiro lugar: a Administração Bush definiu uma extensa multiplicidade de inimigos a serem alvo desta guerra e incluiu-os a todos num tratamento uniforme. Intensidade, em segundo lugar: os objectivos definidos e os meios adoptados têm como resultado absolutamente necessário uma totalização do espaço internacional pela guerra. Enfim, uma tão evidente pujança desta nova agenda internacional há-de ter impacto sobre os próprios quadros teóricos de estudo das Relações Internacionais. Analisemos cada um destes quatro aspectos separadamente.
Muitos e iguais
Um ano depois dos atentados de Nova Iorque e Washington, o fundamental documento National Security Strategy ofthe United States of America proclamava que “... our responsibility to history isalready clear: to answer these attacks andrid the world of evil.” E prosseguia: “Theenemy is not a single political regime orperson or religion or ideology. The enemyis terrorism (…)”.
A amplitude dos alvos da resposta é, pois, potencialmente infinita. Ela inclui todo o tipo de organizações terroristas, seja qual for a escala em que operem; os Estados-pária já membros do Eixo do Mal e outros que venham a merecer, por insondáveis razões, essa qualificação; todo o tipo de entidades que facilitam armas de destruição em massa a grupos terroristas ou a Estados-pária; e o terrorismo em si mesmo (“o mal”). A par desta amplitude dos alvos – inevitável numa guerra que é desenhada “contra o mal” – a estratégia adoptada no âmbito da guerra contra o terrorismo foi a sua indiferenciação.
Quer dizer, “como ameaças, os terroristas, as organizações terroristas e os Estados terroristas são considerados como uma só”, como observou Jeffrey Record (2003: 16). Ora, a indiferenciação de alvos determina, as mais das vezes, uma correspondente indiferenciação de tratamentos. Neste sentido, a parte publicamente conhecida da condução da guerra contra o terrorismo tem evidenciado uma valorização do que é comum a estes Estados, grupos e redes (o uso da violência contra a ordem estabelecida), em detrimento da sua singularidade. E, por consequência, pouco relevo é conferido nessa condução pública e na respectiva retórica, à eficácia específica que meios “aquém” da guerra, como a contenção ou a pressão negocial, podem assumir. Esta vantagem de um tratamento diferenciado pôde ser aferida, já depois de iniciada a guerra contra o Iraque, no modo (diplomático e negocial) como foi abordada, pelos mesmos Estados Unidos, a retoma do programa nuclear pela Coreia do Norte.
A nebulosa dos objectivos
Os fins apontados à guerra contra o terrorismo são igualmente de uma enorme amplitude. Jeffrey Record (Idem: 23) contabiliza seis objectivos já enunciados:
Destruição da Al-Qaeda;
Destruição ou derrota de outras redes terroristas de alcance transnacional e das suas ligações nacionais;
Erradicação do fenómeno do terrorismo;
Transformação do Iraque numa democracia estável e próspera;
Transformação do Médio Oriente numa região de democracia consolidada e de desenvolvimento económico;
Fim, pela força se necessário, da proliferação de armas de destruição em massa e do acesso a elas por Estados ou outras entidades potencialmente hostis.
A amplitude de alvos gera uma nebulosa de objectivos.
De algum modo, a convicção de que há um vínculo entre o terrorismo internacional e a resistência da região do Médio Oriente à modernidade – nos domínios económico, político ou cultural – inspira esta construção em cascata. As raízes ideológicas desta fundamentação do catálogo de objectivos da guerra contra o terrorismo são indisfarçáveis. Elas remontam aos princípios proselitistas de um colonialismo alegadamente benigno e de uma missão sagrada de civilização que têm vindo a ser desenvolvidas por alguma da entourage da actual Administração americana ou do Governo Blair.
Nesses termos, o combate ao terrorismo é concebido como um desígnio de tipo estrutural (e não meramente operacional e pontual), formulado como uma luta sem tréguas contra as supostas raízes do fenómeno. Trata-se, deste ponto de vista, de uma grand strategy concebida com base na identificação (ideologicamente formatada, repete-se) de motivos profundos que conduzem à adopção do terrorismo como expressão política. A guerra, e designadamente a guerra preventiva, é um instrumento irrecusável dessa estratégia, ou não fosse ela entendida como a alternativa adequada ao binómio satânico “Estados-pária – armas de destruição em massa).
A guerra é a guerra
Lembra Daniel Byman que “a Al-Qaeda não é um grupo terrorista individual mas um insurgente global” (2003: 79-80). Junte-se a esta advertência a de Audrey Kurth Cronin, (2002: 38) para quem o que distingue a actual fase do terrorismo internacional – a “quarta vaga”, que vem suceder ao terrorismo anti-imperial da viragem do séc. XIX para o séc. XX, e aos mais recentes terrorismo anti-colonial e terrorismo urbano anticapitalista – é afinal o repto que ela lança a soluções que sejam capazes de dar resposta ao fanatismo religioso dos terroristas e às motivações políticas de Estados, grupos e povos disponíveis para os apoiar em virtude da sua marginalização e exclusão social no sistema internacional contemporâneo. Contra um inimigo assim, a guerra só poderia ser uma metáfora. Como a guerra contra o alcoolismo, ou a guerra contra a evasão fiscal.
Mais ainda: a guerra como metáfora do combate aturado e sem transigências inclui certamente operações militares, as militaryoperations other than war. Mas sempre e só como componente, certamente menor e pontual, de uma panóplia diversificada de meios, organizados em diferentes etapas desse combate (do confronto imediato à prevenção estrutural), e que inclui à cabeça a espionagem e a troca de informações, o policiamento (incluindo os mecanismos de financiamento transnacional) e a criação de condições políticas, culturais e sociais para uma erradicação, a prazo, do recurso ao terrorismo.
Ora, na prática, registou-se uma inversão quase radical deste entendimento. Com a guerra contra o Iraque, a guerra contra o terrorismo deixou de ser uma metáfora de combate radical para se reduzir a uma guerra concreta. Há porventura dois aspectos que assumem mais realce nessa redução. Por um lado, a guerra contra o Iraque retirou intensidade à natureza nova que se adivinhava numa guerra contra o terrorismo – a já referida amplitude de objectivos e multiplicidade de alvos ficou significativamente reduzida no quadro de um conflito clássico, entre Estados com os respectivos exércitos nacionais e em que o argumento tradicional da soberania tem um valor simbólico primordial.
Por outro lado, a modalidade técnico-jurídica dessa redução não é certamente indiferente. O desencadeamento, para mais nos termos em que foi feito, de uma guerra preventiva – isto é, iniciada na convicção de que a ameaça, não sendo iminente, aconselha o uso da força antes de o poder vir a ser (o que distingue esta versão da guerra preemptiva, em que a natureza iminente da ameaça é incontroversa) – não só lançou uma mensagem contraditória aos alegados Estados-pária relativamente ao imperativo da não proliferação de armas de destruição em massa, como contribuiu significativamente para uma eternização da guerra, atolada num clima de guerrilha que desvia meios, esforços e atenções para o que seria, quando muito, apenas um episódio lateral da guerra contra o terrorismo.
Na síntese de Jeffrey Record (Idem: 34), “o que começou como uma breve guerra convencional por escolha veio a tornar-se numa guerra não convencional por necessidade e sem fim.” Assim a considera uma parte importante das análises disponíveis: um desvio e não uma parte integrante da guerra contra o terrorismo.
Guerras teóricas
A guerra é também de palavras e ideias. De facto, o debate teórico em Relações Internacionais é um outro campo desta batalha. A centralidade obsessiva que a guerra passou a ter na agenda das relações internacionais em detrimento de políticas diversificadas e multilaterais de promoção do desenvolvimento económico e humano teve evidentes impactos no terreno teórico. Esses impactos situam-se em dois planos. Em primeiro lugar, uma renovada força das teses realistas, para as quais, num sistema internacional anárquico, é a acumulação de poder e a sua afirmação simbólica e material (a power politics) que constitui a referência fundamental.
No actual cenário internacional, os realistas sentem-se reconfortados e entendem a perda de importância de focagens cooperativas e institucionalistas como a prova de que esse não era senão um olhar distorcido sobre a realidade, na qual a vertigem hobbesiana do poder e da guerra sempre terá estado latente. Por outro lado, todavia, descortina-se em algumas elaborações teóricas uma preocupação de sentido oposto: a de apontar caminhos para uma superação desta hiper-centragem da agenda internacional sobre a guerra.
Entre muitos outros, é o caso de Mary Kaldor (2003: 27), para quem a resposta adequada à ofensiva de “globalizadores regressivos” como a Al-Qaeda – que se organizam como as redes globais de empresas ou de ONG’s mas para afirmarem o seu ódio fanático à modernidade – não pode ser outra senão a de “globalizadores progressistas”, isto é, que pretendem desenvolver uma estratégia de governação global baseada na lei e na articulação entre as sociedades civis e as instituições internacionais.
Para esta outra visão das coisas, o uso de medidas militares não é de descartar mas ele só pode ter lugar como expressão de decisões institucionalmente legitimadas; em segundo lugar, a promoção dos direitos humanos, seja a título preventivo seja por intervenção dos mecanismos judiciais apropriados, deve ter primazia; enfim, em terceiro lugar, o desenvolvimento humano e a segurança humana devem ser, mais que nunca, objectivos prioritários a ser alcançados com uma combinação do uso dos sistemas educativos, dos media, dos aparelhos de protecção social e dos sistemas de emprego.
Alguma literatura sugere a expressão “quarta guerra mundial” para caracterizar o actual momento do sistema internacional. A falta de formalidade (declaração de guerra, ocupação territorial, armistício, …) não é senão um álibi frouxo para negar razão a essa sugestão. Afinal de contas, a Guerra-fria – para não invocar a realidade dominante das small wars ou das newwars – também não se pautou por esse cerimonial clássico. A amplitude de objectivos, a multiplicidade de alvos e a intensidade das estratégias da guerra contra o terrorismo impõem-na como guerra total. E eterna?
A MODERNIDADE COMO INIMIGO
De acordo com Mary Kaldor, o novo terrorismo global partilha com o terrorismo tradicional os objectivos de tomada do poder estatal mas tem como traço inovador a sua auto-identificação como anti-moderno e reaccionário. Kaldor elenca quatro facetas principais a este respeito:
• Luta pelo poder político, geralmente mediante o controle do Estado – enaltecimento de uma concepção clássica do Estado, com hipertrofia da sua soberania;
• Oposição à modernidade – Rejeição da dúvida, da interrogação e do relativismo. Homofobia. Tradicionalismo familiar e consideração da igualdade entre homens e mulheres como uma perversão;
• Afirmação da urgência de regeneração de uma sociedade corrupta – centralidade da noção de decadência, em articulação com a nostalgia de um passado “puro” em que a comunidade estava “limpa” de misturas e de contágios deturpadores da tradição;
• Inserção na luta “final” contra o outro – imaginário de guerra (santa ou civil), impregnado de xenofobia.
Bibliografia
BYMAN, D. (2003) – “Scoring the war on terrorism”, The National Interest.
CRONIN, A. K. (2002) – “Behind the curve. Globalization and international terrorism”. In International Security, 27(3).
KALDOR, M. (2003) – “Terrorismo global”. In Papeles de Cuestiones Internacionales, 84.
RECORD, J. (2003) – “Bounding the global war on terrorism”. In Carlisle, Strategic Studies Institute.
Por: José Manuel Pureza
Professor Associado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Coordenador da Licenciatura em Relações Internacionais. Coordenador do Núcleo de Estudos para a Paz do Centro de Estudos Sociais.
A reforma das Nações Unidas
A necessidade de reforma das Nações Unidas tem sido defendida, com crescente insistência, tanto por países do Norte como do Sul e, entre os países desenvolvidos, pela Europa e pelos Estados Unidos.
São referidas razões externas à organização (alterações nos últimos 60 anos no poder relativo entre Estados e nas ameaças à paz e segurança internacionais) e razões internas (desadequação de alguns dos seus princípios de base, da estrutura institucional e dos procedimentos de administração).
Estas razões, já antes presentes, sofreram uma aceleração, ou uma dramatização, com os choques sucessivos do 11 de Setembro e da manutenção de uma ameaça terrorista global; de uma política externa americana que por vezes aparece como pouco entusiasta, quando não mesmo crítica, da organização; e, finalmente, com as clivagens decorrentes do conflito no Iraque.
Foi nestas circunstâncias que o Secretário-geral Kofi Annan, em Setembro de 2003, na altura com uma posição de autoridade e prestígio que talvez nenhum outro Secretario geral tenha antes atingido, decidiu lançar um processo de reforma ambicioso, aproveitando o 60º aniversário da organização em 2005.
No entanto, por detrás de um aparente consenso na necessidade de reforma das NU, existem na comunidade internacional fortes diferenças no entendimento da organização e das suas limitações. Estas diferenças implicam posições opostas sobre que reforma efectuar, e limitaram fortemente a extensão e profundidade da reforma da organização acordada na Cimeira.
Entre os países do Norte existe uma clara diferença entre europeus (acompanhados, entre outros, pelo Canadá e pelo Japão) e os EUA.
Para os primeiros, as relações internacionais devem ser contidas num sistema de regras tão estruturado quanto possível, de forma a garantir a paz. Existe também um entendimento de que um conjunto de outros desafios com que o mundo se confronta (tão diversos como o desenvolvimento, o combate a doenças infecciosas ou ao terrorismo) só pode (ou pode melhor) ser tratado por via multilateral. Estão assim dispostos a ceder margem de acção nacional (que aliás têm pouca) para um quadro de acção multilateral. E as Nações Unidas são vistas como o órgão central desta ordem mundial, pela sua universalidade e pelas competências que lhe estão reconhecidas na Carta.
Os EUA, tendo uma multiplicidade de interesses directos (e uma muito maior capacidade de acção efectiva própria), pretendem conservar uma mais larga autonomia de acção. Têm assim uma menor tolerância por um sistema de regras que os amarrem.
Assim, embora europeus e americanos partilhem num grau único valores fundamentais (nomeadamente nos direitos humanos) e interesses vitais (no combate ao terrorismo e à não proliferação), a verdade é que especificidades de política interna (na primeira questão) e diferenças das capacidades nacionais e nos entendimentos das relações internacionais (nas segundas) limitam hoje a sua capacidade de acção conjunta nas Nações Unidas.
A maioria dos países do Sul, pelo seu lado, ficaria feliz com umas Nações Unidas que fossem uma espécie de superorganização de ajuda ao desenvolvimento, com compromissos no desarmamento e reconhecendo, por herança histórica e solidariedades actuais, o direito (ao combate) pela autodeterminação.
Os países do Sul mais radicais (como a Síria, Irão, Cuba, Venezuela, Egipto, Paquistão) têm também fortes reservas a uma ordem internacional mais restritiva, e opõem-se fortemente ao reforço dos mecanismos de direitos humanos. Em várias destas questões são acompanhados pela Rússia e China.
Assim, foram fundamentalmente os europeus (e o Secretário-geral) que defenderam para a Cimeira um compromisso global e estruturado das relações internacionais, com as NU no seu centro e disposições ambiciosas sobre desenvolvimento, não proliferação e desarmamento, combate ao terrorismo, responsabilidade de proteger, reforço das disposições de direitos humanos e reforma da gestão da organização.
Os europeus, com esta visão global, esperavam conseguir “ trade offs ” suficientes entre os interesses contraditórios para alcançar um documento avançado. E confiaram em que o ambicioso pacote de assistência ao desenvolvimento aprovado no Conselho Europeu de Junho permitiria garantir o apoio da generalidade dos países africanos e outros de baixo rendimento.
No entanto, outros países do Sul, os EUA, a Rússia e a China, opuseram-se fortemente (nuns casos por razões idênticas, noutros por razões opostas) a vários capítulos do documento. E o apoio (tardio e, em geral, pouco vocal) de países africanos a parte das disposições mais ambiciosas acabou por não ser suficiente, até porque foi acompanhado de um relativo desinteresse dos países de rendimento médio (os quais consideraram ter pouco a ganhar no cômputo global da Cimeira).
Foi neste jogo de equilíbrios que se chegou ao compromisso do documento final.
Não se conseguiu, como os europeus pretendiam, um novo élan refundador para as Nações Unidas. Mas, afastando por um momento a desilusão das expectativas, conseguiu-se ainda um documento importante e com disposições úteis.
Principais resultados (positivos e negativos) do documento da Cimeira
Do lado das desilusões, convirá salientar (pela importância política da questão e pela sua influência negativa no desenrolar das negociações) não se ter conseguido reformar o Conselho de Segurança.
A questão acabou por ter uma influência negativa nas negociações. Em primeiro lugar porque, pelo menos no início (quando a reforma do CS parecia ao alcance) incentivou uma atitude obstrucionista geral dos países que não estavam interessados na reforma do Conselho. Em segundo lugar, porque inibiu alguns dos candidatos de apoiarem mais activamente propostas com as quais concordavam, mas que sabiam ser impopulares.
O falhanço do alargamento do CS (cujo deficit de representatividade quantitativa, geográfica e de poder é reconhecido) traduziu-se numa forte desilusão para o Japão, Alemanha, Índia e Brasil, que fizeram campanha conjunta como G4.
E significou fundamentalmente a vitória de uma agenda negativa: um conjunto de países (entre eles, China, Paquistão, Itália, México, Argentina), não tendo embora uma alternativa credível para resolver este défice de representatividade, apostaram em impedir a entrada como membros permanentes de países com os quais têm rivalidades ou cuja entrada desvalorizaria o seu estatuto regional.
Os países africanos, cujos votos eram fundamentais para viabilizar esta reforma, acabaram por ficar prisioneiros das ambições cruzadas de vários membros do seu grupo. Apostaram numa posição maximalista que lhes salvaria a face (em termos de direito de veto e de dimensão do alargamento) mas que, por ser inaceitável para os outros grupos regionais, acabou por ser a última causa que inviabilizou o alargamento.
Apesar deste insucesso, conseguiram-se no entanto na Cimeira resultados importantes com a criação da Comissão de Consolidação da Paz ( Peace Building Commission , PBC), o reconhecimento do princípio da “responsabilidade de proteger”, disposições significativas na área da reforma do Secretariado e dos procedimentos de administração e ainda com a reafirmação integrada de compromissos importantes na área do desenvolvimento
A PBC, correspondendo a uma ideia lançada por Portugal em 2003, resultou da identificação de um “ gap ” institucional entre segurança e desenvolvimento. Com efeito, em situação de conflito agudo, o CS assume geralmente as suas responsabilidades e mandata uma força de manutenção de paz que normaliza a situação no país.
No entanto, cerca de metade dos países que emergem de um conflito recaem em conflito nos cinco anos seguintes, precisamente porque a passagem ao desenvolvimento sustentável exige a integração das vertentes de desenvolvimento e segurança, e um prazo mais longo do que o razoável para a permanência de simples operações de paz.
O objectivo da PBC é, mantendo a credibilidade de segurança dada pelo continuado envolvimento do CS, garantir um esforço de desenvolvimento integrado das agências das NU, instituições financeiras internacionais e doadores, numa lógica não só de ajuda tradicional mas também de “ institution building ”.
Tratou-se de uma negociação difícil, em que se cruzaram interesses institucionais e de afirmação política (os EUA e outros P5 favoreceram uma maior dependência do CS; os países do Sul, uma maior dependência da AG e no ECOSOC, onde têm mais influência); receios de ingerência interna e de criação de um novo “Conselho de Tutela”, etc.
Mas a UE, trabalhando bem com os africanos que compreenderam ter um interesse directo na existência e funcionalidade deste novo órgão, e isolaram os radicais do G77 conseguiu um bom resultado.
A decisão de criar a PBC foi tomada e o seu mandato definido, foi acordada uma composição parcial e assumido um compromisso de a tornar operacional até ao fim do ano. Restam, no entanto, ainda por resolver matérias importantes (finalizar a composição do seu “ core group ” e aspectos relacionados com a sua inserção institucional).
O reconhecimento do princípio da “responsabilidade de proteger” é também extremamente relevante, pelo compromisso político que significa em procurar evitar novas situações como o Ruanda ou o Sudão.
Tratou-se de novo de uma negociação conduzida pela UE, com oposição dos radicais do Sul, com pouco entusiasmo da Rússia e da China e também dos EUA (estes últimos apoiando o princípio mas preocupados em evitar criar uma obrigação de intervir). Mas alguns países africanos e latino-americanos permitiram viabilizar um entendimento.
Um teste da extensão real do acordo nesta matéria será a facilidade na criação no Secretariado das NU de uma “ early warning capability ”, decidida na Cimeira mas cujas implicações financeiras obrigam ainda a aprovação pela AG.
Foi possível também um acordo importante na área da reforma do Secretariado e dos procedimentos de administração: reforçando a independência dos mecanismos de controlo da execução orçamental; procurando eliminar, ou pelo menos reavaliar, programas com mais de 5 anos que se mantêm por simples inércia; e reforçando a capacidade de gestão autónoma do Secretário-geral.
São decisões fundamentais para recuperar a credibilidade da organização, fortemente afectada pelas fraquezas reveladas pela investigação do programa “ Oil for food ” e pelos escândalos de exploração sexual em operações de paz. Resta ver se será possível aprovar até ao fim do ano na AG as medidas indispensáveis para dar conteúdo às decisões da Cimeira.
Da área do desenvolvimento, que acabou por ser muito substancial, constam disposições importantes como: a reafirmação de forma integrada do conjunto dos compromissos constantes das reuniões das Nações Unidas desde a Cimeira do Milénio, incluindo Monterrey e a Cimeira do Desenvolvimento Sustentado; o reconhecimento do esforço de ajuda ao Desenvolvimento da UE, embora sem a referir explicitamente; amarrar um pouco mais os EUA a um maior esforço de assistência; a importância da redução da dívida para o desenvolvimento; compromissos para apoiar especialmente o desenvolvimento do continente africano; concluir o “ Doha round ”; avançar as discussões sobre alterações climáticas; implementar a declaração de compromisso sobre HIV/SIDA e financiar o Fundo Global de Luta contra a SIDA, Tuberculose e Malária; reconhecimento de mecanismos inovadores de financiamento do desenvolvimento.
Foi igualmente reafirmado o importante conceito da responsabilidade primordial de cada país pelo seu próprio desenvolvimento e da importância da boa governação.
No que respeita ao Conselho de Direitos Humanos, órgão que se pretende substitua a desacreditada Comissão de Direitos Humanos (CDH), não se conseguiu mais do que acordar o princípio da sua criação. Quase tudo, desde o seu mandato, relacionamento institucional e autonomia, composição e forma de eleição, está por resolver.
Com efeito, a reforma da CDH, que nos últimos anos está cada vez mais refém de uns poucos países radicais que inviabilizam o seu papel de promoção e defesa dos Direitos Humanos, é igualmente fundamental para recuperar a credibilidade da organização. Os países radicais tudo farão, no entanto, para minar a criação de um Conselho forte que afaste a sua capacidade de se porem ao abrigo de críticas.
Sobre terrorismo, embora se tenha conseguido o compromisso político importante de procurar encerrar as negociações da Convenção Global até ao fim da 60ª sessão da AG, a verdade é que as questões em aberto continuam as mesmas: a definição de terrorismo e a referência ao direito à luta pela autodeterminação e contra a ocupação estrangeira.
Conseguiu-se no entanto um endosso, embora não incondicional, do plano de acção de combate ao terrorismo lançado pelo Secretário-geral em Madrid, em 11 de Março de 2005.
No que respeita ao desarmamento e não proliferação não foi sequer possível retomar a linguagem da Cimeira do Milénio. A determinação dos EUA em concentrar-se exclusivamente na questão da não proliferação, e a igual determinação de um conjunto de países do Sul em centrarem-se quase exclusivamente em linguagem sobre desarmamento, traduziram-se num tal afastamento de posições que não permitiu à UE fazer o seu habitual papel de ponte.
Por: Rui Macieira
27 Agosto, 2006
Corrupção
De modo geral, a corrupção significa um processo destrutivo dos seres. Pode ser aplicado a coisas e objetos. Um computador pode ter seus programas corrompidos por um vírus, nosso corpo por vírus ou microorganismos que danificam nosso sistema imunológico, etc..
Mas quando falamos de pessoas, o sentido mais forte do termo é o sentido moral. A corrupção moral destrói as bases de nossa convivência, dos organismos reguladores da sociedade, provocando desequilíbrios sociais. Ela se manifesta em forma de atos concretos, de comportamento, como também de atitudes.
Quando as pessoas são enganadas por interesses materiais, são instrumentalizados em um jogo de poder, as regras básicas que garantem nossa boa convivência, são corrompidas. As pessoas que assumem esse processo são corruptas.
A corrupção, em muitos pontos, está generalizada e afeta o ambiente em que vivemos, neste caso as próprias regras de convivência carregam traços de corrupção que nem sempre notamos. A discriminação das pessoas, por sua cor, condições sociais e sexo, é um exemplo desse tipo de corrupção persistente e disfarçada.
As desigualdades sociais que experimentamos no Brasil revelam um sistema social bastante corrompido. Podemos dizer que a corrupção entrou em nossa cultura. Acabamos aceitando a “lei do mais forte”, admitimos que os mais espertos levem vantagens; achamos normal ou natural “dar um jeitinho”, mesmo que não seja muito correto. Em síntese, convivemos com um sistema corrompido e precário para garantir a dignidade das pessoas.
Isso significa que a corrupção que estamos tendo no Brasil hoje carrega um desafio cultural bem mais amplo do que os casos individuais. Se formos procurar as raízes desse fato social, iremos ter de lembrar a história de nossa colonização, a escravatura, os costumes e as leis, que foram construindo regras de convivência bem distante do que seria o justo e respeitoso para a dignidade humana.
Hoje estamos diante de graves situações de corrupção na política, no sistema judiciário, nas relações econômicas e em tantas outras áreas, como até no esporte, que devem ser esclarecidas e revertidas.
O momento histórico que vive o Brasil, incrimina o PT – Um partido que chegou ao poder, justamente com a proposta de combater a corrupção. Mas qualquer partido político está sujeito a passar por isso; porque o corrupto é oportunista, e como não está escrito na testa; eles se infiltram facilmente em todos os partidos, agremiações e organizações sociais.São como gatos caçadores, estão sempre esperando o momento certo para dar o bote.
Muito ao contrário de desanimar diante da corrupção tão generalizada, é preciso crescer na consciência ética e na vontade de reverter esse quadro. Para isso, não basta punir as pessoas culpadas. Mais do que isso, é preciso transformar as bases culturais pelas quais respeitamos e nos fazemos respeitar.
Carecemos de investimentos sérios no sistema educacional, na valorização do professor, para que possamos ter uma educação crítica e de qualidade para todos. Em época de eleições como agora, sabermos escolher os candidatos por suas competências, seus históricos sociais independentemente do partido político a que pertençam, embora isso possa parecer enfraquecer os partidos políticos, por outro lado, obriga os mesmos a selecionar melhor seu quadro de pessoal. E assim, construirmos um quadro político administrativo mais comprometido com o Brasil, com uma sociedade mais o justa e fraterna.
Por: Lídio Leopoldo Pinheiro.
25 Agosto, 2006
Quem “ganhou” a guerra entre Israel e o Hezbollah?
É cedo para se saber, mas Israel é o melhor candidato para uma resposta positiva. E no entanto… vai tudo depender do modo como for aplicada a resolução da ONU, em particular do modo como for constituída a força internacional que controlará o sul do Líbano e o modo como esta actuará. E o dilema é bastante simples: ou essa força impede os ataques contra o território de Israel e favorece um diálogo para a paz, enfraquecendo a actuação dos grupos que pretendem exterminar Israel, ou constituirá um falhanço da ONU e da “comunidade internacional”. Tudo indica que poderá verificar-se a segunda hipótese, o que levará Israel à guerra de novo, mas há sérias razões para dar uma última oportunidade a um maior envolvimento internacional, em particular europeu.
Se a França for o principal país a assumir as responsabilidades de segurança no Sul do Líbano, na base do mandato da ONU, pode ser uma rara oportunidade para a França (e por interposta França para a UE) assumir um papel positivo na região, onde só tem tido um papel muito negativo, em particular pelas ambiguidades da sua política face ao conflito iraquiano. Mas convém não ter ilusões, o mandato das tropas da ONU só será eficaz se estas estiverem dispostas a actuar militarmente contra quem tomar a iniciativa de violar o cessar-fogo, e isso vai significar agir contra o Hezbollah. Em bom rigor, também significaria agir contra Israel, mas parece-me pouco provável que o problema seja essa, pelo menos em teoria. Na prática, situações complexas podem surgir, em particular porque Israel aceita a resolução com ressalva do direito de resposta, o que significa uma ainda maior responsabilidade para a força de interposição, que pode vir a ser apanhada entre dois fogos. Mas a política e a acção militar no Médio Oriente não é para meninos de coro, pelo que se espera que quem se mete, saiba no que se mete.
A força militar, cuja presença no Sul do Líbano é que dá consistência à resolução da ONU, terá também a difícil tarefa de impedir que o Hezbollah actue nessa zona como um grupo armado, ou seja, que se comporte como uma milícia que não responde ao governo libanês e que desenvolve actividades bélicas por conta de outrém, seja ofensivas, seja preparatórias da ofensiva. A experiência mostrou que no passado o Hezbollah debaixo dos olhos da ONU, em violação das suas resoluções e à revelia de qualquer autoridade soberana nacional do governo libanês, foi construindo uma infra-estrutura militar, centros de comando, rampas de lançamento, túneis, bunkers, toda a parafernália que lhe permitiu defrontar Israel no actual conflito e que levou uma destruição considerável do tecido urbano desde Beirute para o sul.
Se Israel permitir que diante dos seus olhos, a força de interposição faça de conta que estas actividades militares do Hezbollah não são de sua responsabilidade evitar, então esta guerra foi inútil e Israel perdeu-a. Ao aceitar a resolução da ONU, Israel jogou em factores que têm considerável imprevisibilidade, mas têm também uma lógica de futuro. Tinha de facto sentido neste momento dar à comunidade internacional, eufemismo para uma parte da União Europeia, uma oportunidade de se envolver nos conflitos do Médio Oriente, nem que seja para ter uma prova de vida e receber um banho de realidade. Não é mal jogado, porque isso pode levar ao isolamento do Irão e da Síria, e do seu grupo armado, o Hezbollah, ao aumentar o número de participantes activos no conflito que inevitavelmente entrarão em conflito com os grupos terroristas. Mas nem por isso deixa de ter elementos de jogo, risco.
Vamos pois adiar a resposta à pergunta de quem “ganhou”. Tem sentido a pergunta? Claro que tem, não se anda a morrer e a matar para ficar na mesma ou pior, e isso é válido tanto para Israel como para o Hezbollah. Ambos pagaram um preço pela situação actual, que não é a mesmade antes da guerra. Vamos pois esperar para ver e deixemos para os propagandistas os gritos de vitória já.
Quando se fala de Israel, e da sua continua luta pela sobrevivencia, estas intervencoes nao sao guerras mas sim batalhas, cujo fim esta longe de qualquer solucao. Como se diz por ai, Israel tem neste momento a populacao simbolica de 6 milhoes de habitantes, dos quias 2 milhoes sao Arabes. Este facto nao tem passado despercebido na comunicacao social do Medio Oriente, habitualmente de forma "ironica".
(Sem acentos!)Falar da relacão Israel/Europa implica remoer 2,000 anos de historia e fazer uma profunda análise dos ultimos 150 anos que levaram a criacão do Estado de Israel. A actual Russia, nessa altura União Sovietica e primeiro estado a reconhecer Israel, tera um papel fulcral como teve nos acontecimentos que levaram a criacao desse mesmo estado. Espanta-me (ou talvez nao) a violência com que grupos de bem pensantes, tanto criticam Israel, mas nao questionam sequer a criacao, pelos seus termos tambem arbitraria de tantos outros paises desde 1947. As proprias fronteiras de paises vizinhos podem ser alvo de questionamento assim como a criacao do Bangladesh, do Pakistao, enfim de tantos outros "estados" recortados pelos diferentes poderes colonialistas. Porque esta anonimosidade perante Israel? Continuo a nao questionar que e uma nva forma de anti semitismo.
A tragedia disto tudo e que mais uma vez, os judeus se encontram num novo ghetto, rodeados de hostilidade e obrigados a construirem muros para proteccao. Um pouco como acontecia em partes da Europa. E nao acredito na completa e perpetua seguranca da Diaspora Americana.
Quanto a Voltaire, assumido anti semita, escrevendo o seu play "Mahomed ou le Fanatism", embora o seu alvo directo nao fosse o Islamismo, mas sim o Cristianismo nas suas formas fanaticas, nao deixa de falar umas quantas verdades.
Reitero, o Islao nao e uma religiao de paz e embora algumas faccoes refiram a "jihad", como o luta interna que todos nos travamos, nao e essa a interpretacao que actualmente e geralmente lhe e dada.
Mas sem me alongar e voltando ao inicio, esta foi senao uma menor batalha, numa continua guerra pelo exterminio do povo judeu, cuja presenca no Medio Oriente tem tanta logica como qualquer a de qualquer outro grupo semita.Ou seja toda a logica!
Manuela Mage, Denver, CO
Parece-me bem que Vasco Pulido Valente tem razão ao considerar que foi o Hezbollah.
Volta tudo à estaca zero, ou seja, à situação anterior ao rapto dos soldados israelitas pelo Hezbollah. Com a diferença do enorme prestígio que o Hezbollah ganhou, e a prova da ineficácia da estratégia militar de Israel – os seus tanques serão bons contra outros tanques ou contra a intifada civil, mas “patos” para tiro ao alvo dos mísseis teleguiados guardáveis numa caixinha e disparáveis por 2 militantes à civil de um pequeno espaço num edifício em ruínas. E os ataques aéreos de precisão parecem não funcionar contra uma organização que sabe estruturar-se na clandestinidade e que conhece os princípios do movimento entre populações como “peixe na água”. E mais ainda, contra uma organização que sabe, pela primeira vez entre os islamitas radicais, usar a TV e dar uma imagem de moderação e aparente gosto pela paz que acerta em cheio no gosto dos expectadores ocidentais.
Parece-me, com efeito, que Israel encontrou o seu Ho Chi Minh!
A longo prazo, no entanto, a solução não deixará de envolver os europeus na guerra em curso, o que talvez suscite mais ataques da Al Queda no local ou na Europa, e com isso se vá desesperando mais os eleitorados europeus, predispondo-os para uma maior intransigência.
Tudo isto, entretanto, evoca a memória de que as cruzadas duraram duzentos anos e que por este caminho esta procissão ainda vai no adro...
(Pinto de Sá)
Por: José Pacheco Pereira, Professor Universitário
A guerra em desenhos
Mostrar a guerra através de desenhos é o desafio diário de Mazen Kerbaj. Directamente de Beirute, o artista ilustra a perspectiva nua e crua do dia-a-dia de um civil sob os bombardeamentos israelitas.
«Dois anos de preguiça para começar este blog. Vou começar por agradecer a Israel que, numa noite, queimou dois anos de esforço meu para evitar esta aventura. Bom trabalho rapazes! Especialmente quanto ao aeroporto e às pontes. Não tenho mais como sair do país. Nada mais para fazer, apenas este blog». Foi com estas palavras que Mazen Kerbaj – pintor, ilustrador e músico – começou a 14 de Julho o «kerblog».
Com ilustrações diárias e pequenos textos sobre os ataques que fustigaram Beirute durante várias semanas revela a visão mais humana possível do que é viver dentro da guerra. Entre dias de angústia com o filho de cinco anos e as noites mal dormidas por causa do barulho das explosões e dos aviões, Mazen Kerbaj produz desenhos alucinadamente. «Como é que eu conseguirei mostrar sons através de um desenho?», questiona o ilustrador num dos muitos comentários escritos no blog. «O silêncio pode ser ainda mais aterrorizador do que a mais assustadora bomba».
Inicialmente dividido entre abandonar ou não a cidade onde nasceu, o músico de jazz vê-se agora encurralado dentro de um país semi-destruído pelos confrontos. A digressão de 15 dias que ia desenvolver nos Estados Unidos da América é já uma memória longínqua. «Neste momento não me conseguia imaginar a tocar num lugar seguro enquanto o meu país está a arder», revela Kerbaj, cujos projectos de futuro resumem-se apenas a sobreviver cada dia que passa.
Picasso dos tempos modernos
A semelhança dos seus desenhos com o mítico «Guernica», de Picasso, está à vista. «Impressionante», «angustiante» e «chocante», é assim que muitos dos cerca de 15 mil visitantes diários descrevem o seu trabalho. No entanto, o humor é também constante nas ilustrações de Kerbaj, que vai revelando ironicamente algumas das suas frustrações. Um dos exemplos é o desenho feito na noite de 16 para 17 de Julho, quando ficou sem electricidade pela primeira vez. Na ilustração, o artista representa-se a si mesmo a desenhar à luz da vela, com a seguinte frase: «Edison, onde andas tu?».
Com apelos à paz e palavras de coragem, o «kerblog» transformou-se num ponto de encontro de «blogueiros» de todo o mundo. Embora Mazen não pretenda que a página seja um blog político, a discussão sobre a crise entre Israel e o Líbano é o tema de destaque. Enquanto as bombas rebentam lá fora, Kerbaj troca opiniões e experiências com os seus leitores.
Por: Paula Cosme Pinto
19 Agosto, 2006
Em 2005, no Hemisfério Norte: o verão foi cruel
Foi de fato, um verão triste, muito triste para Europeus e Norte Americanos. Uma sucessão de tristes eventos, de violência, em Londres, e de desespero, na Luisiana, recordam-nos, de uma forma gritante, a fragilidade das nossas estruturas sociais e o risco, permanente, em que vivemos. E essa a maior das constatações, presumimos, em especial, nas sociedades pós-industriais, mais ricas e desenvolvidas, União Européia e América do Norte, que após a derrocada do muro de Berlim e com o final da guerra fria, fossemos viver numa era de paz e segurança, no entanto desde 1989, os riscos persistem ou aumentam, tornando o mundo num local pouco seguro e ainda menos estável.
Durante a “guerra fria”, o terror da ameaça nuclear, assustou as populações dos dois blocos: O “Capitalista” Ocidental e o “Socialista” ou de “direção central” Soviético, e, em simultâneo, evitou que os dirigentes destas potências se agredissem, com o receio de, um confronto com armas atômicas, resultar numa guerra sem vencedores. Relembre-se o comentário de Einstein, quando lhe perguntaram sobre como seria travada a “terceira guerra mundial”, ao que ele respondeu: que a terceira não sabia, mas que a quarta seria com “paus e pedras”, realçando que um holocausto nuclear provocaria, em vez do triunfo de uma superpotência, o fim de ambas.
Cada vez mais nos convencemos que a “guerra fria” foi afinal um período de conflito latente, de uma ameaça eficaz, de agressões, guerras e revoluções em regiões periféricas e semi-periféricas, Veja-se o caso de África, do Vietnã e do Afeganistão, mas onde o risco de um conflito global era muito controlado, para não dizer remoto. A ameaça real do uso de uma arma nuclear, excetuando-se a Crise de Cuba, era muito mais potencial, do que real. Até porque, ambas as superpotências tinham arsenais que permitiam destruir o planeta várias vezes.
A novidade nos nossos dias, no pós 1989, é a transformação da grande esperança, resultante das transições para a democracia no leste europeu, da “certeza” do triunfo da democracia liberal e da economia de mercado, da chegada da paz à Europa, até então dividida ao meio, política-econômica e militarmente, numa relativa decepção e num mundo ameaçado pelo terrorismo, agora numa versão global.
Vamos por partes, Começando no leste europeu, as transições políticas consolidaram a democracia nos estados ocupados até 1989, pela União Soviética, uma grande vitória, sem dúvida, especialmente após a adesão destes países à União Européia. Mas na Rússia, tanto a democracia como a economia de mercado, ainda são sonhos distantes. Vladimir Putin, está longe de ser um democrata, da mesma forma que o “capitalismo selvagem” e as máfias russas, criam um ambiente de “acumulação primitiva” e corrupção, que nada tem a ver com o “Wellfare State”, ou com uma economia de mercado moderna.
As desastradas e violentas intervenções da Federação Russa na tchetchênia, e a corrupção generalizada neste país, ameaçam, não só os alicerces da democracia, mas representam uma ameaça global, uma vez que a Rússia é ainda a detentora de um vastíssimo arsenal nuclear, cobiçado por outros países e por grupos terroristas. Nunca nos esqueçamos da “lei economica” que nos diz que quando há demanda de um produto ou serviço, esta acabará por gerar a sua própria oferta. É claro que muitos grupos terroristas, bem como estados não democráticos: Coréia do Norte e Irão, desejam, e “demandam” projetos nucleares.
Qualquer foco de instabilidade na Federação Russa, ameaça toda a segurança global, e mais ainda, não nos podemos, nem devemos esquecer que na antiga União Soviética existiam quatro “super” potências nucleares: Rússia, Ucrânia, Bielorússia e Casaquistão. Supostamente todos os arsenais destes “novos estados independentes”, hoje a viverem na miséria, estarão sob administração da Rússia.
Continuemos, após 1989 sonhamos com um mundo sem conflitos, aplaudimos o fim do Apartheid na áfrica do Sul em 1994, vimos Mandela ser eleito o Primeiro Presidente não branco, do país do “arco íris”, da nova áfrica do Sul, não racial, nem racista. Mas na Europa, na Antiga Iugoslávia, guerras entre Bósnios, sérvios, croatas e muçulmanos, ensangüentaram e dividiram a antiga federação, os conflitos étnicos que haviam sido controlados pela lógica bipolar da “guerra fria”, manifestaram-se de novo de uma forma bárbara e desumana.
Poderíamos continuar a enumerar os casos, de ameaças e riscos á ordem internacional que se manifestaram durante toda a década passada, mas destaquemos agora os nossos dias, o pós 11 de setembro e a novas ameaças à segurança global. A década de noventa marca um crescimento das relações econômicas internacionais e traz-nos a realidade da globalização, o que se, num primeiro momento, é associado a um mero fenômeno econômico, rapidamente, em especial após o 11 de Setembro de 2001 passa a ser visto também, como um espetacular e irreversível, movimento social e político.
Descobrimos, depois do 11 de Setembro, que estamos cada vez mais interdependentes, as nossas economias, as nossas moedas, dependem cada vez mais de movimentos internacionais, leia-se do que fazem os outros estados. Os nossos países tendem a integrarem-se cada vez mais, Os blocos econômicos e o comércio internacional são, aparentemente, a única, alternativa para o crescimento econômico, até quem sabe a “sobrevivência” econômica, da maioria dos estados, ricos ou pobres, desenvolvidos ou em desenvolvimento, grandes ou pequenos.
Assim, da mesma forma que a economia, o comércio, a democracia e, até, os direitos humanos, se “globalizaram”, globalizou-se também a informação, as ameaças e o “Terror”. Percebemos também, da pior forma possível, que acabamos por ter de pagar um preço muito elevado, pelas alterações, quase de certeza, provocadas pelo homem, na natureza, seja no remoto “mar de Aral”, algures na antiga União Soviética, seja em “Nova Orleães”, na Luisiana, Estados Unidos da América.
O terror de Setembro de 2001, em que os Estados Unidos da América são atacados por um inimigo, invisível e cobarde, eficazmente mortal, capaz de derrubar um símbolo da “big apple”, como as “Torres gêmeas” do “World trade Center” usando aviões civis norte americanos, e, em simultâneo, atacar o “pentágono”, mostra bem da vulnerabilidade de um estado democrático, ante a “ameaça fantasma” do terrorismo, ao serviço de uma pretensa facção de extremistas, ditos, religiosos, capazes de converter uma religião numa pseudo-ideologia, tentando dar ao Islão uma carga ideológica que esta religião não tem, em nome de uma pretensa “guerra santa”, “jihad” contra os infiéis, que já não são os “cruzados católicos”, mas os capitalistas americanos, pró-sionistas.
A “Al-Qaeda” deixa de ser a “base” de treino, formação ou simplesmente um grupo terrorista e transforma-se numa base “moral e filosófica” de uma pseudo-ideologia, claramente anti-Capitalista, ou melhor, anti-Ocidental, com argumentos religiosos e uma prática de terrorismo global. Ossama Bin-Laden, transforma-se numa referência para parte do mundo islâmico, com os seus apelos religiosos e o seu fervor anti americano, a sua sedução espalha-se dos campos de refugiados, dos territórios ocupados em Israel e na Palestina, até aos “fundamentalistas” e radicais islâmicos, que podem ser residentes e cidadãos da Arábia Saudita ou de Londres, que estão no Egito e em Paris.
Se desde 2001 a ameaça pairava sob os Estados Unidos da América e os seus aliados, especialmente os membros da coligação de “libertação” do Iraque, não pudemos deixar de ficar surpresos com os ataques a Madri, em Março de 2004. Também no 11 de Março, a capital espanhola, foi vítima de uma cobardia insana, que matou civis inocentes a caminho dos seus empregos, e deixou mais uma vez clara a vulnerabilidade a que estamos sujeitos. Na verdade a constatação é simples, se alguém quer realmente nos atacar, e se para isso está disposta a sacrificar a sua vida, nos podemos até nos prevenir, mas mais tarde ou mais cedo seremos atacados!
Em 2005, na cidade de Londres, no dia sete de Julho, com uma “repetição” falhada 14 dias depois, um novo ataque. Novamente numa capital européia, numa cidade que, tal como Madri, havia resistido inclusive a ataques terroristas internos, do exército republicano irlandês (IRA). O terror volta a atacar, atacando de novo as “working classes”: os trabalhadores. Nesta guerra suja, as vitimas são os inocentes que morreram ou ficaram feridos, as suas famílias, os seus países e somos todos nós e o “nosso modo de vida”. A “Al-Qaeda” não pretende implantar um modelo socialista no mundo, como era desejo da antiga União Soviética, pretende acabar com o Ocidente e o “modo de vida ocidental”.
Muitos dirão, que o nosso modo de vida é caracterizado pelo consumismo, por um materialismo excessivo, por um hedonismo e um egoísmo condenável, por uma crise de valores e por aí adiante, só que não nos podemos, e jamais devemos, esquecer, que este nosso modo de vida, permite-nos criticá-lo, como o fizemos nas linhas anteriores. Permite-nos escrever um artigo como estes e publicar a nossa opinião livremente, porque se por um lado a nossa sociedade é consumista, por outro é livre.
A democracia é isso mesmo: é, estarmos preparados para, em nome da liberdade e dos nossos valores, termos de tolerar até aqueles que ofendem os mesmos. Não é fácil ser-se um democrata, às vezes custa-nos termos a noção de estarmos num jogo desigual, onde temos de um lado a tolerância e a dignidade humana e do outro o fanatismo e o radicalismo.
A forma de combater o terrorismo, não pode jamais ser com o “terror”, cada vez mais terá de ser com o triunfo das idéias e a primazia das liberdades, tem de ser um combate global, a única superpotência dos nossos dias foi atacada no 11 de Setembro e sozinha não conseguirá vencer.
O triunfo do nosso modo de vida, com os seus defeitos, mas também com as suas qualidades: A liberdade de expressão, de associação e de pensamento, a divisão dos poderes, as eleições livres, a independência do poder judiciário e a não menos importante liberdade religiosa, contra o terror será fruto dos nossos valores, das qualidades das nossas sociedades e nações.
Neste ano, o Verão no Hemisfério Norte, ficará marcado pelas tragédias do 7 de Julho em Londres e do “Furacão Katrina” no Luisiana. A primeira é fruto da intolerância, do fanatismo e de uma leitura enviesada de uma religião. O drama de “nova orleães” mostra-nos o pouco tempo, se é que ainda temos algum, que nos resta para salvar o nosso planeta. Em Londres e na Luisiana o que ficou provado é que somos muito frágeis, somos muito vulneráveis, somos todos humanos.
Por: Baltasar D´Andrade Guerra, em Agosto de 2005
15 Agosto, 2006
Rerum Cognoscere Causas
A embriaguez do racionalismo gerou a saturação moral de que iam sair a Revolução Francesa e os Estados modernos. Ainda não se negava a Deus, mas reduziram-no a um vago ente supremo, distante, inofensivo, a quem podia prestar cada um sua reverência. E veio o século dezenove... Século das luzes, que rezou fervorosamente pelo célebre dístico de Vergílio: "Feliz o que pôde conhecer a causa das coisas e calcou aos pés os medos e o fado inexorável! Felix qui potuit rerum cognoscere causas / atque metus omnes et inexorabile fatum subiecit pedibus. (G. ii 49O).
Por: Alaíde Lisboa de Oliveira.
Fórum em tempo de guerra
É um tema recorrente. Já aqui tive oportunidade de escrever, em várias ocasiões, sobre as relações entre a "guerra" em terras do Médio Oriente e o sentimento religioso daqueles povos. À primeira vista, diz-nos uma certa leitura simplista que há culpas de parte a parte, com muito "ódio" religioso - expressão desadequada e paradoxal - pelo meio. Só aprofundando a reflexão seremos tentados a separar definitivamente as águas.
Enchem-se muitos livros sobre o assunto, gastam-se muitas horas em conferências e colóquios inter-religiosos para reforçar essa separação. A guerra, em qualquer circunstância, não tem directamente a ver com as religiões dominantes na região. Mas as religiões têm muito a esclarecer sobre a guerra que as utiliza como escudo ideológico e estratégico (ver artigo de análise "Caricaturas boomerang" de 11-02-2006).
Num interessante debate organizado na SIC Notícias há poucos dias, uma representante da comunidade israelita de Lisboa e o representante da Autoridade Palestiniana em Portugal esgrimiram argumentos pró e contra a intervenção de Israel no sul do Líbano e nos territórios palestinianos. Voltámos a ouvir ambas as posições. Têm, consoante o ângulo, a sua legitimidade, baralhada pelo direito internacional e pelas mutáveis circunstâncias no terreno. Mas, nem mesmo quando se falou do Irão, houve quem abordasse a questão religiosa...
Neste tempo em que abundam as opiniões e as análises, nasceu em Portugal uma organização que pode exercer papel importante no debate. O "Fórum Abraâmico" é uma associação criada por membros das comunidades judaica, cristãs e islâmica, em Lisboa, filiada no Three Faiths Fórum, em Inglaterra. Tem como objectivos, e passo a citar o texto de lançamento da associação:
"a) aprofundar os pontos de diálogo entre as tradições judaica, cristão e islâmica;
b) dar a conhecer as três religiões;
c) realçar as afinidades e semelhanças, ou seja, as pontes que unem as três religiões reveladas através da Torá, a pessoa de Jesus e o Corão;
d) promover e dar a conhecer ideias de harmonia e concórdia que devem existir entre os praticantes das três religiões monoteístas, em que há, em muitos aspectos, unidade nas suas doutrinas sobre Deus, chame-se Elohim, Alaha ou Allah;
e) organizar e participar em encontros, seminários, conferências e eventos de âmbito nacional ou internacional que possam divulgar e dar a conhecer as três religiões e possam servir para demonstrar às comunidades religiosas e à sociedade civil em geral a vertente positiva das mesmas religiões e realçar a errada e indevida utilização e invocação de valores religiosos para a prática de actos contrários à dignidade humana, à religião e às leis de Deus;
f) levar a cabo iniciativas, de âmbito mais alargado, que possam gerar sentimentos de harmonia e concórdia na sociedade civil, nomeadamente entre os crentes de todas as religiões e entre estes e os não crentes.".
A experiência portuguesa de diálogo inter-religioso é rara no contexto mundial e única na Europa. Os líderes religiosos - cristãos, muçulmanos e judeus - têm dado sinais de verdadeira abertura para o "essencial". Aquele "essencial" em cada religião e respectivos livros "sagrados", que não admite a violência como resposta.
Por: Joaquim Franco,Jornalista
13 Agosto, 2006
Barreira do passado - O Muro da Vergonha
Na manhã de domingo, 13 de Agosto de 1961, o Governo da Alemanha de Leste põe arame farpado e inicia a construção de um muro à volta de Berlim Ocidental. Ruas foram divididas; famílias separadas.
Pela primeira vez na história da Humanidade, um país constrói uma barreira não para evitar invasões mas para impedir a saída da população. Junto ao muro, o exército tem ordens para disparar.
Ao longo dos anos morreram 125 pessoas.
O muro cai em 1989. É o início do fim da Republica Democrática Alemã. Hoje o muro que resta assinala uma época em que Berlim e a Europa estavam divididas.
http://sic.sapo.pt/online/noticias/mundo/Muro+de+Berlim+45+anos.htm
A 13 de agosto de 1961, guardas da República Democrática Alemã (RDA) começaram a fechar com arame farpado e concreto a fronteira que separava as partes oriental e ocidental de Berlim, bem como Berlim Ocidental do território da Alemanha Oriental. Agravou-se assim a divisão da Alemanha no pós-guerra, dificultando a fuga de alemães-orientais para o Ocidente.
O funcionário do Serviço de Defesa da Constituição de Berlim de plantão no segundo fim de semana de agosto de 1961 não esperava ocorrências extraordinárias. Mas já na madrugada de sábado para o domingo, dia 13, ele foi surpreendido à 1h54 pela notícia de que o tráfego de trens entre Berlim Ocidental e Berlim Oriental fora suspenso.
A abrangência do fato, porém, só ficou clara quando o dia amanheceu. A República Democrática Alemã (RDA) dera início à construção de um muro entre as duas partes de Berlim, cortando o acesso de 16 milhões de alemães ao Ocidente. "A fronteira em que nos encontramos, com a arma nas mãos, não é apenas uma fronteira entre um país e outro. É a fronteira entre o passado e o presente", esta a interpretação ideológica do governo alemão-oriental.
Reação às fugas — A RDA via-se com razão ameaçada em sua existência. Cerca de 2 mil fugas diárias tinham sido registradas até aquele 13 de agosto de 1961, ou seja, 150 mil desde o começo do ano e mais de dois milhões desde que fora criado o "Estado dos trabalhadores e dos camponeses". O partido SED puxou o freio de emergência com o auxílio de arame farpado e concreto, levantando um muro de 155 quilômetros de extensão que interrompia estradas e linhas férreas e separava famílias.
Ainda dois meses antes, Walter Ulbricht, chefe de Estado e do partido, desmentira boatos de que o governo estaria planejando fechar a fronteira: "Não tenho conhecimento de um plano desses, já que os operários da construção estão ocupados levantando casas e toda a sua mão-de-obra é necessária para isso. Ninguém tenciona construir um muro".
Nos bastidores, porém, corriam os preparativos, sob a coordenação de Erich Honecker e com a bênção da União Soviética. Guardas da fronteira e batalhões fiéis ao politburo encarregaram-se da tarefa. Honecker não tinha a menor dúvida: "Com a construção da muralha antifascista, a situação na Europa fica estabilizada e a paz, salvaguardada".
As potências ocidentais protestaram, mas nada fizeram. Para os berlinenses de ambos os lados da fronteira, a brutalidade do Muro passou a fazer parte do cotidiano. Apenas 11 dias após a construção, morreu pela primeira vez um alemão-oriental abatido a tiros durante tentativa de fuga. A última vítima dos guardas da fronteira foi Chris Gueffroy, morto em fevereiro de 1989.
Queda após 28 anos — Por mais de duas décadas, o Muro de Berlim foi o símbolo por excelência da Guerra Fria, da bipolarização do mundo e da divisão da Alemanha.
Ainda no início de 1989, Honecker, no poder desde 1971, manifestava confiança em sua estabilidade. "O Muro ainda existirá em 50 ou em 100 anos, enquanto não forem superados os motivos que levaram à sua construção."
Apenas dez meses depois, a 9 de novembro daquele ano, os habitantes de ambas as partes da cidade caíam incrédulos nos braços uns dos outros, festejando o fim da muralha que acabou sendo derrubada pouco a pouco e vendida aos pedaços como suvenir. Menos de um ano depois, o país dividido desde o fim da Segunda Guerra foi unificado, mas a verdadeira integração entre as duas partes é um processo que certamente levará muito tempo.
Por: Doris Bulau /lk,
fonte: http://www.dw-world.de/dw/article/0,2144,608522,00.html
12 Agosto, 2006
"Miss Sarajevo", Bono Vox e os U2
Miss Sarajevo
Is there a time for keeping your distance
A time to turn your eyes away
Is there a time for keeping your head down
For getting on with your day
Is there a time for kohl and lipstick
A time for cutting hair
Is there a time for high street shopping
To find the right dress to wear
Here she comes
Heads turn around
Here she comes
To take her crown
Is there a time to run for cover
A time for kiss and tell
Is there a time for different colours
Different names you find it hard to spell
Is there a time for first communion
A time for East 17
Is there a time to turn to Mecca
Is there time to be a beauty queen
Here she comes
Beauty plays the clown
Here she comes
Surreal in her crown
(Pavarotti)
Dici che il fiume
Trova la via al mare
E come il fiume
Giungerai a me
Oltre i confini
E le terre assetate
Dici che come fiume
Come fiume...
L´amore giunger
L´amore...
E non so più pregare
E nell´amore non so più sperare
E quell´amore non so più aspettare
(Bono)
Is there a time for tying ribbons
A time for Christmas trees
Is there a time for laying tables
And the night is set to freeze
"Miss Sarajevo, música original do álbum Passengers (onde Bono cantava com Pavarotti), foi anunciada por Bono como uma oração em memória das vítimas do atentado terrorista de Londres. Foi um dos momentos mais arrepiantes do concerto, onde os isqueiros acesos convocavam o silêncio trágico de corpos que, hoje, são apenas memórias. Como numa missa, rezava-se pelas memórias dos que morreram, esperando que também eles reencontrassem a paz nos cântigos que entoávamos.
Ou talvez fosse apenas a única forma de lidarmos com o nosso próprio desespero face ao monstro do terrorismo (não nos podemos tornar no monstro para combater outro monstro, dizia Bono). Com as últimas notas de Miss Sarajevo a respingar, começava a ser projectada, em bom português, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, um dos momentos mais comoventes e aplaudidos da noite. Escritos em português e lidos em inglês, os seis artigos enunciados foram sempre acompanhados por palmas efusivas de um público tão interiorizado no espectáculo que, muitas das vezes, participava como podia, sem saber se devia – o que arrastou efeitos positivos (como o ar perplexo do Bono face ao entusiasmo do público, soltando, várias vezes, um espantado Wow, que se passa aqui?), bem como negativos (Bono a gesticular para o público parar de bater palmas, durante Miss Sarajevo).
O público queria participar de todas as maneiras e nem sempre sabia como fazê-lo. A essência de um espectáculo rock também se constrói nesta imprevisibilidade e a banda tê-la-á sentido, seguramente... e terão ficado muito satisfeitos."
Por: Tiago Pimentel, tiago_pimentel@hotmail.com
"Ficar de fora"
Ontem a polícia inglesa impediu um atentado, que teria morto centenas de pessoas, que viajavam inocentemente de Inglaterra para a América. A ideia era fazer explodir em voo um número ainda indeterminado de aviões. Foram presos 21 indivíduos, mas com certeza escaparam alguns.
Para começar, é bom perceber que uma operação desta envergadura não se improvisa. Exige um conhecimento técnico avançado, liberdade de movimentos, muito dinheiro e uma extensa rede de cumplicidades. Mais do que isso, precisa para se desenvolver de uma atmosfera favorável. O Ocidente, no caso a Inglaterra, oferece tudo isto aos terroristas. Respeita o seu direito à cidadania, protege a propagação de uma doutrina de intolerância e ódio e não pune, como devia, o incitamento à violência.
Não estamos perante vítimas sem defesa de uma "globalização" cruel.
Estamos perante gente sofisticada, que o Ocidente educou e deixou crescer.
O fracasso da invasão do Iraque provocou, naturalmente, uma contra-ofensiva xiita. No próprio Iraque, no Irão e no Líbano, essa ofensiva paralisou o Ocidente e forçou Israel a intervir. A farsa das negociações, com a França ou sem a França, presume que a guerra com o Hezbollah pode ser localizada e contida.
Não pode.
Por um lado, qualquer trégua ou interposição internacional só favorece o Hezbollah, que terá tempo de recuperar e continuará fatalmente a receber armas. E, por outro, o mundo muçulmano não vai ignorar a manifesta fraqueza política e militar da Inglaterra e da América. No Afeganistão os taliban voltaram. A boa-vontade do Paquistão arrefeceu. Há sinais de confluência do terrorismo xiita e do terrorismo sunita. E o ataque, planeado em Londres, mostra até onde o islão se dispõe a ir.
Infelizmente, o homem médio da Europa e mesmo da América não acredita na realidade de um islão agressivo. A tese oficial da "minoria extremista", que a grande e virtuosa maioria muçulmana condena, encoraja a complacência e o desinteresse. Tirando o preço da gasolina, quem se importa com as querelas do Médio Oriente e do Afeganistão ou com o que dizem e não dizem em Hamburgo ou em Londres clérigos furibundos, de turbante e barba?
Mas, desta vez, não basta não ver e não ouvir. O Ocidente perdeu a iniciativa e os foguetões do Hezbollah, que chegam a Haifa, também chegam a Inglaterra em forma de bomba.
Não há maneira de ficar de fora.
Por: Vasco Pulido Valente, publicado no jornal "O Público", no dia 11 de Agosto de 2005.
Contribuição do Professor João Titta Maurício, Professor da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Lisboa-Portugal
11 Agosto, 2006
A China e a rota do comércio
A crise feudal na Idade Média no continente europeu marcou o início de uma transferência da vida social, política e econômica do feudo para a cidade. A necessidade de expansão em busca de matérias-primas e novas relações comerciais levaram a formação de uma classe burguesa destinada a defender seus interesses, trabalhando continuamente para defendê-los. Neste mesmo contexto liga-se a formação de Estados Absolutistas na Europa, indispensáveis máquinas burocráticas que, movidas a impostos, permitiram a organização empresarial das grandes navegações transoceânicas.
Os então recém formados Estados europeus partiram através de uma política mercantilista em direção ao Oriente. A partir deste momento, a presença portuguesa em território chinês e, posteriormente, a presença inglesa, representaram o início de uma série de atividades comerciais no qual prevaleceu o predomínio dos interesses ingleses em decorrência da forte presença da Companhia Britânica das Índias Orientais. Posteriormente, as revoluções liberais em continente europeu – Revolução Inglesa e Revolução Francesa – reforçaram o modo de produção capitalista, que encontraria seu auge com a Revolução Industrial na Inglaterra anos depois, em que a busca de novas áreas para investir o capital acumulado, conquistar novos mercados, expandir o setor financeiro e concretizar a inserção dentro de uma economia mais competitiva acarretaram no fenômeno conhecido como Imperialismo ou Neocolonialismo.
A busca incessante de novos mercados marcou esta nova fase do capitalismo, dividindo o mundo em dominantes e dominados, marcado pelo acirramento das disputas entre potências européias e povos subjugados nos continentes asiático e africano. Com efeito, tal disputa européia deu impulso a constantes conflitos que culminaram nas duas grandes guerras mundiais no século XX.
Após a destruição dos países europeus envolvidos na guerra, a ascensão dos Estados Unidos no cenário internacional representou uma nova fase na economia mundial. Os acordos de Bretton Woods, a criação de Organizações voltadas para a cooperação comercial e política entre os Estados e o fortalecimento do direito internacional direcionavam uma nova tendência pautada no sistema de alianças, já que os reflexos da guerra anterior levaram a uma mudança de paradigma frente à política de acirramento entre as potências. Isso, contudo, não evitou posteriormente uma guerra ideológica entre duas grandes potências que buscavam expandir seus interesses tanto políticos como econômicos. Essa disputa ideológica resultou em outra forma do capitalismo sobreviver em sua insaciável busca de novos mercados: a revolução tecnológica digital dos anos 80 e 90. Contudo, o fim da União Soviética abriu espaço para uma nova disputa, travada entre Estados Unidos, Japão e Alemanha.
Hoje, a rota comercial e a busca de novos mercados ainda prevalecem entre empresas destinadas a inovar e Estados dispostos a investir. Porém, o crescimento econômico da China nos últimos anos, responsável por colocá-la hoje em 4° no ranking de maior PIB mundial, tem atraído novos investidores dispostos a obter lucros e acumular capital. A ‘moda chinesa’ mostra que o capitalismo mais uma vez atravessa fronteiras para permitir sua sobrevivência. Assim como nos séculos XVI e XIX, a China mais uma vez passa a ser objeto de desejo dos grandes e médios empresários dispostos a investir.
Essa disponibilidade chinesa em atrair IED que data do início da década de 80 - com as reformas econômicas lideradas por Deng Xiaoping - representou uma nova inserção da economia chinesa no cenário internacional e, da mesma forma que os investidores buscam na China a chance de obter novos mercados, a China também expande sua economia voltada para a busca de matérias-primas em países subdesenvolvidos como o Brasil, que exporta primordialmente minério de ferro e soja enquanto outros países como o Irã destacam-se na exportação de petróleo para a nação chinesa. Ademais, o rápido crescimento da economia chinesa também garante uma maior inserção em assuntos políticos internacionais, fortalecendo a expansão de seu Soft Power em conseqüência tanto de sua influência pelo mundo quanto de sua política externa voltada para resoluções com caráter diplomático e níveis de cooperação.
No que tange a sua estrutura interna, a China é ainda alvo de muitas críticas ocidentais, principalmente no que se refere a uma forma de governo considerada antidemocrática e com peculiaridades de uma administração ainda sob a bandeira de um partido comunista. Os argumentos em torno de uma China em transição para uma economia capitalista são constantemente divulgados pela mídia e sustentados por teóricos. Porém, a possibilidade de uma afirmação de que os ideais socialistas não morreram, pelo contrário, prevalecem já que nas últimas décadas todas as principais potências tiveram um baixo crescimento econômico enquanto o único país do mundo que em sua constituição abrange nitidamente uma política comunista teve altos índices de crescimento, colocando assim, uma incógnita diante destas novas tendências. O fracasso do Consenso de Washington e suas deliberações pautadas em pilares democráticos levam os países latino-americanos a contestarem as políticas neoliberais e olharem fixamente para o modelo chinês em busca de um “Consenso de Pequim” baseado em moldes de uma atuante intervenção estatal.
Essa dicotomia em torno da China, já que ao mesmo tempo em que representa mais uma vez na história a sobrevivência do capitalismo em sua busca por novos mercados, e concomitantemente uma política interna que busca a intervenção estatal e uma distribuição de renda em moldes socialistas traz uma insegurança com relação as reais intenções da China, levando a certas caracterizações como a “ameaça oriental” e um possível “imperialismo chinês”. Porém, os cinco mil anos de história de uma das civilizações mais antigas do mundo mostram que a política externa chinesa sempre esteve voltada para dentro, sem pretensões imperialistas. Além disso, no decorrer da história, toda grande dinastia sempre fora derrotada por insurreições populares na medida em que deixava de representar os interesses de uma classe desfavorecida e isso séculos antes de Marx ter nascido, reforçando uma identidade chinesa de lutas contra governos despóticos.Desta forma, um regime capitalista que deixasse de representar os interesses da enorme população chinesa representaria um futuro recheado de protestos e instabilidades em território chinês, pondo em risco os interesses comerciais naquela região.
Por Elen de Paula Bueno
Elen de Paula Bueno é acadêmica de Relações Internacionais da Unesp (Marília) e integrante dos grupo de estudos “História e Cultura Oriental” e do grupo “Economia Chinesa”. E-mail: elensimmerman@hotmail.com
Os então recém formados Estados europeus partiram através de uma política mercantilista em direção ao Oriente. A partir deste momento, a presença portuguesa em território chinês e, posteriormente, a presença inglesa, representaram o início de uma série de atividades comerciais no qual prevaleceu o predomínio dos interesses ingleses em decorrência da forte presença da Companhia Britânica das Índias Orientais. Posteriormente, as revoluções liberais em continente europeu – Revolução Inglesa e Revolução Francesa – reforçaram o modo de produção capitalista, que encontraria seu auge com a Revolução Industrial na Inglaterra anos depois, em que a busca de novas áreas para investir o capital acumulado, conquistar novos mercados, expandir o setor financeiro e concretizar a inserção dentro de uma economia mais competitiva acarretaram no fenômeno conhecido como Imperialismo ou Neocolonialismo.
A busca incessante de novos mercados marcou esta nova fase do capitalismo, dividindo o mundo em dominantes e dominados, marcado pelo acirramento das disputas entre potências européias e povos subjugados nos continentes asiático e africano. Com efeito, tal disputa européia deu impulso a constantes conflitos que culminaram nas duas grandes guerras mundiais no século XX.
Após a destruição dos países europeus envolvidos na guerra, a ascensão dos Estados Unidos no cenário internacional representou uma nova fase na economia mundial. Os acordos de Bretton Woods, a criação de Organizações voltadas para a cooperação comercial e política entre os Estados e o fortalecimento do direito internacional direcionavam uma nova tendência pautada no sistema de alianças, já que os reflexos da guerra anterior levaram a uma mudança de paradigma frente à política de acirramento entre as potências. Isso, contudo, não evitou posteriormente uma guerra ideológica entre duas grandes potências que buscavam expandir seus interesses tanto políticos como econômicos. Essa disputa ideológica resultou em outra forma do capitalismo sobreviver em sua insaciável busca de novos mercados: a revolução tecnológica digital dos anos 80 e 90. Contudo, o fim da União Soviética abriu espaço para uma nova disputa, travada entre Estados Unidos, Japão e Alemanha.
Hoje, a rota comercial e a busca de novos mercados ainda prevalecem entre empresas destinadas a inovar e Estados dispostos a investir. Porém, o crescimento econômico da China nos últimos anos, responsável por colocá-la hoje em 4° no ranking de maior PIB mundial, tem atraído novos investidores dispostos a obter lucros e acumular capital. A ‘moda chinesa’ mostra que o capitalismo mais uma vez atravessa fronteiras para permitir sua sobrevivência. Assim como nos séculos XVI e XIX, a China mais uma vez passa a ser objeto de desejo dos grandes e médios empresários dispostos a investir.
Essa disponibilidade chinesa em atrair IED que data do início da década de 80 - com as reformas econômicas lideradas por Deng Xiaoping - representou uma nova inserção da economia chinesa no cenário internacional e, da mesma forma que os investidores buscam na China a chance de obter novos mercados, a China também expande sua economia voltada para a busca de matérias-primas em países subdesenvolvidos como o Brasil, que exporta primordialmente minério de ferro e soja enquanto outros países como o Irã destacam-se na exportação de petróleo para a nação chinesa. Ademais, o rápido crescimento da economia chinesa também garante uma maior inserção em assuntos políticos internacionais, fortalecendo a expansão de seu Soft Power em conseqüência tanto de sua influência pelo mundo quanto de sua política externa voltada para resoluções com caráter diplomático e níveis de cooperação.
No que tange a sua estrutura interna, a China é ainda alvo de muitas críticas ocidentais, principalmente no que se refere a uma forma de governo considerada antidemocrática e com peculiaridades de uma administração ainda sob a bandeira de um partido comunista. Os argumentos em torno de uma China em transição para uma economia capitalista são constantemente divulgados pela mídia e sustentados por teóricos. Porém, a possibilidade de uma afirmação de que os ideais socialistas não morreram, pelo contrário, prevalecem já que nas últimas décadas todas as principais potências tiveram um baixo crescimento econômico enquanto o único país do mundo que em sua constituição abrange nitidamente uma política comunista teve altos índices de crescimento, colocando assim, uma incógnita diante destas novas tendências. O fracasso do Consenso de Washington e suas deliberações pautadas em pilares democráticos levam os países latino-americanos a contestarem as políticas neoliberais e olharem fixamente para o modelo chinês em busca de um “Consenso de Pequim” baseado em moldes de uma atuante intervenção estatal.
Essa dicotomia em torno da China, já que ao mesmo tempo em que representa mais uma vez na história a sobrevivência do capitalismo em sua busca por novos mercados, e concomitantemente uma política interna que busca a intervenção estatal e uma distribuição de renda em moldes socialistas traz uma insegurança com relação as reais intenções da China, levando a certas caracterizações como a “ameaça oriental” e um possível “imperialismo chinês”. Porém, os cinco mil anos de história de uma das civilizações mais antigas do mundo mostram que a política externa chinesa sempre esteve voltada para dentro, sem pretensões imperialistas. Além disso, no decorrer da história, toda grande dinastia sempre fora derrotada por insurreições populares na medida em que deixava de representar os interesses de uma classe desfavorecida e isso séculos antes de Marx ter nascido, reforçando uma identidade chinesa de lutas contra governos despóticos.Desta forma, um regime capitalista que deixasse de representar os interesses da enorme população chinesa representaria um futuro recheado de protestos e instabilidades em território chinês, pondo em risco os interesses comerciais naquela região.
Por Elen de Paula Bueno
Elen de Paula Bueno é acadêmica de Relações Internacionais da Unesp (Marília) e integrante dos grupo de estudos “História e Cultura Oriental” e do grupo “Economia Chinesa”. E-mail: elensimmerman@hotmail.com
Da Vinci e Maquiavel: Heróis do Renascimento
Um reexame da Renascença nos faz perceber que duas de suas figuras de maior expressão – Leonardo da Vinci e Nicolau Maquiavel – buscaram concretizar um sonho semelhante. Envidaram, cada um em seu campo (Da Vinci nas Artes e Engenharias, Maquiavel na Política), a construção de um homem com menos imperfeições – a aventura de um homem heróico. Nunca é demais lembrar que as raízes etimológicas da palavra herói remetem à mitologia grega. Nela, o herói é um semideus – portanto algo além do humano. Cabe portanto articular paralelos e preocupações entre os dois primeiros gigantes da Renascença, Da Vinci e Maquiavel.
Sempre quando falamos sobre Renascimento, pensamos: renascimento de quê? Como sustenta o grande historiador Paul Johnson, existiram vários renascimentos. Mas o que marca o epicentro florentino na virada do século XV para o XVI, de que Leonardo e Maquiavel foram figuras de ponta, é a idéia do homem como foco central das relações sociais, políticas, econômicas. Esta centralidade não era contemplada, no entanto, em contraponto secular à figura do Eterno, do Divino.
O humanismo do renascimento florentino se fez não como oposição, ou exclusão, à presença de Deus como ser supremo. Tratava-se, sim, do homem como expressão máxima de Deus. Esta é a abordagem, por exemplo, de Pico della Mirandola, maior representante da Filosofia do Renascimento na Itália. Tal visão comporta, claramente, a preocupação escolástica de conciliar a religião com uma progressiva prática filosófica. Esta disciplina crescente conduz a uma epistemologia, que mais tarde se consolidaria como atividade que poderíamos cunhar de “científica”. No entanto, falamos em especial de “Renascimento” dado o papel que a figura humana desempenhou no centro das preocupações filosóficas e estéticas que remetem sobretudo à civilização greco-romana, reconfigurada nos interesses e preferências da Florença dos Quattrocento e Cinquecento.
Daí, decorrem algumas perguntas fundamentais. Como reconhecer o que é o “humano”? Como fazer “renascer” o homem? Da Vinci como Maquiavel partem de um mesmo ponto de vista metodológico: descrever o homem e as coisas a ele pertinentes não como “gostaríamos que o homem fosse”, mas, sim, “como o homem é”. Em suas obras, particularmente O Princípe e Discursos sobre a Década de Tito Lívio, Maquiavel revela que se encontra em busca da “verdade efetiva”. Leonardo, do mesmo modo, em seu Tratado sobre a Pintura, trata da importância de retratar, na tela, a “realidade efetiva”.
Apenas 17 anos separam o nascimento de Da Vinci (1452) e Maquiavel (1469). Ambos eram preocupados em descrever a natureza do homem como ela é. Por assim dizer, cumpria “dissecar” a natureza humana. Da Vinci o fazia de facto. Era conhecida sua prática de dissecar vários animais, entre eles o ser humano – em busca do conhecimento da compleição de músculos, de feixes de ossos. Foi dele o primeiro desenho feito de um feto humano.
A dissecação de Maquiavel tinha um outro objeto – examinar a alma humana. Num dos capítulos de O Príncipe, afirma que os “homens esquecem mais rapidamente a morte do pai do que a perda da fortuna”. Abandona, aí, um certo tipo de ética que atrelava umbilicalmente a religião à política. Por exemplo, quando pensamos em homicídio antes de Maquiavel, associamos esse fato, dada nossa índole judaico-cristã, à maldade, à classificação imediata do assassinato como expressão do mal. Maquiavel sustentaria que há casos em que “tirar a vida de outro” vai de encontro aos interesses daquele que lidera uma comunidade política; e assim, dependendo do contexto, assassinar pode ser bom. Esta é uma lógica retomada por uma série de autores. Dentre eles, vale destacar Hugo Grotius e seu conceito de “Direito das Gentes”, do qual pode resultar uma “Guerra Justa”. Pode-se traçar, também, paralelo com a conhecida formulação de Max Weber, que diferencia uma “ética de convicção” (afeta ao campo dos valores) da “ética de responsabilidade” (marca daquele que exerce funções de poder).
Para subsidiar sua tese, Maquiavel recorre à História. Desde que nos conhecemos como seres humanos, não houve um único dia sequer em que o homem não tenha assassinado outro homem. Para corroborar essa visão “pessimista” da natureza humana, não é preciso grandes exames. Basta lembrar a progressão geométrica das guerras intestinas ou internacionais travadas aos longo desses mais de 500 anos que se seguiram à morte de Maquiavel – portanto detentor de certa razão sobre tal diagnóstico sombrio da alma humana.
Ambos, Maquiavel e Da Vinci, utilizaram um método aparentemente contraditório. Querem entender o homem como ele é. No entanto, como fazem parte do Renascimento, buscam recriar o homem como eles gostariam que o homem fosse. Têm, portanto um projeto ideal, da criação do que poderíamos chamar de “heróis”. Apesar de atribuir-se a Maquiavel a gênese do realismo político, O Príncipe nada mais é do que a tentativa da criação de um ser excepcional, que por vezes se utiliza de recursos extraordinários para a expansão do poder. Concentra a força do leão e a astúcia da raposa. A propósito, quando lembra em sua obra que os filhos dos deuses da mitologia grega tinham por preceptores seres “zoo-antropomórficos”, como o Centauro, Maquiavel destarte ressalta a importância para o Príncipe de conjugar em si, a um tempo, a natureza do homem e do animal, o espírito das Leis (atributo humano), mas também a força (atributo das feras).
Leonardo da Vinci também almeja a criação de um homem excepcional. Quando desenhou o “Homem Vitruviano” – imagem que todos conhecemos, buscando localizar a figura humana no centro de múltiplas formas geométricas, pensa num homem harmônico, ideal, por ele criado. Aliás, a tentativa de realizar o “humano perfeito” é um tema recorrente, seja na história da política quanto na literatura. O rei-filósofo de Platão é uma categoria humana excepcional. Também o Frankenstein de Mary Shelley é exemplo dessa tentativa da criação.
Para Maquiavel, o homem perfeito é aquele que consegue dobrar o destino; moldar para seus anseios a irregularidade de uma dama chamada fortuna. O talento para domar a sorte recebe, em Maquiavel, o nome de virtù. Para Da Vinci, imperfeição humana quer dizer incapacidade, impossibilidade. Da Vinci era admirador da capacidade de voar. Cabia portanto equipar seu herói com os instrumentos que formulava – para voar: o parafuso aéreo (precursor do helicóptero), a máquina de voar (espécie de planador), etc. O homem não pode respirar debaixo d’água. Daí cumpre inventar um submergível – protótipo do que hoje conhecemos como o submarino.
Fundamental também dizer, na comparação entre esses dois gigantes do Renascimento, é que, ao contrário do que supomos, os dois não apenas eram contemporâneos, mas se conheceram pessoalmente. Ainda mais, colaboraram entre si. Esta é a tese extraordinária do grande professor Roger Masters, condensada nos livros Fortune is a River (Ed. Simon & Schuster)e Machiavelli, Leonardo and the Science of Power (University of Notre Dame Press). No começo do século XVI, Da Vinci encontrava-se a serviço de Cesare Borgia, o Duque Valentino, que buscava, por meio de pequenas guerras, consolidar um Estado próprio no centro da Itália. Em 1502, já pelo terceiro ano, Maquiavel exercia a função de 2.° chanceler da República de Florença. Umas das suas tarefas mais delicadas foi a missão diplomática que realizou junto à Corte do próprio Duque Valentino. E, assim, conviveram por praticamente um ano e meio.
Maquiavel era diplomata, muito preocupado em cifrar informações. Existem cartas de Maquiavel à chancelaria de Florença, resgatadas nas obras de Roger Masters, em que relata conversas com um “senhor” sobre o qual Maquiavel gostaria de tratar pessoalmente com seus superiores – e esse senhor é Leonardo Da Vinci.
Tanto Da Vinci como Maquiavel trabalharam para dotar Florença daquilo que a República mais carecia: um exército próprio, cuja ausência deixava Florença à mercê dos humores das grandes potências (Espanha e França) e do quadro intricado das relações de poder entre os micro-Estados italianos no início do século XVI. Maquiavel com sua Arte da Guerra e com sua atuação política em prol de uma “milícia cidadã”. Da Vinci com os inventos que compreendiam tanques de guerra, carros de assalto, carros-ceifadores, etc. Assim, o gênio criativo nas engenharias de Da Vinci e o gênio geopolítico de Maquiavel poderiam oferecer à República de Florença as qualidades necessárias para se proteger – e expandir seus domínios.
Os dois trabalharam também em conjunto num projeto de reversão do curso do Rio Arno, que banha Florença. Se isto funcionasse, dependendo da necessidade geopolítica, poderia inundar as cidades vizinhas – Pisa ou Lucca. Seria ainda mais interessante se esta obra tornasse o rio navegável até o Mar da Ligúria, para a conquista de mercados externos e a geração de prosperidade a exemplo de Gênova ou Veneza. O projeto fracassou. Mas Maquiavel influiu também na escolha de Leonardo da Vinci como responsável pela encomenda da pintura “A Batalha de Anghiari”, que adornaria o Palazzo della Signoria em Florença. Infelizmente, a obra acabou erodida com o tempo, dada a inadequação na escolha dos materiais de pintura e da superfície. Pode-se, no entanto, ver a cópia (realizada por Rubens) desta grande obra, numa pintura que hoje se encontra em exposição no Museu do Louvre.
Tais personagens, Da Vinci e Maquiavel, apresentam, em síntese, uma dupla dimensão histórica. São, a um tempo, clássicos e modernos. Ambos tiveram origens sociais humildes. Da Vinci é filho ilegítimo, de Ser Piero da Vinci com uma camponesa. Maquiavel nasceu em uma casa simples, filho de um notário público. Ambos tiveram rápida ascensão. Aos 30 anos de idade, Da Vinci era o arquiteto-chefe do Duque de Milão. Aos 29 anos, Maquiavel era o Ministro das Relações Exteriores de Florença.
Eles partilharam a capacidade de mobilidade social, característica patente da modernidade. Ainda, ao contrário do que se pode supor, sobretudo em se pensando na imagem que o senso comum tem de Maquiavel, acreditavam no aperfeiçoamento do espírito humano. Leonardo da Vinci achava a guerra uma bestialidade, apesar de ser engenheiro militar. Para Maquiavel, o príncipe deveria atuar com grande força e astúcia para o benefício de seus súditos ou concidadãos. Este o fim último da atividade política.
Muitas das formulações pensadas por ambos eram demasiadamente avançadas para seu tempo – o submarino, a máquina de voar, a separação da política e da religião, da “Razão de Estado”. Todas essas inovações chegaram até nós progressivamente ao longo dos últimos cinco séculos. São modernos porque trazem uma certa idéia de perspectiva – Mona Lisa paira sobre os ares, não vinculada ao plano terrestre, uma revolução na maneira de olhar.
Esta idéia de perspectiva seguramente influenciou Maquiavel, que se vale do binômio distância-proximidade logo no início de O Príncipe. Na dedicatória que faz a Lorenzo de Médicis, assevera que “para se conhecer a natureza dos príncipes, é necessário ser do povo, e para conhecer a natureza do povo, é preciso ser príncipe. Da mesma maneira, para conhecer a configuração dos vales, cabe estar no alto das montanhas, e para definir o contorno das montanhas, há que se estar ao fundo dos vales.”
Ainda que modernos, Da Vinci e Maquiavel são também clássicos. Suas obras sobreviveram ao tempo e continuam a influenciar nossa maneira de pensar, de viver. A grande lição desses dois senhores é que jamais devemos carecer de realismo. É necessário “dissecar” as coisas para nosso diagnóstico sobre a realidade. Esta, por seu turno, deve balizar – mas não impedir – a realização de nossos sonhos.
Por Marcos Troyjo
Marcos Troyjo é Vice-Presidente da Editora JB
10 Agosto, 2006
A impunidade dos crimes econômicos
Os progressos da justiça internacional não atingem os crimes econômicos cometidos pelas empresas transnacionais que têm à sua disposição instrumentos jurídicos baseados no primado do livre comércio e Estados dispostos a se submeter a ele
Por: Nuri Albala
Os ditadores se mantêm no poder - com o apoio determinante dos verdadeiros beneficiários das ditaduras, ou seja, os grupos econômicos nacionais ou internacionais
Em poucos anos, a justiça internacional realizou progressos notáveis. Os Estados adotaram textos e criaram organismos internacionais destinados a punir criminosos de guerra e os autores de atentados aos direitos humanos; criaram regras e jurisdições internacionais a fim de assegurar a liberdade do comércio. Mas o que criaram para reprimir os crimes econômicos? Nada.
Existem tribunais destinados a regulamentar as divergências entre Estados – a Corte Internacional de Justiça (CIJ) de Haia, por exemplo –, mas também jurisdições que permitem às pessoas exigir explicações, da parte de um Estado, por atentado aos direitos humanos: a Corte Interamericana dos Direitos Humanos, a Corte Européia dos Direitos Humanos etc. Meio século após o Tribunal de Nuremberg, foram finalmente criados os Tribunais Penais Internacionais para Ruanda e para a ex-Iugoslávia e, em março de 2003, o Tribunal Penal Internacional (TPI1).
Da mesma forma, um número considerável de países aceita aderir às convenções internacionais sobre o genocídio, os crimes contra a humanidade e sua imprescritibilidade, chegam até a abolir as leis de anistia que haviam promulgado – como o fez, recentemente, a Argentina. Uma parte dos teóricos do direito pensa, até, que os crimes contra a humanidade, devido a sua natureza particular, deveriam ser demandados diante do tribunal de qualquer país2. Isso pode inquietar os ditadores, que pouco a pouco, se dão conta de que não estarão para sempre ao abrigo de processos, inclusive, no interior de seus próprios países.
Impunidade das empresas transnacionais
A quase impunidade das empresas transnacionais deve-se ao fato de que o direito internacional visa, sobretudo aos Estados
No entanto, esses progressos não afetam um fenômeno essencial: em geral, os ditadores chegam ao poder – e acima de tudo nele se mantêm – com o apoio determinante dos verdadeiros beneficiários das ditaduras, ou seja, os grupos econômicos nacionais ou internacionais dos quais os déspotas são o braço armado: do Chile à Nigéria ou à Birmânia, os assassinos são em grande parte servidores de seus senhores. E esses senhores...? Muitas das boas almas que se alegram com o progresso do direito internacional acham normal (ou inevitável?) deixá-los em paz. Ora, os crimes que mais fazem vítimas, sabe-se, são os crimes econômicos.
O direito, as instituições internacionais se interessam pelas atividades dos agentes econômicos. Porém, o fazem de maneira particularmente distorcida. Há quase dez anos, existe uma jurisdição internacional, que pretendia ser discreta, o Órgão de Regulamentação das Divergências (ORD), criado no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) em 1994: ele decide contra os Estados que violam o sacrossanto princípio da liberdade do comércio e da concorrência3. Em compensação, os crimes cometidos pelas empresas transnacionais quase nunca são atingidos. Por exemplo, as ações formuladas na justiça belga por vítimas birmanesas contra a Total-Fina-Elf, por trabalho forçado, caíram no esquecimento.
Essa quase impunidade das empresas deve-se ao fato de que o direito internacional visa, sobretudo aos Estados. As pessoas jurídicas, por exemplo, são expressamente excluídas da competência do TPI. O crime só poderá, então, ser atacado se visar ao próprio Estado, ao Estado que deu ordens ou ao Estado sobre o território do qual o crime foi cometido. A dificuldade se deve, então, ao fato de que o Estado anfitrião muitas vezes não respeita as convenções internacionais (a Birmânia, por exemplo, se abstém de ratificar esses textos). Os Estados eventualmente democráticos que abrigam a sede social da empresa culpada temem, por sua vez, que elas migrem se adotarem normas exigentes demais ou onerosas demais4. A impunidade, porém, também decorre da ausência de definição jurídica internacional dos crimes econômicos.
O peso da opinião pública
As forças que exigem que sejam definidos e processados os crimes cometidos pelas empresas transnacionais não são (ainda?) suficientemente fortes
Esse desequilíbrio do direito internacional explica-se de maneira simples. Em muitos países, a opinião pública deseja que os autores dos crimes contra a humanidade sejam punidos e expressa esse desejo. Bem ou mal, ao escutar essa exigência, os governos aceitam criar instituições judiciárias adequadas. Por outro lado, as grandes empresas transnacionais ou nacionais exigem com veemência não apenas a liberalização do comércio, mas ainda a submissão dos Estados às regras dessa liberalização.
Estes (que, ligados à sua liberdade de ação soberana, repudiam, em geral julgamentos em matéria de respeito aos direitos humanos) aceitam sem escrúpulo serem julgados por atentarem contra a liberdade do comércio. Em compensação, as forças que exigem que sejam definidos e processados os crimes cometidos pelas empresas transnacionais não são (ainda?) suficientemente fortes para que nossos governantes se acreditem autorizados a tomar essas iniciativas.
Escreve-se muito sobre a necessária preeminência da regra jurídica, até sobre o estabelecimento de um Estado de direito internacional, mas omite-se freqüentemente o questionamento da própria noção de direito. Ora, o direito não é uma matéria estável; ele depende da maneira como é produzido; pode ser mutável quando muda quem o prescreve ou quem deve interpretá-lo, aplicá-lo, utilizá-lo... 5 Para Karl Marx, o direito é a expressão das relações de força existentes em um dado momento da sociedade. Mais simplesmente, aquele que as instituições humanas (tribunais, cortes etc.) aplicarão é, ele próprio, produto dessas instituições: mal se ousa escrever isso, que parece um truísmo, mas sobre o que, evidentemente, não se refletiu o suficiente. O presidente Jacques Chirac ilustrou essa realidade quando declarou, em viagem pela África, em outubro de 2003, que é preciso incentivar uma “imigração legal6”. Isto significa que o governo francês vai definir, como o entender, a seu modo, o que é legal e depois vai se vangloriar de seu respeito à legalidade...
Submissão dos Estados
O edifício do direito internacional comercial, construído há dez anos, faz do comércio e de suas regras o princípio geral, e da proteção social ou ambiental, a exceção
Portanto, não é necessário sacralizar o direito, ainda que a obrigação de respeitá-lo signifique um progresso das sociedades humanas desde o século das Luzes. Existem hierarquias visíveis e todo o edifício do direito internacional comercial, construído há dez anos, concretamente faz do comércio e de suas regras o princípio geral, e da proteção social ou ambiental, a exceção7. Ora, em direito, para aplicar um texto, é preciso quase sempre interpretá-lo; e a exceção (aqui a proteção social, o respeito do ambiente, a diversidade cultural) é interpretada o mais estritamente possível, de forma a manter minimamente a regra geral (liberdade de comércio e da indústria)!
A construção do direito internacional é feita, em grande parte, pelos governos: leva-se pouco em conta, na sua elaboração, a separação dos poderes legislativo, executivo e judiciário. Os tratados são negociados apenas pelo executivo; os representantes dos cidadãos, ou seja, os Parlamentos, só intervêm depois, para ratificar ou não ratificar a convenção, sem poder alterar o conteúdo8. As regras que devem ser internacionalmente aplicáveis em matéria de justiça são, desse modo, ditadas pelos Estados mais poderosos e pelo poder das multinacionais. Conseqüentemente, se a OMC e seu ORD adquirem tanto poder ao se recusarem a submeter-se aos textos que protegem os direitos dos povos e dos cidadãos, é porque os Estados assim querem, desejam, aceitam, e porque nossos governantes estão cada vez mais dispostos a se submeterem às “leis” do comércio transnacional do que ao direito das relações internacionais9…
A força da pressão cívica
As regras que devem ser internacionalmente aplicáveis em matéria de justiça são, desse modo, ditadas pelos Estados mais poderosos e pelo poder das multinacionais
Os cidadãos e os povos podem mudar o curso do direito internacional e (re)encontrar seu poder de decisão? É possível: em primeiro lugar, reapropriando-se de toda a sua cultura jurídica, componente essencial do patrimônio democrático desde 1789. Os direitos fundamentais constituem uma arma poderosa que, bem compreendida, permitiria frear o ímpeto de um direito completamente fundamentado sobre o primado do comércio e do lucro. Lembrá-lo significa participar da pressão cívica contra a resignação e a lei do mais forte (ou do mais rico) que se tenta impor às democracias enfraquecidas: as associações de defesa dos inquilinos, por exemplo, sabem bem o papel que representou no seu combate a proclamação de um direito universal à moradia pelo Pacto dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas em 1966.
As pessoas também podem reencontrar um papel ao ocupar os inúmeros lugares de onde não podem ser banidas: ao se fazer ouvir nas grandes reuniões de cúpula (e contra-reuniões) do G-8 ou da OMC10, mas também intervindo em todas as espécies de órgãos com certo poder aliado a uma relativa independência: a Sub-comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, por exemplo, composta por especialistas independentes de seu governo, elaborou, com o apoio de organizações não- governamentais (ONGs), muitas convenções internacionais posteriormente adotadas pelos Estados; e foi ainda ela que criou e propôs, em agosto de 2003, um projeto de normas sobre a responsabilidade das empresas multinacionais11. As Nações Unidas permanecem um espaço onde podem ser realizados progressos no interesse dos povos e dos cidadãos e sua democratização, sempre esperada, contribuiria enormemente para isso.
(Trad.: Teresa Van Acker)
1 - Ler, de Anne-Cécile Robert, “Justiça internacional: entre a política e o direito”, Le Monde diplomatique, maio de 2003.
2 - Alguns países admitem isso. Não é mais o caso da Bélgica que, sob forte pressão norte-americana, aboliu, em 5 de agosto de 2003, a lei de 1993. Ler, de Tzvetan Todorov, “Les illusions d’une justice universelle”, Le Monde des débats, n° 25, maio de 2001.
3 - A primeira lei francesa que teve como objeto a Liberdade do Comércio e da Indústria foi a Lei Le Chapelier de 17 de junho de 1791 que tinha como um de seus objetos principais impedir as “coalisões operárias”, ou seja, os sindicatos!
4 - Ler FIDH, “80 ans de lutte contre l’impunité ” : www.fidh.org
5 - Ler Anne-Cécile Robert, “ Estado de Direito vs. Democracia ”, Le Monde diplomatique, janeiro 2001
6 - Le Monde, 25 outubro 2003.
7 - Ler Mireille Delmas-Marty, “ Ordem jurídica mundial e paz positiva ”, Le Monde diplomatique, julho 2003.
8 - Por isso algumas “originalidades” das jurisdições internacionais, como o notável artigo 16 dos estatutos da CPI que dá ao Conselho de Segurança poder de suspender qualquer processo da CPI por um prazo de um ano, renovável sem qualquer limite!
9 - Ler Bernard Cassen, “ Unesco: A questão da diversidade cultural ”, Le Monde diplomatique setembro 2003.
10 - Viu-se recentemente na Conferência da OMC, em Cancún, o papel ativo das ONGs : ler Laurence Caramel, “ L’influence grandissante des grandes ONG anti-OMC ”, Le Monde, 16 setembro 2003.
11 - Documento das Nações Unidas E/CN.4/Sub.2/2003/12.
Por: Nuri Albala
Os ditadores se mantêm no poder - com o apoio determinante dos verdadeiros beneficiários das ditaduras, ou seja, os grupos econômicos nacionais ou internacionais
Em poucos anos, a justiça internacional realizou progressos notáveis. Os Estados adotaram textos e criaram organismos internacionais destinados a punir criminosos de guerra e os autores de atentados aos direitos humanos; criaram regras e jurisdições internacionais a fim de assegurar a liberdade do comércio. Mas o que criaram para reprimir os crimes econômicos? Nada.
Existem tribunais destinados a regulamentar as divergências entre Estados – a Corte Internacional de Justiça (CIJ) de Haia, por exemplo –, mas também jurisdições que permitem às pessoas exigir explicações, da parte de um Estado, por atentado aos direitos humanos: a Corte Interamericana dos Direitos Humanos, a Corte Européia dos Direitos Humanos etc. Meio século após o Tribunal de Nuremberg, foram finalmente criados os Tribunais Penais Internacionais para Ruanda e para a ex-Iugoslávia e, em março de 2003, o Tribunal Penal Internacional (TPI1).
Da mesma forma, um número considerável de países aceita aderir às convenções internacionais sobre o genocídio, os crimes contra a humanidade e sua imprescritibilidade, chegam até a abolir as leis de anistia que haviam promulgado – como o fez, recentemente, a Argentina. Uma parte dos teóricos do direito pensa, até, que os crimes contra a humanidade, devido a sua natureza particular, deveriam ser demandados diante do tribunal de qualquer país2. Isso pode inquietar os ditadores, que pouco a pouco, se dão conta de que não estarão para sempre ao abrigo de processos, inclusive, no interior de seus próprios países.
Impunidade das empresas transnacionais
A quase impunidade das empresas transnacionais deve-se ao fato de que o direito internacional visa, sobretudo aos Estados
No entanto, esses progressos não afetam um fenômeno essencial: em geral, os ditadores chegam ao poder – e acima de tudo nele se mantêm – com o apoio determinante dos verdadeiros beneficiários das ditaduras, ou seja, os grupos econômicos nacionais ou internacionais dos quais os déspotas são o braço armado: do Chile à Nigéria ou à Birmânia, os assassinos são em grande parte servidores de seus senhores. E esses senhores...? Muitas das boas almas que se alegram com o progresso do direito internacional acham normal (ou inevitável?) deixá-los em paz. Ora, os crimes que mais fazem vítimas, sabe-se, são os crimes econômicos.
O direito, as instituições internacionais se interessam pelas atividades dos agentes econômicos. Porém, o fazem de maneira particularmente distorcida. Há quase dez anos, existe uma jurisdição internacional, que pretendia ser discreta, o Órgão de Regulamentação das Divergências (ORD), criado no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) em 1994: ele decide contra os Estados que violam o sacrossanto princípio da liberdade do comércio e da concorrência3. Em compensação, os crimes cometidos pelas empresas transnacionais quase nunca são atingidos. Por exemplo, as ações formuladas na justiça belga por vítimas birmanesas contra a Total-Fina-Elf, por trabalho forçado, caíram no esquecimento.
Essa quase impunidade das empresas deve-se ao fato de que o direito internacional visa, sobretudo aos Estados. As pessoas jurídicas, por exemplo, são expressamente excluídas da competência do TPI. O crime só poderá, então, ser atacado se visar ao próprio Estado, ao Estado que deu ordens ou ao Estado sobre o território do qual o crime foi cometido. A dificuldade se deve, então, ao fato de que o Estado anfitrião muitas vezes não respeita as convenções internacionais (a Birmânia, por exemplo, se abstém de ratificar esses textos). Os Estados eventualmente democráticos que abrigam a sede social da empresa culpada temem, por sua vez, que elas migrem se adotarem normas exigentes demais ou onerosas demais4. A impunidade, porém, também decorre da ausência de definição jurídica internacional dos crimes econômicos.
O peso da opinião pública
As forças que exigem que sejam definidos e processados os crimes cometidos pelas empresas transnacionais não são (ainda?) suficientemente fortes
Esse desequilíbrio do direito internacional explica-se de maneira simples. Em muitos países, a opinião pública deseja que os autores dos crimes contra a humanidade sejam punidos e expressa esse desejo. Bem ou mal, ao escutar essa exigência, os governos aceitam criar instituições judiciárias adequadas. Por outro lado, as grandes empresas transnacionais ou nacionais exigem com veemência não apenas a liberalização do comércio, mas ainda a submissão dos Estados às regras dessa liberalização.
Estes (que, ligados à sua liberdade de ação soberana, repudiam, em geral julgamentos em matéria de respeito aos direitos humanos) aceitam sem escrúpulo serem julgados por atentarem contra a liberdade do comércio. Em compensação, as forças que exigem que sejam definidos e processados os crimes cometidos pelas empresas transnacionais não são (ainda?) suficientemente fortes para que nossos governantes se acreditem autorizados a tomar essas iniciativas.
Escreve-se muito sobre a necessária preeminência da regra jurídica, até sobre o estabelecimento de um Estado de direito internacional, mas omite-se freqüentemente o questionamento da própria noção de direito. Ora, o direito não é uma matéria estável; ele depende da maneira como é produzido; pode ser mutável quando muda quem o prescreve ou quem deve interpretá-lo, aplicá-lo, utilizá-lo... 5 Para Karl Marx, o direito é a expressão das relações de força existentes em um dado momento da sociedade. Mais simplesmente, aquele que as instituições humanas (tribunais, cortes etc.) aplicarão é, ele próprio, produto dessas instituições: mal se ousa escrever isso, que parece um truísmo, mas sobre o que, evidentemente, não se refletiu o suficiente. O presidente Jacques Chirac ilustrou essa realidade quando declarou, em viagem pela África, em outubro de 2003, que é preciso incentivar uma “imigração legal6”. Isto significa que o governo francês vai definir, como o entender, a seu modo, o que é legal e depois vai se vangloriar de seu respeito à legalidade...
Submissão dos Estados
O edifício do direito internacional comercial, construído há dez anos, faz do comércio e de suas regras o princípio geral, e da proteção social ou ambiental, a exceção
Portanto, não é necessário sacralizar o direito, ainda que a obrigação de respeitá-lo signifique um progresso das sociedades humanas desde o século das Luzes. Existem hierarquias visíveis e todo o edifício do direito internacional comercial, construído há dez anos, concretamente faz do comércio e de suas regras o princípio geral, e da proteção social ou ambiental, a exceção7. Ora, em direito, para aplicar um texto, é preciso quase sempre interpretá-lo; e a exceção (aqui a proteção social, o respeito do ambiente, a diversidade cultural) é interpretada o mais estritamente possível, de forma a manter minimamente a regra geral (liberdade de comércio e da indústria)!
A construção do direito internacional é feita, em grande parte, pelos governos: leva-se pouco em conta, na sua elaboração, a separação dos poderes legislativo, executivo e judiciário. Os tratados são negociados apenas pelo executivo; os representantes dos cidadãos, ou seja, os Parlamentos, só intervêm depois, para ratificar ou não ratificar a convenção, sem poder alterar o conteúdo8. As regras que devem ser internacionalmente aplicáveis em matéria de justiça são, desse modo, ditadas pelos Estados mais poderosos e pelo poder das multinacionais. Conseqüentemente, se a OMC e seu ORD adquirem tanto poder ao se recusarem a submeter-se aos textos que protegem os direitos dos povos e dos cidadãos, é porque os Estados assim querem, desejam, aceitam, e porque nossos governantes estão cada vez mais dispostos a se submeterem às “leis” do comércio transnacional do que ao direito das relações internacionais9…
A força da pressão cívica
As regras que devem ser internacionalmente aplicáveis em matéria de justiça são, desse modo, ditadas pelos Estados mais poderosos e pelo poder das multinacionais
Os cidadãos e os povos podem mudar o curso do direito internacional e (re)encontrar seu poder de decisão? É possível: em primeiro lugar, reapropriando-se de toda a sua cultura jurídica, componente essencial do patrimônio democrático desde 1789. Os direitos fundamentais constituem uma arma poderosa que, bem compreendida, permitiria frear o ímpeto de um direito completamente fundamentado sobre o primado do comércio e do lucro. Lembrá-lo significa participar da pressão cívica contra a resignação e a lei do mais forte (ou do mais rico) que se tenta impor às democracias enfraquecidas: as associações de defesa dos inquilinos, por exemplo, sabem bem o papel que representou no seu combate a proclamação de um direito universal à moradia pelo Pacto dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas em 1966.
As pessoas também podem reencontrar um papel ao ocupar os inúmeros lugares de onde não podem ser banidas: ao se fazer ouvir nas grandes reuniões de cúpula (e contra-reuniões) do G-8 ou da OMC10, mas também intervindo em todas as espécies de órgãos com certo poder aliado a uma relativa independência: a Sub-comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, por exemplo, composta por especialistas independentes de seu governo, elaborou, com o apoio de organizações não- governamentais (ONGs), muitas convenções internacionais posteriormente adotadas pelos Estados; e foi ainda ela que criou e propôs, em agosto de 2003, um projeto de normas sobre a responsabilidade das empresas multinacionais11. As Nações Unidas permanecem um espaço onde podem ser realizados progressos no interesse dos povos e dos cidadãos e sua democratização, sempre esperada, contribuiria enormemente para isso.
(Trad.: Teresa Van Acker)
1 - Ler, de Anne-Cécile Robert, “Justiça internacional: entre a política e o direito”, Le Monde diplomatique, maio de 2003.
2 - Alguns países admitem isso. Não é mais o caso da Bélgica que, sob forte pressão norte-americana, aboliu, em 5 de agosto de 2003, a lei de 1993. Ler, de Tzvetan Todorov, “Les illusions d’une justice universelle”, Le Monde des débats, n° 25, maio de 2001.
3 - A primeira lei francesa que teve como objeto a Liberdade do Comércio e da Indústria foi a Lei Le Chapelier de 17 de junho de 1791 que tinha como um de seus objetos principais impedir as “coalisões operárias”, ou seja, os sindicatos!
4 - Ler FIDH, “80 ans de lutte contre l’impunité ” : www.fidh.org
5 - Ler Anne-Cécile Robert, “ Estado de Direito vs. Democracia ”, Le Monde diplomatique, janeiro 2001
6 - Le Monde, 25 outubro 2003.
7 - Ler Mireille Delmas-Marty, “ Ordem jurídica mundial e paz positiva ”, Le Monde diplomatique, julho 2003.
8 - Por isso algumas “originalidades” das jurisdições internacionais, como o notável artigo 16 dos estatutos da CPI que dá ao Conselho de Segurança poder de suspender qualquer processo da CPI por um prazo de um ano, renovável sem qualquer limite!
9 - Ler Bernard Cassen, “ Unesco: A questão da diversidade cultural ”, Le Monde diplomatique setembro 2003.
10 - Viu-se recentemente na Conferência da OMC, em Cancún, o papel ativo das ONGs : ler Laurence Caramel, “ L’influence grandissante des grandes ONG anti-OMC ”, Le Monde, 16 setembro 2003.
11 - Documento das Nações Unidas E/CN.4/Sub.2/2003/12.
"A regra de ouro é acomodar-se"
No século XX o principal teatro de confronto entre potências hegemonistas foi a Europa.
Na primeira metade, profusamente sangrenta em solo europeu, assistiu-se à emergência imperial e depois ideológica (nazismo) da Alemanha, e na segunda parte do século nasceu a "guerra fria" e a coexistência com uma nova superpotência nascida da afirmação ideológica internacional da URSS.
E, ironia da história, não foi o dogmatismo ideológico do estalinismo que a trouxe para esta posição cimeira, mas o "revisionismo" krutechvista que lhe fez a cama.
No século XXI, as cartas serão outras. Haverá uma deslocação do teatro do confronto geo-estratégico para a Ásia.
Os alinhamentos deixarão de ser feitos em termos ideológicos (entre os dois sistemas filosóficos e económicos dominantes do séc. XX - capitalismo e socialismo). Passarão a ser "civilizacionais". E a "civilização" não-ocidental que está na calha para se afirmar geo-estrategicamente é a chinesa.
Fruto da sua transformação capitalista, da sua modernização e da força das suas redes informais no mundo quer com chineses da diáspora como com países de outras civilizações que se sentem "humilhados", a China está a reescrever o livro da Ásia.
O "século do Pacífico" que foi pensado, nos anos 80, com as cores do Japão, está a dar lugar a uma "megatendência" (para usar o termo popularizado por John Naisbitt) totalmente diferente.
E, de novo, ironia da história, não foi a "pureza" ideológica do maoismo que conseguiu esta proeza geo-estratégica, mas os "desviacionistas de direita", assumidos defensores da "via capitalista" dentro do Partido Comunista da China, que lhe estão a abrir o caminho.
Inesperadamente, também, é um «outsider» do século XX (a China) que vai emergir como nova superpotência no século XXI.
Isto são evidências, reclama Samuel Huntington, o académico americano que abalou o debate pós-Gorbachov em meados dos anos 90, com a sua "hipótese" do choque entre civilizações como substituto do confronto entre os dois blocos da "guerra fria".
Huntington começou por escrever um pequeno artigo na revista «Foreign Affairs», que acendeu mais polémica em três anos do que qualquer outra peça daquela revista desde os anos 40.
O artigo trabalhava a "hipótese" deste novo cenário, mas não avançava com a "solução" preventiva. Foi, mais recentemente, no livro The Clash of Civilizations and the remaking of the World Order (editado pela Simon & Schuster), que o académico americano abriu totalmente o jogo.
E, ao contrário do que poderiam esperar os "falcões" dos dois lados do Pacífico, e para surpresa das "pombas" que tanto se tinham ofendido com a "hipótese", Huntington vem lançar uma proposta de "coexistência" entre civilizações rivais, a fazer recordar a "coexistência pacífica" entre os blocos da guerra fria.
"A escolha na Ásia é entre um contra-poder conflituante com o poder emergente, ou, então, a paz baseada na aceitação de uma nova potência hegemonista na região", sintetiza, para acrescentar à laia de aviso: "Uma guerra de grandes proporções poderá ocorrer, se os EUA desafiarem a ascensão hegemónica da China na Ásia".
Numa entrevista, mais recente, à revista Far Eastern Economic Review, editada em Hong Kong, acentuava: "A única forma de reduzir a potencialidade de conflitos graves entre potências líderes de civilizações distintas no próximo século, é que países pertencendo a uma dada zona de influência civilizacional travem a sua tendência para intervirem nos assuntos «internos» de outras civilizações. A solução é que se «acomodem» às novas realidades".
Huntington chamou a este princípio de «realpolitik» "a regra de ouro da abstenção". "Este é o primeiro requisito de paz num mundo multipolar e pluricivilizacional. O segundo é a procura de uma mediação em conjunto", o que exigiria a reformulação do Conselho de Segurança da ONU ou do G7+1, garantindo a "representatividade" das várias civilizações, conclui o autor.
Por: Samuel Huntington
Visões do Futuro
Na sexta-feira passada o Herald Tribune publicou um artigo de Thomas Friedman sobre uma visita que ele fez à Índia para verificar as conseqüências do "outsourcing", isto é, a tendência das grandes corporações internacionais de se abastecerem não apenas de matérias-primas, mas de produtos, de partes dos insumos industriais e, mais recentemente, de mão-de-obra especializada que elas atraem de fora de seus países de origem.
Neste último caso, na China, na Índia e em alguns países do Leste Europeu.
O debate está quente. Uma declaração politicamente desafortunada do principal assessor econômico da Casa Branca, Gregory Mankiw, dizendo que a longo prazo é saudável continuar exportando empregos, causou um terremoto. O referido assessor teme que para defender os empregos os Estados Unidos aumentem as barreiras protecionistas e tomem toda uma série de medidas que amorteçam os efeitos dinâmicos das inovações tecnológicas, que são essenciais num sistema de produção capitalista.
Enquanto as inovações ocorriam no terreno das manufaturas e afetavam a mão-de-obra menos especializada, as transferências de produção para países periféricos pareciam aceitáveis, apesar das reclamações constantes dos sindicatos. Num primeiro momento, um país como o México, depois do Nafta, se beneficiou delas. Depois, a competição com a China começou a levar de lá centenas de empresas norte-americanas. Agora chegou a vez de os serviços pagarem o preço das inovações modernizadoras, com repercussões sobre a mão-de-obra mais qualificada. Os programadores de computação, os call centers, os semicondutores, o uso crescente da internet, tudo leva à dispersão produtiva. O custo da mão-de-obra qualificada nas regiões asiáticas é um incentivo irresistível para que os dirigentes das multinacionais, competindo entre si ferozmente para baixar custos, desloquem para o exterior partes dos serviços e das manufaturas, quando não plantas industriais inteiras. A inquietação cresce. Basta ler o artigo de Steve Lohr no New York Times do dia 23 passado sobre a "nova economia".
Pois bem, Thomas Friedman voltou da Índia dizendo que na nova encarnação gostaria de ser demagogo. Como não é, tinha de reconhecer com objetividade, depois de visitar vários centros de serviços ligados às multinacionais, que, exceto a mão-de-obra, tudo o mais era importado dos Estados Unidos. Não haveria razão, portanto, para tanta lamentação. Os empregos que se perdem de um lado se ganham de outro. Estaríamos, acrescento eu, diante de mais um dos momentos de "destruição criativa", como diria Schumpeter, e de transformações num sistema produtivo que desde seu nascimento outra coisa não faz senão destruir e criar novas oportunidades.
Por certa que seja a ponderação do assessor da Casa Branca, ou haja quem se beneficie nos países ricos com o deslocamento dos empregos para países menos ricos, nada disso minora as conseqüências ruinosas desse processo sobre os milhões que perdem empregos. A lógica do longo prazo encontra no dito de Keynes seu limite: a longo prazo estaremos mortos.
O cuidado para evitar abordagens demagógicas não requer reencarnações e deve estar sempre presente nas decisões dos responsáveis pelo futuro de uma nação. Neste aspecto, a questão do emprego será cada vez mais central e requer objetividade nas decisões que afetam o longo prazo, mesmo que ele ocorra quando já estivermos mortos. Não há fórmulas mágicas para resolvê-la, principalmente diante do fenômeno, relativamente novo, de crescimento econômico sem criação proporcional de empregos e mesmo com perdas de postos de trabalho.
Digo isso porque é inevitável reconhecer que a globalização continuará a selecionar quais são os centros dinâmicos do mundo, segundo a lógica da redução dos custos e do aumento de lucros das empresas transnacionais. E esse processo será cada vez mais intenso, de acordo com o fluxo das inovações tecnológicas. Nesse panorama, o comércio mundial continuará a ganhar preeminência na definição das oportunidades futuras dos países, inclusive para expandir empregos.
A globalização levou as grandes corporações internacionais a instalar suas plataformas produtivas de olho no custo e na competência da mão-de-obra, por um lado, e, por outro, na acessibilidade aos mercados interno e externos.
Até agora, um país como o Brasil pôde beneficiar-se de certa capacitação tecnológica e custo baixo de mão-de-obra e de outros fatores produtivos. Mas se beneficiou também do tamanho potencial do seu mercado e das perspectivas de integrá-lo a mercados mais amplos. A permanência dessas vantagens dependerá da continuidade, do aperfeiçoamento e da expansão de políticas educacionais e tecnológicas e da confirmação das expectativas em relação à expansão e integração do mercado brasileiro.
Nas atuais condições econômicas, a escala de produção é crescente. No caso do Brasil, a geração e a atração de investimentos exigirão, além do aumento da renda e de sua melhor distribuição, uma visão clara do papel do comércio exterior. O aumento das exportações passa por mais e não por menos integração. Ou seja, para exportar mais, precisamos importar mais também.
Isso vale para os produtos agropecuários, em que temos vantagens excepcionais, e mais ainda para os produtos manufaturados. O mundo globalizado não deixa mais espaços para desenvolvimentos nacionais autárquicos.
Deste ângulo, preocupa-me a decisão de uma Alca ao gosto do freguês, quando cada país aproveitará dela o que melhor convier. Não é difícil prever que a ansiedade para obter um lugar ao sol na economia mundial será um incentivo para acordos bilaterais entre cada um dos nossos vizinhos latino-americanos e os Estados Unidos. Nossas exportações industriais se destinam basicamente à região hemisférica. Não teremos vantagem alguma em competir com a produção americana, beneficiada por preferências a serem concedidas nos acordos bilaterais. Estes poderão dar aos produtos norte-americanos vantagens iguais às que temos hoje em diversos países latino-americanos, sem enfrentar competidor de monta.
Por isso, insisti, enquanto pude, que melhor seria seguirmos o que foi pré-acordado em Belo Horizonte, em maio de 1997, quando decidimos que o tratado hemisférico seguiria o critério do "single understanding", isto é, só seria assinado quando todas as questões estivessem resolvidas e tivessem sido aceitas por todos os países. Isso nos levaria a negociar duro, mas negociar, no espírito do que disse Marcos Sawaya Jank em artigo da semana passada no Estado (2/3, A2). Temo que agora tenhamos ficado a pé, vendo um Boeing voar. E, o que é pior, cantando loas sobre vitórias que não existem.
Por:Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, foi presidente da República
07 Agosto, 2006
Ensina a teu filho
Ensina a teu filho que o Brasil tem jeito e que ele deve crescer feliz por ser brasileiro. Há neste país juízes justos, ainda que esta verdade soe como cacófato. Juízes que, como meu pai, nunca empregaram familiares, embora tivessem filhos advogados, jamais fizeram da função um meio de angariar mordomias e, isentos, deram ganho de causa também a pobres, contrariando patrões gananciosos ou empresas que se viram obrigadas a aprender que, para certos homens, a honra é inegociável.
Ensina a teu filho que neste país há políticos íntegros, administradores competentes, autoridades honradas, que não se deixam corromper, não varrem as mazelas para debaixo do tapete, não temem desagradar amigos e desapontar poderosos, ousam pensar com a própria cabeça e preservar mais a honra que a vida.
Ensina a teu filho que não ter talento esportivo ou rosto e corpo de modelo, e sentir-se feio diante dos padrões vigentes de beleza, não é motivo para ele perder a auto-estima. A felicidade não se compra nem é um troféu que se ganha vencendo a concorrência. Tece-se de valores e virtudes, e desenha, em nossa existência, um sentido pelo qual vale a pena viver e morrer.
Ensina a teu filho que o Brasil possui dimensões continentais e as mais fertéis terras do planeta. Não se justifica, pois, tanta terra sem gente e tanta gente sem terra. Assim como a libertação dos escravos tardou mas chegou, a reforma agrária haverá de se implantar. Tomara que regada com muito pouco sangue.
Saiba o teu filho que os sem-terra que ocupam áreas ociosas, griladas ou devolutas são, hoje, chamados de "bandidos", como outrora a pecha caiu sobre Gandhi sentado nos trilhos das ferrovias inglesas e Luther King ocupando escolas vetadas aos negros.
Ensina a teu filho que pioneiros e profetas, de Jesus a Tiradentes, de Francisco de Assis a Nelson Mandela, são invariavelmente tratados, pela elite de seu tempo, como subversivos, malfeitores, visionários.
Ensina a teu filho que o Brasil é uma nação trabalhadora e criativa. Milhões de brasileiros levantam cedo todos os dias, comem aquém de suas necessidades e consomem a maior parcela de suas vidas no trabalho, em troca de um salário que não lhes assegura sequer o acesso à casa própria. No entanto, essa gente é incapaz de furtar um lápis do escritório, um tijolo da obra, uma ferramenta da fábrica. Sente-se honrada por não descer ao ralo que nivela bandidos de colarinho branco com os pés-de-chinelo. É gente feita daquela matéria-prima dos lixeiros de Vitória, que entregaram à polícia sacolas recheadas de dinheiro que assaltantes de banco haviam escondido numa caçamba.
Ensina a teu filho evitar a via preferencial dessa sociedade neoliberal que tenta nos incutir que ser consumidor é mais importante que ser cidadão, incensa quem esbanja fortuna e realça mais a estética que a ética. Convence-o de que a felicidade não resulta da soma de prazeres e a via espiritual é um tesouro guardado no fundo do coração - quem consegue abri-lo desfruta de alegrias inefáveis.
Saiba o teu filho que o Brasil é a terra de índios que não se curvaram ao jugo português e de Zumbi, de Angelim e Frei Caneca, de madre Joana Angélica e Anita Garibaldi, dom Helder Camara e Chico Mendes.
Ensina a teu filho que ele não precisa concordar com a desordem estabelecida e que será feliz ao unir-se àqueles que lutam por transformações sociais que tornem este país livre e justo. Então, ele transmitirá a teu neto o legado de tua sabedoria.
Ensina a teu filho a votar com consciência e jamais ter nojo de política, pois quem age assim é governado por quem não tem, e se a maioria o tiver será o fim da democracia. Que o teu voto e o dele sejam em prol da justiça social e dos direitos dos brasileiros imerecidamente tão pobres e excluídos, por razões políticas, dos dons da vida.
Ensina a teu filho que a uma pessoa bastam o pão, o vinho e um grande amor. Cultiva nele os desejos do espírito, a reverência pelos mais velhos, o cuidado da natureza, a proteção dos mais frágeis.
Saiba o teu filho escutar o silêncio, reverenciar as expressões de vida e deixar-se amar por Deus que o habita.
Por Frei Betto, Indicação de Carlos Antônio Koerich
Frei Betto é escritor e assessor de movimentos sociais, autor de “Típicos Tipos” (A Girafa), prêmio Jabuti 2005, entre outros livros.
Morte e legado da terceira via
A "terceira via" é um dos rótulos que descrevem a suposta modernização da social-democracia no Atlântico norte. Reconciliaria a flexibilidade econômica dos americanos com a proteção social dos europeus. Os partidos e os governos que a abraçaram vem sendo derrotados em toda a parte. Por quê? Que legado deixarão? E o que tem isso a ver com o Brasil? Participando de encontro entre líderes e administradores da social-democracia européia, deparo-me com experiência rica em ensinamentos para nós.
A terceira via não foi avanço. Foi retirada -- motivada por imperativos de eficiência e de justiça. De eficiência, porque era preciso reformular os direitos sociais de maneira que facilitasse a renovação econômica, estimulasse a auto-ajuda individual e limitasse o crescimento do gasto público. De justiça, para impedir que esses direitos beneficiassem alguns -- os trabalhadores relativamente privilegiados -- à custa de excluir outros.
O resultado, porém, foi menos a síntese da flexibilidade econômica com a proteção social do que a generalização da insegurança social e ecônomica. Relativamente seguras ficaram apenas as elites internacionalizadas. Contra a insegurança generalizada rebelam-se agora esses civilizados prósperos, desiludidos e temerosos que são os europeus de hoje.
Para fazer diferente, não basta flexibilizar os direitos sociais, como quiseram os governos da terceira via. É preciso atenuar as divisões entre setores adiantados e atrasados da economia. Capacitar todos os cidadãos. E obrigar cada um a combinar responsabilidades produtivas com responsabilidades sociais: sustentar-se e cuidar dos outros.
Só acontecerá sob a pressão de novas instituições políticas que engajem as pessoas, sem a provocação de crises ou de guerras, no encaminhamento coletivo dos problemas coletivos. Para chegar a isso, os social-democratas teriam de retomar a tarefa que abandonaram no início do século 20, quando trocaram o esforço de reorganizar a economia e a política pelo compromisso de regular o mercado e de diminuir, por via compensatória, as desiguladades.
Ao soçobrar, porém, a terceira via deixa herança que precisa ser salva do malogro de seu projeto maior. Implícita em suas realizações mais bem-sucedidas está uma prática revolucionária de administração pública. Prática definida por três traços. O Estado delega a provedores privados competitivos e fiscalizados a prestação dos serviços sociais corriqueiros. O Estado organiza a participação das comunidades organizadas na formulação e na execução das políticas públicas: representações da sociedade civil passam a atuar ora em parceria com os provedores privados, ora como vigias deles. E o Estado concentra sua atuação direta em iniciativas que ainda não se deixam padronizar: soluções desconhecidas para problemas que pareciam insolúveis. Com isso, assume o Estado a lógica da inovação permanente e do experimentalismo prático, vinda dos setores mais avançados da economia e do conhecimento. Passa a operar na fronteira do novo.
Não precisávamos ter assistido ao desmanche da terceira via na Europa para saber que não humanizaremos o Brasil sem reorganizá-lo. Não executaremos, porém, a obra reorganizadora sem avançar naquilo que os militantes da terceira via vislumbraram: a possibilidade de construir um Estado inovador e provocador de inovações. Não é luxo de país rico. É, para nós, exigência de soerguimento nacional.
Roberto Mangabeira Unger
A terceira via não foi avanço. Foi retirada -- motivada por imperativos de eficiência e de justiça. De eficiência, porque era preciso reformular os direitos sociais de maneira que facilitasse a renovação econômica, estimulasse a auto-ajuda individual e limitasse o crescimento do gasto público. De justiça, para impedir que esses direitos beneficiassem alguns -- os trabalhadores relativamente privilegiados -- à custa de excluir outros.
O resultado, porém, foi menos a síntese da flexibilidade econômica com a proteção social do que a generalização da insegurança social e ecônomica. Relativamente seguras ficaram apenas as elites internacionalizadas. Contra a insegurança generalizada rebelam-se agora esses civilizados prósperos, desiludidos e temerosos que são os europeus de hoje.
Para fazer diferente, não basta flexibilizar os direitos sociais, como quiseram os governos da terceira via. É preciso atenuar as divisões entre setores adiantados e atrasados da economia. Capacitar todos os cidadãos. E obrigar cada um a combinar responsabilidades produtivas com responsabilidades sociais: sustentar-se e cuidar dos outros.
Só acontecerá sob a pressão de novas instituições políticas que engajem as pessoas, sem a provocação de crises ou de guerras, no encaminhamento coletivo dos problemas coletivos. Para chegar a isso, os social-democratas teriam de retomar a tarefa que abandonaram no início do século 20, quando trocaram o esforço de reorganizar a economia e a política pelo compromisso de regular o mercado e de diminuir, por via compensatória, as desiguladades.
Ao soçobrar, porém, a terceira via deixa herança que precisa ser salva do malogro de seu projeto maior. Implícita em suas realizações mais bem-sucedidas está uma prática revolucionária de administração pública. Prática definida por três traços. O Estado delega a provedores privados competitivos e fiscalizados a prestação dos serviços sociais corriqueiros. O Estado organiza a participação das comunidades organizadas na formulação e na execução das políticas públicas: representações da sociedade civil passam a atuar ora em parceria com os provedores privados, ora como vigias deles. E o Estado concentra sua atuação direta em iniciativas que ainda não se deixam padronizar: soluções desconhecidas para problemas que pareciam insolúveis. Com isso, assume o Estado a lógica da inovação permanente e do experimentalismo prático, vinda dos setores mais avançados da economia e do conhecimento. Passa a operar na fronteira do novo.
Não precisávamos ter assistido ao desmanche da terceira via na Europa para saber que não humanizaremos o Brasil sem reorganizá-lo. Não executaremos, porém, a obra reorganizadora sem avançar naquilo que os militantes da terceira via vislumbraram: a possibilidade de construir um Estado inovador e provocador de inovações. Não é luxo de país rico. É, para nós, exigência de soerguimento nacional.
Roberto Mangabeira Unger
Anthony Giddens e as conseqüências da modernidade
Para conseguir explicar a visão de Giddens sobre a globalização será necessário examinar suas idéias sobre o processo de modernização. Isto acontece por culpa da sua crença de que as sementes da globalização são plantadas pelos processos de modernização. Giddens não concebe a modernização como representante do começo de uma nova era ou sequer época da humanidade. Para Giddens a globalização é uma continuação de tendências postas em movimento pelo processo de modernização que teve início na Europa do século XVIII. A modernização substituiu as formas de sociedades tradicionais que eram baseadas na agricultura.
Giddens sugere que o processo de modernização influiu em quatro grandes grupos de “complexos institucionais da modernidade”. Estes quatro que formam a base do processo de modernização. Eles são: Poder administrativo, poder militar, capitalismo e industrialização.
O poder administrativo se refere ao crescimento e ao desenvolvimento da nação-estado secular, esta nova forma de estado é baseado em formas burocráticas e racionais de administração de sua população, lei e ordem. Tal “Racionalização administrativa” permite, como diria Giddens, o desenvolvimento de um estado envolvido na sua sobrevivência e na de outros, populações até então desconhecidas.
O capitalismo e a industrialização então representam as novas formas de produção baseadas e centradas na produção fabrico-industrial. Igualmente às novas formas de cálculo econômico como o lucro, ela se tornou dominante na economia moderna, substituindo as formas tradicionais de produção baseadas primariamente na agricultura.
Finalmente, o militarismo baseado na tecnologia e exércitos profissionais das sociedades modernas. Esta industrialização bélica permitiu aos estados modernos a satisfatoriamente encontrar e conquistar as sociedades tribais e impérios absolutistas.
A teoria de Giddens é tanto dinâmica quanto é histórica. Giddens usa a idéia de uma dialética com a qual expressa esse dinamismo. Para a maior parte da sua aproximação dialética está centrada sobre o seu conceito de “Desencaixe do espaço-tempo”. Esse é o conceito central o qual Giddens usa para explicar tanto o movimento histórico de sociedades tradicionais a modernas e o papel desempenhado pela globalização na aceleração do movimento começado com o processo de modernização.
Modernidade, tempo e espaço.
As sociedades tradicionais ou pré-modernas são tidas como baseadas sobre relações sociais as quais são encaixadas no tempo e espaço. Isto acontece pela proximidade que o trabalhador tem da natureza, por causa da sua confiança na agricultura como meio de subsistência, então por isso o senso temporal do trabalhador geralmente é baseado em estações. O tempo para este trabalhador é cíclico (baseado em estações) e local.
Igualmente, o status de tal trabalhador é inerte: isto é, dado ao nascimento com poucas noções do que nós modernos chamamos de “carreira” e “ascensão social”.
Os tempos pré modernos são marcados pela maioridade da população vivendo em pequenas vilas. Para a maioria da população, o senso de espaço seja geográfico ou mais importante, social, era estreito. Muitos vilões eram banidos, pelos senhores feudais, de andarem através das redondezas de suas comunidades particulares. Neste sentido nós devemos sugerir que, para tais populações, as idéias de espaço eram fixas. Giddens sugere que nós deveríamos descrever tais trabalhadores como encaixados em suas comunidades locais.
Giddens aponta para a invenção do relógio como um marco importante para a transição das sociedades tradicionais para as modernas. O relógio não é baseado no tempo sazonal, mas num tempo social e artificial. Esta noção de tempo é linear e não cíclica e portanto pode ser usada para previsões. Igualmente, o relógio permite uma medida de tempo universal e não, como era o caso, de noções tradicionais de tempo, para uma definição um tanto rústica. Tal noção moderna de tempo ajuda a produzir um sentimento entre os indivíduos de que o mundo está encolhendo. As distâncias passaram a diminuir a partir do momento que as comunidades começaram a calibrar seu senso de tempo com o de outra comunidade do outro lado do globo.
O processo de modernização “distanciou” os indivíduos e as comunidades das sociedades tradicionais destas noções estreitas de tempo, espaço e status. A modernização “desencaixou” o indivíduo feudal de sua identidade fixa no tempo e no espaço.
Resumindo, Giddens diz que a modernização e a modernidade são baseadas em um processo, segundo o qual uma idéia fixa e estreita de “lugar” e “espaço” (que prevalece nos tempos modernos) são gradualmente destruídas por um cada vez maior conceito de “tempo universal”. Giddens descreve isso como uma chave para o processo de desencaixe.
Giddens sugere que existem dois tipos de mecanismos de desencaixe: Fichas simbólicas e Sistemas Peritos. O dinheiro é o seu exemplo favorito do primeiro caso. As comunidades feudais e tradicionais foram marcadas pelos mercados e feiras locais. Entretanto, em muitos casos esses mercados eram um suplemento para a atividade essencial e básica de auto-suficiência do trabalhador caseiro, o qual produzia seus próprios meios de subsistência da agricultura depois de terem pago o aluguel ao senhor feudal. O dinheiro tinha um valor limitado para tais artesões por que suas trocas econômicas eram baseadas em impressões de valores locais e particulares. A modernização destruiu tais formas e as substituiu com uma forma de trocas “universal”: o dinheiro. O dinheiro passou a agir como meio de troca geral e universal, ao contrário das trocas particulares e locais entre os indivíduos. O Dinheiro foi então capaz de mover os indivíduos de contexto local a global e pode então estabelecer relações sociais através do tempo e do espaço. O dinheiro fez o mundo parecer diminuir. A globalização acelerou o processo que começou com a modernização. Se considerarmos que a modernização criou a noção de uma moeda nacional que varreu todas as diferenças locais dentro de uma fronteira nacional, podemos afirmar que a globalização varreu todas as diferenças entre moedas nacionais. Testemunhe o nascimento do “Cartão de Crédito” e presencie a satisfação da Europa em gerar uma moeda local para todas as comunidades da Europa, o Euro.
Os Sistemas peritos surgem como resultado das revoluções científicas e o aumento em conhecimento técnico e o conseqüente aumento na especialização. Por causa da sua afirmação de suas formas de conhecimento “científica” e “universal” estes sistemas especialistas não são dependentes de um contexto e podem, a partir disso, estabelecerem relações sociais através de grandes períodos de tempo e espaço. Igualmente, enquanto esses sistemas especialistas criam seus grupos de experts e conhecimento um abismo social é criada assim como um aumento entre o profissionalismo dos praticantes e dos seus grupos de clientes. Um bom exemplo de tais sistemas especialistas é o “Sistema médico moderno” de cuidado à saúde. Um modelo baseado nas reivindicações universais da ciência. Um modelo que se estende através do globo, com outras perspectivas de cuidados à saúde pode ser ou ridicularizado ou rotulado “alternativo”.
Os Sistemas Peritos
As sociedades modernas passaram a confiar nestes Sistemas Peritos. Mas enquanto elas fazem isso, diz Giddens, isto significa que “confiança” é, com uma certeza cada vez maior, a chave do relacionamento entre o indivíduo e esses sistemas peritos. Na verdade, bem como o Funcionalista, Talcott Parsons, Giddens sugere essa confiança como o “cimento” responsável por manter as sociedades modernas juntas. Onde confiança é, o que pessoas podem questionar, aquilo que Giddens chama de “insegurança ontológica”. Literariamente, indivíduos e grupos sociais, irão sentir uma certa insegurança no que refere à sua realidade social.
Por VINÍCIUS SIMÕES
01 Agosto, 2006
Algumas reflexões sobre as eleições na Palestina
Há já algumas décadas, que recorrentemente e sem surpresas, o Oriente Médio, alimentado pelo conflito Israelo-palestiniano, ou melhor Israelo-árabe, vem sendo uma das regiões de maior instabilidade e conflito. As causas das tensões entre o Estado de Israel e os Países árabes, seus vizinhos, originaram-se com a fundação do próprio Estado Judaico em 1948.
Eram grandes as dificuldades de relacionamento entre duas sociedades bem diferentes, onde temos uma comunidade judaica, “moderna”, rica, tecnologicamente avançada, academicamente desenvolvida, oriunda dos estados europeus em decorrência da segunda guerra mundial, que teria forçosamente de “conviver” com a vizinhança de uma sociedade árabe tradicional, majoritariamente pobre e analfabeta, embora culturalmente avançada.
Pedia-se que nos finais dos anos 40 do século passado, duas sociedades, com níveis desiguais de desenvolvimento, religiões diferentes e ambas reclamando o mesmo direito de ocupação da Palestina, podem-se entender-se e viver pacificamente. Os resultados de tão “bizarra” suposição foram mais de 50 anos de guerras e terrorismo.
A vitória do “Hamas”, o Movimento de Resistência Islâmica, é uma derrota, não para Israel, muito menos para um processo de paz, que tememos que tal, como muitos outros anteriores, estivesse votado ao fracasso. É uma derrota para a “Fatah”, o partido político “moderado” de Yasser Arafat, afogado num mar de denuncias de corrupção, acusado de “má governação” pela maioria dos palestinos.
No entanto é claro que o Estado de Israel terá de, cuidadosamente, retirar as devidas ilações das eleições na Palestina. Primeiro, o seu vizinho é hoje governado por um movimento, que tem (ou tinha) como principal objetivo a extinção do estado judaico e a recuperação de todos os territórios da antiga Palestina. Segundo, o “Hamas” alimentava-se no ódio e no radicalismo dos campos de refugiados palestinos do Líbano, na pobreza e miséria palestina e na ineficácia e corrupção da antiga Autoridade Nacional Palestina.
Uma solução para uma coabitação pacifica destes dois estados, que ocupam o mesmo território, terá de passar, a nosso ver, por uma política de cooperação econômica e de desenvolvimento entre Israel e o seu vizinho. A formação de uma área de integração econômica, entre Israel e a Palestina, sob a forma de uma área de livre comércio, que poderia evoluir para união aduaneira ou de um mercado comum, permitiria uma nova era de relacionamentos, comerciais, que tal como na Europa do pós-guerra, poderia garantir um futuro entendimento político e uma paz duradoura.
Tal como aconteceu na Europa, a integração econômica, foi uma fórmula de sucesso para garantir um desenvolvimento econômico e social extraordinário, mas não só. Graças às “comunidades européias”, a União Européia chegou hoje a dois extraordinários resultados: Uma União monetária, e a criação de uma moeda única, E a um período de mais de cinqüenta anos de paz.
Imagine-se uma área de integração econômica no Oriente Médio, entre Israel, a Palestina e, quem sabe, o Egito, a Síria e o Líbano. As trocas comerciais promoveriam um natural desenvolvimento e crescimento econômico dos estados vizinhos de Israel, e a economia, seria uma ferramenta na promoção da integração regional e da pacificação, uma vez que não faz muito sentido, estados que trocam mercadorias entre si, se atacarem.
Cremos que, se forem combatidas a pobreza e a miséria dos países árabes, esta “crônica” região de conflito poderá emergir como mais um espaço de paz. Discuta-se menos a “guerra e a paz” e mais o “comércio, a cooperação e o desenvolvimento”, afinal, o maior inimigo da paz e da democracia é, e sempre foi, a pobreza e o subdesenvolvimento.
Baltasar D´Andrade Guerra
Doutor em Ciência política e Relações Internacionais
Professor Universitário
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